TJMG 26/09/2019 ° pagina ° 2 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de
Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº
01/2001, da Secretaria de Estado da Educação.
Onde se lê:
Jesuina Rosa Souza
Leia-se
Jesuina Rosa de Souza
Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 06 de agosto
de 2019, página 3, coluna 4, no que se refere o Edital SES nº 02/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde,
por erro material.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Patos de Minas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Fonseca
097.500.216-30 Bárbara
10º
SA 156
Correa
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.048792-6/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Manhumirim
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Coelho de
015.573.856-96 Bruno
2º
SA 458
Souza
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.026987-8/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Passos
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Bueno da
837.912.486-34 Gleison
10º
SA
169
Silva
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010452-1/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENFERMAGEM
Uberaba
CPF
Nome
Classificação
Vaga
066.549.116-60 Mariana Borges Alves
3º
SA 138
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010452-1/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Divinópolis
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Fonseca de
039.785.996-19 Michelini
2º
SA
140
Oliveira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010452-1/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Aparecida de
067.486.346-10 Michely
28º
SA 141
Souza
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010452-1/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Valéria Medei013.356.246-86 Naime
20º
SA
145
ros de Jesus
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010452-1/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - SERVIÇO SOCIAL /
PSICOLOGIA
Ubá
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Andrade de
102.374.366-39 Natalia
1º
SA 149
Almeida
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010452-1/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Clara Lopes
087.524.446-78 Nayara
22º
SA
150
Moreira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010452-1/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
082.682.106-56 Patrícia Lauana Campos
1º
SA 151
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.012940-3/000e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
TECNICO DE GESTAO DA SAUDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Uberaba
CPF
Nome
Classificação Vaga
015.913.766-70 Nayguel Fonseca Borges
17º
SA 168
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.016666-0/000e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Abritta San082.247.556-14 Fernanda
6º
SA 388
tos Sangiorge
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.0042688-2/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Varginha
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Grazielle Gon073.962.246-32 Lady
10º
SA 159
calves de Oliveira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017779-0/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Varginha
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Militão
089.794.986-24 Fabiana
9º
SA
81
Ferreira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.023762-8/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SERVIÇO SOCIAL
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Alves da
081.996.746-79 Leonardo
2º
SA 443
Silva
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.023762-8/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Alfenas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
050.745.396-41 Heron Ataíde Martins
1º
SA 426
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.013519-4/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – FARMÁCIA
Manhumirim
CPF
Nome
Classificação
Vaga
028.589.966-01 Sinval Dutra Junior
3º
SA 422
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.011687-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Souza Nas055.013.116-74 Greicielle
19º
SA 158
cimento Lopes
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.033312-0/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Divinópolis
CPF
Nome
Classificação
Vaga
081.529.906-04 Rianne Mayra Nunes
1º
SA 263
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.059555-3/0000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Pedra Azul
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marx da Silva
013.208.506-26 Karl
1º
SA
409
Rocha
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.054853-7/000 e de acordo com as orientações contidas Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03, de
30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento
do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo
relacionada.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - SERVIÇO SOCIAL /
PSICOLOGIA
Pirapora
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Rodrigues
056.039.666-02 Josiane
1º
SA
416
Magalhães
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.044300-2/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Juiz de Fora
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Mara da Silva
096.373.786-42 Xênia
2º
SA 410
de Souza
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.064649-7/000 e de acordo com as orientações contidas no
Ofício AGE/ASSAGE nº. 263/2019 e Nota Jurídica Orientadora nº 03,
de 30/05/2019, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Sete Lagoas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
094.728.096-00 Hélder Sebastião Santos
2º
SA 415
retifica o ato de nomeação judicial de Damaris Soares dos Santos,
CPF: 096.215.926-31, publicado em 19 de março de 2019, página 01,
coluna 03, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL SES
Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Nota Jurídica Orientadora ASSAGE nº 03, de 30/05/2019.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
retifica o ato de nomeação judicial de Adriz Cristina Ricardo Miquelito, CPF: 098.358.086-35, publicado em 09 de julho de 2019, página
01, coluna 03, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL
SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Nota
Jurídica Orientadora ASSAGE nº 03, de 30/05/2019.
Onde se lê:
Em caráter precário.
Leia-se:
Em caráter definitivo.
retifica o ato de nomeação judicial de Iranilda Xavier Figueira, CPF:
032.026.276-60, publicado em 25 de julho de 2019, página 03, coluna
01, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL SES Nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Nota Jurídica
Orientadora ASSAGE nº 03, de 30/05/2019.
Onde se lê:
Em caráter precário.
Leia-se:
Em caráter definitivo.
retifica o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 06 de setembro de 2019, pagina 04, coluna 01,
referente Aline Aparecida Thomaz Pereira, Andressa Pereira Duarte,
Barbara Quintela Zanette Reis, Belle Normand de Assis Rocha, Cintia
da Silva Marcelino Nunes eDanilo Vieira Lima, no que se refere o Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se Lê:
“Página 02, colunas 01 e 02.”
Leia-se:
“Página 01, coluna 03 e página 2, coluna 01.“
retifica o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 07 de setembro de 2019, pagina 06, coluna 01,
referente à Cristiane Carla Correia Nogueira, no que se refere o Edital
SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
“retroagindo seus efeitos legais a contar de 10 de abril de 2019, data
de sua posse.”
LEIA-SE:
“retroagindo seus efeitos legais a contar de 11 de abril de 2019, data
de sua posse.”
retifica o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 06 de setembro de 2019, pagina 03, coluna 02,
referente a José Carlos Aravéchia, no que se refere o Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SAÚDE - ODONTOLOGIA
Unaí
CPF
Nome
Classificação
Vaga
093.321.396-70 José Carlos Aravéchia
1º
SA 222
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - ODONTOLOGIA
Unaí
CPF
Nome
Classificação
Vaga
020.261.508-18 José Carlos Aravéchia
1º
SA 222
retifica o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 09 de julho de 2019, pagina 01, coluna 02, referente à Dayene Hosana Alvarenga Morelato, no que se refere o Edital
SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
“Alvarega”
LEIA-SE:
“Alvarenga”
retifica o ato de nomeação judicial referente à candidata Tarsis Murad
Alvarenga, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 12
de setembro de 2019, página 02, coluna 03, da Secretaria de Estado de
Saúde, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, por erro material.
Onde se lê:
VAGA SA 235
Leia-se:
VAGA SA 375
retifica o ato de nomeação judicial de Thaís Barbosa Correa, CPF:
102.125.796-65, publicado em 06 de agosto de 2019, página 02, coluna
03, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL SES Nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Nota Jurídica
Orientadora ASSAGE nº 03, de 30/05/2019.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
retifica o ato de nomeação judicial de Gabriel Caldeira Brant Oliveira, CPF: 089.730.496-90, publicado em 06 de agosto de 2019,
página 03, coluna 04, no que refere o concurso público regido pelo
EDITAL SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos
da Nota Jurídica Orientadora ASSAGE nº 03, de 30/05/2019.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
retifica o ato de nomeação judicial de Antônio Moreira Martins,
CPF: 229.693.306-87, publicado em 09 de agosto de 2019, página 02,
coluna 02, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL SES
Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Nota Jurídica Orientadora ASSAGE nº 03, de 30/05/2019.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Muriaé
Muriaé
98981 - EE João Teixeira Siqueira
- MASP 391168-2, JOSÉ HAROLDO SOARES DE CASTRO,
PEBIIIP-adm. 1, DIV, a contar de 28/06/2019, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Governador Valadares
Conselheiro Pena
42251 - EE José Ricardo Neiva
- MASP 1119851-2, JULIAN PEREIRA SILVA, PEBDIA-adm. 4,
DV, a contar de 13/08/2019, para regularizar situação funcional.
retifica no ato coletivo de exoneração de Diretor de Escola, a parte
referente a FREDERICO FALCO, MASP 374935-5, EE SENA
FIGUEIREDO, CÓD. ESC. 15822, MUNICÍPIO DE MERCÊS,
SRE BARBACENA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 15/08/2019: onde se lê “PEBIP-adm. 1”, leia-se “PEBIP- adm. 1
e PEBIC-adm. 2”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DEPLANEJAMENTO E GESTÃO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PRISCILA MARIA PIOTTO DE MELO PÁDUA, MASP 1366760-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100255 da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DERMEVAL MILANEZ BRANDÃO NETO, MASP 1312916-8, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100256 da Secretaria de
Estado de Governo, a contar de 3/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME AMORIM CORRÊA LOUREIRO DE SOUZA, MASP
1354060-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100254
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA MARIA PIOTTO
DE MELO PÁDUA, MASP 1366760-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100309 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DERMEVAL MILANEZ
BRANDÃO NETO, MASP 1312916-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100310 da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 3/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AMORIM CORRÊA LOUREIRO DE SOUZA, MASP 1354060-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100308 da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO BARBOSA, MASP
1354074-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101423
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SALVINE MARCONI DA ROCHA, MASP 1472160-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100934 da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 4/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AIDA LOPES DE SOUZA
MATOS, MASP 1474878-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100427 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA GABRIELLE ANDRADE
SILVEIRA, MASP 1472997-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100498 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GUILHERME AMORIM CORRÊA LOUREIRO DE
SOUZA, MASP 1354060-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100498, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190925235036012.