TJMG 25/09/2019 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 180 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SIPCAM NICHINO BRASIL S/A
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
GWA – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF n.º 07.531.967/0001-49 - NIRE n.º 31207357892
Ata de Reunião Extraordinária de Sócios
(1) DATA, HORA E LOCAL: 24 de setembro de 2019, às 10 horas,
na sede da GWA Construções e Empreendimentos Ltda., na Avenida
Álvares Cabral, n.º 1777, 05 andar, sala 510, bairro Santo Agostinho,
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30170-008.
(2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: dispensada a convocação em
virtude da presença de todos os quotistas da Sociedade, de acordo
com o artigo 1.072, §2º, do Código Civil. (3) MESA: Daniel Gontijo
França - Presidente. Letícia Gontijo França Azevedo - Secretária.
(4) ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre a redução do Capital
Social da Sociedade. (5) DELIBERAÇÕES: 5.1. Por entenderem os
sócios que o Capital Social da Sociedade esta excessivo em relação
ao seu objeto social, foi proposta, nos termos do artigo 1.082, inciso
II e segs., do Código Civil Brasileiro, a redução do Capital Social,
reduzindo-o de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e via de consequência a alteração do
contrato social. Os sócios tomaram ciência que a eventual aprovação
GD UHGXomR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD VRPHQWH WHUi H¿FiFLD
após o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta
Ata na imprensa para eventual oposição de credores, conforme
previsto no art. 1084, parágrafo segundo. Isto posto, foi adotada, por
unanimidade de votos, a seguinte deliberação: 5.1.1. Os sócios Daniel
Gontijo França e Letícia Gontijo França Azevedo diminuem sua
participação individual em R$ 1.475.000,00 (um milhão quatrocentos
e setenta e cinco reais), liquidando-se o total de 2.950.000 (dois
milhões, novecentas e cinquenta mil) quotas sociais e restituindo-se
o valor das quotas proporcionalmente aos sócios. 5.1.2 Desta forma,
restituído o valor das quotas aos sócios, estes dão plena e rasa quitação
pela obrigação acima entabulada. 5.2 Fica alterada a Cláusula 5ª do
Contrato Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte redação:
“Cláusula Quinta – Do Capital Social e das Quotas: O capital social
é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalmente integralizado e
dividido em 50.000 (cinquenta mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (Um
real), cada uma, dividido entre os Sócios da seguinte forma:
Sócios
Quotas
Em R$
Daniel Gontijo França
25.000
25.000,00
Letícia Gontijo França Azevedo
25.000
25.000,00
TOTAL
50.000
50.000,00
Parágrafo único: Nos termos do artigo 1.052 da Lei n.º 10.406/2002
a responsabilidade de cada sócio é limitada e restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do
Capital Social. 5.3 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato Social da Sociedade. (6) ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, a qual
depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus
termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelos
presentes. (7) ASSINATURAS: Daniel Gontijo França / Presidente
da Mesa/Sócio, Letícia Gontijo França Azevedo / Secretária da
Mesa/Sócia. Belo Horizonte, 24 de Setembro de 2019. Daniel
Gontijo França - Presidente da Mesa/Sócio. Letícia Gontijo França
Azevedo - Secretário da Mesa/Sócio.
12 cm -24 1275642 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR.
PP nº 06/2019. Extrato da Ata de Registro de Preços, Modalidade: Pregão Presencial nº 06/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de tinta acrílica de baixo índice de manchamento para demarcação viária.
ATA DE RP Nº 08/2019. Valor Total: R$ 492.800,00. Data da
Ata: 23.09.2019. Vigência: 22/09/2020. Contratado: CASTRO
ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 11.202.638/0001-21. Patos de Minas/MG, 23 de setembro de
2019. Agnaldo Ferreira da Silva - Presidente.
Extrato Ata de Registro de Preços, Modalidade: Pregão Presencial nº 06/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual, futura e parcelada de tinta acrílica de baixo índice de
manchamento para demarcação viária. ATA DE RP Nº 08/2019.
Valor Total: R$ 108.500,00. Data da Ata: 23/09/2019. Vigência:
22/09/2020. Contratado: COMERCIAL GOIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 19.248.658/0001-45. Patos de Minas/MG, 23 de
setembro de 2019. Agnaldo Ferreira da Silva - Presidente.
Extrato do 2º Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 02/2018.
Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade: Pregão Presencial
nº 01/2018. Objeto: Contratação de Consultoria Especializada
para oferecer suporte na área de Licitações e Contratos Administrativos, em suas fases internas e externas, orientando os Gestores
Municipais e demais Servidores envolvidos no Processo. Contrato
nº 02/2018. Valor do Contrato Atualizado: R$ 45.000,00. Data do
Contrato: 24/09/2019. Vigência: 23/09/2020. Contratado: PAIVA
& MOREIRA CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.938.430/0001-42.
Patos de Minas/MG, 23/09/2019. Agnaldo Ferreira da Silva
- Presidente.
7 cm -24 1275670 - 1
MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.
CNPJ: 07.241.422/0001-06
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas, dando cumprimento as disposições legais e
estatutárias, vimos submeter à apreciação de V.Sas. os extratos
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 0,1(5$d2 0,1$6 %$+,$
6$ UHODWLYDV DRV H[HUFtFLRV VRFLDLV HQFHUUDGRV HP H
(VVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRGHUHVSRQVDELOLGDGH
da administração e foram elaboradas com observância das
GLVSRVLo}HV FRQWLGDV QD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV /HL Q
6.404/76) e das normas internacionais para a elaboração de relatórios
¿QDQFHLURV ,)56 $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQFRQWUDPVHj
GLVSRVLomRGRVDFLRQLVWDVQDtQWUHJDMXQWDPHQWHFRPRUHODWyULRGRV
auditores independentes, na sede da Companhia.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
ATIVO
2018
2017
UHDSUHVHQWDGR
5PLO
5PLO
Circulante
Não circulante
6.004
Total
9.576
11.784
PASSIVO E PASSIVO A
2018
2017
DESCOBERTO
UHDSUHVHQWDGR
5PLO
5PLO
Circulante
212
Não circulante
Passivo a descoberto
Total
9.576
11.784
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
2018
2017
UHDSUHVHQWDGR
Despesas operacionais
5PLO
5PLO
Gerais e administrativas
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Prejuízo do exercício
(25.531)
(2.633)
3UHMXt]RSRUDomRGRFDSLWDOVRFLDO
QR¿PGRH[HUFtFLR HP5
(85,96)
(8,87)
CONTEXTO OPERACIONAL - $Mineração Minas Bahia S.A.
IRLFRQVWLWXtGDHPGHPDUoRGHHWrPSRUREMHWLYRDLQG~VWULD
e comércio de minérios em geral, em todo território nacional,
FRPSUHHQGHQGRSHVTXLVDODYUDVHUYLoRVJHROyJLFRVEHQH¿FLDPHQWR
LPSRUWDomRH[SRUWDomRHFRPpUFLRGHSURGXWRVPLQHUDLVTXtPLFRV
HLQGXVWULDLV$&RPSDQKLDHVWiHPIDVHSUpRSHUDFLRQDOUHDOL]DQGR
DWXDOPHQWH HVWXGRV H VRQGDJHQV GDV MD]LGDV H YHP GHVSHQGHQGR
recursos em custos de pesquisa, sondagem, avaliação econômica
GR SURMHWR GH H[SORUDomR H SUpRSHUDomR RV TXDLV GH DFRUGR FRP
as estimativas, deverão ser absorvidos pelas receitas de operações
IXWXUDV$ViUHDVRQGHD&RPSDQKLDSRVVXLVXDVUHVHUYDVGHPLQpULR
GHIHUURHVWmRORFDOL]DGDVQDUHJLmRQRUWHGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV
SUy[LPD j GLYLVD FRP R (VWDGR GD %DKLD QR 0XQLFtSLR GH *UmR
0RJRORQGHHVWiLQVWDODGDDEDVHSDUDVXDIXWXUDRSHUDomR
Eduardo Jorge Ledsham - Diretor Presidente; Alexandre Aigner
- Diretor Vice - Presidente; Allan Cerqueira Santos - Gerente
)LQDQFHLUR&5& %$ 2
13 cm -24 1275494 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO (SAAE) DE GUANHÃES/MG
Dispensa de Licitação n.º: 030/2019 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente (art. 24, Inciso IV da Lei 8666/93), e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em
favor da Empresa: Sul América Engenharia Ltda, referente a Perfuração de Poço Tubular Profundo, com preço de R$ 57.625,45.
Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
Extrato do Contrato 034/2019 - SAAE Guanhães-MG e Sul América Engenharia Ltda - Objeto: Perfuração de Poço Tubular Profundo - Valor total de R$ 57.625,45 - Vigência: 31/10/2019.
Extrato do 4º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº.
019/2019 - Pregão Presencial nº. 009/2019 - SAAE Guanhães e
Posto Novo Milênio Ltda EPP - Fornecimento de Combustíveis Aumento do preço do Biodiesel B500 de R$ 3,66 para R$ 3,83 e
Biodiesel S10 de R$ 3,75 para R$ 3,94.
REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - “AVISO DE LICITAÇÃO
- Encontra-se aberto na sede do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000,
Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 036/2019, para
locação de softwares (Sistema de Gestão Comercial, Sistema de
Gestão Administrativa, Sistema de emissão e impressão simultânea de faturas de conta de água, Sistema para gerenciamento,
programação e acompanhamento das ordens e solicitações de
serviços via internet com recursos de transmissão online e rastreamento por GPS, Sistema de Informação Geográfica na plataforma web), cuja sessão pública acontecerá no dia 01/10/2019 às
08h30min”. Revogamos a publicação nº 1273354 veiculada neste
jornal no dia 18/09/2019 - página 02, caderno II - Publicações de
terceiros e editais de comarcas. Guanhães/MG, 24/09/2019. (a)
Robson Barbosa - Pregoeiro.
8 cm -24 1275724 - 1
CNPJ/MF nº 23.361.306/0001-79
Relatório da Diretoria
Senhores acionistas, em conformidade com as disposições legais e acionárias, apresentamos a V.sas. o balanço patrimonial encerrado em 30 de
junho de 2019, a demonstração dos resultados, a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração do fluxo de caixa para o ano
findo naquela data onde poderão constatar a situação da sociedade. Esta diretoria se coloca a inteiro dispor dos senhores acionistas para quaisquer
informações e esclarecimentos que julgarem necessários.
Uberaba 17 de setembro de 2019.
Balanço Patrimonial 30 de junho de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Ativo
Passivo
30/06/2019 30/06/2018
30/06/2019 30/06/2018
Circulante
Circulante
370.680
322.488
202.201
208.103
Caixa e equivalentes de caixa
44.833
46.347
Empréstimos e financiamentos
83.082
73.155
Contas a receber de clientes
238.273
169.256
Transações com partes relacionadas
804
2.699
Estoques
82.724
94.276
Fornecedores nacionais – terceiros
10.699
10.002
Impostos a recuperar
–
16
Fornecedor nacional – partes relacionadas
405
–
Instrumentos financeiros derivativos
–
2.989
Fornecedores no exterior – terceiros
44.369
59.709
Outros créditos
4.850
9.604
Fornecedores no exterior – partes relacionadas 53.133
51.525
Não circulante
Salários e encargos sociais
3.719
6.747
159.416
139.921
Impostos a recolher
779
551
Contas a receber de clientes
10.316
3.483
Instrumentos financeiros derivativos
354
–
Impostos a recuperar
43.654
38.651
Outras provisões
4.857
3.715
Ativos disponíveis para venda
8.749
6.976
Não circulante
IRPJ e contribuição social diferidos
34.767
28.336
187.415
127.047
Depósitos judiciais
947
989
Empréstimos e financiamentos
118.821
59.674
Transações com partes relacionadas
82
183
Transações com partes relacionadas
68.237
66.874
Investimentos
1.025
749
Provisão para demandas judiciais
357
499
Imobilizado
36.311
34.881
Patrimônio líquido
140.480
127.259
Intangível
Capital social
223.897
223.897
23.565
25.673
Prejuízos acumulados
Total do ativo
530.096
462.409
(83.417)
(96.638)
Total do passivo e patrimônio líquido
530.096
462.409
Demonstração do resultado 30 de junho de 2019 e 2018
(Em milhares de reais)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Indireto
30 de junho de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
30/06/2019 30/06/2018
Receita operacional, líquida
457.531
352.098
Atividades operacionais
30/06/2019 30/06/2018
Custo dos produtos vendidos e dos
Lucro antes do IRPJ e da contribuição social
7.598
11.615
serviços prestados
(380.215)
(270.227)
Despesas (receitas) que não afetam o caixa e
Lucro bruto
77.316
81.871
equivalentes de caixa
Receitas (despesas) operacionais
Baixa de ativo imobilizado e intangível
506
19
Despesas com vendas
(21.640)
(20.871)
Resultado da equivalência patrimonial
(276)
(230)
Despesas gerais e administrativas
(20.409)
(20.844)
Atualização de clientes
6.502
(6.529)
Outras receitas e despesas
Descontos de clientes
310
(517)
operacionais, líquidas
(5.083)
(5.842)
Prov. (reversão) p/ crédito com perda esperada (1.107)
2.134
(47.132)
(47.557)
Prov. p/ obsolescência e realização de estoque
2.633
(17)
Lucro antes das despesas e receitas
Variação cambial de fornecedores do exterior
1.165
10.797
financeiras e do IRPJ e CSLL
30.184
34.314
Depreciação e amortização
7.531
5.604
Despesas financeiras
(122.059)
(83.934)
Provisão (reversão) para perdas com
Receitas financeiras
99.473
61.235
instrumentos financeiros derivativos
3.343
(2.824)
(22.586)
(22.699)
Outras provisões
1.143
160
Lucro antes do IRPJ e CSLL
7.598
11.615
Provisão para demandas judiciais
124
325
Imposto de renda e contribuição social
Juros s/ empréstimos, financiam. e debêntures
11.324
11.391
Corrente
(807)
(11)
Variações cambiais e monetárias, líquidas
1.469
10.749
Diferido
6.430
(1.463)
Modificação de débito
(2.133)
–
5.623
(1.474)
Redução (aumento) em ativos operacionais
Lucro líquido do exercício
13.221
10.141
Contas a receber de clientes
(81.556) (32.632)
Estoques
8.919 (38.838)
Número de ações
2.471.492.952 2.471.492.952
Impostos a recuperar
(4.987)
7.193
Lucro por lote de mil ações – em reais
5,35
4,10
Ativos disponíveis para venda
(1.773)
–
Demonstração do Resultado Abrangente
Transações com partes relacionadas
101
(37)
30 de junho de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Depósitos judiciais
42
(18)
30/06/2019 30/06/2018
Outros créditos
4.753
(7.424)
Lucro do exercício
13.221
10.141
Aumento (redução) em passivos operacionais
Outros resultados abrangentes
–
–
Fornecedores nacionais
1.102
4.258
Resultados abrangentes
13.221
10.141
Fornecedores no exterior
(14.897)
19.541
Salários e encargos sociais
(3.028)
3.742
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Impostos pagos
(579)
195
30 de junho de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Contingências pagas
(266)
(917)
Capital
Prejuízos
Caixa aplicado atividades operacionais
(52.037)
(2.260)
social acumulados
Total
Atividades de investimento
Saldos em 1º de julho de 2017
223.897
(106.779) 117.118
Acréscimo de ativo imobilizado e intangível
(7.357)
(6.872)
Lucro líquido do exercício
–
10.141 10.141
Aplicações financeiras
–
474
Saldos em 30 de junho de 2018
223.897
(96.638) 127.259
Caixa aplicado nas ativididades de
Lucro líquido do exercício
–
13.221 13.221
investimento
(7.357)
(6.398)
Saldos em 30 de junho de 2019
223.897
(83.417) 140.480
Atividades de financiamento
Captação de empréstimos e financiamentos
206.610
74.754
Conselho de Administração
Custo de captação de empréstimos e
Presidente: Yukio Arai
financiamentos
(1.009)
186
Vice-Presidente: Antonio Carlos Motta Guimarães
Pagamento de empréstimos e financiamentos (144.682) (85.060)
Pagamento
de
empréstimos
e
financiamentos
Conselheiros: Masaki Yoshioka, Hiroyuki Iwata, Manabu Katsurada,
de partes relacionadas
(3.039)
–
Giovanni Affaba, Stefano Cartacci Servici e Francesco Ciocca.
Caixa gerados das (aplicado nas) atividades
Diretoria
de financiamento
57.880 (10.120)
Redução líquida em caixa e equivalentes
Diretor Presidente: Luiz José Fraga Moreira Traldi
de caixa
(1.514) (18.778)
Diretor Financeiro: Adilson da Cruz
Caixa e equivalentes de caixa no início do
Diretor Planejamento e Controle: Fábio Possenti
exercício
46.347
65.125
Diretor Marketing e Planejamento Estratégico
Caixa e equivalentes de caixa no final do
Leandro Alves Martins
exercício
44.833
46.347
Redução líquida em caixa e equivalentes
Contador: Edmarcos Aparecido Brito Elias
de caixa
(1.514) (18.778)
CRCMG: 067.520/O-5 1 “S” SP
As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão à disposição
dos Srs. Acionistas na sede da Companhia e no endereço eletrônico www.sipcam-nichino.com.br/demonstracoes-financeiras.asp
42 cm -24 1275629 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Presencial, Sistema Registro de Preços do Tipo Menor
Preço Unitário, para contratação de empresa para fornecimento
de materiais de informática ao serviço autônomo de água e
esgoto de Mariana-MG, em conformidade ao estabelecido no
edital 024/2019 e anexos. Licitação exclusiva para ME e EPP
(art.48, I da Lei Federal Complementar 123/2006, Lei Complementar Municipal Nº 71/2010). PREGÃO PRG 018/2019, PRC
030/2019 – Data da Realização: 15/10/2019 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE
(Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420000, Mariana/MG, , no horário das 07 às 11:30h e das 13h00min
às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br;
ou www.mariana.mg.gov.br no campo “Diário Oficial” ou ainda,
através do e-mail [email protected]. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
Torna público que marcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 114/2019, do tipo menor preço, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de sal grosso
granulado, para geração de hipoclorito de sódio, destinado ao processo de tratamento de água, pelo período de 12 (doze) meses,
em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de
Água - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h
do dia 07 de outubro de 2019. Local aquisição do edital, entrega
da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
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