TJMG 18/09/2019 ° pagina ° 17 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.213/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2018, publicado no “MG” de 17/08/2018, a parte referente aos
por motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
PARACATU ELIZABETH CRISTINA ANTUNES
8771123
1
PEB
II
N
PARACATU ELIZABETH CRISTINA ANTUNES
8771123
2
PEB
II
L
PARACATU FATIMA DOS REIS ANDRADE MOREIRA 10542785
1
PEB
I
F
LUCIENE
APARECIDA
SILVA
MENDES
PARACATU GUIMARAES
10678621
3
ATB
I
B
PARACATU NUBIA FERREIRA DA SILVA
5468186
2
PEB
II
I
UNAI
CARLOS RIBEIRO MENDES
11691573
3
PEB
I
B
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
PARACATU ELIZABETH CRISTINA ANTUNES
8771123
1
PEB
III
N
PARACATU ELIZABETH CRISTINA ANTUNES
8771123
2
PEB
III
L
PARACATU FATIMA DOS REIS ANDRADE MOREIRA 10542785
1
PEB
II
F
APARECIDA SILVA MENDES 10678621
PARACATU LUCIENE
3
ATB
II
B
GUIMARAES
PARACATU NUBIA FERREIRA DA SILVA
5468186
2
PEB
III
I
UNAI
CARLOS RIBEIRO MENDES
11691573
3
PEB
II
B
servidores abaixo relacionados,
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
O
05/01/18
II
M
05/01/18
I
G
06/04/18
I
C
28/01/18
II
I
J
C
01/05/18
03/04/18
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
III
O
05/01/18
III
M
05/01/18
II
G
06/04/18
II
C
28/01/18
III
II
J
C
01/05/18
03/04/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.209/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos servidores abaixo
por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ITAJUBA
ELCIO ROBERTO RIBEIRO
13195177
1
TDE
II
B
II
C
LEOPOLDINA
HELIO ADRIANO BENTO
13193867
1
TDE
II
B
II
C
METROPOLITANA UBALDINA DE OLIVEIRA RODRI- 13196266
1
TDE
II
B
II
C
A
GUES PEREIRA
METROPOLITANA ISAAC
FERREIRA
ANDRADE 12451506
4
TDE
II
B
II
C
B
GONCALVES
METROPOLITANA HENIVANE APARECIDA DOS REIS
13201108
1
TDE
II
B
II
C
C
ORGAO CENTRAL SOLANGE HELENA ROSA
10175867
1
ANE
III
F
III
G
PARA DE MINAS SIMONE RODRIGUES DA SILVA
13207428
1
TDE
II
B
II
C
PASSOS
GILVANO ANTONIO DE ARAUJO
10484756
1
PEB
II
F
II
G
PASSOS
HELENA APARECIDA DE SOUZA
10000560
1
PEB
II
F
II
G
PASSOS
VANIA MARIA SILVEIRA RATTIS
10095909
1
PEB
I
F
I
G
PATOS DE MINAS MARIA APARECIDA AMANCIO
10848091
1
PEB
II
E
II
F
SHEILA
MARCIA
DE
SOUSA
TOSTA
UBERABA
10151421
1
TDE
II
B
II
C
DAGRAVA
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ITAJUBA
ELCIO ROBERTO RIBEIRO
13195177
1
TDE
II
B
II
C
LEOPOLDINA
HELIO ADRIANO BENTO
13193867
1
TDE
II
B
II
C
METROPOLITANA UBALDINA DE OLIVEIRA RODRI- 13196266
1
TDE
II
B
II
C
A
GUES PEREIRA
METROPOLITANA ISAAC
FERREIRA
ANDRADE 12451506
4
TDE
II
B
II
C
B
GONCALVES
METROPOLITANA HENIVANE APARECIDA DOS REIS
13201108
1
TDE
II
B
II
C
C
ORGAO CENTRAL SOLANGE HELENA ROSA
10175867
1
ANE
III
F
III
G
PARA DE MINAS SIMONE RODRIGUES DA SILVA
13207428
1
TDE
II
B
II
C
PASSOS
GILVANO ANTONIO DE ARAUJO
10484756
1
PEB
II
F
II
G
PASSOS
HELENA APARECIDA DE SOUZA
10000560
1
PEB
II
F
II
G
PASSOS
VANIA MARIA SILVEIRA RATTIS
10095909
1
PEB
I
F
I
G
PATOS DE MINAS MARIA APARECIDA AMANCIO
10848091
1
PEB
II
E
II
F
SHEILA MARCIA DE SOUSA TOSTA 10151421
UBERABA
1
TDE
II
B
II
C
DAGRAVA
relacionados,
VIGÊNCIA
15/01/2018
16/01/2018
16/01/2018
16/01/2018
30/01/2018
01/01/2018
01/02/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
24/01/2018
19/01/2018
22/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
11/02/2018
17/04/2018
06/02/2018
02/01/2018
11/01/2018
03/01/2018
11/01/2018
25/01/2018
ANULAÇÃO ATO Nº 1.218/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 873/2018, publicado no “MG” de 19/06/2018, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão no
posicionamento do subsídio.
SRE
NOME
MASP
GERALDA CAMARA 3386141
JUIZ DE FORA JEANE
SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.220/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação progressão nº 204/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão
do posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP
ADM
C O R O N E L JANETE
JANE 3309788
1
FABRICIANO
COELHO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1272992 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.219/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP ADM
M E T R O P O L I - LUCRECIA
APARECIDA 5596994
1
TANA B
RODRIGUES DA SILVA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273006 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1.216/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2433/2016, publicado no “MG” de 06/12/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção
por escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
DOS ANJOS 3640109
METROPOLITANA C VALERIA
2
COELHO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1272981 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.205/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão no posicionamento do subsidio .
SRE
NOME
MASP Nº ADM
ARACUAI
JOSE BARBOSA DIAS
4416988
1
ARACUAI
JOSE BARBOSA DIAS
4416988
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ADM
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273012 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 163/2019 –
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
ANULAÇÃO ATO Nº 1.217/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão
nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão no posicionamento
do subsídio.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
DE JESUS 3259181
MONTES CLAROS CONSUELO
1
SILVA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1272987 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1.215/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1267/2017, publicado no “MG” de 12/08/2017, a
parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção
por escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
VARGINHA TANIA MARIA SALES NEVES 2729051
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1272988 - 1
17 1273144 - 1
17 1272985 - 1
17 1272991 - 1
VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273146 - 1
17 1273067 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1.221/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1374/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção
por escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
APARE- 3815628
ORGAO CENTRAL SANTUZA
2
CIDA BARBOSA
ANULAÇÃO ATO Nº 1.212/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1418/2018, publicado no “MG” de 20/09/2018, a
parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
DOUGLAS
GERALDO
DA
POUSO ALEGRE COSTA
11303617
1
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE n°
30/2019, publicada em 160/2019, publicada em SRE Curvelo
20/06/2019
14/09/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 164/2019- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituirJosé Absalão da Silva Filho por Telmara
de Oliveira Fonseca, na condição de presidente; e esta porElizandriDangelo França Marrazzo, na condição de secretária, na comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE
Nº 147/2018, publicada no diário oficial na data de 28/12/2018, alterada
pela Portaria NUCAD/SEE n° 38/2019, publicada em 26/03/2019,para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
17 1273120 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.236/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200638 - EE Melo Viana
MASP 1119611-0, Hilda Naves Batista, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.237/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9172 - EE João Antônio Siqueira
MASP 1102116-9, Vaildson Gonçalves Ferreira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.238/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BRUMADINHO
8141 – EE Paulina Aluotto Ferreira
MASP 877650-2, Wellington Pereira, PEBIIIL – admissão 1, a contar
de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.239/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
TIRADENTES
134881 - EE Basílio da Gama
MASP 1110664-8, Vânia Aparecida Santos de Paula, EEBDIA - admissão 3, a contar de 27/06/2019
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.240/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
BANDEIRA
184632 -EEJoão dos Santos Amaral
MASP 324197-3, Aristóteles dos Santos Pereira, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.241/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
0540- EEProf. Affonso Neves
MASP 1105213-1, Adriana Maira Ferreira Cardoso, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.242/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137146 - EE Geraldo Ribeiro Dias
MASP 1096286-8, Janivalda Levy Melo, PEBDIA - admissão 2, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1.243/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137952 - EE São José
MASP 337414-7, Joana Donizete Bandeira, EEBIIG - admissão 2,
DV,a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.247/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140856 - EE Irmã Clarentina
MASP 1002453-7, Cristina Cássia dos Santos, PEBIA - admissão 5, a
contar de 01/02/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273342 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.245/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106666- EE Padre Afonso de Lemos
MASP 950346-7, Rosa Maria Santiago Dinali, PEBIIF- admissão 2, a
contar de 05/08/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.246/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106666 - EE Padre Afonso de Lemos
MASP 1105795-7, Karla da Conceição Nepomuceno Silva, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.257/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
351059 - EE Professora Maria do Carmo Almeida
MASP 837222-9, Maria Luciana Oliveira de Carvalho, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.258/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
LONTRA
82678 - EE Guimarães Rosa
MASP 547667-6, Karla Dayane Alves Oliva, DIII,a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273196 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1144/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 739, de 08 de agosto de 2019,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem,
com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma
concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Franciscano Santo Inácio, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Professor José Divino, 115, Centro, em Baependi, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1145/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro
de 2018 a 31 de dezembro de 2019, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Santiago,
vinculadas à Escola Municipal Fonseca, em São José do Jacuri.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1146/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 740, de 24 de agosto de
2019, fica reconhecido o curso Técnico em Radiologia, ministrado pela
Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, situada na Praça
Santana, 29, B. Cruzeiro, em São João Evangelista, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1147/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 683, de 13 de agosto de
2019, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento
do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro de Educação Especial Passo a
Passo - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av.
Reinaldo Franco de Morais, 1962, Centro, em Santa Vitória, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA n.º 1148/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 670, de 13 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Elitte, de
Ensino Fundamental (anos finais), situado na Praça Quintino Bocaiuva,
50 - A, Centro, em Bicas, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1149/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 695, de 30 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Aguiar Celeghini, de Ensino Fundamental, situado na R. Bento Gonçalves, 411, B.
Benfica, em Juiz de Fora, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1150/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 627, de 07 de agosto de
2019, fica recredenciada a entidade Instituto Metodista Izabela Hendrix
- IMIH, mantenedora do Colégio Metodista Izabela Hendrix, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua da Bahia, 2020, B. Funcionários, em Belo Horizonte, em cumprimento à decisão do MM Juiz
da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, da comarca de Belo Horizonte, junto ao processo 1080.01.0046382/2018-93.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1151/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 671, de 13 de agosto de
2019, fica reconhecido, a partir de 23 de dezembro de 2018, o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Cândida Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Senhorinha Gomes Martins, 389, B. Tropical, em Contagem, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1152/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades da Escola Municipal Sérgio Corrêa, de Ensino Fundamental (anos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410117.