TJMG 27/08/2019 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG
dispensa Nº 014/2019 por chamada publica/credenciamento, objeto
da presente licitação é o Credenciamento de Instituição Financeira
interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão
FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio
eletrônicos dos valores arrecadados., O edital se encontra em inteira
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento apartir do dia
27.09.2019, prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregao Registro De Preço Nº 037/2019, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos
servidores públicos municipais ativos, comissionados, contratados e
outros da administração direta e indireta do Município de Engenheiro
Caldas-MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura
dos envelopes será no dia 10.09.2019 às 10h00min, pregoeiro.
5 cm -26 1265032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO :
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2018. Partes: Município de
Esmeraldas e a empresa Informador Lato Sensu S/C Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de Informador
Jurídico. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 05/09/2019 até
05/09/2020. Assinatura16/08/2019.
2 cm -26 1265068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2019 – PROCESSO N° 207/2018
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover registro de preço para
eventual futura contratação de empresa para fornecimento de matérias de sinalização interventiva, corretiva ou de manutenção, atendendo aos dispositivos do Código de Transito Brasileiro, do manual
de trânsito, de acordo com especificações e condições comerciais
constantes nos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 166.168,01.
Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 06/09/2019, às
9h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São
José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
4 cm -26 1264692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 078/2019. Origem: Dispensa 035/2019. Partes:
Município de Esmeraldas e a Sra. Maria de Lourdes Pinto Fernandes. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS do
Bairro Recreio do Tijuco. Valor total do contrato: R$ 24.000,00.
Dotação Orçamentária: 02.08.01.08.244.0020.2129.3.3.90.36.00 –
100/129 (508). Vigência: 12 meses a partir as assinatura. Assinatura:
26/08/2019.
2 cm -26 1265063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
038/2019. A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará
no dia 05/09/2019 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 038/2018 para aquisição de material médico hospitalar para atender a necessidade das Unidades Básicas e Postos de
Saúde do município de Franciscópolis. Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis na Avenida Presidente Kennedy – 67 – Centro – fone 33
35148000. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -26 1264891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
19/2019, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura
e eventual a aquisição de materiais odontológicos e laboratoriais para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei
Inocêncio. Abertura prevista para 10/09/2019, às 08h15min, à Rua
Santa Maria, n. 141. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686.
José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1264441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato do contrato 075/2019 – Processo 057/2019 – Pregão
Presencial 037/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para a equipe de endemia e vigilância do Município de Guanhães. Contratada: Ludmylla Matias Di Iorio Me,
CNPJ: 27.701.484/0001-52. Valor total de R$ 13.578,80 (Treze
mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência:
23/08/2019 a 22/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato
do contrato 076/2019 – Processo 057/2019 – Pregão Presencial
037/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual
para a equipe de endemia e vigilância do Município de Guanhães.
Contratada: José Geraldo da Costa Me, CNPJ: 28.641.662/0001-60.
Valor total de R$ 3.959,40 (Três mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e quarenta centavos). Vigência: 23/08/2019 a 22/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato
do contrato 077/2019 – Processo 062/2019 – Pregão Presencial
041/2019. Objeto: Aquisição de uniformes específicos para a equipe
do serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Contratada:
Comercial OLA Ltda, CNPJ: 11.147.559/0001-65. Valor total de R$
27.722,00 (Vinte e sete mil setecentos e vinte e dois reais). Vigência:
23/08/2019 a 22/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
5 cm -26 1265059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Pregão 70/2019, Processo 298/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia 10/09/2019. Objeto:
O registro de preços para futura e eventual registro de preços para
futura e eventual aquisição de AGUA MINERAL ENGARRAFADA
TORNA PÚBLICO – Pregão 69/2019, Processo 217/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 10/09/2019. Objeto:
O registro de preços para futura e eventual aquisição de GÁS DE
COZINHA (GLP), MANGUEIRA FLEXÍVEL DE BOTIJÃO E
REGISTRO REGULADOR DE GÁS, EDITAL `a disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, – Bruno
Daniel de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -26 1264985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 020/2019, PRC 098/2019,
SRP 015/2019. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, na Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP
para manutenção das atividades das secretarias municipais de Guaraciaba - MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Abertura: 10/09/2019, às 09h. Edital disponível em: guaraciaba.
mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e
(31)3893-5130. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – Aviso de Licitação. Tomada de Preços 003/2019, PRC 094/2019. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede, na Rua
Direita, 92, Centro, tomada de preços objetivando execução de obra
pública remanescente de recapeamento asfáltico de ruas do Bairro
Progresso, na cidade Guaraciaba/MG, objeto do contrato de repasse
nº 04123023/2017/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 17/09/2019, às
09h. Edital disponível em: guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Gustavo
Castro de Andrade – Prefeito.
5 cm -26 1265044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N°. 010/2019 - SEMOP - Tipo Menor Preço Global - Abertura:
11/09/2019 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução, em regime
de empreitada por preços unitários, do Programa de Recapeamento
e Pavimentação/Drenagem de Vias no Município de Ipatinga, considerando incluídos nesta obra o fornecimento de todos os materiais,
ferramentas, equipamentos, mão de obra e demais despesas necessárias à sua conclusão, em conformidade com os projetos básicos,
especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus
Anexos. No item 9.2.4 do Edital, onde se lê: “9.2.4. Atestado(s) de
capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico CAT emitida pelo CREA/CAU cujo nome/CNPJ da licitante conste
como empresa contratada, para efeito de comprovação de capacidade
técnica operacional do item 9.2.4.1”, LEIA-SE: “9.2.4. Atestado(s)
de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público
ou privado, cujo nome/CNPJ da licitante conste como empresa contratada, para efeito de comprovação de capacidade técnico operacional”. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Anderson da Costa Lage, Secretário
Municipal de Obras Públicas - Interino, 26/08/2019.
6 cm -26 1264874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°.
012/2019 - SEMOP - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 12/09/2019
às 10h - Protocolo até às 09h do mesmo dia. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada
por preços unitários, do Programa de Contenções - Muros de Arrimo,
no Município de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos,
especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus
Anexos. No item 9.2.4 do Edital, onde se lê: “9.2.4. Atestado(s) de
capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico CAT emitida pelo CREA/CAU cujo nome/CNPJ da licitante conste
como empresa contratada, para efeito de comprovação de capacidade
técnica operacional do item 9.2.4.1”, LEIA-SE: “9.2.4. Atestado(s)
de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público
ou privado, cujo nome/CNPJ da licitante conste como empresa contratada, para efeito de comprovação de capacidade técnico operacional”. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Anderson da Costa Lage, Secretário
Municipal de Obras Públicas - Interino, 26/08/2019.
5 cm -26 1264877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REVOGAÇÃO - PL 042/2019 – CP 001/2019. O Prefeito Municipal
de Itabirito e o Secretário Municipal de Obras e Serviços no uso de
suas atribuições resolvem REVOGAR o referido processo, com base
no art. 49, caput, da Lei 8.666/93.
1 cm -26 1264983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Termo de Suspensão. Fica SUSPENSO, para readequação do Edital o Pregão Presencial nº 083/2019, objeto: Registro de preço para
aquisição de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de oxigênio
para atender aos pacientes do Sus – Semsa. Termo na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734 ou pelo e-mail
[email protected] Itajubá, 26/08/2019.
Edna Maria Lopes Dias
Secretária Municipal de Planejamento.
2 cm -26 1264976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Pregão Eletrônico nº 080/2019. Registro de preços para aquisição de
medicamentos para atender aos mandados judiciais através da tabela
CMED - Semsa. Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00
do dia 10/09/2019 e os lances no dia 11/09/2019 para os itens 01 ao
70, das 12:00 às 14:00; para os itens 71 ao 142, das 14:30 ás 16:30.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@
gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 26 de agosto de 2019.
Luciana Alves de Oliveira- Portaria 476/2019.
2 cm -26 1265046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
09/09/2019 ás 09h00min a reabertura do proc. nº 029/2019 –
PP Nº 013/2019registro de preços para contratação de empresas
especializadas para fornecimento de lanches para atender as
necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais
e Secretarias Municipais em desenvolvimento de campanhas e
conferências no Município de Jacinto e distritos de Jaguarão, Havaí
e Bom Jardim. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@
gmail.com. Jacinto MG, 26 de Agosto de 2019. Vanderley Rezende
dos Santos - Presidente da CPL
3 cm -26 1264809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 30/2019. Objeto: Aquisição de peças automotivas,
acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos para
veículos. ONDE SE LÊ: “PREGÃO Nº 66/2019”. LEIA-SE: PREGÃO Nº 30/2019. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 09/09/2019 às
09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de
12h30min às 16h30min, e-mail: [email protected] ou
no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 26/08/2019. Jéssica M.
A. B. Lopes - Pregoeira.
3 cm -26 1264987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública as seguintes alterações no Edital de Credenciamento
001/2018 – Processo Licitatório 088/2018, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA PRONTO ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NAS DEPENDÊNCIAS
DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE. O valor do plantão médico
de 24 horas que era R$ 1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais)
passa ser de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente CPL.
3 cm -26 1264738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 143/2019, Pregão
n°89/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura e
eventual Aquisição de borracha, câmara de ar, cola, kit de espátula,
kit para conserto, pneu, protetor, remendo, válvula, calibrador digital. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 11/09/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -26 1265086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 157/2019, Pregão
n°95/2019. Menor preço global. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de substituição de refletores completos e lâmpadas das praças e avenidas centrais do município de
Lavras com fornecimento de material e mão de obra. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 09/09/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -26 1264907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Republicação Pregão Presencial PRG059/2019. Objeto : Registro
de Preço para prestação de serviço de exames diagnósticos por imagem de média/alta complexidade em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 16/09/2019 às 13:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 26 de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Republicação Pregão Presencial PRG061/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto :Registro de
Preço para aquisição de medicamentos não padronizados em atendimento as demandas judiciais no município Abertura: 12/09/2019 às
13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557
9055.
Mariana 26 de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG077/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme
Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto : Registro de Preço
para aquisição de camas hospitalares em atendimento a demanda
emergencial da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17/09/2019
às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)3557 9055.
Mariana 26 de agosto de 2019.
6 cm -26 1264946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o adiamento sine die do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 051/2019. Objeto: Aquisição de kits de Língua Portuguesa e
Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, compostos por
módulo de aluno e professor. : MENOR PREÇO POR LOTE. Alessandra Nogueira Santos Araújo, Secretária Municipal de Educação
e Cultura.
2 cm -26 1264666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXT. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a formalização direta de parceria a ser
celebrado com a entidade LIGA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE
MÁRIO CAMPOS. Objeto: Custear gastos referentes a arbitragem e
premiação do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Mário
Campos e da 1ª Copa do Vale Paraopeba de Futebol Master - Temporada 2019.
2 cm -26 1264911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 062/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019. Objeto:Registro de Preçospara eventual fornecimento de equipamentos e materiais de construção em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 12 de setembro de
2019;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério
de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 26/08/2019. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -26 1264970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
2ª Retificação de Edital - Processo Licitatório nº 103/2019 Pregão
Presencial nº 60/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de plantão médico (clínico geral) para atendimento de segunda a quinta feira, na Unidade Básica de Saúde. Retificação: NOVA REDAÇÃO DO ITEM 12.5. Edital na íntegra disponível no site www.marmelopolis.mg.gov.br. Marmelópolis, 23 de
agosto de 2019. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
2 cm -26 1264960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
06/09/2019 ás 09h00min a reabertura do proc. nº 025/2019 – PP Nº
011/2019aquisição de mat. med. hospitalar insumos, consumos e equipamentos para atender as unidades básicas de Saúde do Município de
Jacinto, oriundo da emenda parlamentar nº 11649.398000/1180-87,
no valor de R$79.910,00 (setenta e nove mil e novecentos e dez
reais). Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com. Jacinto MG, 26 de Agosto de 2019. Vanderley Rezende dos
Santos - Presidente da CPL
3 cm -26 1264807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
Torna Público o procedimento Licitatório nº 58/2019, modalidade
Tomada de Preço nº 07/2019, abertura no dia 12/09/2019, às 08h00m,
cujo objeto é contratação de empresa para à execução de obra de
pavimentação asfáltica da pista de cooper de Mato Verde – MG. Mato
Verde/MG, 26 de agosto de 2019. Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -26 1264919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 58/PMM/2019, Pregão Presencial 48/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Container novo, para
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
nas condições descritas no edital e seus anexos, com abertura para
o dia 06/09/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 73/PMM/2019, Pregão Presencial 60/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição dematerial para decoração natalina, de acordo com a demanda
do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
anexo IV (Proposta Comercial) deste instrumento convocatório, com
abertura para o dia 09/09/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 76/PMM/2019, Tomada de Preço 08/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para aplicação de 1800 (mil e oitocentas) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa
C- cap. 50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte da usina
até locais de aplicação, limpeza dos buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória
ou rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas e
avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, com abertura para o dia 11/09/2019 às 09:30h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 68/PMM/2019, Tomada de Preço 07/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ na Avenida Bento Gonçalves e
ruas Joana D’arc, Carlos Martins, Maria Jonas, Januária, Rio Branco,
acesso Cemitério Parque, Contorno da UPA, rua de acesso á elevatório da Copasa na Waldemar Pezzini, Bolívia e Outros no Município de Matozinhos, conforme especificações do Presente Edital,
Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária,com abertura para o
dia 18/09/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 17/PMM/2019, Pregão Presencial 14/PMM/2019,
cujo objeto é a aquisição de Materiais de Limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas de
todas as Secretarias Municipais de Matozinhos, por um período
de 12 meses. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 22/08/2019, esta municipalidade torna público para
conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade advertência, por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços 122/PMM/2019, à empresa Comercial Vener Ltda EPP, CNPJ:
65.353.401/0001-70. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data
de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 109/PMM/2018, Pregão Presencial 76/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Nos termos do despacho
emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 22/08/2019, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação
da penalidade advertência, por descumprimento da cláusula 5.2 da
Ata de Registro de Preços 277/PMM/2018, à empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A,CNPJ: 18.269.125/0001-87. E, em atenção ao
artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 114/PMM/2017, Pregão Presencial 80/PMM/2017, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de informática, destinados às
diversas Secretarias do Município. Nos termos do despacho emitido
pelo Prefeito Antonio Divino em 22/08/2019, esta municipalidade
torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da
penalidade advertência, por descumprimento da cláusula 7, II da Ata
de Registro de Preços 143/PMM/2018, à empresa MP Informática
Ltda, CNPJ: 26.204.770/0001-40. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”,
da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar
da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 11/PMM/2019, Pregão Presencial 08/PMM/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva, incluindo os serviços de execução de reparos,
conservação e recuperação nos veículos da frota Municipal de Matozinhos/MG. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 22/08/2019, esta municipalidade torna público para
conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade advertência, por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços 71/PMM/2019, à empresa Street Comércio de Peças Automotivo
Ltda – ME, CNPJ: 02.900.331/0001-03. E, em atenção ao artigo 109,
I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
22 cm -26 1264822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE Nº 03/2019 – PROCESSO Nº 49/2019, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL – CONTRATO Nº 91/2019.Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ nº 18.593.103/0001-78 e Seculus Construtora Ltda, CNPJ:
03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de
Reforma de Unidades de PSF (Programa Saúde da Família) do Município de Monte Carmelo/MG. Valor Total: R$ 279.273,22. Vigência:
até 31/12/2019. Data da Assinatura: 14/08/2019. Paulo Rodrigues
Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação
do Processo nº 49/2019, modalidade Convite nº 03/2019. Empresas
Habilitadas: Seculus Construtora Ltda, João Silveira Construções
– ME; Gustavo Ribeiro de Moura Eireli ME. Data: 26/07/2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 49/2019, modalidade Convite nº. 03/2019, em favor da Empresa: Seculus Construtora Ltda.
Data: 14/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.
5 cm -26 1264896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 412/2019
Pregão Presencial Nº 190/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada em confecção de materiais gráficos, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 13/09/2019 - Horário:
16h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula
Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002.
O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 26 de agosto de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -26 1264728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Errata de Publicação
O gestor de Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, vem informar a correção do número do
extrato de resultado de pregão para registro de preços, publicado na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24 de agosto de
2019, na página 5 do caderno 2. Onde se lê “Extrato Nº 074/2019”
leia-se “Extrato 075/2019”.
Montes Claros, 26 de agosto de 2019.
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preços
3 cm -26 1264725 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190826190458025.