TJMG 20/08/2019 ° pagina ° 17 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 047/19 - P.P. 029/19 - Obj. Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor. Sessão: 30/08/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -19 1262141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Da Lei 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da
Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços Nº
005/2019 “Contratação De Empresa De Construção Civil Para
Execução De Calçadas Em Concreto Nos Arredores Da Quadra
De Areia E Campo De Futebol. Ampliação De Meta Referente
Ao Convênio 1671000714/2016 Com A Secretaria De Estado De
Esportes. ”. A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 10 de
setembro De 2019 As 09h00min. Solicitação De Edital poderá
obtido através do endereço www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes.
Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 19 de agosto De
2019. Rui Gomes Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1262152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Da Lei 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços
Nº 004/2019 “Contratação De Empresa De Construção Civil
Para Execução De Calçadas Em Concreto Para Acessar Os
Vestiários E Arquibancada Do Campo De Futebol Antônio De
Castro Brandão. Ampliação De Meta Referente Ao Convênio
1491000614/2016 Com A Secretaria De Estado De Governo.
”. A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 10 de setembro De 2019 As 11h00min. Solicitação De Edital poderá obtido
através do endereço www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 19 de agosto De 2019.
Rui Gomes Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.
4 cm -19 1262151 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 001/2018 - Locatário: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21– Locadora: SOMEPI – Sociedade Médica de
Pirapora Ltda – CNPJ da Locadora: 16.769.168/0001-04 – Dispensa de Licitação n° 001/2018, vinculado ao Processo Licitatório
n° 036/2018 - Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 12 (doze) meses – Pirapora/MG – 01/07/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Locatário – José de Figueiredo
Freitas - Locador.
21 cm -15 1261497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 099/2019,Pregão Presencial 068/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de serralheria e estruturas
metálicas.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor
Preço Por Item”; Data da Abertura:02/09/2019às08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -19 1261926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 109/2019 – Tomada de Preço 007/2019. O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se a
Tomada de Preço007/2019. Objeto: Contratação de empresa para
aprovação de projetos junto a CEMIG e execução de obras de
modificação de rede de distribuição, com execução integral da
reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública,
com lâmpadas de LED, em área urbana no município de Pompéu. Data da Abertura: 10/09/2019 às 09:00h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -19 1261869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA Extrato do Contrato n° 087/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratada: LUTARE SERVIÇOS LTDA ME
- CNPJ da Contratada: 08.123.772/0001-22 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e
acessórios para realização de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares - Contrato n° 087/2019 – Processo Licitatório nº
002/2019 – Pregão Presencial com Registro de Preços n° 002/2019
- Valor: R$13.330,00 - Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Wharley Marques
de Lima– Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Aditamento/Supressão contratual. PROCESSO
Nº:059/2019 – PREGÃO Nº: 039/2019. Objeto: Execução de
Obra de Construção de Canteiro Central em trecho da Av. Francisco Vieira Martins. Aditamento ao Contrato nº 087/2019 no
valor de R$12.316,50 (doze mil trezentos e dezesseis reais e cinquena centavos) e Supressão ao contrato nº 087/2019 no valor
de R$5.172,26 (Cinco mil, cento e setenta e dois reais e vinte
e seis centavos). Contratada: Construtora Pillartex Ltda, CNPJ:
23.514.336/0001-78. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
3 cm -15 1261448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 088/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- Contratada: GUIMARÃES E AMARAL LTDA ME - CNPJ da
Contratada: 05.745.742/0001-60 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e acessórios
para realização de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares - Contrato n° 088/2019 – Processo Licitatório nº 002/2019 –
Pregão Presencial com Registro de Preços n° 002/2019 - Valor:
R$14.400,00 - Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020 - Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante – José Edmilsom Gomes
Amaral – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº
267/2009 Dispensa nº 133/2009. Objeto: Locação de Imóvel
para atender o Programa de defesa do consumidor PROCON
pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Loja Maçônica
União Cosmopolita, CNPJ nº 19.898.485/0001-00. Valor Global:
R$12.107,88 (doze mil, cento e sete reais e oitenta e oito centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -19 1262353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 089/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- Contratada: WALTER FRAGA SANTANA ME - CNPJ da Contratada: 25.372.472/0001-04 - Objeto: Contratação de serviços de
locação de palco, sonorização, iluminação e acessórios para realização de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares - Contrato n° 089/2019 – Processo Licitatório nº 002/2019 – Pregão Presencial com Registro de Preços n° 002/2019 - Valor: R$12.000,00
- Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020 - Marcella Machado Ribas
Fonseca – Contratante – Walter Fraga Santana – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 090/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- Contratada: WELCHEDNEI POLICARPO DE DEUS PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E EVENTOS ME - CNPJ da Contratada:
18.206.988/0001-05 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e acessórios para realização
de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares - Contrato n°
090/2019 – Processo Licitatório nº 002/2019 – Pregão Presencial
com Registro de Preços n° 002/2019 - Valor: R$63.950,00 - Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante – Welchednei Policarpo de Deus – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 091/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratada: LUTARE SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ da
Contratada: 08.123.772/0001-22 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e acessórios
para realização de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares - Contrato n° 091/2019 – Processo Licitatório nº 002/2019 –
Pregão Presencial com Registro de Preços n° 002/2019 - Valor:
R$6.064,00 - Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020 - Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante – Wharley Marques de
Lima – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 092/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- Contratada: WELCHEDNEI POLICARPO DE DEUS PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E EVENTOS ME - CNPJ da Contratada:
18.206.988/0001-05 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e acessórios para realização
de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares - Contrato n°
092/2019 – Processo Licitatório nº 002/2019 – Pregão Presencial
com Registro de Preços n° 002/2019 - Valor: R$27.280,00 - Vigência: 07/08/2019 a 12/08/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante – Welchednei Policarpo de Deus – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 093/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora Contratada: PROTEGE RP SEGURANÇA DESARMADA LTDA
- CNPJ da Contratada: 26.238.786/0001-73 - Objeto: Contratação
de serviços de segurança e brigadistas para utilização em eventos promovidos pela Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura SEJUC - Contrato n° 093/2019 – Processo Licitatório nº 097/2018
– Pregão Presencial com Registro de Preços n° 069/2018 - Valor:
R$36.812,00 - Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020 - Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante – Julio Cesar dos Passos
Pereira – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 086/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- Contratada:DAVID DE ASSIS SOUZA VENUTO - ME - CNPJ
da Contratada: 64.234.685/0001-13 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas da SEMED
- Contrato n° 086/2019 – Processo Licitatório nº 006/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019 - Valor: R$12.991,80- Vigência:
07/08/2019 à 06/08/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca –
Contratante – David de Assis Souza Venuto – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 040/19 PP nº 26/19. Objeto: Aquisição de
Veículos 0km. Sessão: 02/09/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: [email protected] ou Site. Ponto
Chique-MG, 14/08/19. Ronilson Lemos - Pregoeiro
1 cm -19 1261808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 043/19 PP nº 29/19. Objeto: contratação de
prestação de serviços/materiais e locação de Bois para a realização de Vaquejada. Sessão: 30/08/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site.
Ponto Chique-MG, 14/08/19. Ronilson Lemos - Pregoeiro
2 cm -19 1261803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 042/19 PP nº 28/19. Objeto: Serviços de
limpeza de áreas públicas do Município. Sessão: 30/08/19 às
10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-MG, 14/08/19. Ronilson Lemos
- Pregoeiro
1 cm -19 1261798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 070/2019, na Modalidade de Tomada de
Preços nº. 011/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto
é a Execução de Obra: construção de Feira Encoberta no município de Ponto dos Volantes (MG). Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão
ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 02/09/2019,
e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no
Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente com
seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/
MG, 15 de agosto de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
4 cm -15 1261498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
59/19 – Objeto:“Aquisição de medicamentos veterinários para
atendimento das necessidades do centro de bem estar animal de
Pouso Alegre/MG ”. A sessão pública será realizada no dia 04
de setembro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado
e obtido, gratuitamente em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] –Derek William
Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 15 de agosto
de 2019.
3 cm -15 1261510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 70/19 – Objeto: “contratação de
empresa para a prestação de serviço contínuo de monitoramento
e controle dos sinais de TV aberta analógicos e digitais do Município de Pouso Alegre ,bem como a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos ”. A sessão pública será realizada
no dia 06 de setembro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal -Pouso Alegre 19 de agosto
de 2019.
3 cm -19 1262190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/19. Objeto:
“Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando à elaboração de projetos e
campanhas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre-MG”. Fica
suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 de Agosto
de 2019 ás 09h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre/MG, localizada na Rua dos Carijós, nº45, Centro,
na cidade de Pouso Alegre/MG, considerando que serão necessárias alterações nos termos do Edital. Posteriormente, o edital
será republicado com marcação de nova data. Informações: Tel.
(35) 3449-4023ou e-mail:[email protected]. Derek William
Moreira Rosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre/MG, 16 agosto de 2019.
3 cm -16 1261621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 018/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 02 de setembro de 2019, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 018/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é
o fornecimento parcelado de fórmula infantil para lactantes. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected].
br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1262065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Leilão Público nº 003/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 10 de setembro de 2019, às 09:00 horas,
Leilão Público nº 003/2019, Tipo “Maior Lance ou Oferta”.
Objeto: Leilão de animais apreendidos pela Polícia Militar Rodoviária/MG, Convênio nº DERR - 30.009/18. Informações e Edital:
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Bairro Centro. Tel.: (38) 3545-1122,
E-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.gov.br. Vanderlene Gonçalves Silva Ribeiro - Presidente CPL.
3 cm -19 1262318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 075/2019, Pregão Presencial n.º 056/2019. Constitui objeto da presente licitação o Registro
de preços para aquisição de herbicida não agrícola, destinado à
realização de capina química de vias e espaços públicos urbanos,
atendendo a solicitação da secretaria municipal de meio ambiente,
conforme discriminado no termo de referencia anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura: 02/09/2019 às 13h00.
O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro,
horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
3 cm -19 1262329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 053/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 98/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para recauchutagem de pneus. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 02/09/2019 às 09:00 hs.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
3 cm -19 1261765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 041/2018 - torna público que encontra-se suspenso de
seu prosseguimento o edital do Pregão 041/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa para locação da cessão de uso
com manutenção de sistema informatizado geográficas municipal
e ambiente web, com serviços de manutenção, alterações corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para a
prefeitura municipal de ribeirão das neves. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -19 1262162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Pregão 050/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 050/2019, cujo objeto consiste na aquisição de unidade móvel
de esterilização e educação em saúde UMEES. A nova data para
entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 05/09/2019
as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -19 1262191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 064/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
064/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviços de borracharia nos veículos da secretaria
municipal da saúde e da secretaria municipal de administração
do município de ribeirão das neves. A nova data para entrega dos
envelopes e realização de sessão será dia 04/09/2019 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -16 1261689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 070/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
070/2019, cujo objeto consiste a formação de registro de preços
visando a Aquisição de Reagentes para o Laboratório Municipal
de Análises Clínicas - LABNEVES, por um período de 12(doze)
meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 02/09/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
2 cm -16 1261623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
SUSPENSÃO -Concorrência 005/2019 - torna público que se
encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital da Concorrência 005/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de regularização fundiária
a ser executada no âmbito da segunda etapa do PAC II – justinópolis recurso OGU, no município de Ribeirão das Neves. Alex de
Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -15 1261461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 002/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
002/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a
aquisição de uniformes, por um período de 12 (doze) meses. A
data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
02/09/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -15 1261556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MG
HOMOLOGAÇÃO- Pregão Presencial nº045/2019, Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos para a frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. HOMOLOGO o presente objeto da licitação, às empresas
Acessório São Cristovão Toda Epp, cnpj nº24.161.523/0001-88,
Caiçara Peças Diesel Eireli Me Cnpj nº26.579.601/0001-94,
Fera Diesel Comércio De Peças E Serviços Ltda Cnpj
nº26.535.077/0001-50, Dalva Espirito Santo Araújo Campos Me
Cnpj nº38.709.515/0001-38, Liderança Peças Acessórios Eireli
Me Cnpj nº22.393.313/0001-90 E Rodrigo Marcos Machado Me
Cnpj nº15. 199.814/0001-74. Rio Casca, 15 de agosto de 2019.
Adriano de Almeida Alvarenga-Prefeito Municipal.
3 cm -19 1262015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 059/2019. O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 02 de setembro de 2019, às 08:00h, para
Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 16 de agosto de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva –
Presidente da CPL.
2 cm -19 1262066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no
dia 02/09/2019 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 039/19, cujo
objeto é contratação de empresa para Consultoria, Realização e
Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município de
Sabará, ano de 2019 (exercício 2021), em atendimento À Secretaria Municipal de Cultura. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 19 de agosto de
2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -19 1261996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 133/2018 – Partes: Município de Sabará e a AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: acréscimo de quantitativo de 24,9967637% do valor atualizado do contrato, cujo o
objeto é a aquisição de cestas básicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em atendimento do Programa “Benefícios Eventuais”, em conformidade com o disposto
na Lei Municipal nº 1.638/2009, conforme artigo 65, I, “b” e § 1º,
da Lei Federal 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1.554/2017. Data:12/08/2019. Valor:R$202.368,80. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
517/2017 – Partes: Município de Sabará e a DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato bem como o acréscimo de 28,997677905265%
ao valor global do contrato, cujo objeto é a execução da obra
de “Restauração do Sobrado da Prefeitura de Sabará” – imóvel
com Tombamento Federal – localizado à Rua Dom Pedro II, 200,
Centro, Sabará/MG, ação integrante do PAC Cidades Históricas,
conforme Portaria nº 383 de 20 de agosto de 2013, incluindo o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às
Secretarias Municipais de Obras e Cultura, Justificativa Processo Interno nº 752/2019. Data:07/08/2019. Prazo:07/07/2020.
Valor:R$1.155.867,47. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
054/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2019, Processo Interno nº
2407/2019, para contratação de grupos musicais e de artes cênicas, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para
apresentação na V Festa Literária de Sabará – FLIS, de 21 a 25
de agosto de 2019, no valor total de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 19 de agosto de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DE TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCALTIAF Nº 030/2019 – Partes: Município de Sabará e Notificado:
Banco Bradesco S/A CNPJ: 60.746.948/6108-83. Endereço: Av.
Contagem 1520, lj 01, bairro Nova Vista, Procedimentos fiscal
conforme artigo 70 da Lei 001/2002. Objeto: Tendo em vista a
recusa do autuado em recebe lo. Portando diante desta recusa ou
incapacidade e conforme previsão do parágrafo único do artigo
242, III, da Lei 738/97, deve ser publicado no Diário Oficial para
que o mesmo tome ciência do TIAF e assim possamos dar prosseguimento às ações de fiscalização. Prazo: após à publicação 15
dias para apresentar a documentação. Data 08/08//2019. Fiscal
responsável pelo termo: Álvaro Djair Guadalupe Plácido, matricula 21783. Sabará, 15 de agosto de 2019. (a) Sonia Maria Ferreira de Almeida – Secretária Municipal de Fazenda
3 cm -15 1261577 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192042550217.