TJMG 14/08/2019 ° pagina ° 34 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a.
Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a.
Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a.
Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a.
Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a.
Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho Guimarães; 20h/a.
Masp 06103378 – Maria Ângela Lopes Dumont Macêdo; 20h/a;
Masp 10463214 - Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes;
19h/a;
Masp 09852450 - Maria Jacy Maia Velloso; 19h/a;
Masp 08762072 – Railma Aparecida Cardoso Marinho; 20h/a.
Masp 05852397 – Rosângela Silveira Rodrigues; 20h/a.
Masp 09349523 - Wane Elayne Soares Eulálio; 20h/a.
ATO Nº 281 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor
ANTÔNIO WAGNER VELOSO ROCHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10462851 – Alex Fabiano Correia Jardim; 20h/a.
Masp 05608203 – Ângela Cristina Borges; 17h/a.
Masp 09460627 – Antônio Wagner Veloso Rocha; 20h/a.
Masp 10999845 – Heiberle Hirsgberg Horácio; 20h/a.
Masp 10152551 – José Maria Pereira Carvalho; 10h/a.
ATO Nº 285 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO
DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular às professoras:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 05878731 - Alda Aparecida Vieira Moura; 20h/a.
Masp 11206661 – Dayse Magna Santos Moura; 20h/a.
Masp 09749854 – Janete Aparecida Gomes Zuba; 20h/a.
Masp 08472714 – Lailson dos Reis Pereira Lopes; 20h/a.
Masp 06618144 – Leonardo Silva Alves; 20h/a.
Masp 02550895 – Maria Rachel Alves; 20h/a.
Masp 02870566 – Rosana Cássia Rodrigues Andrade; 20h/a.
ATO Nº 289 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO
OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual
n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior,
os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 14/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10813806 – Verônica Oliveira Dias; Clínica Integrada IV,
Clínica Infantil III, 20h/a.
Masp 10004018 – Pedro Eleutério dos Santos Neto; Anatomia
Humana, Anatomia Humana Geral, Fisiologia Especial, 20h/a.
ATO Nº 290 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de História, Professor VINICIUS CESAR DREGER DE ARAUJO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do
artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 15/08/2019 a 31/12/2019
Masp 09404849 – Jeaneth Xavier de Araújo Dias; Teoria da
Docência em História, História da Arte, História Econômica
Geral, 32h/a.
ATO Nº 291 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto
de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10,
inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor
de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 16/08/2019 a 31/12/2019
Masp 13627955 – Lindomar Basílio Coimbra da Rocha; Arte e
Educação, 22h/a.
ATO Nº 292 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO
DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10503993 – Renata Cordeiro Maciel; 20h/a.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 011 – DIRETORIA CCH/2019 - A
Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016,
de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, RETIFICAM: no ATO
Nº 249 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 de Designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 03/08/2019, referente as
servidoras:
Onde se lê: Masp 14760250 – Aline Maria Gonzaga Ruas; Fundamentos da Educação Inclusiva, Educação na Diversidade,
Psicologia da Aprendizagem, Fundamentos e Metodologia da
Educação de Jovens e Adultos, Orientação de Monografia, 40h/a;
adm. 01. Leia-se: Masp 14760250 – Aline Maria Gonzaga Ruas;
Fundamentos da Educação Inclusiva, Educação na Diversidade,
Fundamentos e Metodologia da Educação de Jovens e Adultos,
Orientação de Monografia, 36h/a; adm. 01.
Onde se lê: Masp 13379342 – Intérprete de Libras, 30h/a; adm.
02. Leia-se: Masp 13379342 - Amanda Silva Santos – Intérprete
de Libras, 30h/a; adm. 02A
13 1260805 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000862/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Pedro da União. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 24 dias passando seu vencimento para
05/09/2019. Assinatura: 12/08/2019.
2 cm -13 1260257 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000870/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Pains. Objeto: I – Alterar o inciso II da Cláusula Primeira do
Segundo Termo Aditivo, para prorrogar a sua vigência por mais
365 dias, passando o vencimento para 03/08/2020. Assinatura:
02/08/2019.
2 cm -13 1260420 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2019
Partes: Controladoria-Geral do Estado - CGE e Unimed Seguradora S/A, CNPJ nº 92.863.505/0001-06. Objeto: Serviços de Seguros Pessoais para estagiários. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020.
Valor total: R$ 90,23 (noventa reais e vinte e três centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.122.701.2001.0001.339039.10.0.10.1.
Empenho nº 66/2019. Data do Empenho: 24/07/2019.
Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
2 cm -13 1260798 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 131/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0004167/2019-28
DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DONATÁRIO: Município de Almenara – Vigência: a
partir de 13/08/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a
doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao
DONATÁRIO, de itens de material permanente, no valor total de
R$ 5.075,09 – Signatários: Simone Deoud Siqueira –
Ouvidora-Geral, Ademir Costa Gobira –
Prefeito do Município de Almenara.
3 cm -13 1260530 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e HAMILFER LOCAÇÃO LTDA. Espécie: Termo
de Rescisão amigável ao Contrato nº 9161318/2017. OBJETO:
Encerra-se a vigência do Contrato nº 9161318/2017, a partir da
assinatura do Termo de Rescisão, comprometendo a LOCATÁRIA a quitar a locação somente até o dia 27/06/2019. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Aristeu Luiz da Mota e Maria
Helena Tavares Mota. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-CAE x Capitania Fluvial de Minas Gerais. Termo de cessão de uso de imóvel público nº 5/2019. Disponibilização de 3
salas de aula e 2 banheiros da EFSD/APM para realização do processo seletivo EFOMM/2020. Vigência: 17 e 18 de agosto. Valor:
Gratuito. Data:23/07/2019.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-CAE x Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho de MG-ASTTTER. Termo de cessão de uso de imóvel público
nº 6/2019. Disponibilização da pista de atletismo da APM para
treinamento dos atletas. Vigência: 01 a 30 de agosto. Valor: Gratuito. Data:23/07/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Self Service da Fia Ltda ME. Contrato nº 11/2017.
3º T.A. Prorrogação de vigência por mais 30 dias sem reajuste
valor. Vigência: 07/09/2019. Data:16/07/2019.
4 cm -13 1260272 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x XL Seguros Brasil S.A. 3º Termo Aditivo ao
Contrato 9195617/2017 Recadastrado. Objeto: Repactuação do
índice de correção do dólar de R$ 3,50 pré fixado para o índice
PTAX do dia anterior ao pagamento do prêmio, retroativo ao início da presente vigência.
2 cm -13 1260350 - 1
2ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
02/2017 53ºBPM X TUPACIGUARA
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG.
Convênio 02/2017; 2ºTermo Aditivo. Objeto: Plano de Trabalho
para o exercício 2019. Vigência 16/01/2019 até 31/12/2019.
1 cm -13 1260715 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 17/2016 – 15ª CIA PM
MAMB/BPMAMB/CPMAMB
PMMG – 15ª CIA PM MAMB/BPM MAmb – Dispensa de Licitação 256892 000017/2016. Valor mensal: R$ 8.514,79. Objeto:
locação de imóvel. Terceiro termo aditivo prorrogação prazo de
vigência com reajuste valor mensal: 15 de agosto de 2019 à 15
de agosto de 2020.
2 cm -13 1260286 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 47/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão eletrônico n 16/2019; Processo de Compra
n1259965.47/2019contratação de empresa especializada na área
de engenharia / arquitetura, incluso materiais e serviços necessários, para executar a revitalização da quadra poliesportiva do
Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas da Policia Militar de Minas Gerais, conforme descrição, especificações
técnicas e condições comerciais contidas no instrumento convocatório e seus anexos. Envio de propostas entre 16:00 horas de
14/08/2019 ate as 09:00 horas de 29/08/2019. Data do Pregão
29/08/2019 09:30 horas. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -12 1260218 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x GWR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E MANDÍBULA LTDA - EPP. Contrato 9219781/2019. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material para reforma,
manutenção e conservação estrutural das Unidades da 2ª RPM,
conforme descrição e especificações do Edital PE 1259966
000033/2019. Vigência: 26/07/2019 a 31/12/2019. Valor R$
83.357,71.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x VÉRTICE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.
Contrato 9219834/2019. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de material para reforma, manutenção e conservação estrutural das Unidades da 2ª RPM, conforme descrição
e especificações do Edital PE 1259966 000033/2019. Vigência:
01/08/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 56.079,00.
3 cm -13 1260563 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Belmiro Braga –
Cessão de uso nº 18/2019. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel.
Valor: Gratuito. Vigência: de 23/07/2019 a 22/07/2024.
1 cm -13 1260297 - 1
3 cm -13 1260617 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000093/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
confecção de Placas de identificação visual (externa e interna),
Placas para utilização em solenidades oficiais e Impressão em
adesivo leitoso, para prover as Unidades da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, na capital e interior, e atender necessidade das atividades institucionais, sob demanda, mediante contrato, conforme especificações e condições comerciais contidas
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão:
29/08/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 14/08/2019 às 14h30min
e TÉRMINO dia 29/08/2019, às 09h30min. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles. Belo Horizonte,
13 de agosto de 2019.
4 cm -13 1260631 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000098/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de cabo
HDMI, multiplicador de HDMI, extensor de HDMI, conforme
quantitativo e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I deste edital. Sessão do Pregão: 30/08/2019 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 14/08/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia
30/08/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
3 cm -13 1260636 - 1
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC-SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC-SÁUDE, com base no Art. 7º § 1º do Decreto 46.668/2014,
NOTIFICA a empresa Padrão Engenharia e Empreendimentos
EIRELI - ME, da Cobrança Administrativa de Crédito Estadual
Não Tributário relativa à multa aplicada no Processo Administrativo Punitivo n. 43/2016, no valor de R$ 28.544,65. Os autos
originais do processo e o DAE com vencimento em 30/09/2019
encontram-se à disposição da empresa na Seção de Gestão e Qualidade em Contratos do CSC-SAÚDE na Avenida do Contorno,
2787, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019
GEORGE LUIS DE MATOS, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS DO CSC-SAÚDE
4 cm -13 1260703 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Arya Construções e Negócios Ltda ME - 6º
T.A. Prorrogação do prazo de execução até 16/08/2019. Data:
31/07/2019. www.compras.mg.gov.br
1 cm -13 1260475 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219820/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 99.999.990/1090-00 - GLOCK
AMÉRICA S.A., Processo de compra nº 1259965 000033/2019,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de 150 (Cento e cinquenta)
Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no
lote 01 conforme ata de registro de preços 45/2018 e processo
nº 80881378, da PMES, que passa a fazer parte integrante deste
contrato. . Valor total: R$ 387.296,00. Vigência: 4 meses, de
05/08/2019 a 15/11/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.
06.181.110.4271.0001.449052.03.0.24.1. Assinatura: 13/08/2019.
Signatários: pela contratada Franco Giaffone, representante legal,
pela contratante Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel PM.
3 cm -13 1260549 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 29/19.
Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 749,00;
17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 30/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 878,83.
1 cm -13 1260754 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. 12/2019 - PC 1255125/32/2019 - Serviço
de fornecimento de alimentação e estrutura para servir, para a realização da Jornada Policial e Estágio Básico de Combatente de
Montanha, conforme edital. Envio das propostas até às 09h do
dia 29/08/2019. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 1260301 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA
48/2019 - PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 15/2019; Processo de compra N1259965.48/2019; Contratação de serviço de Conservação
e Limpeza nas dependências do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE. Envio de propostas entre 14:00 horas
de 19/08/2019 até as 08:59 horas de 29/08/2019. Data do pregão
29/08/2019 09:30 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -13 1260548 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 214/2019. UE: 1250084. PE
para RP 16/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUMETRALHADORA CALIBRES 9MM E .40. Inicio do encaminhamento das
propostas: dia 19/08/2019 às 10:00h. Abertura das propostas e
sessão de pregão: 28/08/2019 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -13 1260458 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x XL Seguros Brasil S.A. 4º Termo Aditivo
ao Contrato 9195617/2017 Recadastrado. Objeto: Inclusão da
aeronave Citation XLS PR-TRJ. Valor acrescido: USD10.554,00
(CASCO) e R$ 1.844,73 (RETA)
1 cm -13 1260357 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x Atmosfera Gestão e Higienização de
Têxteis S/A. Pregão Eletrônico: 49/2019. Decisão de Processo
Administrativo Punitivo – Portaria 36/2019. Aplicação das sanções de advertência e multa no valor de R$ 45.239,04, conforme
art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da
Lei 8.666/93.
2 cm -13 1260693 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 71/2019, COMPRAS nº 9219853, Objeto: aquisição de pistolas de emissão de
impulsos elétricos e seus respectivos cartuchos e acessórios. Valor
total R$ 13.274,62. Vigência até: 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 70/2019, COMPRAS nº 9219851, Objeto: aquisição de pistolas de emissão de
impulsos elétricos e seus respectivos cartuchos e acessórios. Valor
total R$ 17.772,18. Vigência até: 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato
74/2019, COMPRAS nº 9219858, Objeto: Aquisição de 64 capacetes para motociclistas. Valor total R$ 31.360,00. Vigência até:
31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X IARA DOS SANTOS CASSANTA
– EPP, CNPJ 12.410.487/0001-60, Contrato 76/2019, COMPRAS
nº 9219870, Objeto: aquisição de 64 luvas para motociclistas.
Valor total R$ 5.568,00. Vigência até: 31/12/2019.
6 cm -13 1260391 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM/33º BPM x ARYA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Contrato 9219699/2019. Objeto: Contratação de
empresa de arquitetura / engenharia para execução do serviço
de revitalização do telhado do 33º BPM, conforme descrição e
especificações do Edital PE 1259966 000034/2019. Vigência:
18/07/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 44.399,00.
2 cm -13 1260250 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de Albertina/MG. Convênio
2019; 1º Aditivo. Objeto: Remanejamento de valores no Plano de
Aplicação. Vigência 13/05/19 a 31/12/19.
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – EM/17RPM x José Donizete de Abreu - Autorização de
Uso 01/2019. Objeto: Imóvel sito à Rua João Crisólia, 64, Jardim
Alvorada, Jacutinga/MG. Vigência: 15/07/19 a 15/07/24.
2 cm -13 1260291 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 3ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de material de escritório, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até o dia 30/08/2019 às 08:45hs. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG/BPMRv. Termo de doação da Empresa ELEC Indústria e
Comércio de Equipamentos de Medição Ltda ao BPMRv de dois
aparelhos etilômetros, de Marca ELEC, Modelo BAF-300, conforme estabelecido na Lei Federal 8666/93.
1 cm -13 1260745 - 1
2 cm -13 1260344 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550134.