TJMG 26/07/2019 ° pagina ° 16 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 FMS - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais - para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no termo de referências - anexo I.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 08/08/2019 às
09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores
informações - Fone: 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.
29. E-mail: [email protected] - Tapira/MG, 25 de julho
de 2019. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
3 cm -25 1254018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a
realização doPregão Presencial nº 023/2019, Tipo“Menor Preço
- Por Item”,PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE, paraREGISTRO DE PREÇOS objetivando Aquisições de mobiliário e materiais permanentes para atendimento das demandas municipais, no
dia 13/08/2019 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br- Pregoeira.
2 cm -25 1254143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 80/2019 “MENOR PREÇO GLOBAL” - O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 8 de
agosto de 2019 às 09:00, no departamento de licitação - na Av.
Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, visando o desenvolvimento
e aperfeiçoamento dos servidores municipais de diversas áreas,
conforme termo de referência. Fronteira, 25 de julho de 2019 Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -25 1254142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS/MG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
Processo Licitatório nº 098/2019 - Inexigibilidade nº 005/2019.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna
público a ratificação de contratação por meio de Inexigibilidade
de Licitação. Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 01.772.798/0002-33, com sede
à Estrada Vinhedo Viracopos, S/N, complemento KM 04, Setor
Medtronic, Bairro Distrito Industrial - CEP: 13.280-000, no
Município de Vinhedo, Estado de São Paulo. Objeto: Aquisição de: 48 CATETER QUICK SET MMT-397; 48 RESERVOIR
PARADGM MMT-332A; 66 ENLITE SENSOR MMT7008A;
01 BOMBA DE INSULINA MMT1752; 01 APLICADOR DO
CONJUNTO DE INFUSÃO QUICKSET MMT305QS e 01
TRANSMISSOR GUARDIAN LINK MMT7730, pelo período
de doze meses, em atendimento às necessidades dos pacientes:
Fernanda da Cruz Santos, Benedito Bernardo dos Santos, Mariangela Evangelista Pereira e Michele Soares de Andrade, acolhendo as determinações judiciais referentes aos processos TJMG
nº 0023244-58.2015.8.13.0239, 0023269-71.2015.8.13.0239,
0003119-98.2017.8.13.0239 e 0006250-47.2018.8.13.0239,
apenso ao processo licitatório em epígrafe. VALOR GLOBAL:
R$ 180.017,00 (cento e oitenta mil e dezessete reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993. Despacho: Ratifico
e convalido nos termos constantes do processo a presente Inexigibilidade de Licitação. Entre Rios de Minas, 25 de julho de 2019.
José Walter Resende Aguiar - Prefeito Municipal.
6 cm -25 1254149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISO DO PREGÃO Nº 053/2019 - PROCESSO Nº 25/2019
Objeto: Aquisição de produtos químicos, areia quartzo e sistema
pressurizado para tratamento de água do município de Conceição
de Ipanema/MG. Abertura dia 07/08/2019 às 09h00min. O edital
poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail: [email protected] - Conceição de Ipanema, 25 de Julho de
2019. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -25 1254009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar com Dispensa de Licitação, de acordo com Lei nº 11.947 de
16/07/2009 e Resolução/FNDE/CD Nº 038/2009. Abertura dia
14/08 às 09hs. Demais especificações encontram-se à disposição,
à Inácio Esteves Lima, 163 e poderá ser obtido em horário de
08hs às 12hs; ou telefax: (33) 3514-9239 - licitacao@setubinha.
mg.gov.br- Setubinha, 25 de julho de 2019.
2 cm -25 1253953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO. PC. 051/19 – P.P 029/19. Abertura 07/08/19 - 14:00
h. Objeto: aquisição materiais uso odontológico-ME-EPP-MEI
Secretaria Municipal Saúde. 32- 3345-1959. Edital. [email protected] - 25/07/19. Adilson
Santana – Pregoeiro.
1 cm -25 1253983 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019. A Câmara Municipal de Piedade dos Gerais/
MG – Torna público o Processo Licitatório nº 04/2019, Tomada de
Preços nº 01/2019. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção
civil, para execução das obras relativas ao Projeto Arquitetônico
de fachada, garagem e interiores (Plenário), complementar à edificação da Câmara Municipal de Piedade dos Gerais, conforme
características técnicas constantes do projeto básico e demais
anexos do Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação:
12/08/2019, às 9h30min. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação
na sede da Câmara Municipal, à Rua Nosso Senhor do Bonfim, nº
1.216, Mangabeiras, ou pelo e-mail: camarapiedadedosgerais@
yahoo.com.br. Piedade dos Gerais, 25 de julho de 2019. Ronilson
José de Souza - Presidente da Mesa Diretora.
4 cm -25 1254067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
023/2019. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor
Preço por item, destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Saúde. Abertura dos envelopes dar-se-á
no dia: 15/08/2019, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 033/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019 - PAL Nº. 042/2019.
Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000, Fone:
(33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
024/2019. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Preço por item, destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Saúde. Abertura dos envelopes dar-se-á
no dia: 20/08/2019, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 034/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019 - PAL Nº. 043/2019.
Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000, Fone:
(33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
5 cm -25 1253923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
Pregão Presencial nº 024/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. O Município de Santa Margarida/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 18.385.112/0001-17, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº
78, Centro, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000, por intermédio do Exmo. Prefeito Sr. GERALDO SCHIAVO, inscrito no
CPF sob o nº 349.653.356-00, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa:
CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.723.090/0001-81, com sede na Rua Geraldo
Romeiro Leoni, nº 300, Distrito de Ribeirão de São Domingos,
Município de Santa Margarida/MG, no Processo Licitatório nº
056/2019 - Pregão Presencial nº 024/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra
de reforma dos prédios das Escolas Municipais da Zona Rural
localizadas no Córrego do Moinho, no Córrego Boa Vista, no
Córrego São Paulo e no Córrego Bom Jardim, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra,
necessários para a satisfatória prestação do serviço, RESOLVE: I
- Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Dar provimento
ao recurso, reformando a decisão proferida pelo (a) Pregoeiro
(a) e sua Equipe de Apoio; III - Declarar habilitada a empresa:
CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.723.090/0001-81, representada no ato por Gilmar Luiz Menezes, inscrito no CPF sob o nº 033.092.387-09,
portanto, sagrando-se vencedora do Certame com o Menor Preço
Total de R$ 157.950,00 (Cento e cinquenta e sete mil, novecentos
e cinquenta reais); IV - Determinar a publicação desta decisão; V
- Determinar a Adjudicação do objeto à licitante vencedora. Santa
Margarida/MG, 19 de julho de 2019. Geraldo Schiavo - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019. Homologo a presente Adjudicação, ao Processo Licitatório supra descrito, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de
reforma dos prédios das Escolas Municipais da Zona Rural localizadas no Córrego do Moinho, no Córrego Boa Vista, no Córrego
São Paulo e no Córrego Bom Jardim, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para
a satisfatória prestação do serviço, conforme relação constante do
Anexo I do Edital, a empresa: CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 22.723.090/0001-81, com o valor
total de R$ 157.950,00 (Cento e cinquenta e sete mil, novecentos
e cinquenta reais), por ter atendido a todos os requisitos exigidos no Edital. Santa Margarida/MG, 22 de julho de 2019. Geraldo
Schiavo - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. RESULTADO PREGÃO DO
PRESENCIAL Nº 024/2019. O Município de Santa Margarida/
MG torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002
e do Decreto Executivo nº 264/2006, o Resultado do Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de reforma dos prédios das Escolas Municipais da Zona Rural localizadas no Córrego do Moinho,
no Córrego Boa Vista, no Córrego São Paulo e no Córrego Bom
Jardim, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários para a satisfatória prestação do
serviço. Após negociação, a Pregoeira ADJUDICOU o respectivo
objeto a favor da licitante: CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 22.723.090/0001-81, com o valor total
de R$ 157.950,00 (Cento e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no Edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
Marcela Mendes de Oliveira - Pregoeira.
14 cm -25 1254173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Dispensa nº 020/2019. O Município de Toledo/MG torna público o
Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 048/2019, modalidade DISPENSA Nº 020/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de levantamento topográfico com emissão de planta, memorial descritivo, laudo técnico e ART de áreas
do interesse do Município de Toledo/MG.Data do julgamento:
25/07/2019. Data da Ratificação: 25/07/2019. CONTRATADA:
Thamires Moreira Borges, CNPJ: 29.314.514/0001-01. Nº Contrato: 051/2019. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência
inicial: 25/07/2019. Mais informações, pelo telefone: (35) 34361219, e-mail: [email protected]. Toledo/MG, em
25/07/2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1254175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Pregão/RP nº 019/2019. O Município de Toledo/MG, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14:00hrs do dia 07/08/2019, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 - Centro, Toledo/MG, a habilitação para o
Processo Licitatório, modalidade Pregão/RP nº 019/2019 - Edital
nº 028/2019 , referente à Contratação de mão de obra e compra
de peças automotivas e acessórios novos e genuínos, de diversas
marcas, para veículos pesados com Maior Desconto Percentual
sobre a Tabela Original das Montadoras. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219, com Beatriz Demate - Presidente C.M.L. Toledo/MG, 25/07/2019. Édio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
3 cm -25 1254174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROCHEDO DE MINAS/MG.
Processo Licitatório nº 26/2019 - Tomada de Preços nº 01/2019.
A Prefeitura do Município de Rochedo de Minas, Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e demais Leis pertinentes à espécie, torna público que realizará, no próximo dia 12 de
agosto, às 13 horas, Licitação na modalidade de Tomada de Preços
(Nº 01/2019), do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada
por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de Concurso Público
de provas e/ou provas e títulos - de caráter eliminatório e/ou classificatório; para provimento de cargos do quadro permanente de
servidores do Município de Rochedo de Minas e formação de
cadastro reserva. O Edital já está disponível na sede da Prefeitura
(Praça Sebastião Gomes, nº 92, Centro) e no site: www.rochedodeminas.mg.gov.br e qualquer informação poderá ser obtida pelo
telefone: (32) 3262-1222, nos dias úteis das 13 às 17 horas, e pelo
e-mail: [email protected]. PM de Rochedo de Minas,
23/07/2019. Ricardo Cézar Cândido da Silva - Prefeito.
4 cm -25 1254177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
O município de Ubá comunica a abertura da licitação por Tomada
de Preços nº. 07/2019, visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de
recuperação da Escola Municipal Professora Dulcinéa Serrato,
localizada na Avenida Domingos Peluso, nº. 130, Bairro Vila
Regina, nesta cidade, tudo de conformidade com os projetos, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro, especificações
técnicas e demais documentos anexos. A abertura iniciará no dia
14/08/2019, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital completo disponível na
internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail [email protected]
3 cm -25 1253962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso De Nova Data De Abertura.Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 402/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos (losartan, levodopa, lamotrigina e outros), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde.O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes
e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até às 09:00 horas do dia 19/08/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Informa ainda, que o detalhamento das
alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado com as devidas alterações, nos
termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993.Uberlândia,
25 de julho de 2019.Roger Wudson Rodrigues Dias.Pregoeiro
4 cm -25 1254028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Extrato de Ratificação, Proc. Licitatório nº 61/19 - O Mun. de
Campos Gerais torna público extrato de ratificação referente ao
proc. licitatório nº 61/19, inexigibilidade nº 13/19, que tem como
objeto a prestação de ações e serviços de saúde que contempla a
atenção hospitalar e/ou ambulatorial do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei
Federal nº 8080/1990 contratada Hospital São Vicente de Paulo CNPJ 19.202.654/0001-26, pelo valor mensal de R$ 193.502,25,
nos termos do art. 25 caput da Lei 8666/93 e alterações. José
Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -25 1254081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Proc. Lic. 62/19, Pregão Presencial 40/19, Menor
Preço Global, objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais serviços de publicações de atos públicos. Seção: 09/08/19 ás
09:30h, protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras,
á Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 25/07/2019 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -25 1254000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, PROC. LICITATÓRIO Nº
60/19 - O Mun. de Campos Gerais torna público extrato de ratificação referente ao Proc. Licitatório nº 60/19, inexigibilidade nº
12/19, que tem como objeto contratação de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede
de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS, e serviços oferecidos pelo Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA;
contratada APAE - Associação dos Pais e Amigos do Excepcional
Cs Gerais - CNPJ 41.876.681/0001-33, pelo valor mensal de R$
28.037,24, nos termos do art. 25 caput da Lei 8666/93 e alterações. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -25 1253876 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
DE PIRAPAMA-MG
Torna público que fará realizar - Pregão Presencial Nº 001/2019
Repetição, Objeto: Aquisição parcelada de combustível. Data
da abertura e julgamento das propostas: 06/08/2019 às 10:00
horas. Informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Câmara Municipal de Santana de Pirapama, rua São José nº
160 - Centro - CEP 35.785-000 Tel:(31) 3717.1322. ou pelo
email:[email protected]
2 cm -25 1253978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– PP nº 35/19 a realizar-se dia 07/08/19 as 08:30hs – Objeto –
Contratação de ME/EPP/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços especializados
em engenharia e segurança do trabalho, visando a realização de
laudo de condições ambientais, programa de prevenção de riscos ambientais. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.
br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
2 cm -25 1254163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
- aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 025/2019. A
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro,
torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia
08 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial
025/2019, objeto: Aquisição de Equipamentos e material Permanente, conforme proposta nº 11472.045000/1170-0 Ministério da
Saúde. Informações telefone (038) 3634-9246, Email licitacao@
urucuia.mg.gov.br. Urucuia/MG 25 de Julho de 2019 (a) Silvanio
Silqueira da Silva - Pregoeiro.
2 cm -25 1254162 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019. Torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 001/2019, para a contratação de empresas
para fornecimento de material de limpeza, gás de cozinha, material descartável, material de copa e cozinha, gêneros alimentícios
para consumo e utilização nesta Câmara, com abertura às 14:00
horas do dia 08/08/2019. Maiores informações e retirada do edital completo estará à disposição no email: camaramunicipaldg@
gmail.com, site http://camaradoresdeguanhaes.mg.gov.br/ ou na
Câmara situada à Travessa Bias Fortes, 75 - Bairro Centro, Dores
de Guanhães/MG. Gismael Morais de Andrade. Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -25 1253858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 143/2019 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Pública nº
001/2019, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no
seguinte teor: Objeto: Concorrência Pública para uso do quiosque de nº 06, localizado na Praça Dr. Herculano de Paula Borges - “PRAÇA DA MATRIZ”. O recebimento das propostas e
da documentação serão até as 13:00 do dia 29/08/2019 no setor
de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a
partir desta data no site oficial do Município - Lucas Ferrarez Ferreira da Costa, Presidente da CPL.
3 cm -25 1253987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA PENHA/MG
PRC 131/19 - PREGÃO 42/19 - AVISO DE LICITAÇÃO - o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização
do seguinte procedimento licitatório: - PRC 131/19 - PREGÃO
42/19, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (Camionete) conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1056.960-82
/ 871648/2018 / 2018 firmado pelo Município de Bom Jesus
da Penha CNPJ 18.187.815/0001-97 junto a União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal CNPJ
00.360.305/0001-04. Realização do certame dia 12/08/2019,
credenciamento até as 08:30min. Abertura dos envelopes, no
mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra
deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário
das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se.
Nei André Freire - Prefeito Municipal. Naylene Loriane Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/
MG - PRC 130/19 - TOMADA DE PREÇOS 04/19 - AVISO DE
LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar
público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC
130/19 - TOMADA DE PREÇOS 04/19, Objeto: Construção de
edificação para fins administrativos da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Penha/MG, com área de 289,53m². Realização do
certame dia 15/08/2019, protocolo a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura
municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 35631208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Naylene Loriane Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.
7 cm -25 1254037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 096/2019 - Pregão Sistema
Registro de Preço nº 061/2019. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza destinados à
manutenção das diversas unidades de saúde deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 12/08/2019.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/07/2019. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 095/2019 - Pregão Presencial
nº 060/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de alunos em eventos estudantis intermunicipais, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
09/08/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/07/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
5 cm -25 1254011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos
Municipal. Data/dia: 08/08/2019, às 08:00h. Maiores informações
e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00h, pelo telefax (33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas - MG, 25/07/2019. Sérgio
Fernandes Costa - Pregoeiro.
2 cm -25 1254047 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA – O Bel. Carlos Alberto de Faria, MM. Juiz
de Direito em cooperação nesta Comarca de Conceição do Mato
Dentro, Estado de Minas Gerais, FAZ SABER, que tramita, neste
Juízo, a Ação de servidão administrativa – procedimento comum,
Processo n° 0175.13.000.489-8, ajuizada por COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
– CODEMIG em face de SEBASTIÃO LINHARES DA FONSECA. E, por este edital, leva ao conhecimento dos terceiros interessados, o requerimento feito pelos réus, de levantamento de 80%
(oitenta por cento) do valor depositado como oferta (Decreto-lei
3.365 de 1941, art. 33, parágrafo segundo, e 34, caput ) devendo a
parte expropriada/ré trazer aos autos, no prazo editalício, certidão
comprobatória da propriedade do bem, além de certidões negativas de débitos fiscais, quais sejam, federal, estadual e municipal,
todas relativas ao imóvel expropriado. E, para conhecimento de
eventuais interessados, expediu-se este edital que será publicado
no Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no átrio do Edifício do Fórum. Conceição do Mato Dentro-MG, 25 de fevereiro
de 2019. Eu, ___________, Synara Fagundes Almeida, o digitei,
Eu, ____________, Carlos Antônio Vicente de Lima, Gerente
de Secretaria de Juízo desta Comarca, o conferi e assino. Juiz de
Direito, Dr. Carlos Alberto de Faria: __________.
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COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. O Bel. Carlos
Alberto de Faria, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Conceição
do Mato Dentro-MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma
da Lei, etc. FAZ SABER, que neste Juízo tramita a Ação de Procedimento Ordinário – Servidão, autos n° 0175.11.000257-3, requerida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, em face de Marluce Castelar Pires,
brasileira, do lar, RG n° M-6.773.411, CPF nº 032.790.946-31e
Lúcio Soares Pires, brasileiro, produtor rural, CI n° M6.773.411,
CPF n° 070.082.526-68, residentes na Rua Vereador José Benedito de Andrade, s/n, em Conceição do Mato Dentro/MG. E, por
este edital, leva ao conhecimento de terceiros, a ação suprarreferida, bem como o requerimento da parte ré, do levantamento
do valor do depósito prévio, a título de indenização ofertada pela
parte autora, referente a Instituição de Servidão Administrativa,
do imóvel denominado “Esperança”, zona rural do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. E, para conhecimento de terceiros, expediu-se este edital que será publicado no Jornal de grande
circulação, no Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no saguão
do Fórum, na forma da lei. Conceição do Mato Dentro-MG, 16 de
maio de 2019. Eu, __________, Silvana Gomes Ribeiro, Oficial
Judiciário, o digitei. Eu, __________, Carlos Antônio Vicente de
Lima, Escrivão Judicial, o conferi e assino. Juiz de Direito – Carlos Alberto de Faria.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907251912560216.
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