TJMG 09/07/2019 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE,
MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade
de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva
Anselmo, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 76/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 320701-6, Maria do Carmo Braga Souza, PEB III M, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/19; MaSP 885735-1, Ana Cristina Teixeira Laia, PEB I A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP
320573-9, Carlos Martins de Moura, PEB I N, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/19; Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 932748-7, Adão Gomes da
Silva, PEB II N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 30/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bugre –
EE Antonio Marques, MaSP 824316-4, Edna Lopes Garcia Fernandes,
PEB II F, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
18/19, publicado em 26/02/19, por alteração na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 15/06/19, leia-se: a partir de 01/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 366888-6, Lea
Maria Vieira Martins Moreira, a partir de 01/07/19, referente ao PEB III
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a; Vargem Alegre – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 277342-2, Elisabete
de Almeida Campos Faria, a partir de 01/07/19, referente ao ATB IV P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 14/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP
1192770-4, Arlinda Rachel Fortuna, para Arlinda Rachel Fortuna
Fonseca.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 26/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipanema –
EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1330161-9, Lidiane Maria Rodrigues
Antunes, PEB I A, Adm. 03, a partir de 24/06/19; Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 1097498-8, Tatiane de Oliveira e Silva,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 28/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Leanir de
Assis Magalhães, MaSP 1097498-8, Tatiane de Oliveira e Silva, PEB I
A, Adm. 04, a partir de 22/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 30/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 1308355-5, Marizete Rosa da Silveira Neves, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 18/06/19; MaSP 1308355-5, Marizete Rosa da
Silveira Neves, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 18/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 08/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 1255359-0,
Jean Fellipe Campos Lopes, EEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19; Caratinga /
Santa Luzia – EE Maria Alves da Silveira, MaSP 1100861-2, Marcelo
Vagner Soares da Silva, PEB I A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19; Inhapim – EE Dr. Alípio
Fernandes, MaSP 826942-5, Wander Lucia Faria Vieira, PEB I A, Adm.
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/19; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 604420-0,
Celia Maria Inacia Neves Costa, PEB I A, Adm. 05, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/19; Pocrane / Barra
da Figueira – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 933315-4, Gerusa
Cristina da Silva Felicio Pereria, PEB I A, Adm. 04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19; Tarumirim /
Bananal de Baixo – EE Francisca Hilária da Silva, MaSP 1218772-0,
Namyna Fagna de Souza, PEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 09/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Alvarenga - EE Gov. Bias Fortes, MaSP 1066734-3,
Edimilson João de Almeida, PEB I E, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 04,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB I E, Adm. 01; Caratinga - EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1129955-9, Rosemberg de Oliveira Sousa, PEB I
A, Adm. 04 e PEB I A, Adm. 05, pela remuneração dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, Adm. 04;
Caratinga - EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 556234-3, André Luis de
Almeida Freitas, PEB III J, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III J, Adm. 01; Caratinga / Santa Luzia - EE Profª Maria
Fontes, MaSP 1093840-5, Wallace Fernando Costa Ventura, PEB I E,
Adm. 01 e PEB I B, Adm. 03, pela remuneração dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB I E, Adm. 01;
Iapu - EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1213456-5, Diego Magno
Pires, PEB I A, Adm. 04 e PEB I A, Adm. 05, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I A, Adm. 04; Inhapim - EE Alberto Azevedo, MaSP 1301343-8,
Claudio Geraldo da Silva, PEB I A, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/19, vinculado
ao cargo efetivo de PEB I A, Adm. 03; Inhapim - EE Dr. Guilhermino
de Oliveira, MaSP 457315-0, Lafaiete de Campos Ferreira, PEB II P,
Adm. 01 e PEB I A, Adm. 03, pela remuneração dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, Adm. 01;
Ipanema – Cesec Maria Cecilia de Moura, MaSP 974211-5, Margarida Miranda Vieira Henrique, PEB II J, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 04,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo efetivo de PEB II J, Adm. 01; Taumirim / São Vicente do Rio
Doce - EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 1206232-9, Robson
Macedo dos Reis, PEB I B, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEB I B, Adm. 03.
08 1247457 - 1
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
661.435-8, Maria Roseli dos Santos, ASBD1A 2ª função, a partir de
12/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
369.951-9, Valéria Sarkis Luz, a partir de 3/7/2019, referente ao ATB4J
adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n° 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 180h; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 874.267-8, Maria de Fátima Carneiro Carvalho, a partir de
3/7/2019, referente ao PEB1M adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 338.198-5,
Lúcia Mara Martins, a partir de 5/7/2019, referente ao PEB1P adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 03/2019 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 381.273-2,
Joana D’arc Penha Vilela Pinto, ATB3F adm 02, de Cruzília, E. E. São
Sebastião, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 04/2019 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 447.356-7,
Andreia Cristina Lima de Paiva, ATB2C adm 02, de Cruzília, E. E. São
Sebastião, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 22/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 859.967-2, Jaci Prudente de Souza, PEB1N adm 01, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/7/2019; São
Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 747.307-7,
Eliete Lourdes de Almeida Augusto, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 23/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 978.462-0, Terezinha de Fátima Silva Santos, TDE5G adm 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 24/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 377.493-2, Edna de Souza Leal, ATB3J adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2019; Conceição
do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 862.473-6,
Sirlene Eduarda de Souza Castro, PEB1A adm 04, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2019; Cruzília:
E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.006-8, Camilo José Ferreira
Ribeiro, PEB3G adm 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/8/2019; masp 880.875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB3J adm 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 6/8/2019; E. E. São Sebastião, masp
876.796-4, Cláudia Cardinale da Silva, PEB1A adm 03, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/8/2019; Passa
Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 1.173.236-9, Larissa Souza
Tibúrcio, EEB2C adm 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/8/2019; E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
389.031-6, Luzia Aparecida Silva Pereira Figueira, ATB4J adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/8/2019;
masp 389.060-5, Wanilda Maria Pereira Caetano, ATB4J adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 5/8/2019;
E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 455.165-1, Maria
Fernanda Monteiro Ribeiro, PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/7/2019; Pouso Alto:
E. E. Felizarda Russano, masp 932.864-2, Valéria Terezinha Purcino,
PEB3M adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/7/2019; São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães
Alves, masp 389.048-0, Pedro Paulo Zanini, PEB2O adm 01, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/8/2019;
E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 389.007-6, Carlos Lourival Freitas Campina, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 7/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 21/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.006-8,
Camilo José Ferreira Ribeiro, PEB3P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 2/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 06/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n°
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 1.110.508-7, Thiago Barros de Castro, PEB1E adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 1º/7/2019; Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 1.259.250-7, Agenor Ribeiro Ferreira, PEB1A adm
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
1º/7/2019; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.134-2, Isis
Aragão Nunes, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 1º/7/2019; E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 859.971-4, Márcia Francisca de Souza Paiva, PEB1J
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 1º/7/2019; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro
de Castro, masp 1.250.095-5, Fernando Souza Pinto, PEB1A adm 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 1º/7/2019; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 838.641-9, Rosana
Andrade Monteiro de Barros Ferreira, PEB2P adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1º/7/2019; Itanhandu:
E. E. Dona Semiana, masp 982.693-4, Raquel de Fátima Eugênio de
Paiva, PEB1B adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 1º/7/2019; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
1.112.142-3, Juliana Silvana de Souza, EEB1C adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1º/7/2019;
Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 1.173.236-9, Larissa
Souza Tibúrcio, EEB2C adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 1º/7/2019; E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 263.097-8, Vera Maria Koeler Fonseca Andrade, PEB1P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 1º/7/2019; São Lourenço: CESEC E. E. Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 1.324.552-7, Josiane Rodrigues Carneiro, PEB1C
adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 1º/7/2019; E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.131.620-5, Fabiano
Prado da Silva, PEB2E adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 1º/7/2019; E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.324.298-7, Thaís Diniz Romão, PEB2B adm 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1º/7/2019; E. E. Professor
Antônio Magalhães Alves, masp 1.093.933-8, Lucilene de Cássia Carvalho Macedo, PEB1C adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 1º/7/2019; E. E. Professor Túlio Bento, masp
1.263.874-8, Flávio de Carvalho Guerra, PEB1B adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1º/7/2019; E.
E. São Francisco de Assis, masp 747.877-9, Horácio Augusto Junior,
PEB2O adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 1º/7/2019; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
1.271.606-4, Liziane Junqueira Alves de Souza Carvalho, EEB1A adm
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
1º/7/2019; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 743.225-5,
Ubirajara Moreira do Nascimento, PEB1A adm 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 1º/7/2019; Serranos: E.
E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 1.205.434-2, Karolyne Azevedo Pinto, EEB1A adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 1º/7/2019; Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 1.334.400-7, Lessandra Justino Guimarães, EEB1A adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 1º/7/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 333.527-0, Elisabeth
Augusta de Souza Machado, PEB3P adm 01 e EEB1C adm 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 1º/7/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB3P adm 01; Caxambu: CEP – Centro de Educação Profissional,
masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson Dijair, TDE2E adm 01 e PEB1A
adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1º/7/2019, vinculado
ao cargo efetivo PEB1A adm 04; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos, PEB1H
adm 01 e PEB1A adm 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 1º/7/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB1H adm 01; Cruzília: E.
E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.321.768-2, Ariadne Andrade
Diniz Dias, PEB2C adm 02 e EEB1A adm 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 1º/7/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB2C adm 02;
E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.227.193-8, Rildo Fernandes da
Rocha, PEB1C adm 03 e PEB1A adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 1º/7/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB1C adm 03;
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.192.156-6, Ricardo Ribeiro de
Souza, PEB2B adm 03 e PEB1A adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 1º/7/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB2B adm 03;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis
Novais, PEB2P adm 01 e PEB2M adm 02, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 1º/7/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB2P adm 01; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 942.666-9, Gislaine Aparecida
Aguiar Silva Alves, EEB2B adm 02 e PEB1A adm 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 1º/7/2019, vinculado ao cargo efetivo EEB2B
adm 02; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp
598.442-2, Samantha Ferreira Vilas Boas, PEB2G adm 01 e PEB2G
adm 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1º/7/2019, vinculado
ao cargo efetivo PEB2G adm 01; São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 1.048.665-2, Charlene Rocha Medeiro, EEB2C
adm 03 e PEB1A adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
1º/7/2019, vinculado ao cargo efetivo EEB2C adm 03.
05 1246739 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO PERMANENCIA – Ato n° 11/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), à servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 367.908-1, Maria Aparecida Soares Melo
Imbelloni, PEB II P, 1° cargo, a partir de 01/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – Ato n°
40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, combinado com § 8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
553.660-2, a partir da publicação, referente ao cargo PEB I A, 1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 combinado com § 5° do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP
837.644-4, Ana Maria Panzera, a partir de 08/07/2019, PEB II G, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) da CF/88 c/c § 5º da CF/88 , com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP
380.097-6, Ana Maria dos Santos, a partir de 04/07/2019, ATB III J/
terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 21
QE10, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – Ato n° 47/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Ouro Branco, servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 367.908-1, Maria Aparecida Soares Melo Imbelloni, 1° cargo, PEB II P, anula o ato de anulação na parte que anulou a retificação do 1° quinquênio, ato n° 01/2014,
publicado em 12/11/2014, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – Ato n° 48/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Piranga, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 818.257-8, Carmem Lúcia
Rodrigues Magalhães Carneiro, 1° cargo, PEB I P, na parte que anulou
a retificação do 5° quinquênio de exercício , ato n° 42/2019, publicado
em 18/06/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 50/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do
Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte em que
retificou do 1° ao 5° quinquênio de exercício, ato n° 19/2019, publicado
em 09/04/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 51/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do
Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte em que
anulou retificação do 1° quinquênio de exercício, ato n° 16/2019, publicado em 09/04/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 52/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do
Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte em que
retificou do 1° ao 4° quinquênio de exercício, ato n° 13/2019, publicado
em 19/03/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 53/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do
Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte em que
concedeu o 1° quinquênio de exercício, ato n° 03/2019, publicado em
19/03/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 54/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do
Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte em que
concedeu o 1° quinquênio de exercício, ato n° 01/2019, publicado em
19/02/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 55/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do
Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte em que
anulou a retificação do 1° quinquênio de exercício, ato n° 12/2019,
publicado em 19/03/2019, por motivo de incorreção.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019,
dos servidores: Conselheiro Lafaiete, da E.E. “ Lopes Franco”,
MaSP:1.392.655-5, Marisa Francisca Pereira Oliveira, PEBIA,
Regente de Turma, 2º cargo, para a E.E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E.E. “ Lopes
Franco”, MaSP:1.405.661-8, Alcione Maria do Nascimento e Silva
Oliveira, PEBIA, Regente de Turma, 2º cargo, para a E.E. “General
Oswaldo Pinto da Veiga”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete,
da E.E. Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP:1.424.781-1, Cristiane de Souza e Silva, PEBIA, Regente de Turma, 1º cargo, para a E.E.
“Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E.E. “ Augusto José Vieira”, MaSP:1.470.368-0, Dinara
Cássia Silveira Gonçalves, PEBIA, 1º cargo, Língua Portuguesa, 15
aulas, para a E.E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E.E. “ Domingos Bebiano”, MaSP:602.810-4,
Norma Aparecida Costa, PEBIA, 4º cargo, Língua Portuguesa, 16
aulas, para a EE. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E.E.“Doutor Antônio Nogueira de Rezende”,
MaSP:886.489-4, Melina Carvalho Pinheiro, PEBIA, 3 º cargo, Língua
Portuguesa, 11 aulas, para a E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”,
Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E.E. “General Sylvio
Raulino de Oliveira”, MaSP:1.329.571-3, Fernanda dos Anjos Lucílio,
PEBIA, Regente de Turma, 2º cargo, para a E.E. “Marechal Humberto
de Alencar Castello Branco”, Conselheiro Lafaiete. Desterro de Entre
Rios, da E.E. “ Carmela Dutra”, MaSP:540.107-0, Hortência Maria de
Lima Resende, PEBIA, Inglês, 2º cargo, para a E.E. “Nossa Senhora de
Fátima”, Desterro de Entre Rios.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03
de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.716-5, Jana Paula Sampaio Botelho Alves
Gomes, ANE II B, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – CONCESSÃO - Ato nº 23/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, e do art. 290 da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 317.532-0,
Suzana Borges de Lana Silvério, PEB I P, 1° cargo, 04 meses e 07 dias
referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, data da
emenda constitucional 13, para acerto da vida funcional.
FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – Ato n° 11/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 817.107-6,
Jocele do Espírito Santo Andrade Reis, 1° cargo, PEB III P, aposentado
a partir de 22/09/2014, publicado no Minas Gerais de 25/06/2019, referente ao saldo de 13 meses e 07 dias. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação do MG 02/07/2019).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 13/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Geraldo Bittencourt / Luiz
de Mello Vianna Sobrinho / Geraldo Bittencourt, MaSP 1.099.353-3,
Ivana Carolina Nogueira Neves, PEB I B/ admissão 3, e PEB I A/
admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 14/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Augusto José Vieira, MaSP
374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEB II F/admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 15/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano/ E.E.
Monsenhor Antônio Jose Ferreira, MaSP 877.845-8, Regina Lúcia de
Araújo, PEB I A/admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 16/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Moacir de Souza Dias/ E.E.
Moacir de Souza Dias, MaSP 960.056-0, André Luiz Martins, PEB III
M/admissão 1 e PEB III J/admissão 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB III M,
admissão 1.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907082108160121.