TJMG 26/06/2019 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 059/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21– Soares Silva Engenharia Ltda-ME –
CNPJ da Contratada: 27.332.293/0001-60– Contrato nº 059/2019
– Tomada de Preços nº 005/2018, vinculado ao Processo Licitatório nº 102/2018 - Objetivo: Suprimir o valor do contrato em
R$2.552,61 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos), para atender solicitação do Ministério do
Desenvolvimento Regional quanto a adequação do valor do contrato celebrado entre o município e a empresa ao valor pactuado
entre o município e o Ministério– Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Wanderley Junior da Silva - Contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 016/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21– Contass Contabilidade e Consultoria
Ltda – CNPJ da Contratada: 09.016.362/0001-45 – Contrato nº
016/2017 – Pregão Presencial nº 004/2017, vinculado ao Processo
Licitatório nº 004/2017 - Objetivo: Prorrogar a vigência do contrato até 17/05/2021. A prorrogação prende-se por se tratar de serviço de natureza continuada, de caráter indispensável no atendimento ao público e de grande relevância para a Administração
Pública Municipal – Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Ivan Fonseca de Oliveira - Contratada.
6 cm -25 1242591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº031/2019
– Dispensa de Licitação nº 009/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada em capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de execução orçamentária e financeira e controle interno na administração pública municipal. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade
com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de
licitação em favor da empresa: Instituto de Defesa da Cidadania e
da Transparência - CNPJ: 16.894.466/0001-18, no valor total de
R$8.720,00. Pirapora/MG, 07/06/2019. Marcella Machado Ribas
Fonseca- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2019 - Processo Licitatório n°
012/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
preparo e distribuição de alimentação escolar para as unidades de
ensino público municipais de Pirapora, através da empresa BONIZZONI & BONIZZONI LTDA CNPJ: 03.345.887/0001-48 no
valor total de R$4.199.408,00, tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 19/06/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca –
Prefeita Municipal.
5 cm -24 1242321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
RETIFICA HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 008/2018
- Processo n° 012/2019.Onde se lê: “EDIFICARJP ENGENHARIA & CONTRUTORA, CNPJ: 22.734.481/0001-00 no valor
total de R$148.770,00”; leia-se: “EDIFICARJP ENGENHARIA
& CONTRUTORA, CNPJ: 22.734.481/0001-00 no valor total
de R$148.750,00. Pirapora/MG, 24/06/2019 - Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
2 cm -24 1242377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Pregão Para Registro de Preços nº 134-SMAGP/19
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital do Pregão Para Registro de Preços nº 134-SMAGP/19, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE
DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ORAIS E MÓDULOS DE NUTRIENTES- SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamentos de interessada. A
data e horário de realização da sessão serão publicados em órgão
de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697- 2290
Poços de Caldas, 25 de junho de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -25 1242750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório092/2019 – Concorrência Pública 007/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº092/2019, Concorrência Pública007/2019.
Objeto:contratação de empresa para construção de muro divisório na Escola Municipal José Maria de Carvalho, no Município de Pompéu/MG, Tipo “Menor Preço”,critério de julgamento
“Menor Preço Global”.Data da abertura:30/07/2019 às 09:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº
076/2017 Dispensa nº 024/2017. Objeto: Locação de Imóvel
para atender o Programa Serviço de Convivência, Fortalecimento
e Vínculo pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Jutacil
Costa, CPF nº 990.349.138-72. Valor Global: R$ 13.163,88 (treze
mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1242622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 18/2019. Resultado final da licitação.
Data e horário da sessão: 12/6/2019, 14 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes. Empresa vencedora do certame: Francisco Dupin de Oliveira–ME, venceu os itens 1 ao 17, totalizando R$ 307.300,00. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté,
25/6/2019. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
2 cm -25 1242538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
55/19 – Objeto:“Aquisição de resmas de papel A4 e A3,para atender ao serviço de impressão e cópia da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 09 de
julho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] –Derek William Moreira Rosa
– Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 25 de junho de 2019.
3 cm -25 1242616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
41/19 – Objeto:“Aquisição de carnes, derivados para atender o
CEMAPA ( centro municipal de acolhimento provisório de adultos) e projeto conviver da secretaria de políticas sociais.”. A sessão pública será realizada no dia 11 de julho de 2019 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso
Alegre 25 de junho de 2019.
3 cm -25 1242673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/19 – Objeto: “Aquisição de material esportivo para a estruturação do CEU- Centro unificado das
artes e do esporte do município de Pouso Alegre-MG”. A sessão
pública será realizada no dia 10 de julho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso
Alegre 25 de junho de 2019.
3 cm -25 1242654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 24/19. Pregão nº. 18/19. Resumo do Contrato
de Aquisição de Peças e Prestação de Serviços Mecânicos. Contratadas: Griffe Auto Center Ltda (V. Total: R$ 99.000,00); e Mundo
dos Utilitários Autopeças Eireli Me (V. Total: R$ 190.000,00).
Prazo: 13/05/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 13/05/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 46/19. Pregão nº. 28/19. Resumo do
Contrato de Aquisição de Cesta Básica e Leite. Contratada: Edson
Moreira de Carvalho MEI. Valor total: R$ 14.942,00. Prazo:
12/06/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 12/06/19. Jazon
Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 50/19. Inexigibilidade nº. 03/19. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de
suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, III c/c art. 26, II
e III ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que tem por objeto a contratação de show
musical com a Banda “Lex Luthor”, no dia 27/07/19, na Festa da
Cana. Valor total: R$ 31.000,00. Contratada: Banda Lex Luthor
Produção de Eventos Eireli. Presidente Bernardes/MG, 19/06/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
6 cm -25 1242424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Retificação - Processo Nº 116/2019 – Pregão Nº 083/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e
a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital
do Processo Licitatório Nº 116/2019 – Pregão Nº 083/2019 cujo
objeto é a Obra de reforma do matadouro municipal, que seria
realizado no dia 05 (cinco) de julho de 2019 às 09:00hs. A referida retificação altera o Anexo I do Edital, planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro. Esta retificação se dá dentro dos
prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o
certame para o dia 08 (oito) de julho de 2019 às 13:30hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.
pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além
daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
Prefeitura. Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento
legal. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 33/19. Pregão nº. 22/19. Resumo do Contrato
de Aquisição de Peças e Prestação de Serviços Mecânicos para
Máquinas (veículos pesados). Contratada: Mundo dos Utilitários
Autopeças Eireli ME. Valor Total: R$ 61.500,00. Prazo: 13/05/19
à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 13/05/19. Jazon Haroldo
Silva Almeida– Prefeito Municipal.
2 cm -25 1242439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 044/2019– O Município
de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 79/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
044/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
de suplementos alimentares. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 12/07/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
2 cm -25 1242451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 75/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus
novos, câmaras de ar e protetores. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 08 /07/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes
de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -24 1241878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 77/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes para
PSF. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 10 /07/2019
às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
4 cm -25 1242648 - 1
2 cm -24 1242109 - 1
3 cm -25 1242463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 102/2019 - Pregão Nº 070/2019. Objeto: Obra de revitalização do Campinho da
Mina no Bairro de Fátima. Contratada: Construtora Jequeri Ltda,
CNPJ: 14.150.223/0001-40, no valor Global R$110.600,00 (cento
e dez mil e seiscentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1242545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2019– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 76/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
041/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto a contratação de empresa para serviço de buffet. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
09 /07/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -24 1242107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2019– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 78/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
043/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para serviços de remoção em ambulância de suporte avançado. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 11/07/2019 às 09:00 hs.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -24 1242148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 029/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 029/2019, cujo objeto consiste na aquisição de veículos e
motocicletas para o sorteio do programa iptu premiado. A data
para entrega dos envelopes e realização de sessão permanecerá
no dia 09/07/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
2 cm -25 1242662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Concorrência 003/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 003/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa
com atividade econômica especializada e comprovada para a
prestação de serviços regulares de: Recolhimento, transporte e
destinação final de resíduo hospitalar – RSS; oriundos dos estabelecimentos de Saúde que tem como mantenedor o Município
de Ribeirão das Neves/MG. A data para entrega dos envelopes
e realização de sessão será dia 30/07/2019 as 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
3 cm -25 1242619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 035/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
035/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a
aquisição de mobiliario, por um periodo de 12 (doze) meses. A
data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
11/07/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -25 1242618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PRESENCIAL Nº 041/2019. O Município de RIO CASCA –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 08 de julho de 2019, às 14:00 h, para Registro
de preços para futura e eventual contratação de mão de obra de
pedreiro, ajudante de pedreiro e pintor para atendimento a secretaria municipal de saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca,
25 de junho de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente
da CPL.
2 cm -25 1242551 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 030/2019 registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce,
25 de junho de 2019.
3 cm -25 1242525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2019.
Conforme previsão constante no subitem 1.2 do Edital da Concorrência Pública nº004/2019, cujo objeto trata-se de permissões
para o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Sabará, informamos que a abertura da sessão ocorrerá
no CINE TEATRO BANDEIRANTES, localizado à Rua Luiz
Cassiano s/n, Centro, Sabará/MG. As informações estão disponíveis no endereço www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de junho de
2019. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -25 1242769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução
de reforma e construção da cobertura da Quadra da Rua Montes Claros, nº 145, no Bairro Vila Rica, incluindo fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretara Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo
Interno 592/2019. Valor: R$190.509,45. Prazo: 11 Meses. Data:
05/06/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -25 1242756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
525/2017 – Partes: Município de Sabará e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), ao valor global do contrato, cujo objeto é a prestação de
serviços de gerenciamento de abastecimento de frota oficial e
equipamentos operacionais, com fornecimento de combustível em
rede credenciada de postos de serviços, por meio de implantação
e operação de sistemas informatizado e integrado, com utilização
de cartão de pagamento magnético e/ou chip, em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade ao artigo 65, I, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 1.039/2017. Data.: 27/05/2019 (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, PROCESSO INTERNO Nº 599/2019,
que tem como objeto aquisição de pulseiras de classificação de
risco para atendimento aos pacientes da UPA/Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas neste edital e seus anexos a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa FAME – COMÉRCIO E PRODUSTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA-ME, no
valor total de R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Sabará, 25
de junho de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -25 1242651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
411/2016 : Partes: Município de Sabará e TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato,
cujo objeto é a execução de recapeamento asfáltico em CBUQ
em diversas vias urbanas no Bairro General Carneiro (Contrato
de Repasse nº 1016064-83/2014/M. Cidades), incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e justificativa anexa ao Processo Interno nº
1.097/2016. Data: 29/05/2019. Prazo:30/11/2019 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -25 1242440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 013/2009– Partes: Município de Sabará e Sr. Sílvio Cristo
Moreira. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de
locação do imóvel localizado na Rua Professor Raimundo Nonato
Pinto, nº 156, Bairro Bandeirantes, Sabará/MG, destinado à instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação,
bem como reajustar o valor mensal da locação em 8,2786400%,
conforme o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referente à inflação acumulada entre
os meses 04/2018 a 03/2019 – Processo Interno nº 914/2019.
Prazo: 15/04/2020. Valor Total: R$47.030,76. Data: 06/06/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -25 1242656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE CONVÊNIO: Celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com intermédio do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará
– CMDCA e Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução do projeto “Humaniza CAPSi” do Centro de Atenção Infantojuvenil -CAPSi, conforme Plano de Trabalho constante no
processo interno nº 703/2018, Valor R$41.460,00. Vigência: até
31/03/2020. Data: 04/06/2019. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal.
2 cm -25 1242401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
036/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2019, Processo Interno
nº1.611/2019, para contratar o Cartório de Registro de Títulos
e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Comarca
de Sabará, para a prestação de serviços cartorários, pelo período
de 12(doze) meses, ao valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Sabará, 25 de junho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público, que conforme solicitação da subcomissão técnica, a dilação do prazo para análise dos documentos apresentados
na primeira sessão pública da concorrência em referência, bem
como, consta dos itens 8.2.6 e 8.2.6.1 do instrumento convocatório, prorroga-se o prazo para análise e julgamentos dos invólucros 1 e 3 apresentado pelas licitantes, por mais 10 dias úteis,
a contar a partir desta data. Sabará, 24 de junho de 2019. Hélio
César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
186/2017 – Partes: Município de Sabará e SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SABARÁ. Objeto: prestação de serviço de
exames especializados , em atendimento ao setor de Regulação e
Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Saúde, até o
dia 15 de maio de 2020, bem como reprogramação quantitativa e
supressão de 0,00031895158737046% no valor inicial atualizado
do contrato, conforme artigo 57, inciso II, c/c artigo 65, I, b, e
§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1260/2018 e anexo único parte integrante deste. Valor:
R$1.279.186,92. Data: 15/05/2019 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 97/2019– Pregão Eletrônico n° 027/2019–DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS
EIRELI, Objeto: Contratação de empresas especializadas visando
ao fornecimento de etiquetas de patrimônio, fita adesiva de interdição e prestação de serviço de Plotagem/envelopamento de veículos. Valor da Ata R$ 27.833,48, assinado em 17/06/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 80/2019– Pregão Eletrônico n° 017/2019–SENTINELA DO VALE COMERCIAL
EIRELI, Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos e
utensílios para cozinha. Valor da Ata R$ 10.180,40, assinado em
25/04/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 111/2019– Pregão Eletrônico n° 031/2019–TC COMÉRCIO EIRELI, Objeto: Aquisição
eventual e futura de equipamentos eletrônicos cine foto e de sonorização para utilização na assessoria de comunicação,. Valor da
Ata R$ 2.489,97, assinado em 19/06/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 109/2019– Pregão Eletrônico n° 031/2019–TC CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, Objeto: Aquisição eventual e futura de
equipamentos eletrônicos cine foto e de sonorização para utilização na assessoria de comunicação,. Valor da Ata R$ 861,30, assinado em 19/06/2019.
Contrato Nº: 118/2019– Pregão Eletrônico 09/2019 Empresa:
LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto:
Aluguel de Veículos Vlr. R$ 1.622.700,00. prazo de vigência até
28/03/2020, assinado em 01/04/2019. Em complemento ao art. 61
da lei 8666/93 publica-se o contrato intempestivamente para que
possa dar sua devida eficácia.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190625185730027.
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