TJMG 20/06/2019 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/2019 – O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais,
torna pública a Retificação do Edital de Abertura do Processo
Licitatório referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de plantas ornamentais para atender a
demanda de revitalização de praças, espaços públicos e canteiros,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo documento, na íntegra, é constante do Site Oficial do
Município, disponível através do link: https://www.sacramento.
mg.gov.br/editaislicita. Em que pesem alterações, para os fins dos
dispostos na Lei Federal n. 8666/93, altera-se a data da sessão
pública do certame, para às 08:00 horas do dia 08 de julho de
2019. As demais disposições do Edital de Abertura do processo
licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente retificação visa resguardar a Municipalidade do pleno atendimento
aos princípios que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento-MG, 19 de junho de 2019. Norma Estelina de
Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO REVOGAÇÃO – EDITAL Nº 054/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 –
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de CBUQ – Concreto Betuminoso
Usinado a Quente, Faixa III – Cap 30/45, para conformação,
banho de ligação e aplicação nas vias urbanas do Município de
Sacramento-MG. O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas legalmente e, ainda, em cumprimento às
disposições contidas no Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93, decide
REVOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, conforme documento na íntegra publicado no site oficial do Município (Passo
à passo: Digitar o endereço https://www.sacramento.mg.gov.br/
editaislicita no navegador; Selecionar o Tipo de Relatório “Pregão Presencial”; Selecionar o Ano de 2019; Selecionar o Mês de
Maio; Clicar em “Consultar”; Buscar o arquivo na listagem. Acessar o link ou baixar o arquivo). A presente revogação visa atender
ao interesse público, resguardar direito de terceiros interessados,
além do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais que
regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Município
de Sacramento/MG, em 19 de junho de 2019. Wesley De Santi de
Melo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica RATIF. INEX. Nº 002/2019 O Prefeito Municipal de Salto da Divisa MG, no uso de suas atrib.
Leg. e em confor. c/ a legis. pertinente, RATIFICA a pres. INEXIG. Nº 002/2019, processada c/ fund. na Lei Fed. nº 8.666/93,
e ainda c/ base no Parecer Jurídico, p/ que se proceda a CONTR.
DE SHOWS ARTIST: YAN SOARES MATOS (CASSIMBA
BARRENTA) INSCR. NO CNPJ Nº 27.837.224/0001-09,
JULIANO FREITAS DOS SANTOS (KARISMA 10) INSC. NO
CPF Nº 006.208.185-30, JOSEVAM FERREIRA ALVES (VAN
DOS TECLADOS) INSC. CPF Nº 215.017.298-45; FABIANO
ARAUJO DE OLIVEIRA INSC. NO CPF Nº 013.152.275-25;
EVENALDO RAMOS DE SOUZA (MADRUGA DO ARROCHA) INSCR. NO CPF Nº 030670226-61 E JOÃO CARLOS DIAS (JOÃO DE FERNANDES) INSCR. NO CPF Nº
072.272.206-36, C/ EXCL. DE DIREITOS AUTORAIS p/ apres.
de show artístico durante as festiv. juninas no Município de Salto
Da Divisa MG c/ valor estimado em R$ 13.437,39 (Treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). Salto da
Divisa MG, 17 de Junho de 2019. Oximane Peixoto Bomfim Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG - comunica que
realizará no dia 11/07/2019 ás 08h00min a abertura do proc.
Lic. nº 034/2019 – TP Nº 0002/2019 –objeto: CONTR. DE PJ P/
EXEC. DE OBRAS E SERV. DE ENG. P/ REF. DO MERCADO
MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG, C/ FORNEC.TOTAL
DE MAT. E MÃO DE OBRA. Maiores informações no e-mail:
licitaçã[email protected]. Jacinto MG, 18 de Junho de
2019. Murilo Ferreira Reis - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG - comunica que
realizará no dia 12/07/2019 ás 08h00min a abertura do proc.
Lic. nº 035/2019 – TP Nº 0003/2019 –objeto: CONTR. DE PJ P/
EXEC. DE OBRAS E SERV. DE ENG. P/ CONST. DO ESPAÇO
DE LAZER MULTIUSO NO MUN. SALTO DA DIVISA MG, C/
FORNEC. TOTAL DE MAT. E MÃO DE OBRA. Maiores informações no e-mail: licitaçã[email protected]. Jacinto
MG, 18 de Junho de 2019. Murilo Ferreira Reis - Presidente da
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Avisos de Homologação e Extratos de Contratos.
Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 053/2019 - A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
11/06/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 053/2019 – À CIRURGICA PINHEIRO LTDA,
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI, NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR S.A, WESI COMERCIAL LTDA
e COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 053/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares
para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde
de Santa Juliana – Contratadas: CIRURGICA PINHEIRO LTDA
- Valor: R$ 173.086,10, LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - Valor: R$ 94.199,95, PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
E COSMETICOS EIRELI - Valor: R$ 219.237,45, NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR S.A EIRELI - Valor: R$ 90.111,10,
WESI COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 86.693,00 e COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - Valor: R$ 300.264,06 – Vigência: 11/06/2019 a 31/12/2019. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 074/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para atender
o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde de Santa
Juliana – Contratada: CIRURGICA PINHEIRO LTDA - Valor:
R$ 173.086,10– Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2020. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 075/2019 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Valor: R$
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
94.199,95– Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2020. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 076/2019 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de
Saúde de Santa Juliana – Contratada: PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI - Valor: R$ 219.237,45 – Vigência: 11/06/2019 a
10/06/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 077/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada
de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada:
COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - Valor: R$ 90.111,10–
Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2020. Extrato da Ata de Registro de
Preços n.º 078/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para atender
o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde de Santa
Juliana – Contratada: WESI COMERCIAL LTDA - Valor: R$
86.693,00 – Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2020. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 079/2019 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de
Saúde de Santa Juliana – Contratada: WESI COMERCIAL LTDA
- Valor: R$ 300.264,06 – Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2019– Pregão Eletrônico n° 017/2019–GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA
EIRELI, Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos e
utensílios para cozinha. Valor da Ata R$ 1.426,00, assinado em
25/04/2019.
CONTRATO Nº: 123/2019 – Pregão Eletrônico n° 009/2019–
CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA, Objeto: Locação de
Máquinas pesada para Serviços. Valor R$ 1.036.800,00, assinado
em 29/03/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 118/2019 – LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Locação de Veículos Vans.
Reequilíbrio no Valor R$ 342.377,28 e Total do Contrato no valor
de 1.962.377,28, assinado em 13/06/2019.
ADESÃO nº 004/2019 - O Secretário Municipal de Obras RATIFICA o procedimento em epigrafe para seu efeito jurídico e legal
em 18/06/2019 . Adesão à ata de registro de Preço nº: 61/2018
– Pregão Presencial RP 075/2018 – Prefeitura de Lagoa Santa.
Objeto: Fornecimento de material para manutenção de vias e prédios públicos e de construção em geral. Contratados: Prolar Acabamentos casa e reforma – Eirelli .Valor: R$ 576.308,78.
5 cm -19 1241634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Pregão Presencial n. 022/2019. Torna Público Adjudicação, Homologação em 17/06/2019 e Extrato de Contrato em 18/06/2019 –
Processo Licitatório n. 030/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada em assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos, eleição e provimento de vagas de conselheiros tutelares, no Município de Santa Maria de Itabira, para o
quadriênio 2020/2023. Empresa vencedora do citado processo:
SMR Inovação e Tecnologia em Serviço Social Ltda - ME; CNPJ:
21.879.958/00001-74. Extrato de Contrato nº 044/2019; Valor
global de R$ 12.340,00. Vigência de 18/06/2019 a 31/12/2019.
SMI 18/06/2019 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG – Pregão Presencial n. 024/2019. Torna Público Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato em 18/06/2019 – Processo Licitatório n. 032/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada em realização de serviços de Diagnóstico Social
da realidade da Infância e Adolescência do município de Santa
Maria de Itabira/MG e elaboração do Plano Decenal dos Direitos
Humanos da Criança e do Adolescente. Empresa vencedora do
citado processo: SMR Inovação e Tecnologia em Serviço Social
Ltda - ME; CNPJ: 21.879.958/00001-74. Extrato de Contrato nº
045/2019; Valor global de R$ 7.580,00. Vigência de 18/06/2019
a 31/12/2019. SMI 18/06/2019 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
5 cm -19 1241496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU - MG
Pregão Presencial nº 015/2019 para REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Materiais de Consumo para Construção em geral, entrega
parcelada, para atendimento às Secretarias e Departamentos do
Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque
nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo
site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início
dia 05/07/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 19 de junho de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2019
PREGÃO RP nº 033/2019 – Aquisição e recarga de cartuchos e
tonners. Empresas: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP
com o valor global de R$ 7.168,50 (sete mil cento e sessenta e oito
reais e cinquenta centavos); MULTI CARTUCHOS INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI lotes com o valor global de R$
50.148,50 (cinquenta mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos). Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 19/06/2019.
3 cm -19 1241689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO
– Torna Público: Processo Licitatório - 052/PMSR/2019, na
modalidade Concorrência Pública - 003/PMSR/2019 – Objeto:
“Alienação pelo maior valor de bens imóveis de propriedade
do município de Santana do Riacho, localizados à Alameda do
Engenho, nos termos da Lei Municipal 725/2018, constituídos de
02(dois) lotes, sendo: lote 2: 1.000,01m², Lote 4: 1.000,00m²
Data da Abertura: 02/08/2019
Horário: 09:00horas
Maiores Informações: Tel: 31 - 3718-6104 ou email: licitacoes@
santanadoriacho.mg.gov.br
Santana do Riacho, 19/06/2019.
Responsável: Raquel Cassia de Siqueira
Função: Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019. Ratificação de Inexigibilidade. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e
Turismo, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019,
tendo como objeto a contratação de apresentação musical do
Show Cabaré dos Pé de Cana (Wilhiam Silva e Gustavo Lopes)
para apresentação no dia 29/06/2019 no Município de Santo
Antônio do Grama/MG, pela empresa MAURO CELSO GOMES
SILVA - MAURO CELSO PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ SOB Nº 22.792.072/0001-51, com valor de R$ 7.148,00,
conforme Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Chamamento Público nº 003/2019. EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 003/2019. Termo
de Fomento. Base legal: Artigo 30, Inciso VI e 32, da Lei Federal nº 13.019/2014. Organização Da Sociedade Civil: Associação
de Apoio ao Menor. CNPJ/MF: 05.109.124/0001-23. Endereço:
Rua Dr. Juca, 148, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Cidade:
Rio Casca/MG. Objeto Proposto: Execução de serviços de apoio
ao menor e abrigamento, conforme plano de trabalho. Valor Total
do Repasse: Municipal: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).
Período: Exercício de 2019. Tipo de Parceria: Termo de Fomento.
Data: 19/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Tomada de Preços nº 001/2019. Faz tornar público nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para executar obras
de reconstrução de ponte na zona rural do Município e construção de muro “L” de concreto armado (MURO FLEXÃO), de
acordo com o REC MG nº 3160108-20180303-01 do Processo
nº 59053.001605/2018-82 do Ministério da Integração Nacional. Entrega e abertura dos envelopes: Dia 09 de julho de 2019 às
09h30min; na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Gilvan de Assis
- Presidente da CPL.
3 cm -19 1241515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação: 011/2019. Processo: 067/2019. Contratadas: Eltrin Sementes Ltda. Isla Sementes Ltda. Polar Agropecuária Ltda. Obj. Aquisição sementes para Programa Pró-Horta,
em atendimento Sec. Agricultura e Pecuária. Valor total: R$
15.404,12. Ratificação em 18/06/2019.
Dispensa de Licitação: 012/2019. Processo: 068/2019. Contratada: Apec Veículos S/A. Obj. Prestação de serviços e aquisição de peças revisão obrigatória 20.000 km para veículo Saveiro
mod. 1.6, placa PZR 8796. Valor total: R$ 806,63. Ratificação em
18/06/2019. Carlos A.Azevedo- Prefeito Municipal
3 cm -19 1241577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 026/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de preços para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para manutenção das atividades dos diversos setores– Entrega dos Envelopes: Dia 05 de julho de 2019 às
09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de julho de 2019 às
09h15min– Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação– Fone(37) 3332-1230.Acesso ao edital: http://www.
saofranciscodepaula.mg.gov.br/licitacoes.
3 cm -19 1241417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 029/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de
combustíveis– Entrega dos Envelopes: Dia 08 de julho de 2019 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de julho de 2019 às
13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação– Fone (37) 3332-1230. Acesso ao edital: http://www.
saofranciscodepaula.mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -19 1241419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:011/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:011/2019,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:009/2019, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento lanches e alimentação preparada, tipo self service, com cardápios variados, nas cidades de (São Geraldo da Piedade e Governador Valadares), visando atender as necessidades das Secretarias
Municipais. A abertura será dia 04/07/2019 às 10h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua
José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário
de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira Farias – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:002/2019 – O
Município de São Geraldo da Piedade/MG, nos termos do art.
25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Murilo Rodrigues Pereira – CNPJ:24.245.435/0001-64, para produção de show
artístico, em palco, ao vivo da banda “Marcos & Pablo”, devendo
a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida banda
no dia 06 de julho de 2019, a partir das 23h00, por ocasião do VI
Fest Vinhático no Município de São Geraldo da Piedade. Data da
Ratificação: 17/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório 042/2019 - Contratação de
empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo para
construção de 30 unidades habitacionais, em atendimento as
necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, a CPL informa que em 19/06/2019 às 09:00
horas foi procedida a abertura do referido certame e foi declarada HABILITADA as empresas Construtora Hura Ltda, Romana
Engenharia Ltda, Construtora Linhares Ltda e declaradas INABILITADAS as empresas Construtora Lealt Ltda, Construtora Ferreira Júnior Ltda conforme consta na Ata de Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio Abaixo, 19 de junho
de 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que realizará o Pregão Presencial N.º 050/2019 – Contratação
de empresa para locação de infra estrutura de eventos, sonorização, iluminação, serviço de segurança, brigadista, espaço kids e
outros serviços para realização do “XV Festival de Inverno” e “I
Festival Gastronômico” de SGRA nos dias 24 a 28 de julho de
2019. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 12/07/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro
– S.G.R.A., onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R.
Abaixo, 18 de Junho de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
Licitatório 76/2019 - Pregão Presencial Nº 42/2019 – Aquisição
de materiais hidráulicos e diversos (...) O Pregoeiro informa que
em 19/06/2019 às 09:00 horas foi realizada abertura do certame.
Informando que conforme a Ata de Realização da Sessão Pública
de Abertura do Pregão Presencial os licitantes abaixo foram considerados vencedores: Comercial Rosário Ltda.EPP lote 01, Instituto Tecnológico Avançado de Metrologia, Inspeções e Laudos
Técnicos Eireli lote 02 e Constru Mais Materiais de Construção
Eireli-ME lote 03. São Gonçalo do Rio Abaixo, 19 de junho de
2019.
8 cm -19 1241460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato Nº107/2018. Partes: P.M.S.G.R.A. e Actcon
Soluções Web Ltda. Valor: R$ 25.260,00. Vigência: 19/05/2019
a 18/05/2020.
1º aditivo ao contrato Nº137/2015. Partes: P.M.S.G.R.A. e Mega
Consultores e Auditores EIRELI. Valor: R$ 288.000,00. Vigência:
13/05/2019 a 12/05/2020.
2 cm -19 1241568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
ERRATA - Pregão Presencial Nº 014/2019. O município de São
João da Lagoa - MG, por intermédio de sua Pregoeira torna
público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO
ao edital do Pregão Presencial nº 014/2019, Processo Licitatório
nº 032/2019. Na descrição do objeto, onde se lê: “Prestação de
Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Manutenção Preventiva e Corretiva da frota de veículos municipal com
fornecimento de peças, acessórios e serviços de oficina mecância em geral, por meio de Sistema Informatizado, com utilização
de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real,
em rede especializada de serviços”, Leia-se: “Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Manutenção Preventiva e Corretiva da frota de veículos municipal com
fornecimento de peças, acessórios e serviços de oficina mecância
em geral, por meio de Sistema Informatizado, Via Internet e em
tempo real, em Rede Especializada de Serviços”. Permanece inalterada a data limite do julgamento marcado para o dia 28/06/2018
às 09h00min, dado que não altera a formulação da proposta conforme estabelece o artigo 21, §4º da Lei Federal n° 8.666/93.
Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.
[email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da
Lagoa, 19 de junho de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
5 cm -19 1241439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE - MG
torna público o Proc. Lic. nº 053/2019 – T. P. nº 006/2019.
Objeto: Conclusão da obra de Ampliação da UBS do Condado
do Norte. Proposta nº 112664450001/13-006, Portaria nº 2154
de 26/09/2013-MS. Abertura: 10/07/2019 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. São João da Ponte - MG, 19 de junho de
2019. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -19 1241307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de homologação. Processo Licitatório nº. 019/2019, Pregão Presencial nº. 010/2019, Objeto: Aquisição de peças automotivas com fornecimento de serviços mecânicos. Sagrando-se vencedora a empresa Finame Peças e Serviços Eireli-ME. São João
do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
– 17/06/2019.
2 cm -18 1240991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
Extrato de edital. Processo Licitatório nº. 014/2019, Concorrência Pública nº. 002/2019, Objeto: Delegação de permissões para
a prestação de serviços de transporte público individual de passageiros por táxi. A data da sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 08/08/2019, às 14:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março,
46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital está disponível no
endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br . Tel (33)
3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal – 17/06/2019
3 cm -18 1240988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N.º 129/2019. Aquisição de geradores para
fornecimento de energia elétrica, atendendo as necessidades do
DAE- Departamento de água e Esgoto de S.G.R.A. Termo de
Contrato N.º 129/2019. Partes: Prefeitura Municipal de S.G.R.A/
MG e empresa Organização Santana Machado Ltda. Vigência:
13/06/2019 até 31/12/2019. Valor: R$ 105.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 040/2019, Modalidade Pregão Presencial
nº. 017/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização dos serviços de organização, elaboração e realização
de Processo Seletivo Público, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG, com a efetivação de
inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista
de classificação geral de candidatos, bem como a promoção dos
atos necessários à referida seleção. Data de abertura: 05/07/2019
às 08:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da
Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69,
Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG;
e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -19 1241347 - 1
4 cm -19 1241311 - 1
6 cm -19 1241467 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906191944210210.