TJMG 07/06/2019 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINASAdjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº10/2019,
Processo nº 17/2019. Vencedores:
Distrimix Distrib. de Medicamentos Ltda, Cofarminas Com.
de Prod. Farmacêuticos Ltda,; Alfalagos Ltda, Acácia Com. de
Medic. Ltda, Biohosp Prod. Hosp. Ltda, Drogafonte Ltda, Equipar Medico e Hospitalar Ltda, Comércial Cirurgica Rio Clarense
Ltda, BH Farma Com. Ltda, , Hospvida Ltda Epp, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares
Valor total: R$378.750,05. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Bela Vista de Minas, 04 de junho de 2019. Wilber José de
Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1235624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2019 – Processo Licitatório nº 058/2019. A Prefeitura
Municipal de Belo Oriente torna público que, está aberto o pregão acima citado cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo zero
quilômetro, 04 (quatro) portas, ano de fabricação e modelo 2019,
capacidade mínima 07 lugares, combustível FLEX, motor no
mínimo 1.4, com 04 cilindros, para a Vigilância Epidemiológica
(atendimento ao plano de ação da resolução SES/MG Nº 6.002, de
dezembro de 2017) em atendimento a solicitação da Secretaria de
Saúde de Belo Oriente/ MG. Abertura do julgamento será no dia:
02/07/2019 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação (31) 3258-2827, ou 3258-2808, poderá ser
retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria
Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 06 de Junho de
2019. Tiaya Alves da Silva. Pregoeira
4 cm -06 1236687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 027/2019 – Processo Licitatório nº 057/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atendimento das aulas de educação física da rede de
ensino Municipal e Projetos/Eventos, oficinas, em atendimento
a secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo
Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 24/06/2019 às
09:00:00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação (31) 3258-2808 ou 3258-2827 poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de
Licitações da PMBO. Belo Oriente, 06 de junho de 2019. Tiaya
Alves da Silva. Pregoeira
3 cm -06 1236517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Termo de fomento-Parceria do Município de Belo Vale com a
Banda de Músicas Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de
Belo Vale. Objeto: formação musical e manutenção da Banda de
Música. Termo de Fomento. Inexigibilidade em função de que o
objeto pactuado é inviável a competição entre as organizações da
sociedade civil, pois o mesmo é de natureza singular e só pode ser
atingido por essa entidade parceira, pois, sua finalidade primeira é
a manutenção das tradições belo-valenses.
Belo Vale 06 de junho de 2019.
3 cm -06 1236440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 33/2019 – PAC nº 53/2019 – RP
nº 22/19. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
cateter de pressão intracraniana. Dia 05/07/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 766356. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos –05/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 13/2019 – PAC nº 27/2019 - RP nº 08/19.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde - UBS’s. Dia 04/07/2019
às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do
Banco do Brasil S/A. Número de identificação 770065. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 05/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão
Eletrônico com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 22/2019 –
PAC nº 38/2019 – RP nº 16/2019. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de papel A4. Dia 09/07/2019 às 10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 766324. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 05/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 94/2018 – PAC nº 204/2018. Objeto: Aquisição de uniformes. Dia 04/07/2019 às 10:00h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número
de identificação 766363. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 05/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 131/2018 – PAC nº 284/2018 - RP nº 40/18.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
médico hospitalar. Dia 01/07/2019 às 08:00h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número
de identificação 766044. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 05/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 17/2019 – PAC nº 31/2019 - RP nº 12/19.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e materiais diversos para as Unidades Básicas de Saúde UBS’s. Dia 03/07/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 768716. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência
de Suprimentos – 05/06/2019.
10 cm -06 1236478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2019. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna
público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 014/2019,
até as 13h00min, do dia 19/06/2019, tipo menor preço por hora
técnica, para registro de preços, para futuras e eventuais SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Obras. conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 33441323 ou no e-mail [email protected], ou através do site:
www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 06 de Junho de 2019. Mirian
de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -06 1236686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
020/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/
MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
001/2019 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min,
do dia 25/06/2019, para Contratação de empresa para execução
de obra de reforma na Escola da Várzea de Santo Antônio, Zona
Rural, no Município de Bias Fortes, pelo regime de empreitada
por preço global conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de licitação. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos
Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 06
de Junho de 2019. Franciane Cristina da Fonseca Almeida - Presidente da CPL.
4 cm -06 1236715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Adendo 02 ao Pregão Presencial nº 54/2019, que tem por objeto a
prestação de serviços de administração de cartão - auxílio alimentação. Torna público aos interessados que houve alteração no edital e anexos. Por meio deste prorroga-se a data de abertura para:
25/06/2019 - 10h00min. Edital Retificado, Anexos e Adendos, no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35)
3851-0314.
2 cm -06 1236500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 032/2019 Pregão
Presencial nº 018/2019. Celebrado com a empresa HLH – Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ sob o nº 02.915.196/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa de serviço de software para
gestão pública da saúde municipal. Valor Global R$ 30.000,00.
Vigência: 05/06/2019 a 04/06/2020.
2 cm -06 1236383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 03/2019
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 47/2019 Tomada de Preço 03/2019, que tem por objeto:
Obras de pavimentação em trechos da Rua Adornírio Gonçalves
e Rua dos Gonçalves. Valor estimado: : R$ 178.113,67 (cento e
setenta e oito mil, cento e treze reais e sessenta e sete centavos).
Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 02 de
julho de 2019. Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do
dia 05 de julho de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia
05 de julho de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06).
Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected]; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/ Eduardo José Alves
de Oliveira- Prefeito
6 cm -05 1236346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 02/2019
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 44/2019 Tomada de Preço 02/2019, que tem por objeto:
Obras de Reforma da Quadra de Esportes da Praça de Esportes e
Lazer “Augusto Vitor da Silva”. Valor estimado: R$ 239.444,48
(duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos). Data máxima para protocolo de
documentos para CRC: 25 de junho de 2019. Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 28 de junho de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 28 de junho de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura
de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº
2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço
de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131,
Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e
[email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/ Eduardo José Alves
de Oliveira- Prefeito
6 cm -05 1236343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 30/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 46/2019. Pregão Presencial 30/2019, que tem por objeto:
o registro de preços de alimentos básicos, cestas básicas, pó de
café e água mineral. Valor estimado: R$ R$519.739,30 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia
04 de julho de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 04
de julho de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06).
Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected]; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -05 1236344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 053/2019 – Pregão Presencial SRP n.º 037/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de gênero de limpeza
e higiene Data: 13:00 horas dia 16/07/2019. O Edital se encontra
disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1236481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
Comunica aos interessados que o Proc. Licitatório nº 016/2019,
P.P. nº 008/2019, R.P. nº 007/2019. Objeto: Contratação de
empresa fornecedora de materiais para atender as necessidades
das Secretarias Municipais a serem utilizados na conservação de
logradouros; prédios públicos; poços artesianos urbanos e rurais
e manutenção da rede de esgoto, marcada para o dia 10/06/2019
às 08:00 horas, ESTÁ SUSPENSO, para retificação do ANEXO
I - Termo de Referência do Edital. O Edital será republicado com
uma nova data para abertura do certame. Maiores informações:
tel.(31)3714-7399, e-mail: [email protected];
Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
3 cm -05 1235898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais,
considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e
drenagem de parte das ruas Antônio Aleixo Guerra, Etelvino de
Souza Lima e Antônio Peixoto de Melo no Bairro Bonsucesso,
conforme Contrato de repasse nº 1.052.727-14/2018/MCIDADES/CAIXA/866673 X Município de Caeté e Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato, que tem por finalidade o atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Obras. Assim, nos termos
da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresavencedorado certame :TERRASA
ENGENHARIA LTDA, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de
R$ 435.404,71. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3235/3125.
Caeté, 17 de maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO
conforme Tabela de Procedimentos SIGTAP/SUS, cujo objeto é
contratação de empresas, instituições ou entidades, devidamente
habilitadas para prestação de serviços na área profissional médica,
de acordo com a descrição de cada lote de serviços, para atender
aos pacientes usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde do
Município de Caeté. Assim, nos termos da legislação vigente, art.
43, inciso VI e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Clínica CBHO
– CENTRO BELORIZONTINO DE OFTALMOLOGIA LTDA,
que apresentou proposta para parte dos itens do Lote III sendo
ele: item 10 (Consulta Oftalmológica) e para todos os itens do
Lote VI, conforme Tabela SIGTAP/SUS. Toda documentação se
encontra autuada no processo e está à disposição dos interessados
na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3646. Caeté, 23 de maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para construção do Portal de entrada da cidade e Implantação de
Sinalização Turística do Município de Caeté, conforme Contrato
de Repasse nº 861623/2017/MTUR/CAIXA, Operação 104755214-Programa Turismo – Apoio à Projetos de Infraestrutura Turística. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e
art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresavencedorado certame
:CONSTRUTORA LUTA LTDA-EPP R$ 377.315,84. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição
dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos
telefones (31) 3651-8047/3235/3125. Caeté, 29 de maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 25/06/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é
Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP), para prestação de serviços de apreensão, transporte, guarda
e alimentação de animais de médio e grande porte soltos dentro
da área urbana da sede e distritos do Município de Caeté. VALOR
ESTIMADO: R$ 55.599,60.O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.
br . Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047ou 36515025 (S. M. Defesa Social). Caeté, 04 de junho de 2019.
17 cm -04 1235719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP 006
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 19 de junho de 2019, às
09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo
Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas,
216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente
para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 989.089,47. O Edital encontra-se
à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br.
Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 04 de junho de 2019.
3 cm -04 1235379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG.
– EXTRATO DO DECRETO N° 060/2019 – Fica HOMOLOGADO o resultado do Concurso Público promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG. e organizado pela
empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS
LTDA., nos termos do edital Nº 01, de 10/12/2018, consoante
classificação final dos candidatos. CAMBUÍ/MG., 04/06/2019 TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1236364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
- Processo Licitatório nº 053/2019 - Pregão Presencial nº
040/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO
EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Torna Público
à instauração do Processo Licitatório nº 053/2019, que tem por
finalidade a seleção e contratação de empresa para realização dos
serviços de transporte dos alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Campestre/MG. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta
e documentação e início da sessão: 19/06/2019 às 13h. Telefone
de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra – Pregoeira
3 cm -06 1236649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório referente a Concorrência nº 001/2018, tendo
como objeto a Contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças de
comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento
de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas
nas mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais
gráficos. ADJUDICANDO o objeto a empresa: P & L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ Nº 07.661.882/0001-85
no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Rodrigo
Moraes Lamounier. Prefeito Municipal. 06/06/2019.
3 cm -06 1236456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº
023/2019, Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medalhas e troféus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer . A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia
25 de junho de 2019 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Renato Baesso
das Chagas – Pregoeiro.
3 cm -04 1235678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 040/2019, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 021/2019, menor preço por
item, cujo o objeto é a Aquisição de veículo para coleta e transporte
de resíduos sólidos de acordo com o Convenio Nº 859910/2017,
firmado entre FUNASA (Fundo Nacional de Saúde) e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 24 de junho de
2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade,
na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de junho a
24 de junho de 2019, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel:
(33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -06 1236363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Extrato de Invalidade
Processo Licitatório nº 034/2019
Dispensa nº 004/2019
Contrato nº 161/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DFT PROJETOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Luminotécnico da planta de Iluminação Pública do Município de Careaçu, visando a substituição das Luminárias atuais em Luminárias
de Led que oferecem além de economia uma iluminação mais eficiente, moderna e com maior segurança para os cidadãos, obedecendo rigorosamente as Normas vigentes.
Prazo: 31/05/2019 à 31/05/2020
Valor: R$ 10.800,00
Data: 31/05/2019
4 cm -05 1235796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 025/2019
Credenciamento nº 001/2019
Contrato nº 162/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
BANCO BRADESCO S. A.
Objeto: Contratação de instituições Financeiras autorizadas a
funcionar pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL na forma de
BANCO múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de
Crédito, para prestação de serviços bancários de boletos e guias
de arrecadação municipal e demais receitas públicas, em padrão
FEBRABAN, através das modalidades de arrecadação e débito
automático, visando atender a Secretaria Municipal de Finanças.
Prazo: 31/05/2019 à 31/05/2022
Valor: R$ 1,96 por recebimento
Data: 31/05/2019
4 cm -05 1235797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº008/2019.
O Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, processo autuado nº
140/ 2019, para a prestação de serviços de conservação e restauração dos bens móveis pertencentes à Capela de Nosso Senhor
do Bonfim, 2ª Etapa, conforme projeto executivo aprovado pelo
IEPHA/MG e cronograma físico-financeiro.Valor:R$164.032,11.
Ratificação: 03/06/ 2019. Fund. legal: artigo 25, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -05 1236136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços n° 002/2019, PRC n° 129/2019, cujo objeto écontratação de
empresa parareforma e pintura da CapelaSagrado Coração de
Jesus,situadanoSantuário do Caraça,município de Catas Altas,
incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
termo de referência, projetos, planilhas, especificações técnicas e
demais anexos que integramoinstrumento editalício.Início da sessão pública: 24/06/2019, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected].
br e cpl@catas altas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 04 dejunho de 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRA –Prefeito.
3 cm -05 1235973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Extrato de Ratificação Inexibilidade de Licitação nº 009/2019 O Município de Catas Altas/MG torna público a Inexibilidade de
Licitação nº 009/2019, processo autuado nº 169/2019, para a contratação da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, objetivando a
prestação de serviços de saúde de urgência e emergência 24 horas,
serviços de cirurgias eletivas, atendimento ambulatorial de média
complexidade e exames complementares. Valor: R$507.500,00.
Fund. legal: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: 03/06/2019 – Contrato 033/2019, José Alves Parreira
– Prefeito.
3 cm -06 1236653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - Realizará no dia 25/06/2019 às 08h00
-Registro de Preços para a Futura e Eventual Locação de estrutura
(barraca, banheiros químicos, grupo gerador, palco, portal, iluminação e som) e prestação de serviços para utilização em eventos promovidos pelo município. Informações e o texto integral do
Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na
Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta,
no horário de 07h00 as 12h00. Telefone de contato (33) 35329492. Neulane Fernandes Ferreira – Presidente da CPL
3 cm -06 1236525 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190606203407028.