TJMG 29/05/2019 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS PARA MOTOS S.A.
CNPJ/MEn. 17.339.764/0001-09 NIRE 3130010674-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019
1. Data, hora e local: Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) realizada no dia 30 de abril de 2019, às 10h00min, na sede da MOTO
ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS S.A.
(“Companhia”), localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n, 6.310,0 Bairro
Venda Nova, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 31.660-000. 2. Convocação e Publicações: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 29
de março de 2019,0 30 de março de 2019 e 02 de abril de 2019, nas
pagina 36, 34 e 21 respectivamente e no Diário do Comércio, de Belo
Horizonte, nos dias 29 de março de 2019, 30 de março de 2019 e 02 de
abril de 2019, nas paginas 16 , 23 e 6 respectivamente, consoante o disposto no Art. 124 da lei n. 6.404/76 (“Lei das S.A.”), Publicações das
demonstrações financeiras e do relatório da administração dispensadas
nos termos do art. 294 da Lei das S.A. 3. Presença: Presente a acionistas
representando 51% (cinquenta e um por cento) do capital social votante
da Companhia, conforme se verifica pela assinatura aposta no Livro de
Presença de Acionistas, sendo a acionista Ômega Participações Ltda,
representa por seu procurador, Pedro Henrique de Castro Oliveira, brasileiro, solteiro, maior, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados
do Brasil, seção Minas Gerais, sob o n. 180.667 e no CPF/ME sob o n.
093.719.626-66, com endereço na Rua Paraíba 1000,0 térreo, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 4. Mesa: Eleito como Presidente da mesa pela unanimidade dos acionistas presentes o Direto
Financeiro da Companhia Sr. Rodrigo Vivas Castelo Borges e como
Secretário o Sr. Luis Ricardo Miraglia.5. Ordem do dia:I. Aprovação
das Demonstrações Financeiras, Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir, ratificar e deliberar as Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e
II. Destinação dos Resultados Apurados, Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercicio social referenciado no item acima e aprovar a
distribuição de dividendos do exercício social, se houver. 6. Lavratura
da ata: Fica aprovada a lavratura desta ata de Assembleia em foram de
sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo
130 da Lei das S.A. 7. Deliberações: Instalada a Assembleia, foram feitas
a leitura e a discussão da ordem do Dia e, após a leitura dos documentos
pertinente à matéria, postos à disposição dos acionistas no prazo legal,
as seguinte deliberações foram aprovadas, por acionistas representantes
da maioria absoluta de votos, nos termos do artigo 129 da lei 6404/76.
I Aprovação das Demonstrações Financeiras, Após a respectiva leitura,
discussão e votação, deliberaram os acionistas, por unanimidade dos
presentes, pela aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia, apresentas nesta data, referentes ao exército social encerrado em
31 de dezembro de 2018, com voto favorável da acionista Ômega Participações Ltda., conforme Declaração de Voto apresentada, o qual foi
recebido pela mesa para arquivamento na Companhia. II Destinação
dos Resultados Apurados, A acionista representante da maioria absoluta de votos, Ômega Participações Ltd., aprovou a proposta da Diretoria de que não haverá distribuição de dividendos, sendo dispensável o
pagamento de dividendo obrigatório aos acionistas por ser incompatível com a situação financeira da Companhia, tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31.12.2018,
no valor total de R$ 1.878.803,78 (um milhão oitocentos e setenta e
oito mil oitocentos e três reais e setenta e oito centavos), os quais foram
destinados à conta de prejuízos acumulados da Companhia. 8. Autorização aos administradores: A Diretoria da Companhia fica, conforme
suas respectivas atribuições, autorizada a praticar todos os atos que se
façam necessário à implementação das deliberações ora aprovadas. 9.
Documentos recebidos pela mesa e arquivados na sede da Companhia:
A acionista Ômega Participações Ltda., sociedade empresária limitada,
inscrita no CNPJ/MR sob o n. 31.832.683/0001-77, registrada perante a
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3121120369-1,
com sede na Rua Sarzedo, n, 24 nível espt. Bairro Prado, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.411-034, por meio de
seu procurador, apresentou Declaração de Voto em relação as matérias
deliberadas na Ordem do Dia, o qual foi recebido pela mesa, verificado
e arquivado junto com a presente ata de Assembleia. Por fim o presidente da mesa apresentou o registro quanto ao computo dos votos. 10.
Arquivamento e Publicação: Os acionistas da Companhia deliberaram
e aprovaram ainda o registro e arquivamento desta ata de Assembleia
perante a Junta Comercial do estado de Minas Gerais, bem como que
as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos
para os devidos fins legais. 11. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata de
Assembleia em forma de sumário, que lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes: Mesa: como
Presidente Sr. Rodrigo Vivas Castelo Borges; como Secretário Sr. Luis
Ricardo Miraglia. Acionista Presente: Ômega Participações Ltda. (p.p
Pedro Henrique de Castro Oliveira). Confere com a original lavrada
em licro próprio. Mesa: Rodrigo Vivas Castelo Borges – Presidente da
Mesa; Luis Ricardo Miraglia – Secretário da Mesa.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7312366 em 21/05/2019 e protocolo 192106783 - 17/05/2019. Marinely de Paula Bomfim -SecretáriaGeral.
19 cm -28 1232671 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Companhia Aberta
ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15/05/2019
1. Data, Hora e Local: Em 15/05/2019, às 07:30 horas, na sede da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/
MG, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, Vila Paris. 2.
Convocação e Presenças: Convocação prévia enviada aos membros do
Conselho de Administração da Companhia, nos termos do art. 16, §1º
do Estatuto Social. Ausente, justificadamente, o conselheiro Altamiro
Belo Galindo. Os demais membros do Conselho participaram da reunião do Conselho de Administração presencialmente ou por meio de
conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: Evando José Neiva; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros
do Conselho de Administração, por unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que se refere à
presente Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário; (ii) aprovaram os resultados e informações financeiras trimestrais
(ITR) do trimestre encerrado em 31/03/2019, conforme apresentados
ao Conselho de Administração e arquivados na sede da Companhia,
autorizando ainda a sua respectiva divulgação, na forma da legislação aplicável; (iii) aprovaram o pagamento de dividendos intercalares
pela Companhia com base no Lucro Líquido Ajustado da Companhia
no primeiro trimestre de 2019, encerrado 31/03/2019, após deduzida a
reserva legal, a serem imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativamente ao exercício social de 2019, no percentual de 40% do Lucro
Líquido Ajustado, no valor total de R$90.531.053,66, sem incidência
de correção monetária e sem retenção do imposto de renda na fonte
na forma da legislação aplicável e ad referendum da Assembleia Geral
Ordinária da Companhia que deliberará sobre os resultados do exercício social a ser encerrado em 31/12/2019. Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de suas respectivas
participações no capital social da Companhia, observando-se o valor
de R$0,0555371865 por ação ordinária de emissão da Companhia, já
deduzidas deste cálculo as ações que se encontram em tesouraria, nesta
data. O pagamento dos dividendos intercalares será efetuado pela Companhia até o dia 30/05/2019, observando-se a base acionária da Companhia no encerramento do pregão de 21/05/2019 (Data de Corte), nos
termos do Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia. A partir do pregão de 22/05/2019 (inclusive), as ações da Companhia negociadas na B3 serão ex-dividendos; e (iv) diante das aprovações acima,
os membros do Conselho de Administração decidem por autorizar a
Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos
e quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis para
a execução das deliberações ora aprovadas. 5. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que,
achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos
os presentes. Assinaturas: Presidente: Evando José Neiva, Secretário:
Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Evando José
Neiva, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Luiz Antonio de Moraes
Carvalho; Nicolau Ferreira Chacur; Gabriel Mário Rodrigues; Júlio
Fernando Cabizuca. Belo Horizonte, 15/05/2019. Mesa: Evando José
Neiva - Presidente. Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. Assina o
documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº
7316273 em 23/05/2019 da Empresa KROTON EDUCACIONAL S.A.
e protocolo nº 192188577 - 22/05/2019. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
13 cm -28 1232579 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Companhia Aberta
ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26/04/2019
1. Data, Hora e Local: Em 26/04/2019, às 17:15 horas, na sede da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/
MG, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, Vila Paris.
2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do
§3º do artigo 17 do estatuto social da Companhia, por estar presente a
totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
presencialmente ou por meio de conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: Evando José Neiva; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara.
4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração,
por unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que se refere à presente Reunião do Conselho
de Administração na forma de sumário; (ii) aprovaram, nos termos do
art. 19, (h), do Estatuto Social da Companhia, a substituição do auditor independente da Companhia, aprovando a contratação da empresa
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes para a prestação
de serviços de auditoria independente para a Companhia e suas subsidiárias nos próximos 05 exercícios sociais, incluindo-se o exercício social a ser encerrado em 31/12/2019. A referida substituição do
auditor independente foi motivada pela necessidade de unificação das
auditorias da Companhia e suas subsidiárias após a aquisição do controle acionário da Somos Educação S.A. pela subsidiária da Companhia, Saber Serviços Educacionais S.A.; e (iii) diante das aprovações
acima, os membros do Conselho de Administração decidem por autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis para a execução das deliberações ora aprovadas. 5. Encerramento
e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente
ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por
todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Evando José Neiva. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Walfrido
Silvino dos Mares Guia Neto, Evando José Neiva, Nicolau Ferreira
Chacur (Conselheiro Independente), Luiz Antonio de Moraes Carvalho
(Conselheiro Independente), Gabriel Mario Rodrigues, Altamiro Belo
Galindo e Júlio Fernando Cabizuca. Belo Horizonte, 26/04/2019. Mesa:
Evando José Neiva - Presidente. Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. Assina o documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão
Lara. Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico
registro sob o nº 7316268 em 23/05/2019 da Empresa KROTON EDUCACIONAL S.A., e protocolo nº 192188275 - 22/05/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -28 1232580 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 33/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Milena Saraiva Fronho ME; CNPJ 22.353.145/0001-09; Objeto: aquisição de 1000 etiquetas de patrimônio em alumínio na medida 5x2 cm para uso na Câmara
Municipal ; Dispensa de Licitação nº 026/2019; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha:
008; Valor global estimado deste contrato: R$ 1.120,00 (um mil cento e
vinte reais); Processo nº 033/2019; Contrato nº 021/2019; Data da Assinatura: 28/05/2019 Vigência: até 28/06/2019; Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Fagner
Daniel Teófilo Superbi – Representante Legal.
3 cm -28 1232657 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 049/2019.
A Câmara Municipal de Governador Valadares/MG comunica aos interessados que a sessão pública para apuração do resultado geral das propostas técnicas referente à Tomada de Preços nº 001/2019, Processo nº
049/2019, para a contratação de agência de publicidade, foi designada
para o dia 29 de maio de 2019 (quarta-feira), às 14 horas, no Plenário da
Câmara. JÚLIO CÉSAR TEBAS DE AVELAR – Presidente da Câmara
Municipal de Governador Valadares/MG.
2 cm -27 1232473 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Tomada de Preços nº. 01/2019 – Edital de Licitação – A Câmara Municipal de Ipatinga, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna
público que houve alteração em relação a data de início para recebimento da proposta técnica, proposta de preços e realização da reunião
licitatória, tendo em vista questionamentos referentes ao não funcionamento dolinkmencionado no item 2.6.1 do Edital da Tomada de Preços
nº. 01/2019 – Contratação de Agência de Publicidade – nos termos do
artigo 10 da Lei nº. 12.232/2010. A nova data de início para recebimento da proposta técnica, proposta de preços e realização da reunião
licitatória está prevista para as 09:00 (nove) horas do dia 28 (vinte e
oito) de junho de 2019, na sala da Escola do Legislativo da Câmara
Municipal de Ipatinga, na praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. Obs: Desconsiderar comunicado
datado de 24/05/2019 e publicado em 25/05/2019. O edital poderá ser
adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243, no horário de 12h00min as 17h00min horas e pelo site da
Câmara Municipal:www.camaraipatinga.mg.gov.br.
4 cm -28 1232742 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 08/2019 – Processo de Licitação nº. 114/2019
–Tipo menor global, para contrataçãoexclusiva de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para
fornecimento e instalação de 05 (cinco)Controladoras de acesso biométrico SS320 Intelbrás(contendo fonte nobreak com bateria, eletroímã de
no mínimo 250 Kg, Botoeira de inox, Mola Dorma (ou similar) , cabeamento de rede e outros acessórios necessários para o perfeito funcionamento das controladores no prédio da Câmara Municipal de Ipatingaconforme condições gerais contidas no Edital e seus anexos. O horário
para Credenciamento será de 09h00min (nove horas) às 09h30min
(nove horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para às
09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia10 de junho de 2019, no
Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº
- Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243 no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -28 1232812 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
torna público o vencedor de licitação. Processo administrativo
002/2019 pregão presencial 002/2019 e a ata de registro de preço
002/2019 - Contratante: Câmara Municipal de Itamarandiba/MG, Contratada: Posto Cristo Rei II LTDA, CNPJ: 03.779.298/0001/78. Objeto:
aquisição de combustível em geral para atendimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Itamarandiba/MG em conformidade
com o edital e termo de referência do pregão presencial nº 002/2019.
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 120.400,00 dotação orçamentária: 0100.1001.0103100012.001 - elemento de despesa 33903000000,
Ficha 04. Foro: Comarca de Itamarandiba/MG data: 27/05/2019.
3 cm -28 1232571 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Aviso de Publicação de Edital de Pregão Nº 009/2019 - Processo
Nº 050/2019) Torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, de acordo
com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores, tendo como objeto a
contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, conforme condições do edital, no dia 11/06/2019, a partir das 14horas. O
presente edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.
cmnovalima.mg.gov.br. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -28 1232788 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 049/2019, firmado em 27 de maio
de 2019, entre Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Home
Construtora e Engenharia Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para reestruturação da rede elétrica, reforma da cozinha e
banheiro da presidência do legislativo, inclusive com o fornecimento
de materiais e insumos; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total:
R$ 155.209,09; Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira
e, pelo Contratada, Luiz Ricardo de Oliveira Gomes. Nova Lima, 27
de maio de 2019.
3 cm -27 1232535 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Contrato nº. 039/2019, firmado em 13 de maio de 2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Esquina do Bombeiro e Marceneiro Ltda - ME: Objeto: contratação de empresa para aquisição de
lâmpadas e materiais elétricos, em atendimento ao Legislativo. Processo Nº: 043/2019; Dispensa Nº 033/2019; Fundamento Legal : Lei
nº 8.666/93; Vigência : 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Valor: R$ 5.697,26, Signatários : pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Paulo Henrique Pessoa Dias . Nova Lima,13
de maio de 2019.
3 cm -28 1232868 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016: Únika Serviços e Limpeza EIRELI - EPP. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo
prazo máximo de 60 dias. Passos, 28.05.2019. Rodrigo Moraes Soares
Maia - Presidente.
1 cm -28 1232929 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
PORTARIA Nº 16/2019. NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO. Extrato. Nomeia os candidatos
aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
A Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto
no art. 88, II, da Lei Orgânica, e art. 44, XXII, do Regimento Interno da
Câmara, e tendo em vista a homologação do concurso público regido
pelo Edital nº 01/2018 e a inexistência de recursos e/ou impugnações, RESOLVE: Art. 1º Nomear para provimento dos cargos efetivos
do quadro permanente estabelecido pela Lei nº 4.156/2017 e convocar para tomar posse, no prazo legal, a partir das respectivas notificações, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM, conforme a seguir: I – Rodrigo Magela Pereira,
inscrição nº 2411303, Assistente Administrativo; II – Lucas Diniz
Silva, inscrição nº 2407035, Assistente Administrativo de Informática; III – Geone Assis de Andrade, inscrição nº 2405420, Assistente
Administrativo de Libras; IV - Bruno Siqueira Andrade, inscrição nº
2431610, Agente Administrativo Analista; V - Matheus Jabour Bellei, inscrição nº 2453047, Agente Administrativo Analista; VI - Paulo
Gomes Coelho, inscrição nº 2447664, Agente Administrativo Analista;
VII - Ricardo de Melo Costa Júnior, inscrição nº 2416608, Agente
Administrativo Especialidade Educacional; VIII - Mateus Dias Pires,
inscrição nº 2451130, Agente Administrativo Especialidade Comunicação Social; IX - Larissa Lima Fonseca, inscrição nº 2410553, Agente
Administrativo de Controle Interno; X – Maria Aparecida Lima, inscrição nº 2448276, Agente Administrativo Bibliotecário. Art. 2º A Divisão
Administrativa e as assessorias adotarão as medidas necessárias para a
notificação e demais procedimentos necessários à posse e entrada em
exercício dos nomeados e convocados. Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Ponte Nova, 24 de maio de 2019. (a)
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente da Câmara.
7 cm -27 1232532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Resultado do Pregão nº009/2019 Processo nº015/2019 Registro de
preços 006/2019.A pregoeira informa aos interessados do Pregão
nº 007/2019 cujo objeto é Aquisição de material de construção, para
atendimento de diversas Secretarias do Município de Açucena/MG,
foi:GRS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Açucena, 17 de
abril de 2019.Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
2 cm -28 1232759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 43/2019 - TOMADA DE
PREÇO 2/2019. A PMA/MG torna público que realizará TOMADA DE
PREÇO, Técnica e Preço, para Contratação de empresa especializada
em educação, para o fornecimento de material didático-pedagógico
para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental
da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no
Termo de Referência ANEXO I, do edital. O Edital está disponível, a
partir do dia 28/05/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 02/07/2019 08:45 horas.
Certame: ocorrerá no dia 02/07/2019 às 09:00:00 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente
da CPL.
3 cm -28 1232889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - avisa a todos que fará realizar no dia13/06/2019, das 08hs00min as 08hs30min a fase de credenciamento, e as 8hs30min, a abertura doProcesso Licitatório n.º010/2019,
modalidade Pregão Presencial n.º 007/2019, que tem como objeto aquisição eventual e parcelada, a depender da necessidade, de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual,
para aquisição de material de limpeza e higiene, visando atender todas
as Secretarias, conforme solicitação da Diretoria Municipal de Administração, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG,27 de maio de 2019.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 1232488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - avisa a todos que fará realizar
no dia14/06/2019, das 08hs00min as 08hs30min a fase de credenciamento, e as 8hs30min, a abertura doProcesso Licitatório n.º011/2019,
modalidade Pregão Presencial n.º 008/2019, que tem como objeto aquisição eventual e parcelada, a depender da necessidade, de leite de vaca
integral, embalado em recipiente de 1 litro, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal tudo conforme Edital e seus anexos.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou
por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,27 de
maio de 2019.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -27 1232489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 061/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a eventual e futura aquisição de
epi’s (equipamentos de segurança) sendo que todos epi’s devem conter
em seu corpo o nº do ca (certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego), para atender as necessidades da prefeitura municipal
de Araguari. Detalhes no edital de pregão n.º 061/2019. sessão pública
designada para o dia 10 de junho de 2019, às 13h30min, no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de melo franco n.º 550.
Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -27 1232403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 036/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para me e
epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos
do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada
pela lei complementar 147/2014, visando a futura e eventual aquisição
de gás de cozinha engarrafado para atender as necessidades dos centros educacionais municipais (cems), centros municipais de educação
infantil (cmeis) e da secretaria municipal de educação de Araguari/MG.
quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 7
Detalhes no edital de pregão n.º 036/2019. Sessão pública designada
para o dia 10 de junho de 2019, às 08h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
4 cm -27 1232400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, Processo Licitatório nº 068/2019, na data de
14/06/2019, às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de pneus novos e acessórios descritos e especificados no anexo I do Edital. Informações no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 28/05/2019. Marcia Ribas da
Silva/Pregoeira.
3 cm -28 1232682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2019, Processo Licitatório nº 069/2019, na data de
14/06/2019, às 14h00min, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas descritas e especificadas no anexo I do Edital. Informações no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 28/05/2019. Marcia Ribas da
Silva/Pregoeira.
3 cm -28 1232683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Pregão Presencial 020/2019 – Será realizado no dia 18/06/2019, às
10:00 horas, o Pregão Presencial nº 020/2019 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de link dedicado via fibra
optica (exceto nos distritos), incluindo serviços de instalação e configuração na sede da prefeitura e demais órgãos. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@
ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30
às 16:30 horas. Ataléia/MG, 28 de maio de 2019. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
3 cm -28 1232827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PUBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 22/2019 – menor preço por item – para prestação de serviço para condução de discentes da rede municipal de ensino
da comunidade Paraguai no município de Bandeira. Data da abertura:
10/06/2019 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro e no
site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira
Campos, Pregoeira.
3 cm -28 1232596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
015/2019, até as 13h00min, do dia 10/06/2019, tipo menor preço, para
aquisição de 1 (um) veículo tipo caminhão traçado 6x4 equipado com
caçamba, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bias
Fortes, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323
ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 28 de Maio de 2019. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -28 1232878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 54/2019, Tipo: Execução
Indireta. Critério: Menor Preço. Objeto: Implementação, fornecimento
e prestação de serviços de Administração de Cartão - Auxílio Alimentação na forma de crachá, destinados aos servidores ativos e comissionados que compõem o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Boa
Esperança, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados.
Abertura: 10/06/2019 - 15h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -28 1232708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 027/2019 Tomada
de Preço n° 05/2019. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA
E TRASNPORTADORA IDEAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob
o nº 08.815.415/0001-25. Objeto: Execução de obra de construção de
uma praça pública na sede do Município. Valor Global R$ 243.404,82
(duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e
dois centavos). Vigência: 28/05/2019 a 27/10/2019.
2 cm -28 1232603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
–CONTRATO Nº 041/2019 – INEX. Nº 006/2019 - O Município de
Caiana / MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da
Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 041/2019 , P.L n.º 045/2019 Inex.
n.º 006/2019, Contratada:JL & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ Nº 21.743.947|0001-62. Tendo valor global deste processo - R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais)– Prazo 27/05/2019 á 01/07/2019 ,
contrato assinado 27/05/2019.
2 cm -27 1232377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – INEX. Nº 006/2019-O Município de
Caiana/MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a
RATIFICAÇÃO do P.L n.º 045/2019 – Inex. n.º 006/2019 –contratação
de empresa para realização de show artístico com a dupla João Lucas &
Diogo, no dia 23 de junho de 2019 na realização da festa de São João do
Município de Caiana/MG.- EMPRESA: JL & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 21.743.947|0001-62. Tendo como valor global
deste Processo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
2 cm -27 1232375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 044/2019 – P.P Nº 034/2019. A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de
seu PREGOEIRO, o P.L nº 044/2019, P.P nº 034/2019 – Registro de
Preços nº 027/2019, com abertura para o dia 12/06/2019 às 14:00horas,
Visando: Registro de Preço para aquisição de saibro limpo em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Interior. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº
106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através
do site www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 27/05/2019.
3 cm -27 1232105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG Extrato de rescisão - Processo Licitatório 033/2019, Inexigibilidade
002/2019, Credenciamento 002/2019. Objeto: Rescisão do Contrato
Administrativo de Fornecimento de Serviços de Pedreiro e Servente de
Pedreiro – Contrato nº 023/2019, firmado em 17 de abril de 2019, com
a empresa Márcio dos Santos Ambrogi, CNPJ nº 28.109.430/0001-65.
Prefeitura Municipal de Campestre, aos 10 (dez) dias do mês de Maio
de 2019. Nivaldo Donizete Muniz - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1232767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 026/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
para ME e EPP c/ exceção do item 16. Objeto: Registro de Preços, p/
eventual e futura aquisição de materiais de construção p/ atendimento
de diversas secretarias municipais.Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 11/06/19 às 13h00min (treze horas). Local:
Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 28/05/19, Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro
2 cm -28 1232770 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190528192104027.