TJMG 22/05/2019 ° pagina ° 17 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MARIA JOSE LISBOA ANDRADE
277043-6
3
MARIA LUIZA FERRARI
346619-0
2
MARIA MARTINS PACHECO
268114-6
2
MARILENE AUXILIADORA VIDIGAL GUIMARAES
523371-3
1
MARTA CARDOSO GADELHA DOS SANTOS
978249-1
1
MATILDE MORAES MONTEIRO DE CASTRO
63779-3
1
PAULO VICTORIO
389848-3
1
SOLANGE MARIA DE RESENDE VIEIRA
522164-3
1
TEREZINHA MILLEN PELUSO
212601-9
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
A
I
P
I
A
I
P
I
A
I
P
T2
A
T2
N
I
A
I
L
T1
A
I
I
I
D
I
P
I
C
I
P
T2
A
T2
P
SrE uBErLÂNDiA
Servidor
MARIZETE DE SOUSA MACHADO SILVA
masp - Dv
Adm .
331333-5
Situação em 01 .01 .2012(Lei 18 .975 de 2010,
combinado com a
Lei nº 19 .837 de 2011)
carreira
3
Situação em 01 .01 .2015
(Lei nº 19 .837 de 2011)
Nível
Grau
Nível
Grau
T2
A
T2
J
PEB
ANExo vi
(a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.026/2019 )
cArrEirA PEB – ProFESSor DE EDucAÇÃo BáSicA
SrE BArBAcENA
Servidor
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
rEtiFicADo
masp - Dv
Adm .
carreira
363256-9
3
PEB
masp - Dv
Adm .
carreira
347397-2
1
PEB
masp – Dv
Adm .
carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
DILVA PEDROLINA DE ALMEIDA FONSECA
884236-1
1
PEB
I
F
I
G
JOSIANE DURAES SOUTO ROCHA
958162-0
1
PEB
I
G
I
H
JUSSARA SILVA FIGUEIREDO VELOSO
1005165-4
1
PEB
I
C
I
D
masp - Dv
Adm .
carreira
829410-0
1
PEB
masp - Dv
Adm .
carreira
212601-9
1
PEB
masp - Dv
Adm .
carreira
150953-8
2
PEB
masp - Dv
Adm .
carreira
242819-1
1
PEB
MARIA HELENA GUILHERME
Nível
Grau
Nível
Grau
I
I
I
J
SrE DiviNoPoLiS
Servidor
LUISA HELENA SILVA FRANCO
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
I
I
I
J
SrE moNtES cLAroS
Servidor
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
rEtiFicADo
SrE PoNtE NovA
Servidor
MARIA APARECIDA VIANA
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
I
A
I
E
SrE uBA
Servidor
TEREZINHA MILLEN PELUSO
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
I
A
I
O
SrE uBErABA
Servidor
IRIS DA SILVA
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
I
F
SrE uBErLÂNDiA
Servidor
MARIA JOSE MACIEL MONTEIRO
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi 21 .710/2015 –
rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
I
O
I
P
rESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/iPSEmG Nº 10 .021, DE 09 DE mAio DE 2019 .
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– IPSEMG, em exercício, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidora lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 8031, de 26 de fevereiro de 2011,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 26 de fevereiro de 2011, na parte a que se refere à servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista desdobramento de cumprimento de determinação judicial contida dos autos do processo n.º 5079477-48.2018.8.13.0024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2019.
otto ALExANDrE LEvY rEiS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
mArcuS viNiciuS DE SouzA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 10.021/19)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE AUSS – AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR ATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Regina Ferreira de Lima Ramos
SITUAÇÃO NOVA
Masp
Adm
Cod. Classe
Descrição da Classe
Nível
Grau
Cód. Classe
Nível
Grau
Carga Hor. Semanal
10716850
1
900
Auxiliar de Serviços Gerais
-
6
AUSS
I
F
30
rESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/iPSEmG Nº, DE 10 .024, DE 17 DE mAio DE 2019 .
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905212116550117.