TJMG 03/05/2019 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO CONTRATO Nº072/2019–Partes: Município
de Sabará e COMERCIAL C E C ERELI – ME. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes de fisioterapia
para o Centro de Reabilitação-CESARE (clínica de reabilitação
do Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Pregão 062/2018. Valor global: R$7.290,00.
Data: 17/04/2019. Prazo: 120 meses. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
023/2019– Partes: Município de Sabará e EMÍLIO & DRUVE
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Presencial nº 020/2018, Ata de Registro de Preço nº
014/2018, Processo Interno nº 843/2018. Prazo:20/10/2019. Data:
22/04/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório Nº 020/2019
Pregão Presencial PP– Nº 008/2019 às 09h00 min do dia
15/05/2019. OBJETO: aquisição de veículos automotores de passageiros, leve, bi combustível, 1.0 para atender as necessidades
da Secretaria Mun. de Administração. Informações sobre edital
através do tel. (33) 3725 1250 ou email: [email protected]. Salto da Divisa-MG, 30/04/2019. Consuélia P. da
Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 021/2019
Pregão Presencial SRP– Nº 009/2019 às 09h00 min do dia
16/05/2019. OBJETO: registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de laboratório de próteses
dentárias para confecção próteses removíveis. Informações sobre
edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: [email protected]. Salto da Divisa-MG, 30/04/2019. Consuélia P.
da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
torna publico que realizará Processo Licitatório Nº 022/20189
CHAMADA PUBLICA N° 001/2019 cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º26/2013
FNDE e Resolução CD-FNDE nº 04/2015, a partir de 10h00min
horas do dia 03/05/2019 ate 24/05/2019. Informações sobre edital
através do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitacao@saltodadivisa.
mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 30/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Termo de Colaboração nº 006/2019 – Creche Comunitária A
Patotinha – CNPJ 25.462.086/0001-03 – Recurso FUNDEB –
R$1.110.097,52 – Vigência 31/12/2019 – Ass. 10/04/2019.
Termo de Fomento nº 001/2019 – Liga Municipal de Desportos
de Santa Luzia – CNPJ 02.534.706/0001-69 – Recurso Próprio –
R$5.000,00 – Vigência 31/12/2019 – Ass. 02/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 048/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 048/2019, na modalidade Pregão
nº 016/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de
Empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção e infraestrutura para o município de Santana do Manhuaçu/
MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 15 de Maio de
2019 às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP:
36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 02 de Maio de 2019. Joseane Caroline
de Abreu Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 049/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 049/2019, na modalidade Pregão
nº 017/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de
Empresa para Aquisição parcelada de Concreto Usinado Convencional para atender a Secretaria de Obras do Município de Santana
do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 17
de Maio de 2019 às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 02 de Maio de 2019.
Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 043/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 043/2019, na
modalidade Pregão nº 014/2019, na forma Registro de Preços,
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.
Fica alterada a descrição dos itens referente à: Contratação de
Empresa para Aquisição parcelada de Pneus Novos para a frota
dos veículos da Secretaria de Transporte do Município de Santana do Manhuaçu/MG. Fica ainda redesignada a data de abertura
e recebimento dos envelopes para o dia 21 de Maio de 2019 às
08h00min. Local. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP:
36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 02 de Maio de 2019. Joseane Caroline
de Abreu Souza Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DOS CONTRATOS 30 a 34/2019 PREGÃO nº
024/2019 – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de treinamento para o projeto de escolinha de futebol de
campo para crianças e adolescentes do município. Contratados: MARLON PEREIRA com o valor global de R$ 12.400,00
(doze mil e quatrocentos reais); ARIANE ROCHA DE SOUZA
SILVA com o valor global de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos
e quarenta reais); MARCOS VINICIUS DOS SANTOS com
o valor global de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta
reais); LUCAS ROBERTO DE SOUZA com o valor global de
R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); JENAIAS DE SOUZA
VAZ com o valor global de R$ 9.992,00 (nove mil novecentos
e noventa e dois reais), respectivamente. Vigência: 30/04/2019 a
30/12/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 30/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO RP nº 027/2019 – Aquisição de reagentes e materiais para uso no laboratório municipal. Abertura dia
15/05/2019 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 02/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2019 da Inexigibilidade
de Licitação 014/2018, Credenciamento para prestação de serviços em terapias diversas. Contratada: REHABILITÊ CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA ME com o valor global de R$
347.700,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais).
Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2020. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal. Santana do Paraíso, 02/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna
público para conhecimento dos interessados que na data de
16/05/2019 às 9hs00min, fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Presencial para registro de preços nº 008/2019, maior desconto percentual sobre a Tabela CMED/ANVISA, cujo objeto é a
aquisição de Medicamentos excepcionais ou de alto custo, indicados para tratamento de DST/AIDS e CÂNCER, constantes do
comunicado CMED nº 10 de 30/11/2009. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
02 de maio de 2019. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2019 (Do tipo menor preço por item) cujo
objeto é o Registro de Preços objetivando futura locação de veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes, saindo da propriedade do Sr. Ananias Lucas indo até a estrada
principal da Vila do Pontão, com alunos que irão no ônibus para
E.E. Padre Andre Colli em Santa Rita do Ituêto, com retorno. Com
abertura dos envelopes no dia 15 de maio de 2019, às 12h30min,
na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:
(33) 3265-1139, (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail:
[email protected], das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto torna público aos interessados que será realizada Licitação,
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2019,
para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento
parcelado de material escolar e material de expediente para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Santa Rita
do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 15 de maio de
2019, às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita
do Ituêto. Informações e Contato: Telefax. (33) 3265-1139, (Srª.
Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das
08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 135/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2019,
do tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 20 de Maio de 2019, às
09h00min, objetivando a contratação de empresa para prestação
de SERVIÇOS DE SERRALHERIA para atender as necessidades
das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí
/ MG. Os interessados podem obter o Edital e seus Anexos no sítio
eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 098/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019,
do tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 15 de Maio de 2019,
às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, higiene, cama, mesa e
banho destinados à manutenção das secretarias solicitantes no
Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Os interessados podem
obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico do Município:
www.pmsrs.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
Aviso de licitação: Tomada de Preço 001/2019. Tipo: Menor Preço
por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para
execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de diversas
Vias Públicas, Financiamento com Recursos da CEF.Contrato de
Repasse 846027/2017 – Programa: Planejamento Urbano. Visitas Técnicas: a partir do dia 08/05/2019, sob agendamento prévio
de 48 horas. Entrega dos Envelopes: Dia 22 de maio de 2019 às
13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 22 de maio de 2019 às
13h15min. Tomada de Preço 002/2019. Tipo: Menor Preço por
Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de diversas
Vias Públicas. Financiamento com Recursos da CEF. Contrato de
Repasse CEF 846022/2017 – Programa: Planejamento Urbano.
Visitas Técnicas: a partir do dia 08/05/2019, sob agendamento
prévio de 48 horas. Entrega dos Envelopes: Dia 22 de maio de
2019 às 14h00min. Abertura dos envelopes: Dia 22 de maio de
2019 às 14h15min. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL.
Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no
horário de 13h00min as 16h00min [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Torna público o Pregão Presencial N.º 030/2019 – Contratação de
empresa para regularização do uso de recursos hídricos e fornecimento e instalação de instrumentos de medição de consumo de
poços de água subterrânea, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da P.M.S.G.R.A.. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 16/05/2019. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
– R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA. O Edital completo está disponível em www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo 01 de abril de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 209/2018
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 209/2018. Origem: Processo Licitatório nº 092/2018, Tomada de Preços nº 007/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada:
Cardoso E Matos Engenharia E Consultoria Eireli. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 06 (seis) meses. Data de assinatura do aditivo: 08/04/2019. Vigência: 09/04/2019 a 08/10/2019. Assinantes:
Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra de Fátima da
Silva Costa – Secretária Municipal de Saúde. Bruna Luiza De
Matos Silva - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a ABERTURA do Processo de Licitação nº
061/2019, Tomada de Preços nº 004/2019 para Contratação de
empresa para coordenação e fiscalização das obras de ampliação
do sistema de esgotamento sanitário do município de São João
del Rei conforme Contrato PAC-2 N° 0424.403-36/2014. Abertura dia 29/05/2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua
Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público: Ata 042/2019, aquisição de registradores de ponto
biométrico e de proximidade, R$47.600,00, Sisponto Sistemas
Inteligentes Ltda., CNPJ:00.455.458/0001-55. Ata 043/2019,
aquisição de gêneros alimentícios para alunos com necessidade
especial de nutrição, R$825,40, Auto Serviço Santo Agostinho
Ltda., CNPJ: 00.503.272/0001-04. Ata 044/2019, aquisição de
gêneros alimentícios, R$53.866,50, Auto Serviço Santo Agostinho Ltda., CNPJ:00.503.272/0001-04. Ata 045/2019, aquisição de
gêneros alimentícios, R$21.938,00, Valdirene Ferreira Timóteo,
CNPJ:29.930.197/0001-40. Contrato 090/2019, transporte escolar, R$29.400,00, Mauro Agnelo da Silva, CNPJ: 25.238.801/732.
Contrato 091/2019, transporte escolar, R$55.760,00, Giovani
Tadeu de Resende, CNPJ:19.567.280/0001-42. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 024/2019, Modalidade Pregão Presencial
nº. 013/2019. Objeto: contratação de seguro de veículos sem interveniência de corretores. Data de abertura: 17/05/2019 às 08:00
horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69,
Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG;
e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG
Aviso de Publicação Tomada de Preços n: 04/2019. O Município
São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 21/2019, Tomada de Preços Nº: 04/2019, no
dia 21/05/2019 às 08h30min. (horário de credenciamento, entrega
de envelopes e início da sessão) para a contratação de empresa
objetivando a execução de ações relativas ao Programa Planejamento Urbano, conforme Contrato de Repasse nº 867321/2018/
MCIDADES/CAIXA. O edital e os anexos encontram-se à disposição na prefeitura- Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100
- Centro – São José do Divino/MG. Maiores informações: fone
(33)35821114. Informações Tel/Fax: (33) 3582-111. Renata Conceição Sampaio Dias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO TOMÉ DAS LETRAS.
Torna público a retificação do PAL nº 029/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, tendo como objeto Aquisição de Óleo S10 para
toda a frota do município de São Tomé das Letras, sob o sistema
de registro de preços. No objeto deve ser acrescentado o seguinte:
A CONTRATADA deverá manter um tanque de Combustível, de
no mínimo 6.000 litros dentro do perímetro urbano do Município de São Tomé das Letras, sendo o custo com o abastecimento
suportado integralmente pela Contratada.
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
04/04/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal), David Augusto Rezende - (Sócio- Empresário).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019
. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Soluções D’agua
EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de caminhão pipa para transporte de água potável.
Valor: R$ 52.980,00 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta
reais), Vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020 Signatários: Antônio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), ThalesNarcisoRezende (Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 018/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Pedro Nelson do Couto - ME. Objeto: aquisição de Madeiras,
sendo pranchões, mourões, e vigas, para manutenção das atividades do Departamento de Obras. Valor: R$ 65.527,80 (sessenta e
cinco mil quinhentos e vinte sete reais e oitenta centavos), Vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal), Pedro Nelson do Couto - (Sócio / Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Walmir
Carlos da Rosa Mat. P/ Construção – ME. Objeto: a aquisição de
materiais de construção para reforma da quadra Poliesportiva sito
a Rua São Vicente de Paula do Distrito do Fernandes no Município. Valor: R$ 11.249,90 (onze mil duzentos e quarenta e nove
reais e noventa centavos), Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2020
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal),
Walmir Carlos da Rosa (Proprietário). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 . Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Olavo E Donizete Materiais para Construção LTDA – ME. Objeto: a aquisição de materiais de construção
para reforma da quadra Poliesportiva sito a Rua São Vicente de
Paula do Distrito do Fernandes no Município. Valor: R$ 636,96
(seiscentos e trinta seis reais e noventa e seis centavos), Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal), Maria do Carmo Veiga Braga (Sócia
Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Gabriela Materiais para Construção LTDA - EPP. Objeto:
a aquisição de materiais de construção para reforma da quadra
Poliesportiva sito a Rua São Vicente de Paula do Distrito do Fernandes no Município. Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos
reais), Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2020 Signatários: Antônio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Márcia Elizete Fernandes Siqueira (Sócia Administradora). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Valdecir Armando Pereira EIRELI- ME.
Objeto: a aquisição de materiais de construção para reforma da
quadra Poliesportiva sito a Rua São Vicente de Paula do Distrito
do Fernandes no Município. Valor: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Valdecir Armando Pereira (Proprietário ). EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº 058/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji. Contratada: Banco Bradesco S/A. Objeto: Prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais
receitas Municipais. Valor: R$ 1,66 (um real e sessenta e seis
centavos) por documento. Vigência: 16/04/2019 a 16/04/2020.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal),
Daniela Sampaio de Souza Oyadomari, Eliete Maria Martins de
Souza (Sócias Administradoras). EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº 059/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji. Contratada: Eva Alice de Faria. Objeto: à locação
de imóvel rural de propriedade da Sra. Eva Alice Faria, no Bairro
Paredes, denominado Sítio Paredes, no Município de Inconfidentes, destinado ao Campo de Futebol para os moradores do Bairro
Paredes, no Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato:
R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal), Eva Alice de Faria- (Locadora-Arrendante). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2019
. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Ômega Engenharia de Software LTDA. Objeto: prestação
de serviços de impressão eletrônica de dados variáveis, para confecção de carnês de pagamento de IPTU. Valor do Contrato: R$
4.252,50 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos). Vigência: 02/05/2019 a 31/12/2019. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Tatiana Moraes
de Souza (Sócia Administradora). EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 074/2018
. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Mapfre Seguros
Gerais S. A. Objeto: Prestação de Serviços de Seguro. Valor da
Prorrogação: R$ R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 16/04/2019 a 16/04/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) Francisco Edinaldo Moreira de Souza
– (Procurador Legal). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 075/2018 . Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: Gente Seguradora S. A. Objeto:
Prestação de Serviços de Seguro. Valor da Prorrogação: R$ R$
1.368,75 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e
cinco centavos). Vigência: 16/04/2019 a 16/04/2020. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Marcelo Wais
– (Secretário).
19 cm -02 1222931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato De Contrato Da Dispensa 00012/2019. Contrato: Nº00021/2019 – Objeto: Contratação De Prestação De Serviços Para Realização De Procedimento
De Tratamento Cirúrgico Vascular Para Confecção De By-Pass
Em Carater De Urgência Em Favor De Maria Luiza Da Silva
Em Cumprimento A Ordem Judicial Autos Nº 0081616-88.2018
E Decreto Nº 3.814/2019. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Hospital Regional Do Sul De Minas. R$24.300,00
(Vinte E Quatro Mil E Trezentos Reais). O Prazo Deste Contrato
Será De 90(Noventa) Dias. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 11/03/2019. Três Corações, 11
De Março De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde
3 cm -30 1222365 - 1
3 cm -30 1222577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 074/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
011/2019. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93,
para Confecções de Carnês de IPTU. Antonio Rodrigues da Silva,
(Prefeito Municipal).
2 cm -02 1222757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019
. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: D & D Ambiental
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
de desobstrução de redes de esgoto e galerias pluviais, através de
caminhão combinado hidrojato/alto vácuo. Valor: R$ 27.500,00
(vinte sete mil e quinhentos reais), Vigência: 05/04/2019 a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato De Contrato Do Credenciamento 00001/2018. Contrato: Nº00034/2019 – Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De
Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas,
Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório
Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Cirped Clinica Medica Ltda - Me.
R$66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais). O Prazo Deste Contrato
Será De 12(Doze ) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 10/04/2019. Três Corações, 10
De Abril De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905021909390210.
3 cm -30 1222407 - 1