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terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11 de 13
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ 22.261.473/0001-85
Belo Horizonte - MG
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2018 E 2017
A expectativa da Companhia é a utilização total do direito à recuperação dos volumes de gás
até o término do contrato.
de gás.
Alguns contratos com clientes possuem cláusula de retirada mínima mensal e anual. Caso o
volume consumido no mês seja inferior ao previsto contratualmente, o cliente realiza pagamento
do valor correspondente ao volume restante e, em contrapartida, a GASMIG reconhece o
Não térmico - circulante.......................................................
Térmicas - circulante............................................................
Térmicas - não circulante.....................................................
4.697
11.111
15.808
7.070
31.641
38.711
46.655
46.655
55.062
55.062
Em atendimento ao item 24 da Interpretação ICPC 08 (R1), os juros sobre o capital próprio
já declarados, assim como a parcela do dividendo que não excede ao mínimo obrigatório,
rigação legal.
visto estatutariamente, esses recursos são mantidos no Patrimônio Líquido, em conta espe
a ser tomada pela Assembleia Geral dos acionistas.
Saldo em
31/12/2017
Dividendos
Adicionais
Declarados
relativos ao
Exercício de 2017
38.510
Dividendos
Pagos relativos ao
Exercício de 2017
Próprio Declarados
relativos ao
Exercício de 2018
(118.332)
59.391
81.658
O saldo remanescente na conta “Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar” (Passivo
Circulante), no valor de R$1.836, corresponde ao imposto de renda retido na fonte incidente
sobre os juros sobre o capital próprio distribuídos à acionista Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG em 2009. Até o presente momento, esses recursos encontram-se sub
judice, em uma ação contra a União em que a acionista CEMIG reivindica o não pagamento
de imposto de renda sobre os rendimentos auferidos naquela época.
Movimentação da conta “Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar” (Passivo Circulante)
Imposto de
Renda Retido
na Fonte sobre
relativos ao
Exercício de 2018
o Capital
Próprio Pagos
relativos ao
Exercício de 2018
(8.870)
(50.521)
Saldo em
31/12/2018
Saldo em
31/12/2017
1.837
38.510
d) Ajustes de Avaliação Patrimonial
16. Patrimônio líquido
do exercício em obediência ao regime de competência.
a) Capital social
O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$665.430. A
mais recente alteração em seu valor ocorreu em agosto de 2014, ocasião em que a Assembleia Geral Extraordinária da GASMIG aprovou a capitalização do saldo acumulado até 31
nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas:
Cia. Energética
de Minas Gerais ................
Município
de Belo Horizonte ..............
Total em 31/12/2017
e 31/12/2018.......................
17. Receita líquida de vendas
A receita é formada por valores relativos ao fornecimento bruto de gás, conforme tabela a seguir:
Número de
consumidores (*)
134.658
98,7
272.837
100,0
407.495
99,6
1.760
1,3
-
-
1.760
0,4
136.418
100,0
272.837
100,0
409.255
100,0
da Companhia.
b) Reservas de lucros
A seguir, é demonstrada a composição da conta reserva de lucros:
Reserva legal........................................................................
Reserva de lucros a realizar .................................................
Reserva de retenção de lucros..............................................
Dividendos adicionais propostos .........................................
O saldo acumulado da conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial” corresponde à perda atuarial reconhecida em 2018 (Outros resultados abrangentes), nos termos do Pronunciamento Técnico CPC
33(R1). A perda reconhecida é resultante da redução no valor presente da obrigação decorrente da concessão de benefícios pós-emprego.
2018
2017
66.618
85.061
70.373
114.178
336.230
57.740
89.948
70.372
81.658
299.718
i) Reserva legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos
do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. A reserva legal tem
como objetivo preservar a integridade do capital e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
ii) Reserva de lucros a realizar
Com a renovação do Contrato de Concessão em dezembro de 2014, a Companhia passou
a realizar a amortização dos valores registrados nessa reserva na mesma medida do recon
acumulado, em função da aplicação do ICPC 01 - Contratos de Concessão.
iii) Reserva de retenção de lucros
Tem o objetivo de reforçar o capital circulante e atender às necessidades de recursos para in
de lucros foram devidamente aprovadas pelos acionistas da Companhia em anos anteriores,
c) Dividendos e juros sobre o capital próprio
2018
Automotivo ..........................................................................
Gás Natural
Comprimido Automotivo .....................................................
Industrial ..............................................................................
Gás Natural
Comprimido Industrial.........................................................
Uso geral ..............................................................................
Pequeno Cliente
não Residencial ....................................................................
Residencial ..........................................................................
Cogeração ............................................................................
Subtotal - gás
convencional ........................................................................
Termelétricas........................................................................
2018
2017
2018
51
44
41.233
32.724
90.947
59.762
2
107
2
105
1.288
858.398
612
882.609
2.775
1.686.499
1.051
1.401.754
2
142
2
129
17.752
11.896
12.815
10.279
30.397
28.859
19.435
21.042
614
41.377
4
462
30.605
4
2.475
6.473
14.107
1.644
4.176
12.707
9.270
22.257
24.581
5.875
12.283
18.091
42.299
2
42.301
31.353
2
31.355
953.621
151.124
1.104.745
957.566
361.676
1.319.242
1.895.585
110.185
2.005.770
1.539.293
227.459
1.766.752
A receita de construção foi apurada conforme determinação da interpretação técnica ICPC
01 - Contratos de Concessão, da Orientação OCPC 05 - Contratos de Concessão e do CPC
originadas no contrato de concessão, somadas aos juros de obras em andamento incidentes
sobre os projetos em aberto nos períodos de referência.
2018
2017
Receita de construção ..........................................................
44.814
49.240
Custos de construção............................................................
(44.814)
(49.240)
Líquido ................................................................................
A distribuição de lucros aos acionistas é demonstrada abaixo:
Lucro líquido do exercício.................................................
Reserva legal.......................................................................
Realização da reserva de
lucros a realizar - ICPC 01...................................................
..................................
Dividendos propostos
.............................................................
Dividendo mínimo obrigatório .......................................
Juros sobre capital próprio complementar
ao dividendo mínimo ...........................................................
Total de dividendos e juros sobre capital próprio ...............
Dividendos adicionais propostos ...................................
Valor total dos dividendos e juros
sobre capital próprio a pagar............................................
(-) IRRF - JCP.................................................................
Participação dos dividendos no lucro
disponível para Distribuição (%) .........................................
2017
177.561
(8.878)
149.271
(7.463)
4.886
173.569
4.886
146.694
43.393
36.674
15.998
59.391
114.178
36.674
81.658
173.569
(8.870)
118.332
-
100,00
80,67
2017
sentadas na demonstração de resultado do exercício:
2018
2017
Receita bruta ......................................................................
2.005.770
1.766.752
Descontos........................................................................
(10.342)
(8.041)
Impostos sobre vendas .........................................................
ICMS Operação própria..................................................
(244.386)
(211.378)
ICMS Substituição tributária ..........................................
(8.036)
(5.284)
PIS ................................................................................
(30.127)
(25.301)
COFINS ..........................................................................
(138.766)
(116.541)
Receita Liquida ..................................................................
1.574.113
1.400.207
Quando a Companhia declara juros sobre o capital próprio, estes são computados no cál
de lucros acumulados.
2018
R$ mil
2017
A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado do exercício por função. Conforme requerido pelo CPC 26, segue a abertura das despesas por natureza:
2018
2017
Compra de gás......................................................................
1.238.085
1.070.623
Custos de operação e manutenção da rede...........................
28.571
27.950
Amortização ........................................................................
51.708
49.548
Despesas com pessoal ..........................................................
35.136
31.718
Despesas com materiais e serviços ......................................
13.401
10.760
Outras despesas operacionais...............................................
9.543
11.055
Outras receitas e despesas....................................................
(897)
(29.294)
1.375.546
1.172.360
O dividendo mínimo obrigatório determinado pelo caput do art. 38 do Estatuto Social da
Companhia é de 25% sobre o lucro disponível para distribuição, apurado na forma do art.
202 da Lei nº 6.404/76.
Volume em mil
m³ (*)
Número de
consumidores (*)
Custos dos produtos vendidos..............................................
Despesas de vendas, administrativas e gerais ......................
2018
1.314.527
61.019
1.375.546
2017
1.144.912
27.448
1.172.360
2018
2017
6.320
71.838
2.160
9.628
26.266
2.421
2.549
301
83.168
11.689
538
50.542
(22.701)
(8.521)
(502)
(3.889)
(173)
(1.146)
(36.932)
(29.657)
(11.681)
(87)
(2.360)
(359)
(655)
(44.799)
.........................................................
Receita - retirada mínima anual ...........................................
Juros e multas.......................................................................
Atualização monetária
dos depósitos judiciais .........................................................
Outros ................................................................................
Encargos da dívida ...............................................................
Juros - retirada mínima anual ..............................................
Juros e multas.......................................................................
PIS/COFINS ........................................................................
Despesa debêntures..............................................................
Outros ................................................................................
tados da Companhia, no montante de R$7.425. No exercício anterior, o acordo havia gerado um
pagamento total de R$5.924.
cia privada, de saúde e odontológico.
Previdência complementar - FORLUZ
A GASMIG é copatrocinadora da Fundação Forluminas de Seguridade Social - FORLUZ, pes
respectivos dependentes uma renda de suplementação de aposentadoria e pensão.
O plano previdenciário, copatrocinado pela Companhia, denominado “Plano Misto de Benefícios
Previdenciários - PLANO B”, oferece benefícios como: (i) Melhoria de Aposentadoria por
Tempo de Serviço, Especial ou por Idade - MAT; (ii) Melhoria de Aposentadoria por Invalidez MAI, (iii) Abono Anual - AA, (iv) Renda Continuada por Morte - RCM; e (v) Auxílio Reclusão
- AR.
A contribuição das Patrocinadoras para este plano é de 27,52% para a parcela com característica
se às contas nominais dos participantes e são reconhecidos no resultado do exercício em
conformidade aos pagamentos feitos pelas patrocinadoras, na rubrica de Despesas com Pessoal.
Assistência Médica - CEMIG Saúde
Em 2010, foi criada a empresa CEMIG Saúde, uma entidade de autogestão para operar o Prosaúde Integrado da CEMIG (PSI) e de algumas empresas do grupo CEMIG. Este plano de saúde
aposentados e de suas patrocinadoras, como um benefício da política de Recursos Humanos
da CEMIG.
A Companhia é copatrocinadora dos planos de saúde e odontológico dos seus empregados. Os
previstas em cada exercício, conforme avaliação realizada por atuário independente contratado
A Companhia demonstra nesta Nota Explicativa o passivo e as despesas em conexão com o
Plano de Complementação de Aposentadoria, Plano de Saúde e Plano Odontológico de acordo
com os termos do Pronunciamento Técnico CPC 33 R1/IAS 19 (Benefícios a Empregados) e
laudo preparado por atuários independentes com base em 31 de dezembro de 2017.
sados relacionados ao Plano de Saúde, R$1.107 em 31.12.2017 e Plano Odontológico, R$46 em
31.12.2017(Vide nota 9, item 8).
A estimativa para a despesa a ser reconhecida no exercício de 2019 é como segue:
Plano
Previdenciário
Custo do serviço corrente...................................
115
Custo de juros sobre as
............................................
74
Rendimento esperado
dos ativos do plano.............................................
(80)
Juros sobre o Efeito do Teto
de Ativo e Passivos Adicionais ..........................
6
Despesa (receita) a reconhecer
...........................
115
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230153.
Plano
de Saúde
422
Plano
Odontológico
14
252
9
-
-
-
-
674
23