TJMG 30/04/2019 ° pagina ° 31 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Caxambu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
MUNICÍPIO
Caxambu
Caxambu
Cruzília
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itanhandu
Itanhandu
Liberdade
Liberdade
Liberdade
Passa Quatro
Pouso Alto
Pouso Alto
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Thomé das Letras
Soledade de Minas
ESCOLA
E.E Ruth Martins de Almeida
E.E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote
E.E. São Sebastião
E.E. Nilo Peçanha
E.E. Nilo Peçanha
E.E. Nilo Peçanha
E.E. Nilo Peçanha
E.E. Prof. Souza Nilo
E.E. Prof. Souza Nilo
E.E. Frei José Wulff
E.E. Frei José Wulff
E.E. Frei José Wulff
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Felizarda Russano
E.E. Felizarda Russano
E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz
E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz
E.E. Prof. Antonio Magalhães Alves
E.E. Dr Humberto Sanches
E.E. Dr Humberto Sanches
E.E. Professor Túlio Bento
E.E. José Cristiano Alves
E.E. Dona Mariana Carvalhal Costa
MASP
NOME
CARGO
ADM.
0.351.134-2
0.892.755-0
1.227.193-8
1.406.176-6
1.265.980-1
1.156.089-3
1.411.475-5
1.235.375-1
0.884.859-0
0.813.473-6
1.210.313-1
1.466.066-6
1.437.909-3
1.459.376-8
0.746.159-3
1.300.635-8
0.447.183-5
1.359.304-1
1.230.425-9
1.312.905-1
1.116.392-0
1.258.662-4
0.745.242-8
Isis Aragão Nunes
Elaine Baião de Carvalho
Rildo Fernandes da Rocha
Isis Sena Silva
Angelino José Fonseca
Dani Delfim Batista Correa
João Paulo Romanelli Rodrigues
Ronan Luiz Neves Rocha
Luciene Maria Passos da Silva
Alessandra Amaral Landim Arteiro de Oliveira
Juliane Luênia da Silva
Valmir Dias Maia
Tamma de Oliveira Guedes Barbosa
Adriana Pereira da Silva
Geraldo Magela Soares
Leonardo Fernandes da Costa
Marcelle Marques de Souza
Marina Pugliesi Garcia
Alcione Rosa de Jesus Oliveira
Adolfo Valenzi Jorge
Luciana Marra
Ana Claudia de Souza
Mariluce do Amaral
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PED1A
PEB1A
PEB1A
PED1A
PEB1A
PEB1A
PEB1I
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PED1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
03
04
03
03
03
02
04
03
02
04
01
02
02
03
04
03
03
05
02
03
03
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
08
09
05
14
14
13
15
14
08
06
10
10
08
06
12
15
12
08
12
12
12
13
06
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15
14
10
15
16
16
16
16
12
12
13
13
16
08
14
16
14
10
16
16
14
16
16
A PARTIR DE
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
01/04/2019
01/04/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
26 1220983 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.095.883-3, Francislaine de
Paula Alves, PEB1A adm 04, a partir de 7/2/2019; masp 1.095.883-3,
Francislaine de Paula Alves, PEB1A adm 05, a partir de 7/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima
Pinto, masp 1.409.950-1, Roberto Carlos de Andrade, PEB1A adm 02,
a partir de 8/4/2019; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.050-6,
Ronildo Calheiros de Souza, PEB3P adm 01, a partir de 14/4/2019;
Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado,
masp 1.044.670-6, Aparecida Maria de Jesus Lopes, PEB2F adm 01, a
partir de 10/4/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2019 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Quatro: servidor
aposentado, masp 331.003-4, Joana Maria Fernandes Rodrigues para
Joana Maria Fernandes.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 351.418-9, Sônia Maria Pinto, PEB3J adm 01,
por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 15/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 14/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 454.777-4, Genival Esaú dos Santos, PEB1H adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2018; masp 896.495-9,
Viviane Cristine Resende Chagas Mancilha, PEB1H adm 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2019; masp 1.315.041-2,
Alison Ferreira Oliveira, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/8/2018; São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 889.243-2, Gislaine de Souza Maciel, PEB1A
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2016
(data do exercício); masp 889.243-2, Gislaine de Souza Maciel, PEB1A
adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2016
(data do exercício); masp 889.243-2, Gislaine de Souza Maciel, PEB1A
adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2016
(data do exercício); masp 889.243-2, Gislaine de Souza Maciel, PEB1A
adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2016;
masp 1.064.455-7, Luciana Maciel de Souza, ATB1A adm 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2015 (data do exercício); masp 1.064.455-7, Luciana Maciel de Souza, ATB1A adm 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu 25/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
236.285-3, C.M.C., servidor falecido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu 01/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
110.146-8, M.A.P.R., servidor falecido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu 02/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
216.698-1, M.Z.P., ASB2J adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu 03/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
313.372-5, D.L.E., ASB adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu 04/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.076.948-7, H.R.M., PEB1B adm 01.
26 1220980 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 747.025-5, Ana Maria Santos Barbosa, ANEI1A adm 03, ato nº
10 publicado em 16/4/2019, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 2/5/2019, leia-se: a partir de 6/5/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 351.418-9, Sônia Maria Pinto,
PEB3J adm 01, ato nº 21 publicado em 7/9/2001, por incorreção na
referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – RETIFICA OS ATOS de fériasprêmio concessão referentes ao servidor: Passa Quatro: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.158-3,
Sandra Regina Gonçalves, PEB3P adm 02, ato nº 44 publicado em
10/9/2004, por incorreção nas datas de vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2002, ato nº 78 publicado em 8/7/2008, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2008, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/12/2007; ato nº 31 publicado em 2/7/2013,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2013, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/12/2012, ato nº 24 publicado em
26/6/2018, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 6/6/2018,
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2017.
26 1220982 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE RETIFICAÇÕES ATOS
RETIFICAÇÃO – Ato n°22 /2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MASP
1.059.725-0, Ana Maria dos Reis Miyashita, TDE III G, 1° cargo, Ato
nº 14/2019 publicado em 23/04/2019, por solicitação da servidora, onde
se lê: por um mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2019, leia-se: por um mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019.
RETIFICAÇÃO - Ato nº 23/2019
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual Narciso de Queirós,
MASP 941.090-3, Gleidson da Silva Pinheiro, PEB II L, 1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, ato n.º 12/2007, publicado em 15/05/2007 : onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
19/04/2007; leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2006.
RETIFICAÇÃO - Ato n.º 24/2019
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual Narciso de Queirós, MaSP 941.090-3, Gleidson da Silva Pinheiro, PEB II L, 1º cargo,
por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato n.º 07/2012,
publicado em 07/11/2012 : onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/05/2012; leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/12/2011.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1221927 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
ABONO PERMANENCIA – Ato n° 06/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós,
MaSP 380.187-5, Sônia Maria de Souza, PEB III P, 2° cargo, a partir
de 01/04/2019.
ABONO PERMANENCIA - Ato nº 07/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), ao servidor: Congonhas, MaSP 823.656-4, Evandro José
Diniz, PEB III P, 1° cargo, a partir de 01/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n º
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piranga, E.E. Coronel José Ildefonso, MaSP 369.442-9, Rita da
Consolação Pereira Vidigal, a partir de 30/04/2019, referente ao cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica/Auxiliar de Secretaria, ATB
V M, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n º
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Senhora de Oliveira, EE. Quinzinho Inácio, MaSP 554.101-6,
Anax Milagres Alfenas Heleno, a partir de 29/04/2019, referente 2°
cargo, PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1° do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observado
o disposto na EC n° 70/2012, do servidor: Ouro Branco, E.E. Cônego
Luiz Vieira da Silva, MaSP 550.843-7, Elisa Rosane da Silva Medeiros,
a partir de 23/11/2018, referente ao 1° cargo PEB III P com direito nos
termos do art. 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c art.8°,
inciso III, alínea A, §2°, inciso III da Lei Complementar 64/2002, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 113
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato n° 02/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Jeceaba, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, Farid Ferreira Silva, MaSP 282.092-6, para Farid Ferreira da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 07/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.095.207-5, Paulo César de Souza Gomes, TED
III F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 08/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 572.297-0, Janayna Mendes Nahas Ribeiro, TED
III H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 09/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. Moacir
de Souza Dias, MASP 960.056-0, André Luiz Martins, PEB III J, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 10/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E.
Moacir de Souza Dias, MaSP 960.056-0, André Luiz Martins, PEB III
M/ D V, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 11/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual Moacir de Souza
Dias, MASP 960.056-0, André Luiz Martins, PEB III J, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. Narciso de Queirós, MaSP 941.090-3, Gleidson da Silva Pinheiro, PEB
II L,/ D II 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/12/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
8/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente
à servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.416-8, F. D. A. P., PEB III P, 1º cargo pela retificação das vigências do 6º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir
de 16/5/1996; 22/5/1998; 31/5/2000; 31/5/2002 e 30/5/2004. E do 3º ao
5º quinquênios que passam a vigorar a partir de 27/4/1999; 25/4/2004
e 28/4/2009, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
9/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 32/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente
à servidora: Congonhas, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.752-3, M. S. J., PEB III P, 1º cargo pela retificação das vigências do 9º e 10º biênios que passam a vigorar a partir
de 20/10/2008 e 22/10/2010, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
10/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 33/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente
à servidora: Ouro Branco, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 614.810-0, R. C. F. P., PEB I E, 1º cargo, pela retificação das vigências do 1º ao 4º biênios que passam a vigorar a partir de
26/11/2002; 14/3/2005; 29/3/2007 e 13/1/2010 e do 1º e 2º quinquênios
que passam a vigorar 15/1/2005 e 28/1/2010, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
11/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 34/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 337.554-0, L. G. V., PEB III P, 2º cargo, pela
retificação das vigências do 1º ao 3º quinquênio que passam a vigorar
a vigorar a partir de 7/3/1994; 6/3/1999 e 4/3/2004, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato S/N publicado no Diário
Oficial do Estado de 9/5/1996 na parte em que retificou a vigência do
1º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
12/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328.795-0, M. R. A., PEB II P, 1º cargo, pela retificação das vigências do 3º e 4º quinquênios que passam a vigorar a partir de 16/8/1998 e 15/8/2003, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
13/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 36/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente à servidora: Congonhas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.588-8, N. M. G. R., PEB II P, 2º cargo, pela retificação
das vigências do 2º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir
de 19/8/1994; 16/2/2000; 15/2/2005 e 12/3/2010, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Congonhas – E.E. “Feliciano Mendes” - Férias Prêmio – Afastamento
ato n° 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Congonhas, MaSP 837.644-4, Ana
Maria Panzera Morais, PEB II G, 1° cargo, por 02 meses, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019, com vistas a
aposentadoria.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Horta” - Férias Prêmio –
Afastamento ato n° 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
544.035-9, Rossana Cristina Barbosa, PEB I H, 1° cargo, por 02 meses,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019, com
vistas a aposentadoria.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “CESEC - Professor José Martins Sobrinho” - Férias Prêmio – Afastamento ato n° 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva, PEB III O, 1° cargo, por
02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênio de exercício, a partir de
20/05/2019, com vistas a aposentadoria.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1221915 - 1
SRE de Curvelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e artigo 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco
Xavier”, MaSP 1.424.137-6, Ione Maria Soares, EEBDIA, adm.01, a
partir de 19/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 14/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira” MaSP 1.432.688-8 Marciana
Fernandes da Conceição, ATBIA, adm.01, a partir de 13/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO 20/2019 CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 389.648-7 Fernando José Caldeira, PEBIIIO, adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/18.MaSP
835.530-7 Magda Olavo Ferreira, PEBIIN, adm.02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/12/18- MaSP 1.005.468-2, Iza
Stela de Souza Teixeira Costa, PEBIIC, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/19- MaSP 1.054.887-3 Ângela
de Fátima Valadares de Souza, PEBIIB, adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/05/18- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 435.046-8, José Boaventura Leite
Neto, PEBIP, adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 09/04/19- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 615.632-7,
Silvia Gonçalves Reis, TDE3H, adm.01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 18/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras, MaSP 268.928-9 Edna Olegário de Moraes, EEBIA,
adm.03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/06/19-MaSP 350.712-6, Maria das Graças Oliveira Leite, EEBIIG,
adm.02 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/05/19- Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso,
MaSP 613.778-0, Luciana Pinto Diniz, PEBIIC, adm.01, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 21/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 897.721-7 Maria Tereza dos Santos, PEBID, adm.01,
03 meses e 07 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 22/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 389.089-4 Paulo Mendes de Sá, PEBIC, adm.01, referentes ao(s)
1º,2º,3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 25/04/19, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.01, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 15 meses para utilização posterior, ficando revogado nesta data o ato de Férias-prêmio
Concessão publicado em 27/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 23/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”,
MaSP 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, referente
ao 1º,2º,3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 25/04/19, com aproveitamento de tempo, do cargo de PEBRT2A, adm.01, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 12 meses para
utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 24/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”,
MaSP 884.850-9 Évila Paula da Silva Santos, PEBIA, ADM.04 referente ao 1º,2º,3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 25/04/19,
com aproveitamento de tempo, do cargo de PEBIA, adm. 01 do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 12 meses
para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 25/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”
MaSP 1.110429-6 Kátia Vanessa Pedras Silva Almeida, PEBIA,
adm.03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
29/04/19, com aproveitamento de tempo do cargo de PEBIA, adm.01,
do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês restando-lhe
06 meses para utilização posterior.
29 1221928 - 1
SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 08/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios do servidor: São José do Jacuri, E E Jonh
Kennedy, MaSP 0322946-5, CNN, PEB1P, 1º cargo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230131.