TJMG 26/04/2019 ° pagina ° 51 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
Extrato de contrato PL 23/19 TP 01/19 Objeto: Contrat de empresa
p/ execução de pavimentação em poliedros e/ou blocos de concreto
hexagonais em diversas vias públicas da sede e bairros do Município
(COHAB, R: Ana Paulina de Jesus e R: Zulmira Nicomedes), conforme
CR no. 837951/2016 firmado entre MCidades e o município de Sra
dos Remédios. Vigência: 23/04/19 a 31/12/19. Contratado: Construtora
HCG Ltda – EPP. Valor: R$ 332.896,12. Rosana Mª Oliveira Coelho
Silva – Presidente da CPL
3 cm -25 1220733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de contrato n.º 55/2019. Tomada de Preços nº. 03/2019. Processo nº. 49/2019. Objeto Execução indireta de serviços/obras de engenharia objetivando-se a construção do piso da quadra da Praça das
Andorinhas, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra.
Contratada: Uarlei José do Prado Eireli, CNPJ 13.736.358/0001-2 com
valor de R$ $ 29.998,25. Vigência: 26/04/2019 a 25/04/2020. Serrania,
25 de abril de 2019. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de
governo Administração e Planejamento.
2 cm -25 1220485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 08/2019 – Exclusivo para
MPE - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar desta municipalidade. Dia da
licitação: 10/05/2019 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital se encontra disponível no
endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações
da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 25 de abril de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -25 1220456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Processo nº 13/2019 – Tomada de Preços nº
02/2019- Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de
obra objetivando-se a Reforma de Quadra Poliesportiva Coberta na
sede deste município, conforme planilhas, Cronograma físico financeiro, plantas e Memorial Descritivo integrantes ao edital. Data entrega
envelopes de habilitação e propostas: 14/05/2019 às 09:00hs. Data julgamento: 14/05/2019 às 09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no
setor de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.
mg.gov.br. Maiores informações (38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 25 de abril de 2019.
Elpídio Ribeiro Neto– Prefeito Municipal.
3 cm -25 1220595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019, Por Sistema de Registro de
Preço. Objeto: aquisição de pneus e câmara de ar novos para manutenção dos veículos da frota do Município, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 10 de maio de 2019, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -25 1220342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 034/2019 - Registro de
Preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de
pães, do tipo careca, peso mínimo de 50 gramas, destinados à Secretaria Municipal de Educação. A abertura iniciará no dia 09/05/2019,
às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São
Januário, 238. Editais completos disponíveis na internet no endereço
www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
[email protected]
2 cm -25 1220367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Ata de Registro de Preço nº 013/2019 – Atendimento médico ocupacional. Ata de Registro de Preço na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 25/04/2019. Eurípedes
Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Dispensa de licitação nº 005/2019 em favor de Residencial Eliozinho
Pacheco de Andrade referente ao pagamento do condomínio do Contrato nº 033/2018. Homologação na íntegra disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 25/04/2019. Marcelo Lepesqueur Torres
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Inexigibilidade nº 002/2019 em favor de Primavia Veículos Ltda
referente ao conserto do veículo ambulância UTI Móvel Placa PXC
9399. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 25/04/2019. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente
da CPL.
5 cm -25 1220530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Gasolina Comum, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da Sessão Pública: 09/05/2019 às13h30min. Informações/Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222-9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 24 de abril de 2019. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -25 1220385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato Nº 82/2018 ao processo
n°0513/2018– Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: GCT-Gerenciamento e Controle
de Transito S/A CNPJ 01.466.431/0001-00, objeto: Contratação de
empresa especializada em sistema para processamento de dados e
gerenciamento de infrações de transito a começar no dia 11 de abril de
2019, ficando estabelecida a data de 10 de abril de 2020 para o termino
do aditivo no valor montante de R$ 60.930,45(Sessenta mil novecentos
e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
Nº 17/2019 processo n° 3187/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449./0001-79 CONTRATADO – ME, Pneutex Ltda, inscrito no
CNPJ 16.873.226/0001-37, objeto: aquisição de peças de veículos para
a frota municipal, iniciando em 30 de janeiro de 2019 com termino em
30 de janeiro de 2020, no valor de R$ 597.771,25 (quinhentos e noventa
e sete mil setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
15/2019 processo n° 3187/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449./0001-79
CONTRATADO – ME, HP Hidraulica auto peças ltda epp, inscrito no
CNPJ 05.980.518/0001-52, objeto: aquisição de peças de veículos para
a frota municipal, iniciando em 30 de janeiro de 2019 com termino
em 30 de janeiro de 2020, no valor de R$ 121.705,00 (Cento e vinte e
um mil setecentos e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
18/2019 processo n° 3187/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449./0001-79
CONTRATADO – ME, Paradiesel Peças e Acessórios Eirelli, inscrito
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
no CNPJ 14.164.675/0001-80, objeto: aquisição de peças de veículos
para a frota municipal, iniciando em 30 de janeiro de 2019 com termino
em 30 de janeiro de 2020, no valor de R$ 807.001,00 (Oitocentos e sete
mil e um reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
18/2019 processo n° 3187/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449./0001-79
CONTRATADO – ME, Paradiesel Peças e Acessórios Eirelli, inscrito
no CNPJ 14.164.675/0001-80, objeto: aquisição de peças de veículos
para a frota municipal, iniciando em 30 de janeiro de 2019 com termino
em 30 de janeiro de 2020, no valor de R$ 807.001,00 (Oitocentos e sete
mil e um reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
16/2019 processo n° 3187/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449./0001-79
CONTRATADO – ME, Cassiano Aparecido Ferreira 060456766-96,
inscrito no CNPJ 26.535.077/0001-50, objeto: aquisição de peças de
veículos para a frota municipal, iniciando em 30 de janeiro de 2019
com termino em 30 de janeiro de 2020, no valor de R$ 463.070,00
(Quatrocentos e sessenta e três mil e setenta reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
08 ao Contrato Nº 156/2016 ao processo n°0191/2016– Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Construtora e Imobiliária Feranto Ltda CNPJ 09.491.868/0001-06,
objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção
de uma quadra poliesportiva coberta com vestuário na escola municipal
Nossa Senhora de Fatima, Rua Sebastião Maria- Laranjal, a começar no
dia 01 de maio de 2019, ficando estabelecida a data de 31 de agosto de
2019 para o termino do aditivo.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
16 cm -25 1220533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO RIO CLARO – MINAS GERAIS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços Nº
001/2019 - Processo nº 064/2019 - O MUNICÍPIO DE CARMO DO
RIO CLARO/MG, avisa que será realizada Tomada de Preços Tipo
Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada Para
Execução de Remanescente de Obra na Construção de Quadra Escolar
Coberta na Escola Municipal São José, Bairro Rural da Furna”. O edital
está à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, na
Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, a partir de
25/04/2019, no horário de 08h. às 11h. e de 12h30min. às 17h., em dias
úteis e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data.
Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000 ou no endereço
acima. A Sessão Pública será no dia 16/05/2019, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às
09 horas do dia 16/05/2019.Sebastião Cézar Lemos – Prefeito.
4 cm -25 1220361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
- Contrato nº. 013/2019 - O Município de Sabinópolis/MG faz saber
que o Prefeito Municipal decidiu rescindir por ato unilateral o contrato nº. 013/2019, firmado com a empresa Keila de Matos Silva - ME,
com fundamento no art. 78, I e II; c/c art. 87, III da Lei nº. 8.666/93,
tendo em vista a falta de cumprimento regular do contrato, bem como
aplica-se a proibição de contratar com a Administração Municipal pelo
prazo de 02 (dois) anos. Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1220653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Adiamento Sine Die: TP01/18, PAC210/18. Cont. emp. p/ gestão orçamentária, RREO bimestral e outros, 12 meses. Mot. Questionamento
Ibetec Tec. Informação Ltda. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br
Inf: 31/3571-3015. Lizandro L R Maciel/SMF
1 cm -25 1220610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso: Anulação fase externa Concorrência1/18. O FMS torna público
a anulação da fase Concorrência1/18,RP37/18,PAC211/1809/19. RP
Cont. emp. p/ reforma, manutenção e outros de imóveis do Munc. por
12 meses. Mot. vício insanável. Site www.brumadinho.mg.gov.br Infor.
31/3571-6060. Alcimar Barcelos-SMOSP.
2 cm -25 1220609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico Inexigibilidade 02/2019 Proc. 041/2019. Objeto: Credenciamento de Fonoaudiólogo para procedimentos de consultas e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico neste Município. Menor Preço
Por Item. Abertura dia 10/05/2019 as 09:00hs. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Presidente da CPL.
2 cm -25 1220620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG
Torna público Processo Licitatório n° 30/2019, modalidade, INEXIGIBILIDADE N°02/2019, credenciamento N°01/2019, na forma presencial do tipo menor preço. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para atuação nas oficinas dos programas das Secretarias do
Município. Credenciamento /abertura: 15/05/2019 às 09:00 horas.
Processo Licitatório n° 31/2019, modalidade, CHAMADA PÚBLICA
N°01/2019, na forma presencial do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Credenciamento/abertura: 20/05/2019 às 09:00 horas.
Local: Praça da Independência, 242, Centro, Matipó/MG. Informações:
Fone (31)3873-1680, das 08:00 às 17:00 horas. Edital e anexos disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeiro - Antônio Carlos Pereira.
3 cm -25 1220633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo licitatório 022/2019, pregão presencial 010/2019, menor
preço por item, objeto: registro de preços para contratação de ME, EPP
ou MEI, para aquisição de pneus, camaras, e serviços de alinhamento,
balanceamento e vulcanização, data 10/05/2019 09:00 horas, edital será
obtido na sala de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -25 1220379 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Extrato Contrato - Dispensa de Licitação-Processo N°137/19. Objeto:
prestação de serviços de publicação de atos oficiais deste Poder Legislativo no Diário Oficial “Minas Gerais”. Contratante: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, CNPJ nº. 20.583.100/0001-03. Contratada: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda EPP, CNPJ
08.303.485/0001-02. Valor Global R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais). Vigência: 25/4/19 até 25/4/20. Dotação Orçamen-tária: 04.122.0102.2006.339039 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica - Ficha 44. Guarda-Mor/MG, 25/4/19.
3 cm -25 1220447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Retificação de Licitação Pregão 008/2019 - A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fica RETIFICADO EDITAL Processo Licitatório Nº 033/2019, Pregão Presencial Nº 008/2019
- Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com entrega
parcelada mediante requisição. Data da sessão: 30/04/2019, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de
Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 15 de Abril de 2019.
3 cm -25 1220388 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.PREGÃO Nº. 2/18- PROCESSO
N° 106/18. Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria de Controladoria Interna para Câmara Municipal. Contratada:
JOSIAS JOSÉ DA CUNHA, inscrita no CNJP 27.160.726/0001-48.
Prazo prorrogado: 12 meses. Vigência: 25/04/19 até 25/04/20. Dotação Orçamentária: 01.01.01.04.122.0102. 2004.3.3.90.35.00-Manutenção Administração Geral Câmara- Serviços de Consultoria-Ficha 35.
25/4/19.
Neide Maria Rodrigues
Presidente Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
3 cm -25 1220535 - 1
sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS(MG)
ATO DE ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório nº 00049/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0024/2019 - REGISTRO DE PREÇOS
nº 0007/2019. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia/arquitetura, com
locação de equipamentos, pessoal e demais serviços pertinentes, incluindo todas as despesas necessárias para execução e conclusão dos serviços para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Produto
Fornecedor
Valor Negociado Quantidade
Valor Total
Situação
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LOCADORA TERRAMARES
R$
1.588.918,15
1
R$
1.588.918,15
Vencedor
E EQUIPAMENTOS
LTDA. - ME
Adjudicada nos termos do artigo 4º, inciso XX, da Lei n.º 10.520/2002 c/c art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/1993, em 25/04/2019. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS(MG)
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 00049/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0024/2019 - REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2019. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de Engenharia/Arquitetura, com locação de equipamentos, pessoal e demais Serviços Pertinentes, Incluindo todas as despesas necessárias para execução e conclusão dos
serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Fornecedor
CNPJ
Valor Total
22497 - LOCADORA TERRAMARES LTDA - ME
05.371.926/0001-07
R$ 1.588.918,15
Homologada nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 c/c art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em 25/04/2019. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
10 cm -25 1220691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 36/2019 - “MENOR
PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 13 de maio de 2019 ÀS
14:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais
nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento e destinação ambiental correta dos resíduos sólidos domiciliares
e comerciais, com características de resíduos domiciliares, produzidos
pelo município de Fronteira/MG, por um período de 08 (oito) meses.
Fronteira, 25 de abril de 2019 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -25 1220561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2019. O
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 15/05/2019, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro,
visando a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento por termodestruição e entrega de
certificados, emitidos pelos órgãos ambientais e de fiscalização competentes, dos serviços prestados, relativo ao lixo hospitalar gerado pela
Unidade de Atenção Primária à Saúde e/ou outros estabelecimentos
afins gerenciados e/ou conveniados com a Prefeitura Municipal de São
Brás do Suaçuí. Cópia do Edital disponível no site:www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 25 de abril de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2019. O
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 14/05/2019, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro, visando a Aquisição de placas comemorativas personalizadas de
homenagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. Cópia do Edital disponível no site:
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 25 de abril de 2019. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
6 cm -25 1220453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
nsº 045, 046, 047, 048 e 049/2019. Objeto: Aquisição de produtos de
papelaria - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
RATIFICA o Processo Licitatório nº 014/2019 - Dispensa de Licitação
nº 003/2019. Objeto: Prestação de serviços com locação de máquinas Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
2 cm -25 1220334 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
Pregão Presencial nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 003/2019.
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo na Gestão e Contabilidade em Atendimento as Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público - NBCASP,
exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007,
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Indaiabira/MG.
Abertura: 10/05/2019 às 10:00 horas. Informações pelo telefone (38)
3824-9122 de 07h00min às 13h00min. Indaiabira/MG, 25/04/2019.
Odete Noronha de Sousa - Presidente da Câmara.
3 cm -25 1220700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Inexigibilidade nº 001/2019. O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para que se proceda à
contratação da empresa JR PRODUÇÕES E EVENTOS, detentora
exclusiva dos direitos de apresentação dos artistas Eduardo Neto,
Koringuinha do Forró, David e os Kanas, Banda Gasparzinho, Miguel
Grapiuna, Edimilson Batista, com o valor global de R$ 71.500,00
(setenta e um mil e quinhentos reais). Correndo tal despesa por conta
específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha/MG, para o
exercício de 2019. Ladainha, 24 de abril de 2019. Walid Nedir Oliveira
- Prefeito do Município.
3 cm -25 1220320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 35/2019 - “MENOR
PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 13 de maio de 2019 ÀS
09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais
nº 111 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação
de 01 (um) caminhão equipado com carroceria caçamba, do tipo BiTrem, com motorista, a ser utilizado no transporte rodoviário de cargas,
no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, durante as ações
diárias da Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos, por um
período de 08 (oito) meses. Fronteira, 25 de abril de 2019 - ELAINE
PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -25 1220399 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato de aviso de Edital de Pregão Presencial 08.008/2019 - Objeto:
Contratação de empresa especializada, para locação futura e eventual
de veículos, 01 veículo, a ser utilizado no atendimento das ações diárias
da Câmara Municipal de Tapira, por um período de 01 de junho de 2019
a 31 de dezembro 2019 - Conforme especificações contidas no termo de
referências - Anexo I. Data de Recebimento dos Envelopes: 13/05/2019
às 09h00min. Cópia Integral do Edital no site da Câmara: https://www.
camaratapira.mg.gov.br - Maiores Informações - Fone: 34 - 3633-1161
- 3633-1352 - Rua: Egídio Ribeiro de Rezende, nº 83 - e-mail: [email protected] - Tapira/MG, 25 de abril de 2019. Elizeu
Daniel Lourenço - Presidente, Mary Marcia Marques - Pregoeira.
3 cm -25 1220381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG - Torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 018/2019 - Pregão Presencial
010/2019, abertura no dia 08/05/2019 às 08:30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com amplos conhecimentos na área
do direito administrativo, para estar ofertando Consultoria e Assessoria
Jurídica, a nível de segundo grau. Fone: 038 3824-8110 e-mail: [email protected] - Santo Antônio do Retiro/MG, 25 de Abril
de 2019 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 na modalidade Pregão Presencial N° 008/2019,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de profissionais qualificados para a prestação de serviços na área da saúde sendo
dois(uas) Médicos(as), um(a) Fonoldiologo(a), um(a) Educador(a)
Físico, um(a) Nutricionista e um(a) Assistente Social para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jampruca/MG, foi
“DESERTO”. Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 na modalidade Pregão Presencial
N° 010/2019, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de profissionais qualificados para a prestação de serviços na área
da saúde sendo dois(uas) Médicos(as), um(a) Fisioterapelta(a), um(a)
Educador(a) Físico, um(a) Nutricionista e um(a) Assistente Social para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jampruca/
MG. A abertura será dia 09/05/2019 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias
úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9193. Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 035/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019
Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de fraldas
descartáveis para atender as creches municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Serra do Salitre/MG,
através da participação exclusiva de ME/EPP ou equiparada em âmbito
local ou regional. Data: 15/05/2019 às 14h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 034/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019
Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de água
mineral e recarga de gás (GLP) para atender a demanda das Secretarias Municipais de Serra do Salitre/MG, através da participação exclusiva de ME/EPP ou equiparada em âmbito local ou regional. Data:
14/05/2019 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 036/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019
Registro de preços, visando contratações futuras de horas máquinas motoniveladoras, pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira
hidráulica, diárias de caminhão trucado basculante, caminhão pipa
com capacidade de no mínimo oito mil litros e rolo compactador. Data:
16/05/2019 às 09h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
039/2019 - A - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG X Contratada: GV Geradores
e Serviços Eireli - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço no fornecimento de estrutura em geral para
realização das festividades, no município de Divisópolis/MG. VALOR:
R$ 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais)
- VIGÊNCIA: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
039/2019 - B - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG X Contratada: Jonatian Soares Morais - ME - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço no fornecimento de estrutura em geral para
realização das festividades, no município de Divisópolis/MG. VALOR:
R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais) - VIGÊNCIA:
31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO AO MUNICÍPIO DE PAVÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG X Contratado: P A R
Najar Castro - EPP - OBJETO: Contrato da prestação de serviços elétricos da municipalidade, visando a manutenção corretiva e preventiva
de todo o sistema de iluminação pública no município de Divisópolis/
MG. VALOR: R$ 145.297,14 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e
noventa e sete reais e quatorze centavos) - VIGÊNCIA: 31/12/2019.
7 cm -25 1220543 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE-MG –
Tomada de Preço nº 01/2019 – Contratação de empresa para prestação de serviço técnicos especializados em assessoria e consultoria técnico contábil na área de Contabilidade Pública para o Poder Legislativo. Abertura: 30/05/2019 às 10:00 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal, pelo
e-mail: [email protected], telefone: (34) 3816-1520.
Claudia dos Reis Cesário dos Santos – Presidente CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - MG
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – Aquisição de um veículo 0 zero quilometro. Errata altera o dia do certame de 29/04/2019
para 14/05/2019 devido alterações no termo de referência. Abertura:
14/05/2019 às 10:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal, pelo e-mail:
[email protected], telefone: (34) 3816-1520. Claudia
dos Reis Cesário dos Santos – Presidente CPL.
2 cm -25 1220448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG.
Pregão Presencial nº 15/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação a seguir caracterizada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 Pregão - RP 11. Objeto:
Registro de Preços de medicamentos de “A” a “Z”, através de Maior
Desconto Percentual sobre a Tabela Oficial da Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA) em atendimento a Secretaria Municipal da
Saúde. Data Abertura: 16 de maio de 2019 às 10:00 horas. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site do Município:
www.comendadorgomes.mg.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes, 25 de abril de 2019. Dime Cliffer Garcia Mazucato - Pregoeiro Oficial. Portaria nº 817/2017. Matricula nº 689.
4 cm -25 1220605 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904251952520251.