TJMG 12/04/2019 ° pagina ° 50 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 11/04/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Cristina dos Santos
Ed.
R$ 2011.10.302.071.4.166. 17/12/2018
Belo Horizonte Debora
Enfermeiro(a)
098.201.816-90
Ladeira
24/2018
180.000,00 0001.339036-08.0.50.1 a 1712/2023
Ed.
R$ 2011.10.302.071.4.166. 02/01/2019 a
Belo Horizonte Alisson Ricardo Rocha
058.462.076-42 180.000,00
24/2018 Enfermeiro(a)
0001.339036-08.0.50.1 02/01/2024
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3948649. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carolina Fernandes Guimarães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:
Carolina Fernandes Guimarães. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3824215. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marco Antônio de Almeida
Felício Marçon. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/04/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo
Contratado: Marco Antônio de Almeida Felício Marçon.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3787085. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alice Campos Veloso. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/04/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Alice
Campos Veloso.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3722581. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Portes Duarte. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Amanda
Portes Duarte. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3681321. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tiago de Medeiros Chaves
Ferzem. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/04/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo
Contratado: Tiago de Medeiros Chaves Ferzem.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 341152-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Katia Nilliane Fonseca e
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/04/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Katia Nilliane Fonseca e Souza.
18 cm -11 1215791 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 010/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Protetores Auditivos, lentes
para máscara de solda e máscara para soldador. Empresas Adjudicatárias: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 01, Valor Total R$4.060,00, Lote 02, Valor
Total R$14.740,00; MA Work Eireli EPP (CNPJ 09.487.624/0001-50),
Lote 03, Valor Total R$ 1.800,00.
2 cm -11 1215494 - 1
PLANEJAMENTO Nº 010/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de MATERIAIS PARA LIMPEZA, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.
br) e estará disponível no período de 15/04/2019 a 17/04/2019. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
[email protected], até o dia 17/04/2019 às 16h30minh. Telefones de
contato (31)3239-8603/8502.
2 cm -11 1215797 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 015/2019. Objeto: Confecção e instalação de peças gráficas
digitais - 02 adesivos 80 x 170 cm UltraChrome. Contratada: ARTE
EM IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. CNPJ: 00.752.643/0001-91.
Valor: R$390,00. Dotação Orçamentária: “1005 – Exposições/Artes
Plásticas”. Prazo: a partir da emissão da OS até 30/04/2019. Data de
emissão: 04/04/2019. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em
01/04/2019.
3 cm -11 1215835 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02639-15 ; 26/07/2019 ; 25/01/2020 ; Prorrogação ;
1 cm -11 1215780 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.225/2016.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE/MG. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2019
até 13/04/2020. Data de assinatura: 10/04/19. Valor mensal estimado:
R$ 6.848,62 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e
dois centavos). Valor global estimado: R$ 82.183,44 (oitenta e dois mil
cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.52.0.10.1. Signatários:
Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Antônio Carlos Dias Athayde - Representante legal
da contratada.
3 cm -11 1215332 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212837
Extrato do Contrato nº 9212837/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311021 000100/2018, Pregão
eletrônico. Objeto: Livros para compor acervo do sistema de Bibliotecas da UNIMONTES- CCBS. Valor total: R$ 29.508,33. Vigência:
13 meses, de 12/04/2019 a 12/04/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.573.037.
4219.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.122.701.2001">2311.12.122.701.2001.0001.339030.0
7.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.07.0.10.1. Assinatura:
11/04/2019. Signatários: pela contratada Heberth Gonçalves Dias, pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -11 1215568 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212836
Extrato do Contrato nº 9212836/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO
DE LIVROS EIRELI, Processo de compra nº 2311021 000100/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Livros para compor acervo do sistema de
Bibliotecas- UNIMONTES- CCBS.. Valor total: R$ 3.071,19. Vigência:
13 meses, de 12/04/2019 a 12/04/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.122.701.
2001.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.0
7.0.10.1; 2311.12.573.037.4219.0001.339030.07.0.10.1. Assinatura:
11/04/2019. Signatários: pela contratada Jose Bernardo Buffa, pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -11 1215567 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212838
Extrato do Contrato nº 9212838/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 28.842.488/0001-13 - JSLC Comercio de Livros Eireli
- ME, Processo de compra nº 2311021 000100/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Livros para compor acervo do sistema de Bibliotecas da
UNIMONTES-CCBS. Valor total: R$ 4.588,29. Vigência: 13 meses,
de 12/04/2019 a 12/04/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.122.701.2002.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.122.701.2001">2311.12.122.701.2001.0001.3
39030.07.0.10.1; 2311.12.573.037.4219.0001.339030.07.0.10.1; 2311.
12.364.037.4214.0001.339030.07.0.10.1. Assinatura: 11/04/2019. Signatários: pela contratada Job Marta da Silva, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
3 cm -11 1215571 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO QUARTO
TERMO ADITIVO Nº004/2019,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais-IPEM/MG e a Empreendimento e Participações Barroca Ltda, publicado no Diário do Executivo, página 25, no dia 10 de
Abril de 2019. Onde se lê: O período de vigência será de 08/04/2019
a 07/04/2020, leia-se: O período de vigência será de 08/04/2019 a
07/12/2019. Roberto Geraldo da Silva.
2 cm -10 1215308 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Fornecedores: TELEMAR
NORTE
LESTE
SA,
CNPJ:
33.000.118/0001-79 - Contrato SIAD: 9038691- Nota Fiscal/Fatura:
1700428680539 - Valor: R$10.580,02 - Processo Pagamento SEI:
2250.01.0000608/2019-35. AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA-AGIEL, CNPJ: 01.406.617/00001-74 - Contrato
SIAD: 9138412- NOTA FISCAL: 015.919-Valor: R$ 17.735,56 Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000929/2019-98. MÉTODO TELECOMINICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85
- Contrato SIAD: 9164444 - Nota Fiscal: 2019/629 Valor: R$559,80Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000672/2019-53. ASSPROM
- ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE, CNPJ: 19.201.128/0001-41 - Contrato SIAD: 9178846
- Nota Fiscal: 064.778 - Valor: R$ 30.100,47 - Processo Pagamento
SEI: Nº 2250.01.0000686/2019-63. SALÉM SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 05.349.704/00001-98 - Contrato SIAD: 761 - NOTA FISCAL: 001.007 - Valor: R$ 3.583,33 - Processo Pagamento SEI: Nº
2250.01.0000999/2019-51. PRAG CONTROL DEDETIZADORA
LTDA, CNPJ: 24.542.716/0001-89 - Contrato SIAD: 9149798 - NOTA
FISCAL: 2019/33 - Valor: R$370,00- Processo Pagamento SEI: Nº
2250.01.0000344/2019-82. ANJO DA GUARDA ALARMES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 01.275.540/0001-40 - Contrato SIAD:
9040951- NOTA FISCAL: 125.312 - Valor: R$1.916,60 - Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000436/2019-23. EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ: 34.028.316/0015-09
- Contrato SIAD: 9035117 - Fatura: 000941407 - Valor:R$ 2.385,46
Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000775/2019-85 Contrato
SIAD: 9035117 - Fatura: 0000940989- Valor: R$1.354,71 - Valor:
R$1.951,10 - Processo Pagamento SEI:Nº 2250.01.0000756/2019-16.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG S/A,
CNPJ: 06.981.180/0001-16 Fatura: 099797940 - Valor: R$921,69
- Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000733/2019-55 Fatura:
099346433 - Valor: R$1.179,23 - Processo Pagamento SEI: Nº
2250.01.0000687/2019-36 Fatura: 7000062466 - Valor: R$1.951,10
(R.Guaicurus) Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000854/2019-86
Fatura: 022484767- Valor: R$1.176,57 Processo Pagamento SEI: Nº
2250.01.0000996/2019-35 Fatura: 7000062466 Valor: R$27.149,79
(R.Sergipe) - Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000685/2019-90
Fatura: 020144891 Valor: R$1.452,40 - Processo Pagamento SEI: Nº
2250.01.0000693/2019-68. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03 - Fatura:
01.19.17054311-8 - Valor: R$52,04 - Processo Pagamento SEI:
Nº 2250.01.0000867/2019-26 Fatura: 001.19.17476713-4 Valor:
R$4.550,59- Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000932/2019-17
Fatura: 001.19.13906348-7 Valor: R$131,34 - Processo Pagamento
SEI: Nº 2250.01.0000688/2019-09. CENTRO OPERACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA
- CODAU, CNPJ: 25.433.004/0001-94 - Fatura: 0457016 - Valor:
R$58,14 Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0001040/2019-11.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (GOV.
VALADARES), CNPJ: 20.607.735/0001-95 –Fatura 24929- Valor: R$
97,66 - Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000864/2019-10. TASK
SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S.A, CNPJ: 28.708.477/0001-45
- Contrato SIAD: 9081630 - Fatura: 001747 - Valor: R$ 973,12 Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000465/2019-16. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA - DMAE, CNPJ: 25.769.548/0001-21 - Fatura: 62.821-8- Valor:
R$59,18 Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000823/2019-50.
CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0112-62 - Contrato SIAD: 9034359
- Fatura: 171619393 - Valor: R$167,28 Processo Pagamento SEI: Nº
2250.01.0000778/2019-04 Fatura: 170588086 - Valor: R$234,94
Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000777/2019-31. ALGAR
TELECOM, CNPJ: 71.208.516/0001-74 - Contrato SIAD: 9043094 Fatura: 275424758 - Valor: R$ 43,12 - Processo Pagamento SEI: Nº
2250.01.0000813/2019-29 Fatura: 275422558 - Valor: R$42,18 Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000815/2019-72 Fatura: 275501782
Valor: R$ 86,25 Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000816/2019-45.
ATENAS ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ: 10.658.360/0001-39 Contrato SIAD: 9178269 - Nota Fiscal: 005.722-1 -Valor: R$633,75
Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000919/2019-77 - Nota
Fiscal: 006.074-1 - Valor: R$633,75 - Processo Pagamento SEI:
Nº 2250.01.0000928/2019-28. MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ: 09.282.007/0001-18 - Contrato SIAD: 0744 - NOTA
FISCAL 2019/26 Valor: R$1.683,46 - - Processo Pagamento SEI: Nº
2250.01.0000830/2019-55 NOTA FISCAL: 2019/17 - Valor: R$656,30
- Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000636/2019-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA - CNPJ: 18.240.119/0001-05
- Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos-TCRS/2019 - - Valor: R$46,23
- Processo Pagamento SEI: Nº 2250.01.0000800/2019-89. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ:
20.622.890/0001-80 - Fatura: 2019/3971562 – Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos-TCRS/2019 - Valor: R$1.138,54 - Processo Pagamento
SEI: Nº 2250.01.0000411/2019-19. JUSTIFICATIVA: Necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões
de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento.
19 cm -11 1215335 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ADIAMENTO SINE DIE – Processo Licitatório nº 530-Y13038 – A
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ/MF nº
06.981.180/0001-16, torna público o adiamento Sine-Die do Processo
Licitatório nº 530-Y13038. A retomada do processo será objeto de
publicação futura. Belo Horizonte/MG, 11 de abril de 2019. Ivna de Sá
Machado de Araújo – Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -11 1215814 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONSULTA PÚBLICA – PMI – 001/2019
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG torna
público o Procedimento de Manifestação de Interesse para a obtenção
de estudos, levantamentos e propostas de disponibilização / desenvolvimento de plataforma tecnológica on line para solução e gestão de conflitos da área jurídica, na fase pré processual e contenciosa (nos polos
passivo e ativo dos processos judiciais), para subsidiar elaboração de
posterior procedimento licitatório.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site:
www.cemig.com.br
3 cm -11 1215815 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 510-Y13124 – A
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., com sede na cidade
de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala
B1, CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58, torna público que, constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a sessão pública do processo em
epígrafe restou deserta e, no uso da competência definida na IJ-04, de
18/06/2018, revogamos o Processo Licitatório conforme informações
constantes do relatório datado de 27/03/2019. Belo Horizonte/MG, 11
de abril de 2019. Ivna de Sá Machado de Araújo – Gerente de Aquisição
de Material.Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H13176. Objeto: Serviços de monumentação de marcos topográficos, de transporte de coordenadas e
elevações, de levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais
(as built) e topobatimétricos, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica EC/EC-00006/2018. Abertura da sessão pública dia
30/04/2019, às 09h00 - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 08h45 da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PO/MT- Contratos 4680005762/510 e 4680005763/530. Partes: CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D x TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO - MS/CS 510H13049. Objeto: Serviços de Análise Físico-Química para o Centro de
Monitoramento Preditivo da Gerência de Planejamento e Engenharia
de Manutenção da Transmissão PO/MT. Prazo: 36 meses . Valor: R$
1.398.600,00. Ass.: 01/04/2019, com vigência a partir de 01/04/2019.
Processo Licitatório homologado em: 29/03/2019.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010859
SEI nº 1190.01.0000697/2019-33
Partes: EMG/SEF e Localiza Rent a Car S/A. Objeto: contratação de
prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre,
com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas da SEFe suas unidades, em todo território estadual, para a prestação de serviços públicos permanentes ou
de longa duração, Edital do Pregão eletrônico para Registro de PreçosPlanejamento SIRP nº 422/2017. Vigência: 32 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação. Valor estimado: R$ R$72.188,48(setenta e
dois mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 1191.04.122.014.2015.0001.3390.3917, fontes 10
– do orçamento em vigor. Marcelo Augusto Farah Dias, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças -SPGF/SEF - em exercício
– 11/04/2019.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-14/2019
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG retifica a publicação do dia
10/04/2019, onde se lê: “...1191001-14/2018”, leia-se 1191001-142019. B.Hte, 11/04/2019. Lúcia Helena Tamie Anraki - Pregoeira.
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1900010763 - (Processo de Compras nº 1191001
000003/2017 – Contrato Portal de Compras nº 009144371)
Partes: EMG/SEF e Hitachi Vantara Administração de Dados do Brasil Ltda. Objeto: I - alteração da representação legal do Contratado;
II - alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”; e III- alteração da
Cláusula Nona – “Do Valor Estimado”: R$ 260.006,54, a partir de
19/11/2018. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação–STI/SEF – 11/04/2019.
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
EXTRATO TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 1900010425
PARTES: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Walter Silveira Silva. OBJETO: Rescisão amigável do contrato de locação em
30/03/2019. Wagner Antônio de Araújo – Chefe AF/2º Nível/Ipatinga.
SEF/AF 2º NÍVEL ITABIRA/SRF IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Morro do Pilar. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de homologação pelo Titular da SRF Ipatinga:
11/04/2019. Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Ipatinga - 11/04/2019.
SEF/AF 2º NÍVEL MANHUAÇU/SRF IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Alto Jequitibá. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
10/04/2019. Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/ Ipatinga - 11/04/2019.
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE COMPRAS: 2091034 000002/2019
Contrato nº 9211661/2019 celebrado entre a Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM e a P&P Turismo Eireli EPP, objetivando
a contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, dos Decretos Estaduais/MG nº
45.035/2009, 45.018/2009 e 45.902/2012 e demais normas pertinentes,
instruído no Processo SEI 2090.01.0000480/2019-21.
Vigência: 12(doze) meses, contados a partir desta publicação.
Valor global: R$ 43.727,40
Data de assinatura: 04 de abril de 2019.
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente da Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM
(b) Gean Ricardo Moraes – representante legal – P&P Turismo Eireli
EPP
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):* Remaclo
Vinícius dos Santos e Outros - CNPJ/CPF 063.032.146-90, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP, Formiga/MG,
Processo Nº 13010003009/14, data da decisão: 11/04/2019.*Rogério
da Silveira - CNPJ/CPF 055.449.846-46, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP, Formiga/MG, Processo Nº
13010000235/15, data da decisão: 11/04/2019.(a) Amanda Cristina
Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
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INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Antônio Justino de Oliveira - CNPJ/CPF 319.573.076-68, Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo, Formiga/MG, Processo Nº 13010001312/15, data da decisão:
08/04/2019.* Anália Francisca da Silva - CNPJ/CPF 908.540.206-91,
Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP, Oliveira/
MG, Processo Nº 13020001351/13 data da decisão: 08/04/2019.* Moisés Carlos Ferreira - CNPJ/CPF 356.618.606-68, Regularização de
Ocupação Antrópica Consolidada em APP, Oliveira/MG, Processo Nº
13010000745/14 data da decisão: 08/04/2019.* José Pedro de Carvalho
- CNPJ/CPF 035.018.976-50, Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em área de preservação permanente - APP, Formiga/MG,
Processo Nº 13010002580/14 data da decisão: 08/04/2019.* José Costa
Leite - CNPJ/CPF 141.315.796-34, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Capitólio/MG, Processo Nº 13010001026/16
data da decisão: 10/04/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora
da URFBio Centro Oeste
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REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Lidiane Suellen
Miranda - CNPJ/CPF 076.094.406-71, Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca, Arcos/MG, Processo Nº 13010001116/15, em área
autorizada de 3,3519 (ha) . Validade: 2 (dois) anos, contados da data de
emissão da autorização: 03/04/19.*Geraldo Romão de Oliveira - CNPJ/
CPF 131.390.026-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, São Roque de Minas/MG, Processo Nº 13010000921/15, em área
autorizada de 0,500 (ha). Validade*: 2 (dois) anos, contados da data de
emissão da autorização: 03/04/19. (a)Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
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TERMO ADITIVO
TerceiroTermo Aditivo ao Contrato nº 006.0.2017 - Portal de Compras nº9143359 deprestação de serviçoscelebrado entre oInstituto Estadual de Florestas – IEF eaempresa pública MGS –Minas
Gerais Administração e Serviços S.A., com interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Processo SEI
2100.01.0000232/2019-59. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de12de abril
de 2019,bem como, a atualização do valor do Contrato com base nas
Convenções Coletivas de Trabalho 2018 e 2019e ainclusão de adicional
de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos. Valor
Global atualizado: R$ 28.631.943,36.
Dotação Orçamentária:
2101.18.541.143.4380.0001.3.3.90.37.03.0.61.0,
2101.18.541.143.4380.0001.3.3.90.37.04.0.61.0,
2101.18.541.143.4380.0001.3.3.90.37.03.0.31.1,
2101.18.541.143.4380.0001.3.3.90.37.04.0.31.1,
Data de Assinatura: 11 de abril de 2019.
(a) Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral – IEF;
(a) Dagmar Maria Pereira Soares Dutra– Subsecretária – SGL/
SEPLAG;
(a) Washington Gonçalo Rodrigues Veloso - Diretor;
(a) Rogério Pena Siqueira -Diretor Presidente
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REQUERIMENTOS DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental-DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Cláudia Araújo Teixeira Magalhães/Santa Rosa-CPF:02646549601Intervenção em APP,sem Supressão de vegetação nativa-São Geraldo/
MG - PA Nº 05050000224/19 em 08/04/19. *Ubá Ferrominas e Perfilados/Rodovia MGT 265-CNPJ 15562372/000189 - Intervenção em
APP, sem Supressão de vegetação nativa - São Geraldo/MG - PA Nº
05050000223/19 em 08/04/2019. (a)Alberto Félix Iasbik.Supervisor
Regional URFBIO Mata.
CONCESSÃO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Thiago Santana Maia - CNPJ:
26.521.370/0001-68, Tipo de intervenção - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP, Rio Casca /MG - PA Nº
05030000341/18 em área autorizada de 0,7852 (ha). Fitofisionomia:
Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica, Coordenada:
Lat. - 20° 1’21,52”S e Long. 42°45’15,26”W, DAIA nº 0036489-D.
Validade*:4 (quatro) anos, contados da data da concessão da
autorização:05/04/2019. (a) Alberto Félix Iasbik. Supervisor Regional
URFBIO Mata.
INDEFERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado: *Júlio Cesar Pessoa - CPF464.403.566-15,
Tipo de intervenção -Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP, Rio Casca /MG - PA Nº05030000144/16 Coordenada: Lat. - 20°18’38,01” S e Long. 42°18’04,99”W, data da decisão
30/01/2019. (a) Alberto Félix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO
Mata.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500150.