TJMG 28/03/2019 ° pagina ° 38 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 28 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2019
O Município de Conselheiro Pena, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, informa que o Pregão Presencial nº
012/2019, de objeto Registro de preço para eventual aquisição de
emulsão asfáltica CM – 30, emulsão asfáltica RM – 1 C TAP (ant.pó), ligante RL – 1C (pintura de ligação e PMF), pó de pedra e
brita 0 (zero), a serem custeados através de recursos próprios e/
ou de convênios, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93.
Conselheiro Pena - MG, 26 de março de 2019. Jéssica Thays de
Freitas Andrade Torres – Presidente da CPL.
3 cm -27 1209000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG)
–Aviso de suspensão de Concurso Público – A Prefeitura Municipal de Cordislândia (MG) Comunica a Suspensão do Edital Normativo de Concurso Público nº 001/2018, para adequações em
seu edital. Maiores informações no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Cordislândia (MG) e no endereço eletrônico: www.
w2consultores.com.br. Cordislândia (MG), 27 de Março de 2019.
Marlene Monteiro de Oliveira Pereira–Prefeita Municipal.
2 cm -27 1208945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/19. Origem: PP
007/18. Partes: Município de Esmeraldas/MG e A1MC Projetos
Ltda. Objeto: Registrar preços para futura contratação de empresa
para prestação de serviços de elaboração de projetos de topografia, de sondagem e de engenharia e arquitetura. Valor Total: R$
301.394,08. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
13/03/2019.
2 cm -27 1208752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2019. Origem: Pregão Eletrônico n° 058/2017.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Jaci de Oliveira
- ME. Objeto: Aquisição de produtos de padaria e confeitaria.
Valor: R$ 101.018,11. D.O.: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.3
0.00 – Fonte 102/149/154/155. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 26/02/2019.
2 cm -26 1208572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 018/2019
– Pregão Presencial N 009/2019 – Edital N 011/2019 – Objeto:
Aquisição De Medicamentos Para Distribuição Na Farmácia
Básica Municipal e Para Atendimento às Ordens Judiciais, Conforme Especificado No Anexo I, Termo De Referência, Do Edital Retro Mencionado – Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos
Envelopes: 09:00 Horas Do Dia 09/04/2019 – O Edital Poderá
Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor De Licitação Da
Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael
Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:30 Horas Nos Dias Úteis
– Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
3 cm -27 1208730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 019/2019
– Pregão Presencial N 010/2019 – Edital N 012/2019 – Objeto:
Aquisição De Material Escolar E Expediente, De Papelaria Em
Geral, Esportivos E Brinquedos, Conforme Especificado No
Anexo I, Termo De Referência, Do Edital Retro Mencionado –
Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas
Do Dia 11/04/2019 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De
Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro,
Das 12:00 Ás 16:30 Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 –
Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
3 cm -27 1208732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
011/2019 E PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS 012/2019. A Prefeitura de Franciscópolis torna público
que realizará no dia 09/04/2019 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 011/2019 para aquisição parcelada
de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos
utilitários, caminhão, ônibus e máquinas pesadas utilizados pela
Prefeitura Municipal e realizará no dia 10/04/2019 às 09H00MIN
o Pregão Presencial para Registro de Preços 012/2019 para eventual aquisição de materiais de laboratório (reagente, corante e
outros), para atender a demanda do Serviço Municipal de Saúde.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Franciscópolis na Avenida Presidente
Kennedy – 67 – Centro – fone 33 35148000. Adriana Pereira de
Macedo. Pregoeira.
4 cm -27 1208770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG
Errata de Licitação
torna publico onde se lê Pregão Presencial nº 09/2019, lê-se Pregão Presencial para Registro de Preço nº 09/2019, Mais informações 33 3262 1113.
1 cm -27 1208813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Retificação do aviso de publicação do Pregão Eletrônico 03/2019 PAC 174/2019 - (Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para o Serviço de Nutrição e Dietica - SND para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde). Publicada no dia 26 de Março de 2019 na página 01 do
DOM, e no dia 27 de Março de 2019 página 88 do DOE. Onde se
lê: “O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 10 de março de 2019” Leia-se:
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 10 de abril de 2019. Governador
Valadares, 27 de março de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -27 1209137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2019, PAC
0164/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins,
para atender ao Hospital Municipal. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.
mg.gov.br - Data do Pregão: 16 de abril de 2019. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14h00min. Governador Valadares, 27 de março de 2019. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração
3 cm -27 1209138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/
MG, Torna Público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº
000036/2019, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de equipamentos e material permanente para o CADEF
(Centro de Apoio ao Deficiente Físico) Recurso da Emenda Parlamentar - objeto: aquisição de equipamento e material permanente
30560005, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 27 de março de 2019. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1208816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 35/2019, PAC
168/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para eventual aquisição de kit de sutura e eletrocardiógrafo para utilização nas ações específicas realizadas
na Atenção Básica. Emenda Parlamentar do Zezé Perrela n°
73964.934000/1180-08 - Termo de Ajuste Sanitário - TAS n° 333
Fonte 148.99 Conta 107869-0 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 15 de abril de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 26 de março de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -27 1208814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Aviso de Licitação Deserta. O Município de Guanhães/MG,
Torna Público que foi declarada DESERTA a licitação de Processo Licitatório nº012/2019– Tomada de Preços nº 002/2019.
– Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em PMF para pavimentação da rua das Gameleiras
no Bairro Floresta, rua Seis no bairro Vicente Guabiroba e rua
das Violetas no bairro Jardins do município de Guanhães/MG,
conforme convenio 351/2014 entre o município de Guanhães e
secretaria do estado de transportes e obras públicas. Julgamento:
Menor Global, Regime de Execução empreitada por preço global.
Data de Abertura: 18/03/2019 às 09:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Homologação de Licitação - Processo 011/2019– Tomada de Preços
001/2019. Objeto: Contratação de para prestação de serviços de
Consultoria e Assessoria Técnica e planejamento orçamentário
do município de Guanhães. Foi declarada vencedora a empresa
HÉTIKOS ASSESSORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº:
17.747.822/0001-33, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil
reais). Data do julgamento: 27/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
5 cm -27 1208804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Aditivo de Acréscimo de Valor 02/2019 – Contrato
096/2018 - Processo 055/2018 – Pregão Presencial 026/2018.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual
de ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Danilo
Pinheiro ME, CNPJ: 19.513.688/0001-31. Valor total de acréscimo: R$2.217,04 (dois mil, duzentos e dezessete reais e quatro
centavos). Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
2 cm -26 1208567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG
- RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019.
OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da creche na
Comunidade Rural Aparecida do Sul. Proprietário do Imóvel José
Milton de Oliveira. VALOR: R$ 5.400,00. Vigência: 9 meses.
Maria das Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas.
2 cm -27 1209016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2019. Processo Licitatório nº
023/2019. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento na forma de locação, dos serviços de Registro Eletrônico de Ponto homologado de acordo com as exigências da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego e requisitos
da Portaria 595/2013, regulamentada pelo INMETRO, para atender as demandas do Município, conforme termo de referência.
Data de realização: 10.04.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital:
[email protected] ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:00 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 21 de março de 2019. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
4 cm -27 1208852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 014/2019. Processo Licitatório nº
025/2019. Objeto Registro de Preço para futura e eventual, contratação de empresa para fornecimento de Materiais Hidráulicos
para atender os Departamentos do Município, conforme termo
de referência. Data de realização: 15.04.2019 as 09:00 horas, na
Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede
do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:00 horas
e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 27 de março de 2019. July
France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -27 1208928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Modalidade de Pregão Presencial n° 011/2019. REPETIÇÃO O
Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 10 de abril de 2019, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação onde receberá as propostas para o fornecimento de Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo
Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Menor Preço
por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 27
de março de 2019.
4 cm -27 1208821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
TERMO DE REVOGAÇÃO – Torna público a revogação do
Extrato do Contrato nº 004/2019 originado da realização da Concorrência Pública 003/2018, firmado com a empresa PREMOL
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Objeto:
execução das obras etapas 1, 2 e 3 da obra denominada Terminal
Urbano de Guaxupé, localizado na rua João Pessoa, nº 146, confrontando com a rua Alcides Baldini, rua Mancini e rua Benedicto Gherardo Lopes, Centro – Guaxupé/MG. Fonte de recursos:
Primeira Etapa: Recursos provenientes do Contrato 1023.96106/2015,Convênio SICOV 81987/2015 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Guaxupé/MG por intermédio
da Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município
de Guaxupé/MG; Segunda Etapa:Recursos provenientes do contrato 1030.018/2016, Convênio SICONV 829.360/2016 firmado
entre o Ministério das Cidades e o Município de Guaxupé/MG
por intermédio da Caixa Econômica Federal e recursos próprios
do Município de Guaxupé/MG e Terceira Etapa: Recursos provenientes do Contrato 1045.215-50/2017, Convênio SICONV
856.814/2017 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Guaxupé/MG por intermédio da Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município de Guaxupé/MG. Valor R$
2.461.743,91. Publicado na Edição 2427, do dia 25 de janeiro de
2019, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, em virtude da
ocorrência de circunstâncias supervenientes que impossibilitaram a formalização e recusa da empresa em assinar o contrato.
Data: 27/03/2019. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/2019
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019,
nos termos do art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta do profissional Francisco Carlos Frechiani CPF:
244.118.501-25. Objeto: Contratação de Profissional objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área jurídica, visando o assessoramento e suporte a Procuradoria Geral do
Município, no acompanhamento de demandas, ao órgão de controle interno e acompanhamento administrativo e contencioso de
demandas de alta complexidade. Guimarânia/MG, 26 de março de
2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -26 1208660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 014/19 Credenciamento nº 01/19. Objeto:
Contratação de Médicos. Os documentos serão recebidos a partir
do dia 01/04/19 na sala de Licitações. Edital: e-mail: [email protected] ou Prefeitura. Ibiaí-Mg, 27/03/19.
1 cm -27 1208740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
Torna público o P. nº 016/2019 Chamada Pública nº 01/19.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com ou Site. Ibiaí-MG-Mg, 26/03/2019. Larravardierie Batista
Cordeiro-Prefeito.
1 cm -26 1208474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Republicação do Processo Licitatório 059/2019, Pregão Presencial 010/2019, Registro de preços007/2019, tendo em vista alteração no edital, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de Dietas para Alimentação Enteral,
Fórmulas Infantis e Complementos Alimentares, Destinados a
Pacientes Atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município”. Abertura dos envelopes dia 12/04/2019 às 08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Informações, extração
do edital, no site www.ibiraci.mg.gov.br, campo licitações. Informações pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 27 de Março
de 2018. Péricles Xavier da Silva - Pregoeiro oficial.
3 cm -27 1209040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 14/2019, Aviso de Pregão Presencial
n.º 09/2019. REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (serviços/reparos mecânicos, elétricos,
eletrônicos, tornearia, retífica de motores e demais serviços que
se fizerem necessários), com fornecimento de peças/assessórios,
em veículos e máquinas de propriedade do Município. Data de
entrega e abertura dos envelopes: 10/04/2019, até às 08h . Local:
Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Os interessados poderão obter
gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação na sede da Prefeitura, no endereço acima descrito ou pelo e-mail licitação@ingai.
mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às
17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 27 de março de 2019,
Pedro Henrique Alves Pereira– Pregoeiro.
4 cm -27 1209087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de intenção de assinatura de contrato. Proc.
n° 025/2019, Inex: 002/2019. Intenção: O Municipio de Inhapim
comunica a intenção de Assinar contrato de Subvenção com a
Organiz. de Soc. Civil, Asilo Padre Jose Faustino. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço de
acolhimento institucional provisório e de longa permanência para
idosos quando esgotadas todas as possibilidades de autos sustentos e convício com os familiares. Inhapim/MG, 27 de março de
2019. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e
Santos –PrefeitoMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 108/2019 - Pregão Presencial nº 014/2019 - Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pão
francês para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. A
abertura da licitação está marcada para o dia 12/04/2019, às 13:00
hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@
yahoo.com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de
Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 109/2019 - Tomada de Preços nº 005/2019, do tipo
menor preço, para a contratação de nutricionista devidamente
registrado no CRN, para atuar na Secretaria Municipal de Educação. A abertura da licitação está marcada para o dia 16/04/2019,
às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
5 cm -27 1208929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º005/2019-Registro de Preços. Objeto: Aquisição
futura deMat. Méd. Hospitalar.Abertura 09/04/2019às 8h. Retirada do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em 27/03/2019.
2 cm -27 1209041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do
Pregão 002/2019 – Mat. Médico. O mesmo correu deserto. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 27/03/2019.
1 cm -27 1208901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
004/2019 – Objeto: Medicamento (Dec. Judicial). A empresa Biohosp Prod. Hosp. S/A venceu os códigos 25158, 27683, 28591,
28922 e 30009. Os códigos 7163, 25156, 25603, 26350, 27207,
27274, 27277, 27282, 27291, 27301, 27473, 27591, 27622,
27703, 28049, 29122, 29429, 29952, 31143, 31253, 31255 e
34755 correram desertos. O código 28047 correu frustrado. Cópia
ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 27/03/2019.
3 cm -27 1208902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE
04/2019. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o Município de Ipatinga - PMI/SUS, Termo de Credenciamento, para prestação de serviços, de forma continuada, para
realização de consultas oftalmológicas com exames, tratamento
cirúrgico de catarata com exames e procedimentos oftalmológicos para assistência ao portador de glaucoma com fornecimento
da terapêutica, de acordo com a tabela editada pelo Ministério da
Saúde e Plano Operativo, para atender ao Município de Ipatinga.
Os envelopes de documentação e propostas serão recebidos no
período de 29/03/2019 até 15/04/2019 de 13 às 17 horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8155, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun.
de Saúde, em 27/03/2019.
3 cm -27 1209128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. –
Extrato de Aditivo - DP017/2017 - PRC137/2017.Objeto: Serviços
de mobilização e coleta porta a porta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final adequada dos resíduos
sólidos recicláveis e recuperáveis, a serem efetuados por associações de catadores(as) de materiais recicláveis, art.24,XXVII,
Lei8.666/93. 2ºAditivo 025/2019 - Contrato 223/2017 Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito ASCITO - CNPJ: 05.684.273/0001-16.2ºAditivo 026/2019
- Contrato 225/2017 Associação Mineira de Catadores de Materiais Recicláveis – RECICLAR - CNPJ: 24.472.825/0001-77.
Valor: R$24.000,00 equivalente a 25% do valor contratado
anteriormente.
3 cm -27 1209063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato do 3º Aditivo nº 024/2019 ao Contrato 127/16 – DP
006/16 - PRC.033/16. Objeto: Contratação da NP Capacitação e
Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ: 07.797.967/0001-95, para
liberação da licença de utilização da ferramenta denominada
‘banco de preços’, para pesquisa, consolidações e comparação de
preços praticados pela Administração Pública.Valor: R$7.990,00.
Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de
contrato 221/2019 - CP 016/2018 - PL 284/2018. Objeto: Reforma
do calçamento da rua Getúlio Vargas no município de Itabirito/MG.
3T Logística e Equipamentos Ltda. CNPJ: 07.147.998/0001-09.
Valor: R$390.306,24.Vigência: 06 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 013/2019. Processo Licitatório nº
024/2019. Objeto Registro de Preço para futura e eventual, contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção para atender os Departamentos do Município de Guaraciama,
conforme termo de referência. Data de realização: 11.04.2019 as
09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores
informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.
com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as
11:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 25 de março de
2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º: 15/2019, Aviso de Pregão Presencial
n.º: 10/2019 – REGISTRO DE PREÇOS. Exclusivo para Micro
e Pequenas Empresas. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos para manutenção do Departamento Municipal de Saúde e
Gestão, conforme descrição constante do Edital e seus anexos
tendo por tipo e critério de julgamento o menor preço (MAIOR
DESCONTO SOBRE A TABELA ABC/FARMA) medicamentos éticos. Data de entrega e abertura dos envelopes:10/04/2019,
até às 14h. Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel
de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Os interessados
poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação na
sede da Prefeitura, no endereço acima descrito ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Demais informações ou esclarecimentos
poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário
das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 27 de março de
2019, Pedro Henrique Alves Pereira– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Inexigibilidade nº 002/2019. O Município de Itutinga/MG
torna público RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº
002/2019. Considerando que o Processo encontra-se em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e com
arrimo no parecer jurídico. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 002/2019, para aquisição de material didático em favor da empresa: EDITORA FTD S/A, CNPJ sob o nº
61.186.490/0004-08, no valor total de R$ 13.504,00 (Treze mil
quinhentos e quatro reais). Itutinga, 28 de março de 2019. Fabiano
Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1208927 - 1
4 cm -27 1209090 - 1
3 cm -27 1208868 - 1
3 cm -27 1209060 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903271947140238.