TJMG 19/03/2019 ° pagina ° 22 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 19 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 08/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Presid. CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 42/2019, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de
obra de CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO DO TURVO. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às 09:00 horas do dia 11/04/2019, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 11/04/2019, no
mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br.
3 cm -18 1204992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 07/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Presid. CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 41/2019, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS
PERECÍVEIS, sendo pães e melancia, para lanche dos funcionários
e merenda escolar. Devendo os Envelopes contendo Documentação
Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 09/04/2019,
sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30
horas do dia 09/04/2019, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br .
3 cm -18 1204783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG –
Credenciamento/Inexigibilidade nº. 004/2018 - Extrato da Ratificação
referente ao Processo Licitatório nº. 316/2018 – Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais com base na Tabela de Preços do Sistema
Único de Saúde - SUS a serem realizados no Município de Carlos Chagas. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: Hospital
Lourenço Westin, Hemoclin – Laboratório de Análises Clínicas Ltda e
Laboratório Santa Lúcia Analises Ltda. Valor estimado: R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais).Data da Ratificação: 18 de março de 2019.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 56/19 - TP Nº. 01/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do CONTRATO DE REPASSE Nº
866185/2018/MCIDADES. Entrega e abertura dos envelopes: dia
04/04/19 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -18 1204643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 014/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a sonorização, palco e Iluminação de palco, camarim, gradil, telão, locução, DJ, segurança desarmada, colocação de banheiros
químicos, nos dias 06, 07, 08 e 09 de abril de 2019, nas festividades da
comemoração do aniversário da Cidade de Carrancas/MG, pelos seus
70 (setenta) anos de emancipação política, na Praça Manoel Moreira. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 01/04/2019, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -18 1204630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
– PA 119/19 – DISPENSA 004/19 . A Prefeitura de Cássia/MG avisa
aos interessados que foi Ratificada e Homologada a contratação para
a “Aquisição de Medicamento Xolair para a Senhora Jussara Domiciano Ribeiro - Processo Judicial nº 0151.09.033776-8”, oriundo do
Processo em tramite perante a 1ª e 2ª Vara Civil dessa Comarca, nos
termos do inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para a empresa
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, de CNPJ/MF nº
18.269.125/0001-87 e Inscrição Estadual de nº 002.163182.00-79, com
endereço na Avenida Sócrates Wariani Bittencourt, 1080, Bairro Cinco,
Contagem/MG, CEP: 32.010-010, pelo valor de R$ 19.482,24 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos),
conforme Processo Administrativo nº 119/2019, Dispensa de Licitação nº 004/2019. Cássia/MG, 12 de Março de 2019. Marco Leandro
Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1204784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PA 119/19 – DISPENSA 004/19 . AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações, por intermédio do Prefeito
Municipal, torna público que foi CANCELADA, por motivo de
falecimento da Sra. Jussara Domiciano Ribeiro, a Dispensa de
Licitação nº 004/2019 referente ao objeto “Aquisição de Medicamento
Xolair para a Senhora Jussara Domiciano Ribeiro - Processo Judicial
nº 0151.09.033776-8”, oriundo do Processo em tramite perante a 1ª e
2ª Vara Civil da Comarca de Cássia/MG. Cássia/MG, 14 de Março de
2.019. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1204785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG PL Nº 015/2019 - PP Nº 011/2019 - Realizará no dia 01/04/2019 às
08h00 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Catuji – MG. PL Nº 016/2019 - PP Nº 012/2019
- Realizará no dia 02/04/2019 às 08h00 - Registro de preços para futura
e eventual aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para o
Município de Catuji/MG. Interessados poderão retirar o edital na sala
de licitações à Praça Getúlio Vargas, 21, Centro, no horário de 07:00
às 12:00, Fone: (33)3532-9492. Neulane Fernandes Ferreira – Presidente da CPL.
3 cm -18 1204788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MGAviso de Edital – Processo 23/2019 Pregão Presencial 13/2019 tipo
menor preço. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais diversos para eventos de convivência, interação, em atendimento a programas e ações variadas da assistência social
e demais secretarias deste Município, de acordo com as condições,
especificações e quantitativos. Data da sessão: 03/04/19, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG- Aviso
de Edital – Processo 32/2019 Pregão Presencial 19/2019 tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições
de Cestas Básicas para as Secretarias deste Município conforme anexos, com entrega parcelada. Data da sessão: 04/04/19, às 09h. Consulta
edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 04/2019 - Processo nº. 30/2019
- Empresa: José Leite de Faria 36130451687, inscrita no CNPJ sob o
n.º 31.050.357/0001-08, com sede na cidade de Medeiros – MG, Localizada á Praça José Leite de Faria Leite, nº 330, CEP: 38.930-000.
Objeto: Contratação de empresa promotora de Evento para apresentação de Show Artístico do Trio Federal e da Dupla Maurício e Mauri
para o 7º Encontro de Carro de Boi nos dias 26 e 27 de Abril de 2019,
através de Carta de Exclusividade, nos termos do artigo 25, Inciso III,
nos termos da Lei Federal 8.666/93. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNIDA
– Credenciamento Nº 00003/2019 - Processo Administrativo Nº
00018/2019 – Objeto:edital de chamamento para credenciamento de
interessados para prestação de serviços de desenvolvimento de aulas
de atividade físicaem atendimento as crianças, adolescentes e jovens
de Cordislândia com interesse e necessidades das ações desenvolvidas
pelo Cras (centro referência de assistência social) e parceiros. Os Interessados Serão Credenciados de das 09:00 horas do dia 14 de Março
de 2019 até 15 de Abril de 2019 as 10:00 horas. Cordislândia (MG),
18 de Março de 2019. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PRC 037/2019
Pregão Presencial 009/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e
eventual aquisição de oxigênio medicinal e gás liquefeito de petróleo
(GLP) para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo /MG. Altera-se a data constante no item 1.3 e o quantitativo
constante no item 2.2 do edital. Mantém-se a data da Sessão Oficial
em 26/03/2019 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone
(37) 3322-9202. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
Córrego Fundo, 18 de março de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
O Município de Cuparaque/MG, torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2019 sobre o “Menor Preço por ITEM”, para o Registro de Preços,
para a Futura e Eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos,
mobiliários e materiais permanentes, atendendo as diversas Secretarias
Municipais. A ser realizado na data 04/04/2019 às 10h00min, na sala
de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque Nº 477 - Centro
- Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a
partir desta data, no horário de 07h00min às 13h00min, no endereço
acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33)
3262-5131/5130, e no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019 sobre o “Menor Preço Global”, construção de praça e mirante
do Município de Cuparaque, objeto do contrato 1040015-69, Programa:
Turismo. A ser realizado na data 11/04/2019 às 10h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477 - Centro, na
cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 13h00min, no
endereço acima, Informações através do telefone (0xx33) 3262-5131, e
no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.mg.gov.br (Átila
Michel Miranda da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
EXTRATO DO 11º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº:001/2018 – Município de Divino das
Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME
– Processo Licitatório Nº:18/2018 – Pregão Presencial Nº:17/2018 –
Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo dos valores do etanol (R$ 3,22), gasolina comum (R$ 4,75) e óleo
diesel S10 (R$ 3,70). Em 28/02/2019 – Vigência: 01/03/2019 – Romilson Alves – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 014/2019. Fará realizar às 08h30min do dia 29 de Março
de 2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando Contratação de
serviços de lavagem de veículos e borracharia para todos os veículos da
frota Municipal em 2019. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail [email protected]. José Messias Soares - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 015/2019. Fará realizar às 13h00min do dia 29 de Março de
2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade PP, tipo menor preço por hora, visando Contratação de
serviços de mecânicos para os veículos leves e pesados da frota Municipal. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura ou pelo e - mail [email protected]. José
Messias Soares - Pregoeiro.
4 cm -18 1204602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017. Origem: Pregão
Eletrônico 044/2017 Partes: Município de Esmeraldas/MG e a Lancer
Soluções em Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de licença de uso do sistema informatizado legislador executivo com base Windows, manutenção mensal,
treinamento e consultoria. Motivo: fica prorrogada, por igual período,
ou seja, de 26 de Fevereiro de 2019 a 26 de Fevereiro de 2020. Assinatura: 26/02/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017. Origem: Pregão Eletrônico 044/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Distrivisa
Comercio Locação e Serviços S/A. Objeto: fornecimento software de
gestão eletrônica de documentos, também o de gestão de impressão
e solução de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades do município. Motivo:
fica prorrogada, por período de 6 meses, ou seja, de 13 de Fevereiro de
2019 a 14 de Agosto de 2019. Assinatura: 13/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público o Processo Licitatório 013/2019, Chamada Pública
001/2019, Objetiva a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17
de Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de Abril de 2015.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação e Projeto
de Venda no dia 10 de abril de 2019 das 09:00 às 13:00 horas. Informações, na sede da Prefeitura Municipal ou pelo fone (33) 3743-1205.
Felisburgo/MG, 18 de março de 2019. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 027/2019 – Pregão Presencial nº. 021/2019 – Menor Preço Global. Objeto: Prestação
de serviço de elaboração de projeto de água potável de acordo com as
diretrizes da COPASA para diversos locais. Data e hora de abertura:
01/04/2019 às 14h. Processos: nº. 028/2019 – Pregão Presencial nº.
020/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa
de chocolate para os alunos da rede municipal de ensino. Data e hora
de abertura: 01/04/2019 às 9h. Processos: nº. 186/2018 – Pregão Presencial nº. 022/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preços
para aquisição eventual e futura de material de escritório e artigos de
artesanato para atender às Secretarias Municipais, pelo período de 12
(doze) meses. Data e hora de abertura: 02/04/2019 às 9h. Processos:
nº. 192/2018 – Pregão Presencial nº. 023/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de exames de
diagnóstico por imagem para atender o Sistema Municipal de Saúde
de Guaranésia. Data e hora de abertura: 08/04/2019 às 9h. Processos:
nº. 191/2018 – Pregão Presencial nº. 024/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material
escolar para a rede pública de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.
Data e hora de abertura: 04/04/2019 às 9h. Guaranésia, 15.03.2019 –
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -15 1204283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de Licitação - Proc. 012/19. P.P 006/19. Objeto: Contratação
de empresa fornecimento de medicamentos tabela Cmed. Seção dia
01/04/19 – 09:00 horas - Informações fone (32) 3347/1209-edital no
endereço www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -18 1204804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Comunica-se a suspensão temporária da sessão de abertura dos envelopes do Pregão presencial Nº 015/2019, registro de preços nº 010/2019,
que seria realizada no dia 19/03/2019 às 08h30min em virtude da análise de pedido de impugnação impetrado no dia 15/03/2019. Maiores
informações no site www.ibiraci.mg.gov.br. (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 18 de Março de 2019.
2 cm -18 1204947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Republicação do Processo Licitatório 071/2019, Pregão Presencial
013/2019, Registro de preços009/2019, tendo em vista alteração no
edital, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Por Lote. Objeto:
“Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança Privada, Equipe de Apoio para Seguranças de Eventos, Equipe de Apoio
Geral, Bombeiros Civis e Brigadistas Civis, Destinados aos Diversos
Eventos a serem Promovidos pelo Município”. Abertura dos envelopes
dia 01/04/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Informações, extração do edital, no site www.ibiraci.mg.gov.br,
campo licitações. Informações pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG 18 de Março de 2018. Péricles Xavier da Silva - Pregoeiro oficial.
3 cm -18 1204817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
105/2018 – Gases medicinais. O certame correu frustrado. Cópia ata
e-mail: [email protected], Érica Dias Lopes de Souza,
Sec. Mun. de Saúde, em 18/03/2019.
1 cm -18 1204800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 99/2018-SMS. Objeto: Serviços
de estoquista. ABERTURA: 04/04/2019 às 12hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 18/03/2019.
1 cm -18 1204798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. –
Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 004/2018 Código 21140 Ata 016/2018 - Empresa NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda.
A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar o realinhamento de preço do medicamento conforme Termo de Apostilamento
001/2019, sendo código 21140 – Losartana 50mg comprimido, marca
Prati, R$ 0,029 passando para R$ 0,04, empresa NDS Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Ata 016/2018, RP 004/2018. Sec. Mun. de Saúde,
Érica Dias de Souza Lopes, em 18/03/2019.
3 cm -18 1205030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DO 4º ADITIVO ao Contrato 060/2016 – Inexigibilidade
004/2016 – PRC. 018/2016. Objeto Aquisição de vales passagens, para
servidores da Prefeitura Municipal de Itabirito residentes em Itabirito/
MG. Contratada: SV Transportes Ltda – CNPJ:07.392.106/0001-27.
Valor: R$720.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -18 1204852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO –PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 – PL030/2019
– Vencedor: Conceito Solução em Publicação Eireli ME. CNPJ:
20.068.898/0001-47. Valor Total: R$130.000,00.
1 cm -18 1204854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2019 – OBJETO: Apresentação da
atração musical TEODORO E SAMPAIO no Parque Municipal de
Exposições, nesta cidade, no dia 13/07/2019 durante os festejos da
XXVI EXPOITA. Empresa Contratada: VANCOUVER COMÉRCIO
E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI CNPJ: 07.709.260/0001-80.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.000,00. Contrato
nº 0060/2019. Dotação Orçamentária: 13.392.0026.2063.33903900 –
FICHA 0667. Assinatura do Contrato: 22/02/2019.
2 cm -18 1204622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2019 – OBJETO: Apresentação da
atração musical FELIPE ARAÚJO no Parque Municipal de Exposições, nesta cidade, no dia 11/07/2019 durante os festejos da XXVI
EXPOITA. Empresa Contratada: RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA CNPJ: 23.464.799/0001-72. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 130.000,00. Contrato nº 0033/2019. Dotação Orçamentária: 13.392.0026.2063.33903900 – FICHA 0667. Assinatura do Contrato: 01/02/2019.
2 cm -18 1204623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2019 – OBJETO: Apresentação da
atração musical MATHEUS E KAUAN no Parque Municipal de Exposições, nesta cidade, no dia 12/07/2019 durante os festejos da XXVI
EXPOITA. Empresa Contratada: MUNDO PARALELO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 18.495.289/0001-22. VALOR GLOBAL
DA CONTRATAÇÃO: R$ 150.000,00. Contrato nº 0032/2019. Dotação Orçamentária: 13.392.0026.2063.33903900 – FICHA 0667. Assinatura do Contrato: 01/02/2019.
2 cm -18 1204621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº
024/2019 – Inexigibilidade nº 009/2019 – Chamada Pública nº
002/2019. Objeto: Contratação da Chamada Pública para Agricultura
Familiar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia 10.04.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email: [email protected] ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 025/2019 – Processo Licitatório nº 006/2019 – Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto:
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura dos envelopes dia 02.04.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.
com.br ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 026/2019 – Processo
Licitatório nº 007/2019 – Pregão Presencial nº 006/2019. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção mecânica, elétrica, lanternagem e pintura,
serviços de torno mecânico nos veículos e máquinas da frota municipal
em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Abertura dos
envelopes dia 03.04.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter
contato pelo email: [email protected] ou diretamente no
Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 027/2019 – Processo Licitatório nº 008/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para construção de muro para a sede da
Secretaria M. de Educação. Abertura dos envelopes dia 05.04.2019 às
09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected] ou diretamente no Setor de Licitação.
8 cm -18 1204752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- Torna pública a abertura do procedimento de licitação, modalidade
tomada de preços n° 001/2019, com aplicação do previsto no art. 112,
§1° da Lei 8666/93, critério de julgamento menor preço global, visando
a contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma
ponte sobre o rio Camapuã, com fornecimento de materiais e mão de
obra, no município deJeceaba/MG. O Edital completo poderá ser obtido
no site www.jeceaba.mg.gov.br – maiores informações também podem
ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3735-1275, no horário de 9 horas até as 12h00min
e de 13h30min até as 16 horas; Sra. Afrânia Amélia Freitas Ribeiro,
Presidente da CPL de Jeceaba. Jeceaba, 18 de março de 2019.
3 cm -18 1204934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
Extrato de Termo de Fomento - Prefeitura Municipal de Jeceaba, por
meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014,
informa que foi celebrado o Termo de Fomento n.º 06/2019 com a
FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO. Objeto prestar serviços de atendimento as necessidades básicas de acolhimento, e tratamento especializado e reabilitação. Aquisição de material de consumo,
material permanente, Pagamento de funcionários, décimo terceiro salário, FGTS, e INSS, bem como outros encargos trabalhistas, pagamento
de luz, água, telefone e provedor de internet, Aquisição de materiais de
construção, permanente, locação de imóvel, mão de obra. Valor total
do convênio: R$12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 06/03/2019 a
31/12/2019. Jeceaba 18/03/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Extrato de Termo de
Fomento - A Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto
no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado
o Termo de Fomento n.º 05/2019 com a Corporação Musical Nossa
Senhora da Conceição. Objeto: Repasse financeiro para fomento de
manifestação significativa da identidade cultural do Município de
Jeceaba e incentivo a música através dos talentos existentes. Apoio
ao acesso do conhecimento da arte musical, Folha de pagamento de
maestro, gêneros alimentícios, apoio ao coral. Valor total do convênio:
R$80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 18/03/2019 a 31/12/2019.
Jeceaba 18/03/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito.
6 cm -18 1204928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de RETIFICAÇÃO e NOVA DATA do Processo Licitatório nº
38/2019 – Tomada de Preços n° 02/2019. Menor preço global. Empreitada por preço unitário. Contratação de empresa especializada em execução de serviços e obras de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica,
Recapeamento, Requalificação de Pavimento Asfáltico, Construção de
Passagem Elevada de Pedestres e quebra-molas, com a utilização de
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com fornecimento
de materiais e mão de obra necessários a execução dos trabalhos, em
diversas vias públicas do Município de Lavras/MG. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 08/04/2019. O
Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
4 cm -18 1204993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇOS 12/2018 – RESULTADO
DA QUARTA REUNIÃO
– Torna público o resultado da quinta reunião da Comissão Permanente de Licitação referente à “TOMADA DE PREÇO 12/2018”, cujo
objeto é a Contratação de Agência de Publicidade para prestação de
serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu fazendo a elaboração e
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Foi declarada vencedora a empresa M F do Amaral ME, com o
valor global de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil) pelo período de 12 (doze) meses. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir desta publicação para interposição de recurso conforme previsto em Lei, e caso não ocorra, a empresa M F do Amaral
foi considerada a vencedora do certame. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu, 18 de março de 2019 – Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -18 1204960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Extrato das Atas R.P. dec. do Proc.11/19, P.Pres.4/19, Adj/Hom.
p/ as emps. Ata 11/19 - CSS – Com. de Mat. de Const. Ltda - ME,
R$ R$32.991,74. Ata 12/19 - Licitafort Emp. em Const.Civil
Ltda, R$81.162,95 e Ata 13/19 - Lv de Souza Com. e Serv. – Me,
R$18.957,58. Vig.12/03/19 a 11/03/20. Ext. Contrato 11/19, ref. ao PL
23/19, Disp.14/19, Ob. Loc. de imóvel p/ fins não resid. Partes: PMMC
x Misael Pedrosa R$1.400,00. Prazo de Vig. 19/03/19 a 18/03/20. Ext.
2ºT.A ao Cont.16/17. Obj. Prest. de Serv. de Gerenc, Implementação e
Adm. de Cartão Mag. p/ Vale Alim. Prorroga Vig. termos Art. 57, II da
lei 8.666/93. 01/04/19 a 31/03/20. Ext. 2ºT.A. ao Cont.17/17. Obj. Loc.
de Imóvel, Prorroga Vig. termos Art. 57, II da lei 8.666/93, 01/04/19
a 31/03/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Torna
Pública a intenção de R.P, Obj: Aquis. de EPIs. Órgãos gov. que tenham
interesse em contratar o obj. deverão manifestar dentro do prazo máx.
de 08 dias úteis. Inf. (31)3577-2006.
4 cm -18 1204978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 47/2019 Pregão Presencial nº 31/2019. Objeto: Aquisição de 01 micro-ônibus 0 km, conforme proposta de aquisição de equipamento nº13848.286000/1180-05/
Ministério da Saúde. Data: 04/04/2019 às 14:00. Marmelópolis, 18 de
março de 2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -18 1204627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Contrato nº 007/2019 celebrado entre o Município de Martinho Campos e Antônio Marcos Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos
operacionais para tratamento da Matriz de saldos contábeis, bem como
alimentação de planilhas e sistemas de informações sobre orçamento e
execução orçamentária das áreas da Educação, Saúde e Planejamento,
para a manutenção da adimplência do Município junto aos órgãos Federais e Estaduais. Valor global: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1204604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 referente ao Processo Licitatório nº 009/2018 Inexigibilidade nº 001/2018, firmado
com a contratada SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. O presente termo aditivo é PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERAR A
FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a
partir de 09 de Fevereiro de 2019, o faturamento será realizado quinzenalmente e a dotação orçamentária será 02.03.01.24.722.0003.2008.33
90.3900. Data do Termo Aditivo 07 de Fevereiro de 2019. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1204902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 80/PMM/2018, Pregão Presencial 53/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde Ordens Judiciais. Esta
municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que
conforme Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 08/03/2019, fica
mantida as penalidades de advertência e multa, à empresa BH Farma
Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26.
2 cm -18 1204850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município. Tipo: Menor preço por item. Abertura dos envelopes: Dia
02/04/2019, às 08:00. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Rua
Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (33) 37458001. Monte Formoso 18/03/2019. Jose Gomes da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1204794 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903181904070222.