TJMG 31/01/2019 ° pagina ° 78 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João de Souza Gonçalves, localizada na Rua Adornírio Gonçalves n° 340 – Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone
(035) 3741-1498, e-mail: [email protected], até o dia
08/02/2019, às 13 h 00.
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às
12;00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João de Souza Gonçalves, localizada na Rua Adornírio Gonçalves n° 340 – Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone
(035) 3741-1498, e-mail: [email protected], até o dia
08/02/2019, às 13 h 00.
8 cm -30 1189058 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
429.742. Assinatura: 31/05/2018. Partes: SEE/MG, Ailton Pereira
Bicalho e Luciene Santos Bicalho. Objeto: Imóvel para funcionamento do CESEC “Durcelino da Silva Reis”. Município: Guanhães
– MG. Valor: R$2.485,78. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019.
Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.339
036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Ailton
Pereira Bicalho e Luciene Santos Bicalho.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
433.987. Assinatura: 28/09/2018. Partes: SEE/MG, Maria Therezinha Scarano Maciel e Outros. Objeto: Imóvel para funcionamento
de parte da Sede da SRE de São Sebastião do Paraíso (salas 01,
301 a 307). Município: São Sebastião do Paraíso – MG. Valor:
R$5.699,82. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.701.2085..0001.339036.11 - Fonte:
10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Maria Therezinha Scarano Maciel, Antônio Dias Maciel, Patrícia Maciel e Lídia Maciel.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
429.726. Assinatura: 30/06/2018. Partes: SEE/MG e Alves Costa
Administração e Investimento Ltda. Objeto: Imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Manhuaçu. Município: Manhuaçu – MG.
Valor: R$20.159,70. Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. Dotação
Orçamentária: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.20 Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Fernando Cerqueira Alves Costa e Gustavo Pimentel Alves Costa.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
428.222. Assinatura: 20/06/2018. Partes: SEE/MG e Rivaldo
Nogueira Vieira. Objeto: Imóvel para funcionamento da E.E. Sebastião Alves da Cruz (salas anexas). Município: Teófilo Otoni – MG
(Distrito de Topázio). Valor: R$2.109,57. Vigência: 21/06/2018 a
20/06/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.464
7.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Rivaldo Nogueira Vieira.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Assinatura: 10/01/2019.
Partes: SEE/MG e a Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo
ao Menor – SUPAM. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas
o Contrato de Locação nº 433.973, de 18/08/2016, para funcionamento da E.E. Anexa à SUPAM. Município: Uberaba – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares, Francisco Valias Kopke Venceslau e
Terezinha Marega dos Santos.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFª MINERVINA LIMA SIMAS, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/02/2019, às 13h, na EE Reverendo
Cícero Siqueira, localizada na Av. Catarina Eller, n° 780 – Centro,
Alto Jequitibá – MG - CEP 36970-000 – Telefone (33) 3343-1142,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/02/2019, às 08h, na EE Renato Gusman, localizada na Avenida: Nações Unidas, n° 468, bairro Bom Jardim – CEP
36.900-000 – Telefone (033) 3331-2158, e-mail: escola.75116@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20
de FEVEREIRO de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE _ (TC – 855496). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na
RUA A S/N – CENTRO – CENTE – MUTUM - MG – CEP 36.958000 – Telefone (0XX 33) 3312-4045, e-mail: [email protected] até o dia 20/02/2019, às 14:00 hrs.
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20
de FEVEREIRO de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE _ (TC – 874517/2018). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na
RUA A S/N – CENTRO – CENTE – MUTUM - MG – CEP 36.958000 – Telefone (0XX 33) 3312-4045, e-mail: [email protected] até o dia 20/02/2019, às 14:00 hrs.
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2019,
às 08horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Renato Gusman, localizada na Avenida Nações
Unidas, n° 468 – Bom Jardim – CEP 36900-000 – Telefone (033)
3331-2158, e-mail: [email protected], até o dia
06/02/2019, às 17h.
12 cm -30 1189365 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/ 2019,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Manoel da Costa Rezende, localizada na Rua Pedro
de Queiroz, n° 2.918 – Várzea da Olaria – Itaúna/MG – CEP 35.680119 – Telefone (037) 3243-4480, e-mail: escola.33855@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/02/2019, às 08:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de /02/2018, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Alzamora, localizada na Rua Sete de Setembro n°
145 – município Bambuí – CEP 38.900-000 – Telefone (0XX37)
3431-1429, e-mail: [email protected], até o dia
18/02/2018, às 13:30hs.
5 cm -30 1189333 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Gabriel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/02/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº.01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Gabriel, localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Bairro
São Gabriel – Cássia - CEP 37.980.000 – Telefone (035) 3541-2560,
e-mail: [email protected] até o dia 13/02/2019,
às 9h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2019,
às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada
na Rua Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone
(0XX35) 3551-1477, e-mail: [email protected]
até o dia 13/02/2019, às 09h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de /02/2019, às 19:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE IARBAS RODRIGUES, localizada na Rua Ceará n° 620
– Centro - CLARAVAL/MG – CEP 37.997-000 – Telefone (034)
3353-5204, e-mail: [email protected]. até o dia
28/10/2018, às 21h00.
7 cm -30 1188988 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2019 às 18h,
na EE Dr. Sá Brito, localizada na Rua Nestor Barbosa, nº 26 – CEP
37170.000 – Telefone: (035)3851.1450, email: escola.171191@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/02/2019 às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Dr. Sá Brito, localizada na Rua Nestor Barbosa, 26, Centro, Boa
Esperança – CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-1450, e-mail:
[email protected] até o dia 14/02/2019, às 18
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/02/2019, às
10: 00 horas Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Padre José Grimminck, localizada à Rua: Josefina Salles Rey, nº 205, Alfenas- MG – CEP: 37133-794 – telefone
(035)3292 2508. E-mail: [email protected] até o
dia 27/02/2019, ás 14: 00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2019, às 17:00,
na E. E. Padre José Grimminck, localizada na Rua Josefina Salles
Rey n° 205 – Pinheirinho – Alfenas- MG– CEP 37133-794 – Telefone (35) 3292 2508, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR NILZA MARIA DUTRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2018,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade cotação de preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva,
localizada na Rua Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP
37-177-000 – Telefone (035) 3856-1303, e-mail: escola.229326@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2019 de 07:00 horas as 18:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2019, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Nazaré de Minas, localizada na Rua Boaventura
Pereira Neto, n° s/nº – CEP 37.253-000 – Telefone (35) 3861-7046,
e-mail: [email protected]. até o dia 08/02/2019,
às 08:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2019, às 10:00
horas, na EE de Nazaré de Minas, localizada na Rua Boaventura
Pereira Neto n° s/nº, Distrito de Nazaré de Minas – CEP 37.253000 – Telefone (35) 3861-7046, e-mail: escola.173428@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2019, às 17 h 00,
na EE Ministro Lúcio de Mendonça, localizada na Rua Professor
Frederico de Freitas Moura n° 144 – Centro – CEP 37490-000 –
Telefone (0XX35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 /02 /2019, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ministro Lúcio de Mendonça, localizada na
Rua Frederico de Freitas Moura n° 144 – Centro – CEP 37490-000–
Telefone (0XX35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 11/02/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rezende Frota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2019 às 11:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cel. Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua Gabriel
Penha de Paiva n° 254 – Vila Paiva – Varginha - CEP 37018- Telefone (35) 3212-2802, e-mail [email protected]
até dia 13/02/2019 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- PNAE
A Caixa Escolar DONA CHIQUINHA VIANA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/02/2019, às 09h, na EE PROFESSOR VIANA, localizada
na RUA PADRE CORNÉLIO HANS n° 1726 – BAIRRO APARECIDA – ALFENAS/MG – CEP 37135 040 – Telefone (0XX35)
3291-1347, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Pe Armando Vareschi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2019, às
16horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Luiz Gonzaga, localizada na Rua Monsenhor Umbelino, n° 424 – centro – Elói Mendes/MG – CEP 37.110-000 – Telefone (35) 3264-1011, e-mail: [email protected].
até o dia 14/02/2019, às 15h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/19 às 17H , na
EE Coração de Jesus, localizada na Avenida Benjamin Constant,
451 Centro- 37010-030 -Telefone (35) 3221-5100, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2019 , às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coração de Jesus, localizada na na Avenida Benjamin
Constant, 451 Centro- 37010-030 -Telefone (35) 3221-5100, e-mail:
[email protected]. até o dia 07/02/19, às 15 h
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56 – CEP 37130.007 – Telefone (035) 32911494
e-mail: escola.170852@educação.mg.gov.br. até o dia 26/02/2019,
às 14h30min.
33 cm -30 1188938 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Conselho Comunitário Polivalente” realiza Chamada Pública nº 001/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 20/02/2019, às 18:00
horas, na sede da EE “Professora Ana Letro Staacks”, localizada
na Avenida Senador Milton Campos, nº 01, Quitandinha, Timóteo
– MG, CEP 35180-058, Telefone (31) 3849-5354, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -30 1189359 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Coronel Pedro Rodrigues n° 174 – Centro – CEP
38178000 – Telefone (034) 3355-1218, e-mail: Extrato de Edital
para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Contrapartida
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de
fevereiro de 2019, às 11:00 horas, processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus n° 190, Distrito
de Aparecida de Minas, Frutal; CEP 38205-000 – Telefone (034)
3425-1359, e-mail: [email protected]. Até o dia
08/02/2019, às 17:00 horas.
[email protected] até o dia 11/02/2019, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Gabriel Toti realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/02/2019 das 08 às 17 horas, na EE Gabriel Toti, localizada
na avenida Tutunas, n° 901, Município de Uberaba – MG - CEP
38061-500 Telefone (34) 3315-4692, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/02/2019 das 7:00 às 17:00 HORAS,
na EE Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na Av. Antônio Carlos n°
130, Município de Conquista– MG - CEP 38.195-000 Telefone (34)
Minas Gerais - Caderno 1
3353-1221, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: www. portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
11 cm -30 1189262 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9178270/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor19.706.914/0001-09 – GIOVANA LUCIANA PEREIRA
CABRAL, Processo de Compra nº 1261022 000016/2017, Pregão
Eletrônico. Objeto: Serviços de Vigilância Eletrônica nos Prédios
da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 18.000,00. Prorrogação
de Vigência: 12 meses, de 30/01/2019 a 29/01/2020 Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039-71.10.1.0
Assinatura: 30/01/2019. Signatários: pela contratada Giovana
Luciana Pereira Cabral, pela contratante Roberto Jairo Torres.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
3 cm -30 1189300 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº1/2019
EDITAL Nº. 2/2019
PROCESSO SELETIVO - DESIGNAÇÃO TEMPORARIA
O DIRETOR DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, designado
para responder pela presidência da Fundação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº22.257, de
27 de julho de 2016, pelo Decreto Nº 45.826, de 20 de dezembro de
2011, COMUNICA que foram efetuadas as seguintes retificações: 1.
No item 2 - “DAS INSCRIÇÕES”, a redação do subitem 2.1, 2- No
item 6 - “Dos Critérios de Pontuação” a redação do subitem 6.9, 3.
No Anexo I – “Quadro De Vagas e Outras Informações Referentes
aos Cargos”, a redação do turno de trabalho dos cargos de código
nº01, 03, 05, 06, 07, 08,09 e 11, 4. No ANEXO VII – “Cronograma
Geral”, a redação do subitem II Período de Inscrição. Permanecem
inalteradas as demais disposições do Edital e suas retificações. A
retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site:
www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 30 de janeiro de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
5 cm -29 1188927 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 11 RPM x Município de Josenópolis/MG; Termo de Convênio 01/2019; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a
Preservação da Ordem Pública no Município de Josenópolis/MG;
Valor total do Convênio: R$ 57.600,00; Vigência: data da assinatura até 31/12/2020.
2 cm -30 1189044 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 23/18. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 950,57. 17ª Cia
PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 24/18. Objeto: Logística
para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.378,45. 17ª Cia PM Ind x
CDL, Termo de Doação 01/19. Objeto: Logística para policiamento
ostensivo. Valor: R$ 954,04. 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo
de Doação 01/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo.
Valor: R$ 1.016,11.
2 cm -30 1189068 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de São Domingos do Prata/
MG. Cessão de Uso 002/2019. Objeto: Empréstimo de duas motocicletas para policiamento ostensivo. Vigência: 31/01/19 à 30/01/24.
1 cm -30 1189064 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em
21/01/19; Processo 29/18. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para semoventes (cães) das Unidades da
17ª RPM
1 cm -30 1188937 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-12ª RPM x CONSTRUTORA BARROSO EIRELI. Pregão 34/2018 - Processo de Compra 1259968 53/2018 - Contrato nº
9196433/2018. Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - PRAZOS, prorrogando o prazo de execução por mais 1 (um) mês; Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA VIGÊNCIA, alterando a vigência do contrato para 02/03/2019.
2 cm -30 1189043 - 1
ERRATA DE CONTRATO
PMMG-HPM. O Chefe da Seção de Licitação do HPM, no uso
de suas atribuições legais, informa que CONTRATO SIAD Nº
9197730 - Processo de Compra Nº 1252114 93/2018, passa a ter
a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 27.453,33 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total
de R$ 329.440,00 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).” LEIA-SE: “2.1 O valor mensal da contratação é de R$
9.151,11 (nove mil, cento e cinquenta e um reais e onze centavos),
perfazendo o valor global de R$ 329.440,00 (trezentos e vinte e
nove mil, quatrocentos e quarenta reais), com vigência de 36 (trinta
e seis) meses, de 05/12/2018 a 04/12/2021”.
3 cm -30 1189259 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº
1259966 01/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimento completo, de alta energia, para cães adultos
de raça grande porte em trabalho intenso. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 04/02/2019 até as 08:59h de
14/02/2019, site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1189221 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 4º CEOA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO. Nº 002/2018.
Partes: CBMMG e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba/
FUNEPU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do TCT e
substituição do representante do CBMMG. Uberaba, 30/01/2019.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Comandante Geral; José Eduardo
dos Reis Félix, presidente FUNEPU; Maria José Oliveira de Ávila,
diretora FUNEPU.
– 1ª CIA IND BM – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2018 que celebram entre si o Estado de Minas Gerais,
por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
e o município de Passos/MG. Vigência: 01Jan2019 a 31Dez2019.
Poços de Caldas, 10/01/19. Edirlei Viana da Silva, Ten Cel BM –
Comandante da 1ª Cia Independente.
3 cm -30 1189082 - 1