TJMG 23/01/2019 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EDITAL DE CONVOCAÇAO
Pelo presente Edital, o Vice-presidente da Câmara Municipal de Bocaiúva, vereador Pedro Neves dos Santos, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA TODOS
OS VEREADORES da Câmara Municipal De Bocaiúva, senhores
Adalberto Fernandes Ferreira, Nésio Leite da Fonseca, Carlos Alberto
Pereira dos Santos, Heriberto Antonio Ferreira, Isaias Alves da Cruz,
José das Graças Vieira, Lélio Vieira Neto, Odair Evangelista dos Santos, Odair José dos Santos, Ramon Fernando Noronha de Morais,
Ronaldo Vieira e Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, para uma Reuniào
Extraordinária da Câmara Municipal de Bocaiúva, a se realizar no dia
29 de janeiro de 2019, a partir das 19:00h, no edifício-sede da Câmara
Municipal, tendo como pauta específica da ordem do dia o Julgamento
do Processo Político- Administrativo 01/2018, que tem como objeto
denúncia ofertada pelos cidadãos Áureo Gélio Andrade Junior e Carmem Lúcia Pereira, acusando-a da prática de infração político-administrativa, nos termos do Decreto-Lei 201/67. Fica a Secretaria da Câmara
Municipal autorizada a entregar a Convocação a todos os vereadores
pessoalmente, ou através de seus respectivos gabinetes, e-mail e outras
redes sociais, bem como afixar cópia do presente nos Quadros de Avisos Oficiais e publicá-lo no Diário Oficial do Estado. Ficam, portanto,
todos os Edis devidamente convocados na forma da Lei. Bocaiuva-MG,
22 de janeiro de 2019. Pedro Neves dos Santos - Vice-Pres. Câmara
M. Bocaiuva-MG.
6 cm -22 1186562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 005/2019. Através de seu
Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 07/02/2019 às
09:00 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por
Registro de Preços nº 005/2019, Processo Licitatório nº 006/2019,
Objetivando a contratação de Empresa Especializada para prestação
de Serviços Funerários para atender a Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Juramento/MG. Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.:(38) 3236-1118 - email:
[email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -22 1186493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 004/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 06/02/2019 às 14:00 horas, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, Processo Licitatório nº
005/2019, Objetivando a Contratação de Empresa especializada para
a Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria Contábil/Tributária para levantamento de Informações sobre Financiamentos concedido
pelo Banco Bradesco S/A, para efeitos de lançamento e cobrança de
impostos Municipais de sua competência à Prefeitura Municipal de
Juramento/MG. Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -22 1186492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 003/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 06/02/2019 às 09:00 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019, Processo Licitatório nº 004/2019, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Acompanhamento na Execução das Atividades Administrativas e Serviços Vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Juramento/MG. Conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel. (38)
3236-1118 - email: [email protected] .
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -22 1186490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2019 – PROCESSO 01/2019 – Objeto: instituição e prestação pelo CODANORTE
de serviço sócio assistencial de alta complexidade, na modalidade de
acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus
direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade 1/10
ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em
razão da sua conduta, bem como o rateio das despesas decorrentes entre
os municípios de Bonito de Minas, Cônego Marinho, Pedras de Maria
da Cruz e Itacarambi. Valor global: R$ 171.039,96 (cento e setenta e um
mil e trinta e nove reias e noventa e seis centavos). Ass. Nívea Maria
de Oliveira – Prefeita.
3 cm -22 1186407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº 005 E 006 E 007 E 008/2019
Torna público a abertura do Processo nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019, do tipo menor preço por item. Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, escolar, didático e outros
com abertura dia 05/02/2019 às 08:00horas. Proc. nº 011/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019, do tipo menor preço por item.
Objeto: Futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, com abertura no dia 06/02/2019, às 09:00hs. Processo nº 012/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 007/2019, do tipo menor preço por item. Objeto:
Futura e eventual aquisição de carnes bovina e outras, para manutenção
das Secretarias Municipais, hospital municipal Antônia Grapiuna e do
Programa de Alimentação Escolar, com abertura no dia 07/02/2019, às
09:00hs. Processo Licitatório nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 008/2019, do tipo menor preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de produtos de padaria para manutenção das Secretarias
Municipais, hospital municipal Antônia Grapiuna, com abertura no dia
07/02/2019, às 14:00hs. Todos serão realizados na sede da Prefeitura
no endereço Praça. Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG. Edital
e informações pelo site: www.joaima.mg.gov.br ou no tel.: (33) 37451203. Diego Rodrigues de Souza - Pregoeiro.
5 cm -22 1186327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - FONE:
(33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - PROCESSO
006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em condução
de estudantes com veículos adequados com monitoramento e gerenciamento de frotas e condutores. ABERTURA DIA 04/02/2019 às 8H00min
- PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO - PREGOEIRO.
2 cm -22 1186323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 001/2019 - PP 001/2019
Objeto: Aquisição de um trator agrícola, para atendimentos das demandas do Município de Monte Formoso/MG, em consonância com o Contrato de Repasse OGU nº 872176/2018, Operação 1055920-30 - Programa Agropecuária Sustentável firmado entre o Município e a União
Federal.Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia
05/02/2019, às 08h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 002/2019 - PP 002/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locomobilidade, a fim de que seja feito a locomoção e deslocamento dos estudantes do município de Monte Formoso no ano de 2019. Tipo: Menor preço
por Item. Abertura dos envelopes: Dia 05/02/2019, às 11h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 003/2019 - PP 003/2019
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em
prestação de serviços de advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica
a diversos órgãos e setores da administração municipal de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia
06/02/2019, às 08h00min.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 004/2019 - PP 004/2019
Objeto:Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o Preço
de Fábrica e Preço Máximo de Venda ao Governo previsto na Tabela
CMED/ANVISA. Tipo: Menor preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 07/02/2019, às 07h30min. Local: Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo Barbuda, 211.
Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso
22/01/2019. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
7 cm -22 1186467 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
PP 01/2019 - Torna público, que realizará no dia 06/02/2019, às 09:00
horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria contábil visando a prestação de contas e encaminhamentos de relatórios ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais incluindo a locação de software integrado de gestão
pública Municipal para a perfeita execução dos serviços, visando à correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 horas
em sua sede, à Avenida Lauro Machado, nº 253, Centro - CEP 39.660000 - Turmalina-MG, ou pelo Tel: (38) 3527-1015 ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Municipal: Suzane Lopes Maciel.
3 cm -22 1186411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019 - LEILÃO Nº 001/2019. A
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 009/2019, Leilão nº 001/2019.
Objeto: LEILÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO. Data e Horário da realização: dia 11
de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, no Pátio de Veículos da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Itambé. Informações pelo telefone (33)
3428-1223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 22 de janeiro de 2019.
João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1186627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura do Processo Licit. 001/2019 - Pregão 001/2019,
sofreu alteração. Dt. Abertura: 06/02/2019 às 09:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
1 cm -22 1186502 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Contr. nº 001/2019. Lei 8.666/93 – Art. 61. Pg. Único.-- Contr. nº
001/2019 -Contratado: Rodrigo Alexandre Fernandes. Obj: Exec.
ativid. cargo de Secret. Executivo.V. mensal: R$ 3.575,20.Vg: até
31.12.2019. - Contr. nº 002/2019 -Contratado: Fábio Alves Lacerda.
Obj: Exec. ativid. cargo de Office Boy. V. mensal: R$ 1.006,16. Vg:
até 31.12.2019.- Contr. nº 003/2019 -Contratado:. Jaderson Penido
da Silva. Obj: Exec. ativid. cargo de Guarda Noturno.V. mensal: R$
1.006,38.Vg: até 31.12.2019.Contr. nº 004/2019 -Contratado: Lucas
Rocha Coutinho. Obj: Exec. ativid. cargo de Guarda Noturno.V. mensal: R$ 422,00.Vg: até 14.01.2019.- Contr. nº 005/2019 -Contratada:
Alzeni Rodrigues Nunes. Obj: Exec. ativid. cargo de Faxineiro.V. mensal: R$ 1.006,18.Vg: até 31.01.2019. - Contr. nº006/2019 -Contratado:
Arilson Oliveira da Mota. Obj: Exec. ativid. cargo de Aux. Administrativo I. V. mensal: R$ 1.702,53.Vg: até 31.12.2019. Fabrício Leite
Batista. Pres.
4 cm -22 1186371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
-Credenciamento 001/2019, a Prefeitura Municipal de Natalândia através do CPL, Torna Publico para o conhecimento dos interessados que
fica aberto pelo período de 12 meses o credenciamento de pessoas jurídicas, Objeto- credenciamento de instituições financeiras objetivando a
prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos,
taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de DAM, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação
de contas em meio magnético de valores arrecadados. Edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Natalandia/
MG, 21 de Janeiro de 2019 (a) Alcides Ribeiro dos Santos- Presidente
da CPL.
6 cm -21 1185962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 004/2019 Pregão
Presencial nº 003/2019, Registro de Preços para aquisição de materiais
odontológicos. Entrega e abertura dos envelopes: 06/02/2019 às 10:00
na Prefeitura. Edital e informações no site www.congonhasdonorte.
mg.gov.br ou endereço á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas
do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
2 cm -22 1186567 - 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG.
Aviso de Retificação do Edital de Concurso Público e Processo Seletivo Nº 01/2018. Faz saber que houve Retificação no Edital de Abertura
do Concurso Público nº 01/2018, no tocante aos cargos de Motorista I,
Agente de Combate a Endemias, Professor I, Agente Comunitário de
Saúde, Médico Clínico 40 horas, Enfermeiro 40 horas, Odontólogo 40
horas, Auxiliar de Saúde Bucal, Assistente Social CRAS I e Médico
Clínico 06 horas e que houve alteração no cronograma geral do certame. A íntegra da Retificação do Edital pode ser consultada por meio
dos sites: www.institutoimagine.com.br e www.claraval.mg.gov.br.
Claraval, 22/01/19. Luiz Gonzaga Cintra - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1186545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
PP 003/2019. A PM Ninheira informa que o extrato do PP 003/2019 se
encontra na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e o edital esta
disponível em: www.ninheira.mg.gov.br.
1 cm -22 1186366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencialNº 001/2019,critério de julgamentomenor preço unitário.Objeto:“Aquisição de Materiais Escolares e de Escritório a Serem
Utilizados pelas Secretarias Municipais”.Abertura dos envelopes
dia01/02/2019às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, sitewww.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700,IBIRACI/MG, 22 de Janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:Pregão presencialNº
002/2019, Registro de preçosNº 001/2019,critério de julgamentomenor preço global,Objeto:“Fornecimento de Materiais Didáticos para
Aprimoramento do Sistema de Ensino da Educação Infantil da Rede
Municipal com Assessoramento Pedagógico”.Abertura dos envelopes
dia07/02/2019às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, sitewww.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700,IBIRACI/MG, 22 de Janeiro de 2019. Péricles Xavier da
Silva – Pregoeiro Oficial.
4 cm -22 1186617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Pregão 48/2018. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de
Pintópolis Homologa os itens do Pregão 48/2018 as empresas: item 01
empresa Marcos Vinicius Álvaro Santos CNPJ 24.222.732/0001-94 no
valor mensal de 2.052,00, item 02 empresa Eloi Pereira dos Reis CNPJ
26.932.299/0001-06 no valor mensal de 3.828,00, item 03 empresa
Lucas Fiúza Campos CNPJ 26.867.191/0001-87 no valor mensal de
2.943,00. Pintópolis 18 de janeiro de 2019. Edileide Lopes dos Santos,
Prefeito Municipal.
2 cm -22 1186374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo de Credenciamento/Inexigibilidade - Processo nº: 70/2018 - Termo de Credenciamento nº:
06/2018. O PREFEITO MUNCIPAL de Pintópolis - MG, Edileide
Lopes dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
com o disposto no § 1 Art. 14 Lei 11.947/2009 e art. 26 da Lei 8.666/93
RATIFICA o Processo Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação nº
70/2018, para prestação de serviços de médico clinico geral. Pelo valor
de R$ 13.000,00 mensais, credenciado: Maria Clara Amaral Silveira
EIRELI.
3 cm -22 1186632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna
publico para o conhecimento dos interessados que no dia 05 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial 001/2019,
objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Contrato de Repasse nº
872640/2018/MAPA/CAIXA, operação 1055.593-85-objeto mecanização agrícola. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG
22 de Janeiro de 2019, (a) Érica Cristina Rocha – Pregoeira.
2 cm -22 1186418 - 1
10 cm -22 1186540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 413/2018 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 002/2018. DO OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa de engenharia,
visando à execução de serviços de reparo, demolição, conserto, reparação, manutenção (preventiva e corretiva) de prédios públicos, bem
como serviços de limpeza, higienização, manutenção e conservação
desses espaços, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme descrições constantes neste Edital,
seus Anexos e, em especial, no Termo de Referência. Recebimento de
Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 14 de março
de 2019 até as 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 14 de março de
2019 até as 13h00min. Os interessados em participar desta Concorrência Pública deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
Wanessa Gonçalves Caldeira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação (Suplente).
4 cm -22 1186608 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA – MG - Aviso de
Leilão 001/2019. O Prefeito Municipal de Natalandia no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, torna público a todos os interessados que
às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2019, na Sede Secretaria de
Obras – Rua Abaite, nº 665 – Centro, nesta cidade de Natalandia, por
seu leiloeiro Administrativo, procederá ao Leilão Público nº 001/2019para alienação de Bens (veículos), de propriedade do município. O
interior teor do Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacao@natalandia.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitações, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às 13:00 h, pelo
telefone (038) 3675-8164. Natalandia/MG, 21 de Janeiro de 2019 (a) )
Geraldo Magela Gomes Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG.
TP 002/2018. Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia
22/01/2019 da Tomada de Preços 002/2018. Contratação de empresa
especializada, para execução de obras de revitalização da Praça Nossa
Senhora Aparecida, no Bairro da Serra, incluindo materiais e mão de
obra, para cumprimento de convênio. Empresa vencedora: Souza e
Lage Incorporadora e Construtora Ltda. CNPJ: 28.288.880/0001-62,
sendo assim Homologo em nome da vencedora. Fabiano da Silva
Moreti - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Torna público o Contrato 002/2019.
Contratado: LN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 21.490.104.0001-00.
Valor: R$ 499.448.19 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dezenove Centavos). Vigência:
12 meses. Informações: Setor de Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, [email protected]. Alex Sandro
Alves Costa - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata de
Registro de Preços. Processo de Licitação Nº.: 000057/2018 - Modalidade: Pregão/000024/2018. CONTRATANTE: Município de Manga/
MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico e outros. CONTRATADA/VALOR: Raymundo Mauricio Ramos -ME no valor de R$ 253.011,87, AF & HS Materiais de
Construção Ltda no valor de R$ 244.654,70, Ronaldo Lima Lopes
05452528652 no valor de R$ 59.260,00, LR Materiais de Construçao
Ltda-ME no valor de R$ 399.492,75, Helder Novais Silva no valor de
R$ 30.000,00. Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 001/2019 – PRC n.º 003/2019.
Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte
EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para prestação de serviços em coleta, transporte e tratamento térmico através
de incineração e destinação final de resíduos sólidos (final das cinzas)
em aterros classe 1 dos resíduos resultantes dos serviços de saúde dos
diversos consultórios, postos e Unidades de Saúde do Município de
Piraúba – MG, de acordo com a Legislação Ambiental vigente, conforme especificado no termo de referência anexo I do edital. Abertura dia 05/02/2019 as 12:30 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura
no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail
[email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 22 de Janeiro de
2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -22 1186538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2019. O município de Santana dos
Montes torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 01/2019,
autorizado pelo PL Nº 01/2019, visando a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares e odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Portaria
3389/17 e Proposta 13534.371000/1180-2 do Ministério da Saúde. Dia
04/02/2019, às 09.00hs. O Edital na íntegra disponível em: www.santanadomontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 21/01/2019 Samara da Costa Resende Fernandes - Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2019. O município de Santana dos
Montes torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 02/2019,
autorizado pelo PL Nº 02/2019, visando a contratação de pessoa jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de móveis
e equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Dia 04/02/2019, às 14.00hs. O Edital na íntegra disponível em:
www.santanadosmontes.mg.gov.br - Santana dos Montes, 21/01/2019.
Samara da Costa Resende Fernandes - Pregoeira Municipal.
5 cm -22 1186629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000059/2018 - Modalidade: Pregão/000025/2018 - CONTRATANTE:
Município de Manga/MG. CONTRATADAS/ VALORES: Magica Projeções e Serviços LTDA no valor de R$ 292.000,00, Welington Borges Lisboa - ME no valor de R$ 149.250,00, Paulo Junior da Rocha
Meira - ME no valor de R$ 67.200,00, Minas Interação Eireli-ME no
valor de R$ 155.800,00, VM Produções e Eventos Eireli no valor de R$
52.500,00. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Banda, Serviços de Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos e outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.: 000057/2018. Modalidade: Pregão/000024/2018 - CONTRATANTE: Município de Manga/
MG . CONTRATADAS/VALORES: Raymundo Mauricio Ramos -ME
no valor de R$ 253.011,87, AF & HS Materiais de Construção Ltda no
valor de R$ 244.654,70, Ronaldo Lima Lopes 05452528652 no valor
de R$ 59.260,00, LR Materiais de Construçao Ltda-ME no valor de R$
399.492,75, Helder Novais Silva no valor de R$ 30.000,00. OBJETO
DA LICITAÇÃO: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico,
Hidráulico e outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata de
Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.: 000059/2018 - Modalidade: Pregão/000025/2018. CONTRATANTE: Município de Manga/
MG - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Banda, Serviços de
Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos e outros. CONTRATADA/VALOR: Magica Projeções e Serviços Ltda no valor de R$
292.000,00, Welington Borges Lisboa - ME no valor de R$ 149.250,00,
Paulo Junior da Rocha Meira - ME no valor de R$ 67.200,00, Minas
Interação Eireli-ME no valor de R$ 155.800,00, VM Produções e
Eventos Eireli no valor de R$ 52.500,00. Vigência: 13/12/2018 a
13/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Concorrência Nº 001/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG
torna público o Processo n° 009/2019 que realizará no dia 25/02/2019
às 09hs, licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2019, objetivando a Construção da segunda etapa da Vila Olímpica no município de Salinas/MG visando o cumprimento do Contrato de Repasse n°
862549/2017 - Ministério do Esporte/CAIXA. Solicitação do edital
através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 22/01/2019. Uarley Moreira Silva - Presidente
da CPL
3 cm -22 1186577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Termo de Cooperação. Partes: Município de Itapecerica/Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais. Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades
inerentes à realização do recadastramento biométrico. Vigência: 14-012019 a 30-05-2020. Data da assinatura: 14-01-2019.
2 cm -22 1186571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Contrato referente ao PRC: n°255/2018 Pregão nº 69/2018.
Contrato n° 145/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
TACIANNE TROLESI GOULART-ME; Valor R$ 7975,00, com
vigência em 13/09/2018 a 31/12/2018. Ficha: 367. José Antônio de
Carvalho. Prefeito Municipal. Extrato de 4º Termo aditivo, referente
ao PRC n°31/2015; Concorrência nº 03/2015; Contrato n° 42/2015.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e N G ENGENHARIA
LTDA. Valor R$ R$ 34.634,43 Ficha: 523 Assinatura em: Carvalhópolis, 04 de dezembro de 2018. José Antônio de Carvalho. Extrato de
6º Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC n° 61/2014; Pregão
nº 32/2014; Contrato n° 24/2014. Entre o Município de Carvalhópolis/
MG e AXTELECOM TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME. Vigência de
13/12/2018 á 20/05/2019. Ficha: 75. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal. Extrato de 6º Termo aditivo de Prorrogação, referente
ao PRC n° 196/11; Dispensa nº 66/2011; Contrato n° 107/2011. Entre
o Município de Carvalhópolis/MG e JOÃO BATISTA FERREIRA.
Vigência de 13/12/2018 á 31/12/2019. Ficha: 467. José Antônio de
Carvalho - Prefeito Municipal. Extrato de 1º Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC n° 256/2018; Pregão nº 07/2018; Contrato n°
14/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI EPP. Vigência de 13/12/2018 á
31/12/2019. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal. Extrato de
1º Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC n° 110/2018; Pregão
nº 32/2018; Contrato n° 130/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e TACIANNE TROLESI GOULART. Vigência de 13/12/2018
á 31/12/2019. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal. Extrato
de 1º Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC n° 252/2018;
Pregão nº 67/2018; Contrato n° 136/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e VIAÇÃO OURO DE MINAS EIRELI. Vigência de
13/12/2018 á 31/12/2018. Ficha: 475. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal. Extrato de 1º Termo aditivo de Prorrogação, referente
ao PRC n° 102/2018; Dispensa nº 19/2018; Contrato n° 87/2018. Entre
o Município de Carvalhópolis/MG e FUNDAÇÃO DE APOIO À
CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS –
FECEPE. Vigência de 13/12/2018 á 31/12/2018. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal. Extrato de 6º Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC n° 242/2013; Dispensa nº 08/2013; Contrato n°
24/2013. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e RODOLFO LUIZ
CAPRONI.Vigência de 13/12/2018 á 31/12/2019. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal. Extrato de 2º Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC: n° 09/2017; Inex. 01/2017; Contrato n° 04/2017.
Entre o Município de Carvalhópolis e SMD- LABORATÓRIO DE
ANALISE CLINICA LTDA. ME. (CELAB). Contrato n° 03/2017
LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA. Vigência: 13/12/2018 a
31/12/2018. Ficha: 119. José Antônio de Carvalho. Extrato de Ata de
Registro de Preços referente ao PRC: n° 290/2018 Pregão nº 84/2018
Atas n° 05/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e WILSON
BARBUDO SOARES NETO-ME; Valor R$ 49.864,00; com vigência em 15/01/2019 a 14/01/2020. Ficha: 66. José Antônio de Carvalho. Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°286/2018
Pregão nº 80/2018 Atas n° 03/2019 e 04/2019. Entre o Município
de Carvalhópolis/MG e PAPELARIA KALUGA LTDA; Valor R$
118.933,90, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE-EPP; Valor
R$ 934,00, com vigência em 15/01/2019 a 14/01/2020. Fichas: 264,
265, 266. José Antônio de Carvalho. Extrato de Contrato referente ao
PRC: n°294/2018 Pregão nº 88/2018. Contrato n° 01/2019. Entre o
Município de Carvalhópolis/MG e ELENICE APARECIDA NUNES;
Valor R$ 14.040,00 (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS), com
vigência em 15/01/2019 A 31/12/2019 Fichas: 457,458. José Antônio
de Carvalho. Extrato de Contrato referente ao PRC: n°296/2018 Pregão
nº 90/2018. Contrato n° 02/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e DALILA CAPRONI TEODORO-MEI; Valor R$ 35.940,00
(TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS),
com vigência em 15/01/2019 A 31/12/2019 Fichas: 136,137. José
Antônio de Carvalho. Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao
PRC: n°295/2018 Pregão nº 89/2018 Atas n° 01/2018 e 02/18. Entre
o Município de Carvalhópolis/MG e W&M PUBLICIDADE LTDAEPP; Valor R$ 86.300,00; JORNAL PANORAMA LTDA-EPP; Valor
R$ 25.000,00 com vigência em 14/01/2019 a 13/01/2020 Ficha: 66.
José Antônio de Carvalho. Extrato de Contrato referente ao PRC:
n°258/2018 Pregão nº 71/2018 - Contrato n°148/18. Entre o Município
de Carvalhópolis/MG e GILBERTO JULIO MARANGON-ME; Valor
R$ 1.025,00 (HUM MIL E VINTE CINCO REAIS), com vigência em
26/11/2018 a 31/12/2018 Ficha: 112. José Antônio de Carvalho. Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°277/2018 Pregão nº 74/2018. Contrato n° 149/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e WAGNER SACCHETTO GOMES JUNIOR - ME; Valor R$ 34.440,00, com
vigência em 30/11/2018 a 31/12/2018 Ficha: 528. José Antônio de Carvalho. Prefeito Municipal.
17 cm -22 1186559 - 1