TJMG 15/01/2019 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 02/2019– (resumido) Objeto: Aquisição de
veículo para atendimento da Agricultura Familiar deste Município
de Iturama, com recursos provenientes da Secretaria Especial da
Agricultura Familiar e do desenvolvimento Agrário, referente ao
Termo de Convênio nº 872956/2018. Tipo: Menor Preço Por Lote.
Início da sessão: 30/01/2019 às 09:00 hs. Local de retirada do
Edital e realização do Pregão: no Site www.bml.org.br. Fone: (34)
3411-9526. Iturama, 14 de janeiro de 2019. Lívia Helena Queiroz
Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 01/2019 – Objeto: Planejamento Urbano/
Ações de Infraestrutura Urbana/Recapeamento Asfáltico, com
meio fio e sarjetas, calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e drenagem de água pluvial, em diversos bairros e
logradouros públicos, na Cidade de Iturama/MG, com recursos
provenientes da União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada peça Caixa Econômica Federal, referente
ao Contrato de Repasse nº868569/2018/Ministério das Cidades/
Caixa – Processo nº 1054474-49/2018. Data/hora de abertura dos
Envelopes: 01 de fevereiro de 2019, às 09:00 hs. Informações:
Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314,
Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 34119526. Iturama, 14 de janeiro de 2019. Joice Jose Severino Filho
- Presidente da CPL..
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 02/2019 – Objeto: Construção de pavimentação asfáltica, com guias, sarjetas e drenagem de água pluvial, na
Avenida Jose de Freitas Nunes, entre os Bairros: Morada do Sol
e Califórnia na cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes da União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº844901/2017/Ministério das Cidades/Caixa –
Processo nº 1038837-57/2017. Data/hora de abertura dos Envelopes: 01 de fevereiro de 2019, às 11:00 hs. Informações: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado,
CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama,
14 de janeiro de 2019. Joice Jose Severino Filho - Presidente da
CPL.
9 cm -14 1183622 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE JOAÍMA - MG
Aviso de Licitação - Proc. nº 007/2019, Pregão Presencial SRP nº
002/2019, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral
para manutenção das secretarias municipais e hospital municipal,
com abertura no dia 29/01/2018, às 08:00hs. Proc. nº 008/2019,
Pregão Presencial SRP nº 003/2019, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, com
abertura no dia 30/01/2019 às 08:00hs. Proc. nº 009/2018, Pregão
Presencial SRP nº 004/2018, tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza e utensílios domésticos em geral para manutenção das
secretarias municipais e hospital municipal, com abertura no dia
31/01/2019 às 08:00hs. Edital completo se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
4 cm -14 1183783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna
publico
que
realizará
CREDENCIAMENTOS
001/2019,02/2019.Credenciamento 01/2019 PAL 05de pessoa
jurídica, para prestação de serviços médicos em atendimento aos
serviços de saúde do município de José Gonçalves de Minas.Credenciamento 02/2019 PAL 06 de Bandas, Grupos e Músicos para
apresentação artística nos diversos estilos musicais para apresentações de shows artísticos em festas no município de José Gonçalves de Minas/MG, na sede, Distrito ou Comunidades Rurais.
Prazo de Credenciamento do dia 17/01/2019 até 31/12/2019 na
Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275
- Centro. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.
mg.gov.br na aba licitaçoes.Informações pelo email:licitacao@
prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br,Tel:(33)988744557
3 cm -14 1183837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa de Licitação 001/19, referente à Locação
de imóvel destinado a sediar o arquivo e almoxarifado da Secretaria de Administração. Contratado: Contrato 001/19 Marco Antônio Moreira, CPF 852720516-53. Valor R$ 34.800,00. Assinatura
14/01/19. Vigência 31/12/19 . Lagoa Formosa, MG, 14/01/2019.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1183709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
001/19, referente à Contratação de pessoa física para prestação de
serviços em transporte de rejeitos de origem animal, a realizar-se a
partir do dia 16/01/2019. Informações 34-3824-2000. www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 14/01/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1183671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Tomada de Preço 001/19, referente à contratação de empresa para Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais, a realizar-se
dia 05/02/2019 às 08h00min. Informações 34-3824-2000. www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 14/01/2019. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1183638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão
Presencial nº. 004/2019”, (com participação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas,
do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é aquisição de medicamentos manipulados para atendimento de ordens
judiciais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão dia 31/01/2019 às 09h00min. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de janeiro de 2019.
4 cm -14 1183777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 001/19. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório 005/19, Modalidade
Pregão Presencial nº 001/19 para Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Abertura:
28/01/19 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -14 1183821 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS/MG –
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2018 – RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO
DOS CANDIDATOS INSCRITOS E INDICAÇÃO DO LOCAL
E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, PRAZO DE
RECURSOS COM RELAÇÃO AOS CANDIDATOS INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO
DOS CANDIDATOS INSCRITOS (se houver) - A Prefeitura,
no uso de suas atribuições legais, torna público, a Rerratificação
da divulgação da Relação dos Candidatos Inscritos e Indicação
do Local e Horário da realização das Provas, Prazo de recursos
com relação aos candidatos Inscritos e Divulgação da Retificação
da Relação dos Candidatos Inscritos (se houver). As datas estarão disponíveis no mural da Prefeitura e nos sites www.conscamweb.com.br e www.marmelopolis.mg.gov.br. Marmelópolis,
15 de janeiro de 2019. Camilo Alberto Ribeiro da Silva, Prefeito
Municipal.
4 cm -14 1183831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 08/2019 Pregão Presencial nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar. Data 30/01/2019 às
10:00. Marmelópolis, 14 de janeiro de 2019. Denise Aparecida
Bezerra. Pregoeira.
1 cm -14 1183836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 001/2019 Pregão Presencial RP nº 001/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Gênero Alimentício e outros Produtos.
Data: 29/01/2019 ás 9:00 horas. O Edital e Anexos podem ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273.
Prefeitura Municipal de Martinho Campos/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 002/2019 Pregão Presencial RP nº
002/2019. Objeto: Contratação de empresa (Posto de Gasolina)
para fornecimento de combustíveis para manutenção da Frota
Municipal. Data: 28 de Janeiro de 2019 ás 9:00 horas. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
4 cm -14 1183750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MGAviso de Licitação Pregão presencial 001/2019 - A Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 001/2019 – Pregão Presencial (SRP) nº
001/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda
escolar e gêneros alimentícios com exclusividade para ME ou
EPP. Abertura dia: 28/01/2019 às 09:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição no
website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 14/01/2018. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -14 1183751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2019, PREGÃO 05/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório 06/2019, Pregão 05/2019,
com abertura dia 28-01-2019 as 08:30hs, com o objeto: Aquisição
de 01 (uma) Trator 00 (zero) horas para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal
de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 – Centro –
Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br.
Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2019, PREGÃO 06/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de
Licitação referente ao Processo Licitatório 07/2019, Pregão
06/2019, com abertura dia 28-01-2019 as 14:00hs, com o objeto:
aquisições de Equipamentos Agrícolas constituídos de 02(duas)
Carretas Agrícolas e 01(uma) Roçadeira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura
Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 –
Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.
mg.gov.br. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
5 cm -14 1183890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 003/2019
– Tomada de Preços nº. 001/2019 ás 09:00 do dia 31/01/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de via pública, meio fio, sarjeta, sinalização viária e drenagem pluvial – 4°. Etapa – rua Bolivar Tameirão - Distrito de
Rodeador, município de Monjolos, com área total de 2.441,20m²
de acordo com o Contrato de Repasse n°. 866671/2018 – Operação 1.052.726-90/2018/MCIDADES/CAIXA. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo
telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -14 1183603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Termo de Convênio nº PMC/001/2019 que entre si celebram o
Município de Mutum e a ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL.
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os signatários para o desenvolvimento de
ações conjuntas, objetivando a assistência, pela ASSOCIAÇÃO,
a pessoas, usuárias e dependentes químicos, e/ou indicadas pelo
MUNICÍPIO, incluídos nesta assistência os seguintes serviços:
internação, abrigo, assistência médica e psicológica, alimentação,
medicação, higiene, palestras educativas, estudos, enfim todos os
métodos úteis e necessários visando a reabilitação do dependente
para sua reinserção social. VALOR. R$ 500,00 (Por Paciente).
DATA. 02.01.2019. PRAZO. 12 meses.
3 cm -14 1183765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO – AVISO DE EDITAL 001/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a Comissão de Processo Seletivo Simplificado, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado destinado á Contratação, por prazo determinado, de Agente
Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, de
acordo com as normas estabelecidas neste Edital, Lei Federal
nº 11.350/2006 e 13.595/2018 (art 6º § II e Art.7º § III). Do dia
21/01/2019 a 25/01/2019 – Maiores informações na Secretaria
Municipal de Administração/RH e Secretaria Municipal de Saúde
– Edital na íntegra no endereço www.nanuque.mg.gov.br.
Josélia Amaral dos Santos
Secretaria de Administração
3 cm -11 1183244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 098/2018. Processo Licitatório nº 095/2018. Pregão Presencial nº 063/2018. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 60
(Sessenta) dias, vigorando até 01/03/2019. Ficam inalteradas as
demais cláusulas do contrato original que não foram modificadas.
Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e H8 Veículos
Peças e Serviços Ltda. Nepomuceno, 20/12/2018. Luiza Maria
Lima Menezes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
do 2º Aditivo ao Contrato nº 066/2018. Processo Licitatório nº
029/2018. Tomada de Preço nº 003/2018. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato supracitado por mais 60 (sessenta) dias,
vigorando até 01/03/2019. Ficam inalteradas as demais cláusulas
do contrato original que não foram modificadas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Tauhan Crepaldi Teixeira
07675742656. Nepomuceno, 20/12/2018. Luiza Maria Lima
Menezes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
do 1º Aditivo ao Contrato nº 091/2018. Processo Licitatório nº
090/2018. Dispensa de Licitação nº 011/2018. Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato supracitado por mais 60 (Sessenta)
dias, vigorando até 01/03/2019. Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original que não foram modificadas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Mendes Rocha Construções e Reforma Ltda ME. Nepomuceno, 20/12/2018. Luiza Maria
Lima Menezes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
do 2º Aditivo ao Contrato nº 050/2018. Processo Licitatório nº
023/2018. Tomada de Preço nº 001/2018. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato supracitado por mais 60 (sessenta) dias,
vigorando até 01/03/2019. Ficam inalteradas as demais cláusulas
do contrato original que não foram modificadas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e CRV Construtora Rezende
& Alvarenga Ltda. Nepomuceno, 20/12/2018. Luiza Maria Lima
Menezes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
de Contrato nº 098/2018. Processo Licitatório nº 095/2018. Pregão Presencial nº 063/2018. Objeto: aquisição de ambulância tipo
“A” de simples remoção, zero quilômetro, decorrente de recursos financeiros provenientes das Portarias: nº 2.214/2017, nº
3.388/2017 e nº 3.389/2017 do Ministério de Estado da Saúde e
nota técnica nº 04/2018 do Conselho de Secretarias Municipais
de Saúde de Minas Gerai. Vigência: até 19/02/2019. Valor global:
R$ 77.500,00. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG
e H8 Veículos, Peças e Serviços Ltda. Nepomuceno, 19/12/2018.
Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
de Contrato nº 095/2018. Processo Licitatório nº 082/2018.
Tomada de Preço nº 008/2018. Objeto: execução da obra de construção de uma Cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal Prefeito Ribeiro Neto, neste Município, em conformidade
com o detalhado no Termo de Compromisso PAC-205489/2013,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Vigência: até 31/12/2018. Valor global: R$ 88.988,04. Partes:
Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Perseverança Engenharia e Arquitetura Ltda ME. Nepomuceno, 26/11/2018. Luiza
Maria Lima Menezes – Prefeita.
11 cm -10 1182800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 017/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 017/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para montagem, operalização e
desmontagem do “Evento Rua do Lazer”, destinando itens exclusivamente para ME/EPP. Data de realização 04/02/2019 às 09:30
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/ Publicações. Nova Lima, 14 de
Janeiro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -14 1183670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 004/2019
– Tomada de Preços nº. 002/2019 ás 14:00 do dia 31/01/2019
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação das vias públicas, meio fio, sarjeta e drenagem pluvial nas
ruas Piedade, Dona Hilda Moreira, Arminda Nogueira, Saudade
e Agustinha Nunes, situadas no bairro Vila Moreira na sede do
município de Monjolos, com área total de 3.697,80. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -14 1183604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 13/2019.
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 13/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06 Objeto: aquisição de água mineral e
vasilhame para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do
Município de Nova Lima. Data de realização 01/02/2019 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 14 de
Janeiro de 2019. A Pregoeira.
3 cm -14 1183666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Retificação do Pregão 001-2019, torna público para conhecimento
dos interessados a retificação do Pregão 001/2019, Onde se lê cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para locação de
cilindros em regime de comodato e fornecimento de recarga de
oxigênio para atender a Secretaria Municipal de saúde de Morro
do Pilar leia – se é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindros em regime de comodato e fornecimento de
recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de saúde
de Morro do Pilar. Onde se lê abertura 17/01/2019 as 09:00 leia-se
abertura 29/01/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -14 1183891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 07/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro
de Preço - nº 07/2019. Objeto: aquisição de fralda geriátrica, fórmula hidrolisada e alimento completo, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. A
Reabertura da sessão será realizada no dia 25/01/2019 às 13:30 hs.
O edital e a errata dos itens 10 e 11 poderão ser retirados no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova
Lima, 14 de Janeiro de 2019. Pregoeira.
3 cm -14 1183860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 04/2019.
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 04/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06 Objeto: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de saúde. Data de realização
30/01/2019 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/ Publicações.
Nova Lima, 14 de Janeiro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -14 1183663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 003/2019 TIPO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 de profissionais e de pessoas jurídicas
para prestação de serviços na área de saúde para o ano de 2019,
que atendam às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 06/02/2019 às 09:00 horas, na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 14 de janeiro de 2019. Paulo Henrique Pereira Naves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -14 1183732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 056/2018, Pregão Presencial nº
037/2018, Registro de Preços Nº 020/2018, objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de produtos e gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas do campo:
E.M. Americaninha, E. M. Faísca Pica Pau, E.M. Faísca Pedra
Lanhada, E.M. Senhorzão, E.M. Ana Gomes Gervásio e E.M.
Doutor José Freire (Capoeirão) do município de Novo Oriente
de Minas/MG, da Rede de Ensino de Novo Oriente de Minas/
MG. Data de abertura do processo: 25/01/2019, início às 08:30.
O edital poderá ser baixado integralmente no site do município,
www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão
de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01
– Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco
– Pregoeiro.
4 cm -14 1183614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
quanto ao Pregão Presencial nº. 038/2018, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, através de Registro
de Preços, para atendimento da alimentação escolar das Creches e
Escolas Municipais, torna público, a CONVOCAÇÃO das empresas interessadas para sessão pública de abertura do envelope de
habilitação da empresa Matheus Fortunato Lourenço Lobo - ME
(2ª colocada - para o Lote 02), a realizar-se no dia 17/01/2019, às
09h:00min na Superintendência de Compras e Licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
3 cm -14 1183866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório 060/2018,
Tomada de Preço n.º 005/2018. Objeto: Contratação de empresa
do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas, sendo
Rua João Ulisses e Rua Padre Sampaio no centro da Cidade de
Paulistas-MG, de acordo com o recurso n.º 867279/2018, MIN.
CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7151280, Empresa
Habilitada. Engenharte Engenharia e Construções Ltda., inscrita
no CNPJ n.º 03.058.017/0001-98, CMP Projetos e Construções
Ltda-ME, inscrita no CNPJ n.º 23.207.621/0001-46, Abre-se o
prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93
Jalisson William Santos de Morais Presidente da CPL. Paulistas-MG, 14 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO
061/2018, Tomada de Preço n.º 006/2018. Objeto: Contratação de
empresa do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas,
sendo Ruas A, B e C do Bairro Nilo P. Carvalho na Cidade de
Paulistas-MG, de acordo com o recurso n.º 867280/2018, MIN.
CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7146670. Empresa
Habilitada. Engenharte Engenharia e Construções Ltda., inscrita
no CNPJ n.º 03.058.017/0001-98, CMP Projetos e Construções
Ltda-ME, inscrita no CNPJ n.º 23.207.621/0001-46, Abre-se o
prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93
Jalisson William Santos de Morais Presidente da CPL. Paulistas-MG, 14 de Janeiro de 2019
6 cm -14 1183755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Edital 001/2018 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Edital 001/2018, torna
público o resultado da análise dos recursos contra o gabarito preliminar e resultado da prova objetiva (totalização de pontos). A
íntegra dos resultados está disponível no saguão da Prefeitura
Municipal e nos endereços eletrônicos www.pontenova.mg.gov.
br e www.gestaodeconcursos.com.br. Recursos contra a nota final
da prova objetiva deverão ser interpostos no prazo e na forma
prescrita no Edital 001/2018. Ponte Nova, 14 de Janeiro de 2019.
Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal; Sandra Regina
Brandão Guimarães – Presidente da Comissão de Concurso.
3 cm -14 1183826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar.
Entrega das Propostas: Dia 29/01/2019, até às 09:00 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba –
MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -14 1183644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº330/2018 – Partes: Município de Sabará e a empresa REINALDO BATSTA SIQUEIRA
EIRELI-ME. Objeto: prestação de serviços de clínica especializada em tratamento de desintoxicação, em atendimento a Ordem
Judicial nº 0567.15.012287-5, em favor do menor Igor Gonçalves Eleotério, conforme Processo Interno nº 4.178/2018, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo:06 meses.
Valor:R$10.680,00. Data: 14/01/2019. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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