TJMG 10/01/2019 ° pagina ° 37 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 488 (Emenda nº 1470)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Manutenção e Realização de Despesas Correntes do Centro Educacional Infantil e da Adolescência Ceia, no Município de Pavão/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 489 (Emenda nº 1472)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes em Atendimento à Associação da Comunidade Quilombola dos Marceneiros, no Município de Santa Helena de Minas. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 490 (Emenda nº 1473)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes no Instituto Maria Nazaré, no Município de Nanuque/
Mg. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 491 (Emenda nº 1474)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes para o Instituto Servir, no Município de Nanuque/Mg.
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 492 (Emenda nº 1497)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes para a Associação Pai Jacob do Oriente no Município
de Belo Horizonte/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Rogério Correia
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 493 (Emenda nº 1524)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado André Quintão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 494 (Emenda nº 1535)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Aquisição de Equipamentos para Atendimento Social da Uniao dos Jovens Brasileiros (Ujb) no Municipio de São Joaquim de Bicas/Mg. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gilberto Abramo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 495 (Emenda nº 1559)
1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 327.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 327.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento
Social - Emenda Parlamentar Destinada a Aquisição de Veículos para Municípios do Norte de Minas (despesas
de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Paulo Guedes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 496 (Emenda nº 253)
1 481 11 334 125 4 639 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Formação e Assessoramento a Empreendimentos Solidários - Montesl Claros Associação de Resgate da Diginidade Humana Providência Divina - Cnpj - 22.643.399/0001-61.
Finalidade: Realização de Cursos. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cabo Júlio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 497 (Emenda nº 1193)
1 481 11 363 127 4 423 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Qualificação Profissional (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 498 (Emenda nº 1368)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Construção de Anexos a Sede do Conselho Comunitário São Francisco na Comunidade do Barro Preto em Santa
Maria de Itabira (Cnpj 38.745.659/0001-40) (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 499 (Emenda nº 1369)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 37
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação de Vias no Municipio de Nova União (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 500 (Emenda nº 1374)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação de Vias no Municipio de Alvinópolis (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 501 (Emenda nº 1375)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação de Vias no Municipio de Bela Vista de Minas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 502 (Emenda nº 1380)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem Ampliação na Apae de Bela Vista de Minas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 1381)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem Iluminação do Campo de Futebol do Ivipa Atletico Clube de Itabira ( Cnpj 19.155.050/0001-76) (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 504 (Emenda nº 1382)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação de Vias no Municipio de Mesquita (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 505 (Emenda nº 1512)
1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 44.448,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 44.448,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Veiculo Auto Motor para Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Prestação de Serviços de
Rio Piracicaba (Cnpj 23.947.054/0001-64) (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 506 (Emenda nº 4)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Arlen Santiago
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 507 (Emenda nº 12)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.787.224,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.787.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Léo Portela
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 508 (Emenda nº 13)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.700.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 509 (Emenda nº 20)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Carlos Pimenta
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 510 (Emenda nº 25)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 374.448,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 374.448,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - Cnpj 22.541.874/0001-99
Reforma da Praça de Esportes Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fábio Cherem
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 511 (Emenda nº 35)
1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Infraestrutura no Município de Divinópolis (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fabiano Tolentino
-------------------------------------------------------------------------------