TJMG 08/01/2019 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 4 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Janeiro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
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Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
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Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ANTÔNIO PRADO ENERGIA S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 210105050618,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e empreendedor ANTÔNIO PRADO ENERGIA S.A., CNPJ Nº 14 588
726/0001-28, Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei
Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008,
nos termos do Parecer Único ERMATA/IEF Nº 06/2018, que foi objeto
de aprovação na 24ª Reunião Extraordinária pela Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do COPAM, realizada em 12/11/2018, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, na página 12 do Diário do Executivo, em 13/11/2018. Processo
IEF-ERMATA 05000000549/17. PA Nº 25588/201/001/2011Assinatura:
03 de dezembro de 2018 (a) Alberto Félix Iasbik – Chefe Regional do
IEF (b) Júlia Lourenço Valadares Gontijo Simões / Compromissário (c)
Daniela Lourenço Valadares Gontijo / Compromissário.
4 cm -04 1181354 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
02/01/2019. Ext. 1º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento
Nº 01 e 31/2019, ambos referentes ao Processo 11/2018 Inexigibilidade/Credenciamento. 02/2018. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços comp. privados de assist. à saúde no
âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços comp. de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas
especializadas e exames diversos. Extrato dos Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://www.
cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/285-p17.pdf”. Inf. das
12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email admplanejamento.cisalv@gmail.
com, e pelo Site www.cisalv.com.br.
3 cm -04 1181362 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
001/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019 do tipo maior
percentual de desconto ofertado sobre a média de referência objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL
a ser realizado no dia 01/02/2019. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/01/2019, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do
CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro
Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site:www.cismas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone(35) 3622-1007 e e-mail:[email protected].
3 cm -04 1181319 - 1
CISVER
retifica o número do proc. lic. nº 03/2019 inexigibilidade nº 01/2019
onde se lê “proc. lic. nº 03/2019” leia-se “proc. lic. nº 02/2019”. SJDR,
MG, 02 de janeiro de 2019. Elma Vital da Silveira, Presidente da CPL.
1 cm -07 1181441 - 1
CISVER
retifica o número do proc. lic. nº 04/2019 chamamento público
nº 01/2019 onde se lê “proc. lic. nº 04/2019” leia-se “proc. lic. nº
03/2019”. SJDR, MG, 02 de janeiro de 2019. Reinaldo Aparecida Fonseca, Presidente do CISVER.
1 cm -07 1181442 - 1
CISVER
EXTR. DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC. LIC. Nº 01/2019
DISPENSA Nº 01/2019. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Centro do Adolescente AtivoCAA inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.387.003/0001-55. Objeto: Contratação de 02 (dois) menores aprendizes para exercerem a função de
auxiliar de serviços administrativos com fulcro no art. 24 inciso XIII
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor contratado: R$
35.274,24. Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019. Reinaldo Aparecida
Fonseca, Presidente do CISVER.
3 cm -07 1181440 - 1
CISVER
EXTR. DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROC.
LIC. Nº 10/2018 DISPENSA Nº 05/2018. Contratante: CISVER
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o):
Helder Dehon de Paula inscrita(o) no CPF sob o nº 871.319.436-49.
Objeto: Contratação de locação de imóvel para atendimento ao abrigo
Casa Lar Regional com fulcro no art. 24 inciso X da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Valor mensal contratado: R$ 3.500,00.
Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2023. Denilson Silva Reis, Presidente do
CISVER.
3 cm -07 1181439 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ITABIRA
Edital de Leilão Nº: 001/2019
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itabira/
MG. Edital de Leilão Nº: 001/2019. Torna público que será realizado
o leilão para venda de bens móveis inservíveis: veículos, máquinas,
sucatas e bens diversos desta administração na seguinte data e local:Dia
07/02/2019. Rua Nossa Senhora do Carmo, 148, Itabira/MG, à partir
das 13:00 horas. Leiloeira Oficial Carolina Camargos Marques Florentino. Mais informações e edital completo:www.gpleiloes.com.br, ou 31
32414164
3 cm -07 1181575 - 1
CITO ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 210105050518,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e empreendedor CITO ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ Nº 24 788
110/0001-28, Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei
Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008,
nos termos do Parecer Único ERMATA/IEF Nº 04/2018, que foi objeto
de aprovação na 24ª Reunião Extraordinária pela Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do COPAM, realizada em 12/11/2018, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, na página 12 do Diário do Executivo, em 13/11/2018. Processo
IEF-ERMATA 0500000111/18. PA Nº 02198/2017/001/2017 Assinatura: 03 de dezembro de 2018 (a) Alberto Félix Iasbik – Chefe Regional
do IEF (b) Felipe Carvalho Gomes Ventura / Compromissário (c) Leonardo de Almeida Géo / Compromissário.
4 cm -04 1181350 - 1
CODESEL – CIA DE DESENVOLVIMENTO
DE SETE LAGOASCNPJ.19.993.724/0001-01. Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23/01/2019, às 17:00 h, em 1ª convocação e não havendo
quórum mínimo, em 2ª convocação às 18:00 h, na Sala de reuniões
do gabinete do Prefeito, à Praça Barão do Rio Branco, nº 16, centro
em Sete Lagoas/MG, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes
assuntos: a) Liquidação e extinção da empresa face ao enorme déficit financeiro e fiscal verificado. b) Destituição da Diretoria. c) Rescisão de contratos laborais d) Nomeação de liquidante e estipulação de
sua remuneração. e) Outros assuntos de interesse da sociedade. S.L,
04/01/2019. Antônio Garcia Maciel – Pres. do Conselho de Adm.
3 cm -04 1181227 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contratos - 2018
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região
Resumo do Contrato nº. 024/18, alusivo a alusivo à Licitação nº
015/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa SS COLOR PRINT SERVIÇOS LTDA – ME, nome fantasia SS COLOR PRINTCNPJ Nº
18.651.791/0001-85 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agendas e adesivos para o ano de 2019 - Valor: R$2.534,00
(dois mil quinhentos e trinta e quatro reais) Data Assinatura: 20/11/18.
Vigência: 08 meses-Signatários: Claudio Augusto Boschi e Sergio
Nogues Silva Araújo. Resumo do Contrato nº. 025/18, alusivo à Dispensa nº 044/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “CONSTRUSITE
BRASIL CRIAÇÃO DE SITES E PORTAIS PARA INTERNET LTDA
- ME -CNPJ Nº 06.988.994./0001-82 - Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de serviços de manutenção do Sítio eletrônico - Valor:
R$4.198,00(quatro mil cento noventa e oito reais), Data Assinatura:
08/10/18. Vigência: 12 meses - Signatários: Claudio Augusto Boschi
e Marcio Vinicius Rocha e Silva. Resumo do Contrato nº. 026/18, alusivo a Licitação nº 016/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa SANTO
AGOSTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - MECNPJ Nº
05.077.513/0001-14 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material de expediente - Valor: R$42.549,54(quarenta e dois
mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos),
Data Assinatura: 22/11/18. Vigência: 04 meses Signatários: Claudio
Augusto Boschi e Rodrigo Rodrigues de Souza. Foro: Belo Horizonte/
MG, 04 de Janeiro de 2019.
6 cm -07 1181432 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO
DR. LUCIO DE SOUSA MONTE ALTO – CRM-MG 36.036 e
CRM-SC 13.097. O Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30
de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.075/58, consoante decisão prolatada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado
de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional CRMSC nº
052/15, VEM TORNAR PÚBLICA a pena de CENSURA PÚBLICA
EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da
mencionada Lei, ao médico DR. LUCIO DE SOUSA MONTE ALTO
– CRM-MG 36.036 e CRM-SC 13.097, por infração aos artigos 14, 18,
32 e 35 do Código Ética Médica (Resolução CFM n° 1.931/2009). Belo
Horizonte, 08 de janeiro de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho
Duarte Lemos – Presidente.
4 cm -04 1181224 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG –
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AVISO DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2019. O Presidente da Fundação M. Saúde torna
público a realização de chamada pública para Credenciar Profissionais ENFERMEIROS, para atendimento na Fundação. Data limite
para recebimento dos documentos para credenciamento: 08/01/2019
à 22/01/2019 na sala de Licitações da Fundação Municipal de Saúde
de São João Evangelista-MG. Informações complementares junto à
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
pelo telefone 033-3412-2236. Em 07 de janeiro de 2019 – Celso Falcão
Generoso – Presidente.
3 cm -07 1181615 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO DO CONTRATO nº 24/2018 – Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unai-MG X LEORIC SISTEMAS ELETRÕNICOS
– Objeto: Locação sistema de alarme, cerca elétrica e monitoramento
eletrônico. Valor: R$ 89.632.24. Vigência: 12 meses.
2 cm -07 1181407 - 1
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38 cm -03 1181037 - 1
SANTANA ENERGIA S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 210105050418,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e empreendedor SANTANA ENERGIA S.A., CNPJ Nº 14 588 654/0001-92,
Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal nº
11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERMATA/IEF Nº 05/2018, que foi objeto de
aprovação na 24ª Reunião Extraordinária pela Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do COPAM, realizada em
12/11/2018, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
na página 12 do Diário do Executivo, em 13/11/2018. Processo IEFERMATA 05000000213/17. PA Nº 27412/2011/001/2012Assinatura:
03 de dezembro de 2018 (a) Alberto Félix Iasbik – Chefe Regional do
IEF (b) Alexandre Soares dos Santos / Compromissário (c) Rômulo
Alvarenga / Compromissário.
4 cm -04 1181352 - 1
COMERCIAL MINEIRA S.A.
CNPJ/MF nº 17.167.727/0001-60 - NIRE 3130003248-5
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
A ser realizada em 15 de janeiro de 2019, Às 10 horas. Ficam convocados os senhores acionistas da COMERCIAL MINEIRA S.A.
(“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada às 10 horas do dia 15 de Janeiro
de 2019, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº
1707, Santo Agostinho, CEP 30170-001, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i)exame, discussão e votação sobre a reeleição
dos administradores da companhia; e (ii) exame, discussão e votação
sobre a fixação da remuneração dos administradores da companhia.
Os acionistas poderão participar da Assembleia Geral Extraordinária,
ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº6.404/76. Belo Horizonte, 04 de
janeiro de 2019.
Flávio Pentagna Guimarães-Diretor Presidente
4 cm -04 1181180 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas que atuam em
sua base territorial e que exercem as atividades de asseio, conservação
e manutenção em geral, portaria, vigia, de faxineiros ou serventes, trabalhadores braçais, de agentes de campo, ascensoristas, de copeiros, de
capineiros, de dedetizadores, de limpadores de vidros, de manobristas,
de garagistas, reprografistas, de operadores de cargas, de auxiliares de
jardinagem, de contínuos ou Office boys, de faxineiros de limpeza técnica industrial, de recepcionistas ou atendentes, de motoristas no caso
de veículos serem fornecidos pelo contratante, serviços de medições
para expedições de contas de fornecimento público de energia e água/
esgoto e entregas, e serviços terceirizáveis permanentes ou contínuos,
para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 14 (quatorze) de janeiro de 2019 (segunda-feira), às 09:00
hs. em primeira chamada e 10:00 hs. em segunda e derradeira, com
qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre a
seguinte ordem do dia: INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONALBelo Horizonte, 10 de outubro de 2018. Renato Fortuna Campos-PRESIDENTE.
5 cm -07 1181636 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Contrato de Prestação de Serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, de veículos leves e pesados da frota do
SAAE, nº006/2019, vigência de 04/01/2019 a 03/01/2020, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Corradi Serviços LTDA EPP. Valor do contrato: R$54.400,00.
Dotação:17.512.0050.2157-33.90.39-16,
17.512.0049.2156-33
.90.39-16, 17.512.0047.2082-33.90.39-16 e 17.122.0210.2158-33
.90.39-16. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -07 1181545 - 1