TJMG 27/12/2018 ° pagina ° 68 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, a pedido, nos termos do artigo 34
da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de
2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, o ato publicado no “Minas Gerais” de 28/04/2018, pág. 25, col. 04, do Caderno
I, Diário do Executivo, a liberação do servidor público Rafael Cordeiro de Limas Mori, MASP 1.132.464-7, para mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente
do Estado de Minas gerais – SINDSEMA-MG, a partir da data de
publicação desse ato. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018 Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
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ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5°
do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza
Maria Ferreira, MASP 246.083-0, CPF 200.559.606-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Mendes Pimentel / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5°
do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana
Maria Rodrigues Teixeira, MASP 284.145-0, CPF 338.026.706-63,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Paracatu / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/06/2015, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da
Silva Fernandes, MASP 304.290-0, CPF 659.664.306-91, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível III, Símbolo ASB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Contagem / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 20/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Benedito José de
Castro, MASP 306.911-9, CPF 432.439.596-91, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II,
Símbolo ASB2, Grau M, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Delfim Moreira / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria das Dores Marcelino de Sousa, MASP 308.748-3, CPF 753.734.406-04, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível III, Símbolo ASB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Araguari / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Márcia Elizabeth Santos,
MASP 309.217-8, CPF 608.836.266-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ferros
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Augusta
de Oliveira, MASP 316.555-2, CPF 622.682.956-72, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível III, Símbolo ASB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Delfim Moreira / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Terra
Figueiredo, MASP 321.728-8, CPF 553.743.366-49, ocupante
do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANEI3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Poços de Caldas / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro
de 1988, Tânia Gonzaga de Araújo Campos, MASP 323.345-9,
CPF 225.741.581-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Brasilândia de Minas / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19
de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vera Lúcia Alves de Oliveira, MASP 324.323-5, CPF 670.164.216-00, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/02/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Marx,
MASP 332.500-8, CPF 525.333.606-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro
de 1988, Edna Rodrigues de Souza Ferreira, MASP 337.210-9,
CPF 637.238.836-72, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Frei Inocêncio / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de
dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com §
5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Mirna dos Santos Araújo, MASP 337.264-6, CPF 665.123.956-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Mendes Pimentel / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria
Helena Megale Fernandes, MASP 339.132-3, CPF 624.970.656-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Pouso Alegre / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com §
5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Rosemery de Sousa Santos, MASP 363.962-2, CPF 569.090.046-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Pirapora / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5°
do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José
Antonio Ferreira, MASP 374.954-6, CPF 498.453.736-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau O, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luciléia de Oliveira
Lima da Costa, MASP 376.104-6, CPF 521.328.626-72, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Astolfo Dutra / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Suécia Vargas de
Castro Martins, MASP 379.363-5, CPF 305.049.296-15, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível IV, Símbolo ATB4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Conselheiro Pena / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com §
5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Iladir Maria Ribeiro, MASP 380.383-0, CPF 560.669.296-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Araxá / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elaine Lucia Pereira
de Oliveira, MASP 388.733-8, CPF 230.276.816-72, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/05/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5°
do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valeria Coelho Paixão Meurer, MASP 388.941-7, CPF 751.431.276-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Juiz de Fora / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Benedita de
Cássia Oliveira Cespedes, MASP 447.000-1, CPF 441.495.906-30,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau H, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Andradas / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com §
5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Cilene Lima Miranda, MASP 634.524-3, CPF 670.543.906-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Cachoeira de Pajeú / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria
Aparecida dos Santos, MASP 762.480-2, CPF 697.833.496-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Campo Belo / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iritéia de Cássia Inocencio Borges, MASP 806.802-5, CPF 713.334.876-49, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível III, Símbolo ATB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/05/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5°
do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jane
Tavares, MASP 806.861-1, CPF 750.727.856-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro
de 1988, Geralda das Graças Vieira Siqueira, MASP 842.635-5,
CPF 836.246.786-04, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Sebastião do Rio Preto /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rejane
Gaudereto Pavel Dias, MASP 843.301-3, CPF 862.148.886-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Juiz de Fora / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5°
do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilce
Maria de Souza Carvalho, MASP 849.467-6, CPF 691.525.866-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/04/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Celia Pereira
Alves, MASP 866.298-3, CPF 469.373.076-91, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível II,
Símbolo ATB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Santa Rita do Sapucaí / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/07/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Evaldo Paiva, MASP 1.248.757-5,
CPF 421.405.876-34, ocupante do cargo de Agente de Segurança
Socioeducativo, Código AGSE, Nível I, Símbolo AGSE1, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 19 de dezembro de 2018.
26 1179189 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso
da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do
artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º
do Decreto 47588, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARIA
ANGELICA DE ANDRADE VASCONCELOS, MASP 752698 / 1,
ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 17/12/2018
a 31/12/2019.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
26 1178998 - 1
No texto da Resolução Conjunta Cof/Uemg nº 001, de 21 de
Dezembro de 2018, publicado no “Minas Gerais” de 22/12/2018,
pág. 22, col. 02, do Caderno I, Diário do Executivo, onde se lê:
“Dijon Moraes Júnior, Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais,”, lê-se: “Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade
do Estado de Minas Gerais.”.
26 1178965 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso
da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do
artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo
3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor WEBERT MEIRELES
PACHECO, MASP 1083931/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), pelo
período de 21/12/2018 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, do servidor BRUNO FERREIRA ANDRADE,
MASP 752.906-8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social (SEDESE), pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47558, de 11 de
dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora BRUNA AGUIAR MACIEL, MASP
753.040-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Administração
Prisional (SEAP), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47558, de 11 de
dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para
o cedente, do servidor LEONARDO VIEIRA BORTOLIN, MASP
752.936-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF),
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o
cedente, do servidor GUSTAVO PERSICHINI DE SOUZA, MASP
370.197-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
(PCMG), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
26 1179155 - 1
A Diretora da Diretoria da Central de Operação da Política de Carreiras, conclui o processo administrativo de n.º 009/2018, publicado no MG de 21/12/2018, referente à servidora L. A. S., Masp
0.752.835-9, considerando o reconhecimento do débito, através da
assinatura de termo de anuência.
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
26 1179007 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51,
de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor público Rafael
Cordeiro de Lima Mori, Masp 1.132.464-7, para exercer mandato
eletivo sindical junto à Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado - CONACATE, a partir da publicação deste ato até
31 de dezembro de 2021. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018
- Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
26 1179013 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal anula o ato
de título declaratório, publicado no Diário Oficial de 20 de abril
de 2018, do servidor Carlos Roberto Martins de Moraes, Masp.
0.343.036-0, lotado na Secretaria de Estado de Cultura e à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a partir de
27/06/2017, tendo em vista o pedido de renúncia do servidor e a
Certidão com data de 13/12/2018, assinada pela Diretoria de Recursos Humanos da SPGF da Secretaria de Estado de Cultura.
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Thaís Portela Amabile
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, §1º, artigo 1º da Lei
nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei
nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação.
Marlene Aparecida de Aquino Silva, MASP 0.281.047-1, a partir de
14 de abril de 2004, à razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola,
Nível 2, Grau B, da E.E. “José Paranaíba”, no município de Santa
Vitória, da mesma Secretaria, e do cargo efetivo de Professor, Nível
4, Grau A, admissão 01, da mesma Secretaria, tendo sido exonerada
do referido cargo em comissão sem ser a pedido ou por penalidade,
considerando a data de 29/02/2004 para fins de contagem de tempo,
ficando retificado o ato publicado em 06/11/2018.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, § único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87 e §1º
do artigo 1º da Lei nº 14.683/03
Secretaria de Estado de Fazenda.
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias, Masp. 0.331.910-0, a partir
de 02 de abril de 2016, a razão de 09/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe da Divisão, Código CH-3, Símbolo F-7, Grau A, do Gabinete do Secretário,
do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação
da Secretaria de Estado de Fazenda, e o do cargo efetivo de Gestor
Fazendário, Nível II, Grau D, da Secretaria de Estado de Fazenda,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada do cargo em comissão de Assessor II, Código AS-2,
Símbolo F-7, Grau A, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em
cargo em comissão.
Nivaldo de Oliveira Guirra, Masp. 0.340.225-2, a partir de
14/02/2008, a razão de 09/10 (nove décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Chefe da Administração
Fazendária I, da Secretaria de Estado de Fazenda, e do cargo efetivo
de Gestor Fazendário, Nível II, Grau B, da mesma Secretaria, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, tendo sido dele exonerado, sem ser a pedido ou por penalidade, considerando a data de
29/02/2004 para fins de contagem de tempo.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, § único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87, §1º do
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/14.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Maria Auxiliadora Aleixo Loures, MASP. 0.380.346-7, a partir
de 27 de junho 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-MD756, Símbolo AD12, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o do cargo efetivo, de
Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, da mesma Secretaria, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerada do mesmo cargo em comissão, Vaga MD73, a partir de
22/12/2004, sem ser a pedido ou por penalidade, considerando a
data de 29/02/2004 para fins de contagem de tempo.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Célia Maria Brandão Fróes, MASP. 1.016.653-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 06/10 (seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastramento e Outorgas, Código IDV-RE10, Nível 14, Grau C, do Instituto Mineiro de Gestão das Aguas, e o do cargo efetivo de Analista
Ambiental, Nível I, Grau B, do mesmo Instituto, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, tendo sido exonerada do cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Instrumentalização e Controle,
Código: DR-IG03, a partir de 17/04/2007, sem ser a pedido ou por
penalidade, considerando a data de 29/02/2004 para fins de contagem de tempo.
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Thaís Portela Amabile.
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ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e
da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor público Adriano Tostes de Macedo, Masp 1.043.722-6, para
exercer mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Servidores
Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais – SINDSEMA-MG , a partir da publicação deste ato até 18 de agosto de 2020.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO.
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