TJMG 21/12/2018 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
Proc. nº 106/2018 – Pregão Presencial nº 051/2018 – SRP – Tipo:
menor preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos
zero KM, com abertura no dia 10/01/2019, ás 09:00hs. Edital completo
se encontra aos interessados no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto
Martins, 160, centro, Joaíma/MG, informações pelo tel.: (33) 37451203. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO E ATA D
EREGISTRO DE PREÇOS – PROC. Nº 100/2018 – P.P Nº 050/2018.
Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e
protetores, para manutenção da frota municipal. PNEUS GUADALUPE ITAOBIM LTDA – CNPJ: 42.887.950/0001-20 – Valor global R$ 246.370,00. AUTOPEÇAS MEDRADO LTDA – CNPJ:
20.879.821/0001-57 – Valor global R$ 33.208,00. FILIPE AUGUSTO
DRUMOND SOARES – ME – CNPJ: 27.088.431/0001-08 – Valor global R$ 209.540,00. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
nsº 076 e 077/2018. Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, gêneros alimentícios, leite e derivados, refrigerantes, utensílios de
cozinha, materiais e produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal
e consumo, descartáveis e outros - Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 078/2018. Objeto:
Venda dos resíduos recicláveis obtidos pela Usina de Triagem e Compostagem do Município de Lagamar - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação de Chamada Pública 002/2018. Aquisição de produtos da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação
escolar. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia
29/01/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
–
EXTRATO
DE
LICITAÇÃO
DESERTA
PREGÃO
PRESENCIAL«Licitacao_NUMERO_PROCESSO»Nº 52«Licitacao_
NUMERO_PROCESSO»/2018. PROCESSO LICITATÓRIO 94/2018.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de calcário dolomítico com PRNT (poder relativo de neutralização total) mínimo de 85%,
para promover a recuperação de pastagens degradadas deste município, conforme contrato de repasse nº 816732/2015, firmado com a
união através do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/
caixa, visando o desenvolvimento do setor agropecuário.Constatou-se
o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente
ao processo licitatório realizado no dia 11 de dezembro de 2018, ás
08:30 (oito horas e trinta minutos), diante disto foi considerado deserto.
ADRIANA VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 05/2018. O Município de Limeira do Oeste/MG, através
da Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal nº 18 de 04 de
junho de 2018, torna público a revogação da Licitação, na Modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018, conforme justificativa constante
nos autos. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras de construção de pontilhões metálicos (mata-burros), conforme convenio nº 856696/2017, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Limeira do Oeste-MG, de acordo
com projeto básico. Limeira do Oeste-MG, 20 de dezembro de 2018.
Adriana Vieira de Souza Queiroz-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 83/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 83/2018”, do tipo Menor Preço, julgamento
por Lote, cujo objeto é a Aquisição de Filmes Radiológicos com fornecimento de impressora em comodato para Secretaria Municipal de
Saúde. Sessão dia 10/01/2019 às 09h00min. As informações inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 20 de
dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 060/18. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 103/18, Modalidade Pregão
Presencial nº 060/18, para Registro de Preços para o fornecimento de
combustíveis para os veículos de pequeno, médio e grande porte deste
Município. Abertura: 09/01/19 às 09:00h. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Retificação Pregão Presencial Nº 134/2018. Publicação do dia
19/12/2018 . Objeto : Aquisição de materiais de construção para atender as demandas do programa mãos solidarias, deste Município. Onde
se lê Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Leia-se: Participação com reserva
de cota para ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06.
Ficam mantidos os demais termos da publicação.Informações, editla
e esclarecimentos da sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 07 de dezembro
de 2018. Marlon Paulo Figueiredo. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Correção: Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº
073/2018 Pregão Presencial RP nº 050/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas. Onde se Lê:
Data: 10 de Janeiro de 2018 ás 9:00 horas. Lê a se: Data: 10 de Janeiro
de 2019. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 045/2018
referente ao Processo Licitatório nº 024/2018 Pregão Presencial
RP nº 016/2018, firmado com a empresa ANDRE LUIZ NUNES
03914962631. Fica alterada a denominação da Sociedade ANDRE
LUIZ NUNES 03914962631 para TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Dispensa 035/2018. RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Administrativo Nº 314/2018 - DISPENSA de Licitação Nº
035/2018. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: BETON SUDESTE INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CONCRETOS LTDA, CNPJ Nº 29.873.793/0001-35. Objeto: Aquisição de
concreto usinado fck=25mpa, prejudicados nos Pregões nº 032/2018,
037/2018, 045/2018, cujas dotações orçamentárias são de recursos próprios do Município de Martins Soares. Contrato Nº 111/2018.
Data Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 19/03/2019. Valor Global: R$
29.640,00. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
Processo Licitatório 70/PMM/2018, Concorrência Pública 05/
PMM/2018, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de
serviços de reforma do imóvel pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social, no Município de Matozinhos, conforme especificações
do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de custos,
Memória de Cálculo e anexos. A Comissão Permanente de Licitação,
obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento
Convocatório, qual seja, menor preço global, declara como vencedora
do presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: Construtora Struturart Ltda. ME, que irá executar os serviços ora licitados
ao valor global de R$ 251.604,72 (Duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Ciente as empresas do
prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I,
alínea “b”, da Lei 8.666/93, caso queiram.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1º T.A Ctt 01/2018 Inexigibilidade 07/2017. Contratado: Clínica
Médica & Odontológica Carmelitana Ltda ME. Objeto: Processo de
Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Credenciadas
ao SUS c/ sede no Município de Mte Carmelo p/ a Prestação de Serviços e realização de Exames de Ultrassonografia c/ base na tabela de
preços do SUS p/ atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde de
Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
2º T.A Ctt 05/2017 Inexigibilidade 03/2017. Contratado: LADIR &
FRANCO ADVOGADOS. Objeto: Prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de Mte Carmelo
nos processos judiciais em tramitação ou q/ venham tramitar junto
ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal
de Justiça de MG, Justiça Federal, instância recursal e originária bem
como o acompanhamento de Proc. Adm. junto ao Tribunal de Contas
do Estado de MG e perante o INSS no exercício constitucional do controle interno e ainda assessoria e consultoria técnico-especializada em
Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico
sobre matéria singular e de alta complexidade, com elaboração de atos
normativos pertinentes a tal matéria. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
2º T.A Credenciamento 01/2017. Objeto: Contratação de Empresa p/
Prestação de Serviços Médicos como atendimentos Internações e Cirurgias sendo q/ o Hospital deverá disponibilizar pelo menos 2 equipes de
médicos 24hrs por dia p/ estarem de plantão como equipes de suporte
ao Pronto Socorro Local qto às urgências e emergências no Município
de Mte Carmelo visando minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes p/ outros Municípios. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T. A a prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2019. Ctt: 07/2017 Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda EPP. Ctt: 08/2017 Contratada: Hospital
Sta Terezinha Ltda EPP.
2º T.A Ctt 24/2017 Credenciamento 02/2017. Contratado: Comércio
Varejista de Artigos Médicos e Serviços de Fonoaudiologia Ltda ME.
Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas c/ sede
no Município de Mte Carmelo p/ a Prestação de Serviços e realização
de exames de Audiometria p/ atender os pacientes recém-nascidos do
Município. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação
do prazo até 31/12/2019.
2º T.A Credenciamento 03/2017. Objeto: Seleção e Credenciamento p/
a contratação de Empresas c/ sede no Município de Mte Carmelo p/
a prestação de serviços e realização de exames Laboratoriais c/ base
na tabela de preços do SUS p/ atender os pacientes da rede Municipal
de Saúde de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2019. Ctt: 29/2017
Contratada: Laboratório Sanchez Ltda EPP. Ctt: 31/2017 Contratada:
Labormonte Medicina Laboratorial Ltda – ME.
2º T.A Ctt 88/2017 Inexigibilidade 08/2017. Contratado: Clínica de
Imagens de Monte Carmelo Ltda EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Credenciadas ao SUS/SIGED c/
sede no Município de Mte Carmelo p/ a Prestação de Serviços e realização de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada c/ base na tabela de preços do SUS p/ atender os usuários da
Região de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A
a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
2º T.A Credenciamento: 07/2017. Objeto: Seleção e Credenciamento
p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Prestação de Serviços Funerários p/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Mte Carmelo de acordo com a Lei Municipal 805
de 17 de julho de 2009 e Lei Municipal 1.380 de 27 de junho de 2017.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2019. Ctt: 86/2017 Contratada: Conselho Central de Mte Carmelo Funerária da SSVP. Contrato: 87/2017 Contratada:
Funerária Pax de Monte Carmelo LTDA ME.
2ºCtt 117/2017 Credenciamento n° 08/2017. Contratado: Laboratório
Sanchez Ltda EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação
de Empresas Especializadas p/ a Manutenção do Banco de Sangue do
Município de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
de Fazenda. Data de assinatura: 13/12/2018. Monte Carmelo, 18 de
dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 86/2018, PROCESSO Nº 105/2018. Órgão
Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Carmelo,
com reserva de Itens para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Empresas: a) Ata RP n° 171/2018: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91; Valor: R$ 301.448,90. b) Ata
RP n° 172/2018: Cirúrgica Pinheiro Ltda, CNPJ: 65.237.851/0001-06;
Valor: R$ 251.767,64. c) Ata RP n° 173/2018: Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-70; Valor: R$ 134.085,10. d)
Ata RP n° 174/2018: IBF – Industria Brasileira de Filmes S/A, CNPJ:
33.255.787/0001-91; Valor: R$ 49.792,00. e) Ata RP n° 175/2018:
Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90; Valor: R$ 368.530,00. f) Ata RP
n° 176/2018: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli – ME, CNPJ: 05.159.591/0001-68; Valor: R$
231.735,10. g) Ata RP n° 177/2018: Soma/MG Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67; Valor: R$ 102.289,00. Valor Global:
R$ 1.439.647,74. Data: 14/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro
torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 105/2018,
modalidade Pregão SRP nº 86/2018 – Tipo: menor preço por item.
Empresas Habilitadas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Cirúrgica Pinheiro Ltda; Equipar Médico e Hospitalar Ltda; IBF – Industria
Brasileira de Filmes S/A; Medlevensohn Comércio e Representações
de Produtos Hospitalares Ltda; Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli – ME; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Data: 12/12/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal
da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 105/2018,
modalidade Pregão SRP nº 86/2018 – Tipo: menor preço por item, em
favor das Empresas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Cirúrgica Pinheiro Ltda; Equipar Médico e Hospitalar Ltda; IBF – Industria
Brasileira de Filmes S/A; Medlevensohn Comércio e Representações
de Produtos Hospitalares Ltda; Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli – ME; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Data: 13/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Quinto Termo Aditivo Processo
nº: 53180.040203/2018-61 - 5º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº
9912369427, que entre si fazem o Município de Monte Carmelo e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o fim específico de
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 26/01/2019 a 25/01/2020. Documento assinado eletronicamente em 18/12/2018, às 14:25 h, conforme horário oficial de Brasília,
com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 08 de Outubro
de 2015. Monte Carmelo, 20 de dezembro de 2018. Saulo Faleiros Cardoso – Usuário Externo / Prefeito Municipal de Monte Carmelo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei orgânica municipal e legislações
vigentes, comunica a adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2018,
originária do Pregão SRP 046/2018 gerenciada pelaFundo Municipal
de Saúde de Campo Formoso/BA, na qual fora aceito o item nº 01 junto
ao fornecedor MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 03.093.776/0003-53. O valor total da
adesão é deR$ 79.533,34 (setenta e nove mil, quinhentos e trinta e três
reais e trinta e quatro centavos), visando a aquisição de Veículo 0 KM,
Tipo Ambulância simples remoção, para atender às necessidades do
município de Monte Formoso, nos termos do Termo de Compromisso
nº:3143151712271112662, firmado entre o município de Monte Formoso e o Ministério da Saúde.Monte Formoso/MG, 19 de dezembro
de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Extrato de Contrato proveniente de Adesão à ata de Registro de Preços
nº 046/2018,gerenciada peloFundo Municipal de Saúde de Campo Formoso/BA. Contratante: Município de Monte Formoso/MG - Fornecedor: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli. Objeto:
Aquisição de Veículo 0 km, Tipo Ambulância Simples Remoção,
visando atender às necessidades do município de Monte Formoso/MG,
nos termos do Termo de Compromisso nº: 3143151712271112662,
firmado entre o município e o Ministério da Saúde. Valor Global: R$
79.533,34 (setenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e
quatro centavos). Prazo de 12 (doze) Meses. Monte Formoso/MG, 20
de dezembro de 2018 - Prefeitura Municipal de Monte Formoso - José
Gomes da Silva - Contratante.
7 cm -20 1177819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 078/2018 de acordo com a
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006,
no seguinte teor: registro de preços consignado em ata pelo prazo de
12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa(s)
especializada(s) para o fornecimento de medicamentos, materiais e
equipamentos da área de saúde, conforme Anexo VIII do Edital (Descritivo e Quantitativo). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será às 08:30 hs do dia08/01/2019. O Edital estará
disponível a partir de sua publicação no site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato da Ata n° 160/18, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física para ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS, Detent: Camila Aparecida Silva, Vlr: R$7.285,95; Vig:
25/07/19. Extrato do 9° TA à ARP n° 12/18, Obj:Reequilíbrio econômico financeiroda gasolina comum de R$5,06 para R$4,73. Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 10° TA à ARP
n° 12/18, Obj:Reequilíbrio econômico financeirodo óleo diesel comum
de R$3,82 para R$3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) e do óleo
diesel S10 de R$3,91 para R$3,54. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da
Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA ao contrato n° 06/18. Contr:
Trana Papelaria e Suprimentos Ltda Epp; Obj: aumento das quantidades inicialmente previstas. Vlr: R$11.778,00. Vig: 31/12/18. Fund. Art.
65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei 8.666/93. Extrato do 1° TA ao contrato n° 83/18. Contr: M Uniformes Indústria e Comércio Ltda - Me;
Obj: aumento das quantidades inicialmente previstas. Vlr: R$1.214,60.
Vig: 31/12/18. Fund. Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei 8.666/93.
Torna público PRP n° 65/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, Abertura: 08/01/19 às 08h30min.
PRP n° 68/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual locação
de máquinas copiadoras multifuncionais, incluindo manutenção corretiva/preventiva, fornecimento de suprimentos e software para gestão de
impressão, Abertura: 08/01/19 às 14h. Editais: www.nazareno.mg.gov.
br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
6 cm -20 1177961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Pregão Presencial nº 38/2018 - Objeto: Prestação de serviços de seguro
automobilístico, para atender aos veículos da frota municipal. Data de
abertura: Dia: 08/01/2019, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Nova Era, 19/12/2018. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -20 1177765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2018
O Município de Nova Lima, torna público a realização da Concorrência Pública nº 017/2018, Processo Administrativo nº 352/2018. Objeto:
Contratação de Empresa para Serviço de Reforma e Ampliação da
Escola Municipal Áurea Lima Taveira Corrêa. A abertura dar-se-á no
dia 23/01/2019 às 13:30 horas, na Rua Bias Fortes, n.° 62, 2º andar,
Centro - Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 20
de dezembro de 2018 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 20 de dezembro de 2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 088/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2018
Aviso
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, para a contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de limpeza
em geral, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 10/01/2019 às 09h00min, na divisão de compras do Fundo Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 20 de Dezembro
de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
4 cm -20 1177744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc.103/18-PP 45/18-Aquis. de gêneros alimenticios-Credenc:9/1/1908:00.
Proc.104/18-PP 46/18-Aquis. Gás GLP e vasilhames-Credenc:9/1/1913:00-Editais disponíveis -(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@ hotmail.com.
2 cm -20 1177883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2018,
CONCORRÊNCIA Nº 012/2018 – MAIOR LANCE OU OFERTA .
Objeto: permissão de uso de imóvel localizado nas dependências do
Parque Municipal João Reis, com o objetivo de funcionamento comercial de restaurante e/ou lanchonete e/ou bar Abertura em 06/02/2019,
às 13h00min. Edital em http://www.oliveira.mg.gov.br/licitacoes . Oliveira, 20/12/2018. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Extrato do Contrato nº 078/2018. Processo Licitatório nº. 434/2018,
Pregão 095/2018, contratação de empresa para aquisição de 01(uma)
retroescavadeira para manutenção das estradas vicinais do município
com recursos do Convênio nº 848844/2017 – Ministério da Integração
Nacional. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Assinatura: 20/12/2018. Validade: 31/12/2019. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Extrato do Contrato nº 079/2018. Processo Licitatório nº. 435/2018,
Pregão 096/2018, contratação de empresa para aquisição de 01 (uma)
motoniveladora para manutenção das estradas vicinais do município.
Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
Valor: R$478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais). Assinatura: 20/12/2018. Validade: 31/12/2019. Maurício Lemes de Carvalho
– Prefeito Municipal.
2 cm -20 1177995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 003/2016,
objeto: credenciamento de instituições financeiras para concessão de
empréstimos consignados aos servidores e pensionistas municipais com
adimplemento mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da Lei Municipal nº. 06/05, alterada pela Lei Municipal nº. 89/05 à
Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Autarquias. Instituição Financeira
credenciada: Itaú Unibanco S.A . O município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto. Elis Regina S. Profeta – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 034/2018, objeto: aquisição de folhas de papel sulfite A4
297 x 210mm, pacotes com 500 folhas. Após análise, o pregoeiro julga
habilitada e vencedora do certame a empresa Sartori e Sartori Importação e Exportação Ltda - ME, que ofertou o menor valor global de
R$141.375,00 para o item 01 e R$47.125,00 para o item 02. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a
referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até
05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 1.1.1 do Anexo 05 do edital.
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, por meio da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº. 5.189,
de 17 de Setembro de 2018, torna pública a REPUBLICAÇÃO do
edital, nos termos propostos, da Concorrência Pública nº. 006/2018 –
Concessão da Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Perímetro Urbano
do Município de Ouro Preto/MG. Protocolo dos envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta comercial até as 09h30min horas do
dia 11/02/2019, início da sessão às 09h30min horas do dia 11/02/2019.
Edital e seus anexos disponíveis no website www.ouropreto.mg.gov.
br/transparencia/licitacoes. Mais informações (31)3559-3301. Rogério
Alexandre Morais – Presidente da Comissão Especial de Licitação das
Parcerias-Público-Privadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 111/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 279/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
111/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para
a aquisição de concreto usinado de massa asfáltica C.B.U.Q. e emulsão
asfáltica RR-1C, para uso, manutenção e conservação das vias públicas
do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
07 de janeiro de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
torna público o extrato de contrato n° 021/2018, referente ao processo
n° 049/2018, Tomada de Preço n° 004/2018, objeto contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma
e revitalização de praça publica no distrito de jeribá, município de Palmópolis através do contrato de convênio 1491003522/2015/SEGOV/
PADEM, firmado com a empresa Sidiane Ferreira Cunha-ME, CNPJ
27.424331/0001-05, com o valor global de R$ 39.689,33(trinta nove
mil, seiscentos e oitenta nove reais e trinta três centavos). Palmópolis/MG, 19 de dezembro de 2018. Prefeito – Marcelo Fernandes de
Almeida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 047/2018 firmado com a empresa
AGRIFAMA LTDA CNPJ 13.720.213/0001-30 - Item 01 – Arado R$
15.940,00 (Quinze mil novecentos e quarenta reais).Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas mediante Contrato de Repasse OGU nº
873923/2018. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 048/2018 firmado
com a empresa AGRO-VALE MURIAE E MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELLI CNPJ 22.865.897/0001-59 Item 02 Carreta Agrícola
R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais e Item 03 Ensiladeira R$ 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais) Objeto:
Aquisição de equipamentos agrícolas mediante Contrato de Repasse
OGU nº 873923/2018. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 049
/2018 firmado com a empresa COMERCIAL LICITA LTDA CNPJ
15.513.036/0001-46 Item 04 Grade Aradora R$ 33.800,00 (Trinta e três
mil e oitocentos reais) e Item 05 Roçadeira Articulada R$ 74.600,00
(Setenta e quatro mil e seiscentos reais). Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas mediante Contrato de Repasse OGU nº 873923/2018.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 050/2018 firmado com a empresa
TRIAMA BD PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ
11.078.678/0001-03. Item 06 Trator Agrícola R$ 190.000,00 (Cento
e noventa mil reais). Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas mediante Contrato de Repasse OGU nº 873923/2018. Vigência:
13/12/2018 á 13/12/2019. Passa Vinte 20 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N 0010
PROC.244/2018.Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 010/2018 para contratação de empresas
especializadas na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção.Patos de Minas 20
dedezembro de 2018. Denise Maria da Fonseca Secretária Municipal
de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
048/2018 – Processo nº 225/2018 - Objeto: Aquisição de câmeras e
equipamentos de videomonitoramento em favor da licitante: COMERCIAL NORTE SUL LTDA ME, para os lotes 01 ao 04, com valor total
de R$42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Patos de
Minas, 20 de dezembro de 2018. Edno Oliveira Brito– Secretário Municipal de Administração Interino.
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