TJMG 20/12/2018 ° pagina ° 41 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ato representado pela Procuradora do Estado, Dra. Ana Paula Muggler
Rodarte, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº
68.212 e no CPF/MF sob o nº 896.161.708-72, mediante delegação de
poderes do Advogado-Geral do Estado, nos termos do artigo 128 da
Constituição Estadual de 1989 e alterações, do artigo 4º, inciso XII da
Lei Complementar nº 81/2004 e dos artigos 2º e 6º, incisos XVI e XVII
do Decreto Estadual nº 45.771/2011. Presentes também o Presidente do
Conselho de Administração da Companhia, Marco Antônio de Rezende
Teixeira; o Diretor-Presidente da Companhia, Carlos Vanderley Soares;
e a Chefe de Gabinete da Companhia, Perla Ferreira Salles Breña. 3.
MESA : A Assembleia foi instalada pelo Presidente do Conselho de
Administração da Companhia, Dr. Marco Antônio de Rezende Teixeira,
que na qualidade de Presidente da Mesa e da Assembleia convidou a
Sra. Perla Ferreira Salles Breña para atuar como Secretária. 4. CONVOCAÇÃO : A Assembleia foi convocada através de e-mail encaminhado ao Acionista em 04/08/2017. Em razão da presença do Acionista
da Companhia ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos
termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei Federal nº 6.404/76, sendo,
portanto, a Assembleia considerada regular. 5. ORDEM DO DIA : A
matéria constante da Ordem do Dia é: 5.1. Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES : Após a
análise da matéria constante da Ordem do Dia, o Acionista deliberou,
sem quaisquer restrições e/ou reservas, aprovar: 6.1. a lavratura da presente Ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da
Lei nº 6.404/76; 6.2. a efetivação da renúncia apresentada pelo Senhor
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia a contar da
presente data, conforme carta de renúncia subscrita pelo Conselheiro.
Na sequência, o Acionista registrou os agradecimentos ao Sr. José
Afonso Beltrão da Silva pelos serviços prestados à Companhia, durante
o período em que exerceu o seu mandato; e 6.3. a eleição, haja vista a
vaga existente decorrente da renúncia mencionada no item 6.2 acima,
da Senhora SUZANA CAMPOS DE ABREU , brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº MG-384.133, expedida
pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº 201.294.166-49, residente e domiciliada na Av. Afonso XIII nº 600, apartamento 404, Bairro
Gutierrez, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP:
30.441-061, como membro efetivo do Conselho de Administração da
Companhia, para um mandato com início na presente data e término
em 19 de março de 2020, complementar ao já em curso. A Conselheira
de Administração efetiva, ora eleita, declarou estar totalmente desimpedida, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício
de suas funções. A posse da Conselheira ora eleita se dará com a assinatura dela na presente Ata. 7. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Assembleia e lavrada esta Ata que, após lida
e aprovada por todos, foi assinada pelo Presidente, Secretária e Acionista presente, bem como pelo membro do Conselho de Administração
ora eleito. Mesa : (a) Perla Ferreira Salles Breña, Secretária. (a) Marco
Antônio de Rezende Teixeira, Presidente da Mesa e da Assembleia.
Acionista : (a) Estado de Minas Gerais, Ana Paula Muggler Rodarte,
Procuradora do Estado. Membro do Conselho de Administração eleito :
(a) Suzana Campos de Abreu Conselheira Efetiva. Esta Ata é cópia fiel
da lavrada no livro próprio. Perla Ferreira Salles Breña, Secretária da
Reunião. Junta Comercial de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
6448825 em 16/01/2018 da Empresa MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A, Nire 31500217527 e protocolo
175795215 - 22/12/2017. Autenticação: 1440A455B6725452B04F154
F7EDC37DC810A471. Para validar este documento, informe o nº de
protocolo C181001003489 e o código de segurança dm0i. 19/06/2018.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
17 cm -19 1177107 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
DE PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Recursos Humanos da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento aos interessados, que a validade do Processo Seletivo Público Simplificado nº03/2017, homologado em 20 de dezembro
de 2017, está prorrogado pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de
21 de dezembro de 2018, em conformidade com o item 1.3 do Edital.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018.
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Recursos Humanos
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
3 cm -19 1177001 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4528/2018. Objeto: Concessão de
patrocínio ao “Fórum GD Sudeste (Fórum de Geração Distribuída)”,
que irá ocorrer em Belo Horizonte/MG, nos dias 20 e 21 de fevereiro
de 2019. Patrocinada: FRG EVENTOS DO BRASIL LTDA. CNPJ:
24.158.718/0001-79. Valor: R$15.990,00. Dotação Orçamentária:
8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/03/2019. Data da assinatura: 14/12/2018. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 13/12/2018. Parecer: ADM.01590/2018/AJ.DA.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4529/2018. Objeto: Concessão
de patrocínio às etapas de Revisão de Naming; Identidade visual; e
Assessoria de Comunicação do projeto “Portal Web Reciclagem Virtual”. Patrocinada: ANISIO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
41978471653. CNPJ: 24.053.353/0001-18. Valor: R$18.500,00. Dotação Orçamentária: 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de
assinatura, até 31/03/2019. Data da assinatura: 14/12/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 13/12/2018. Parecer: ADM.01591/2018/
AJ.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Ordem de Serviço: 038/2018. Objeto: Treinamento de Power BI para iniciantes na sede do BDMG. Contratada:
TREINAR CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI. CNPJ: 24.736.096/0001-19. Valor: R$5.000,00. Dotação
Orçamentária: “8173600008 - TREINAMENTO/In Company”. Prazo
de vigência: a partir da data de emissão, até 31/12/2018. Data de emissão da OS: 11/12/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal
nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Gestão de Pessoas do
BDMG, em 10/12/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Ordem de Serviço: 039/2018. Objeto: Apresentação da peça teatral “À Sombra da Goiabeira” no auditório Paulo
Camillo do BDMG, no dia 13/12/2018, às 13h. Contratada: TEATRO
NEGRO E ATITUDE. CNPJ: 04.501.732/0001-16. Valor: R$2.000,00.
Dotação Orçamentária: “8179930073 - Programa Pró-Equidade”.
Prazo de vigência: a partir da data de emissão, até 31/12/2018. Data
de emissão da OS: 12/12/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Gestão de Pessoas do BDMG, em 11/12/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem
de Serviço: 071/2018. Objeto: Prestação de serviços de impressão e
montagem de 1.000 (mil) exemplares do livro sobre o seminário Belo
Horizonte e Minas Gerais nos 30 anos do BDMG Cultural. Contratada:
ARTES GRÁFICA FORMATO LTDA. CNPJ: 42.914.408/0001-19.
Valor: R$32.050,00. Dotação Orçamentária: “1008 – Aniversário
BDMG Cultural”. Prazo de vigência: a partir da data de emissão, até
30/01/2019. Data de emissão da OS: 10/12/2018. Fundamento legal:
Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do
BDMG Cultural, em 10/12/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL E OBRAS
EDUCATIVAS JARDIM FELICIDADE. Convênio nº: 4518/2018.
Objeto: conjugar esforços com objetivo de estabelecer mútua cooperação visando a execução do Projeto Raio de Luz, com o objetivo de
incentivar e realizar atividades culturais inclusivas. Valor do Convênio:
R$109.000,00. Dotação Orçamentária: 1009 – Raio de Luz. Vigência:
12 meses a contar de 01/01/2019. Data da assinatura: 10/12/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos,
em 18/12/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas: VALORIZA NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, 24.836.037/0001-12.
17 cm -19 1177447 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
che ; apq-01923-18 ; conhecimentos sobre políticas públicas educacionais na ótica dos professores da educação básica ; rita de cássia oliveira
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 17.376,31 ; cra ; apq-02929-18 ; microeucariotos
ciliados do rúmen em bovinos leiteiros: taxonomia, sucessões ecológicas, bactérias simbiontes e aplicações na eficiência alimentar e mitigação de metano ; roberto junio pedroso dias ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 23.100,00
; cag ; ppm-00511-18 ; frutíferas nativas do cerrado mineiro: composição nutricional, propagação, estudos morfoanatômicos, moleculares e
citométricos e caracterização química de óleos essenciais - organogênese e embriogênese somática indireta em explantes foliares de pitanga
do cerrado (eugenia calycina) ; moacir pasqual ; 2071 19 573 050 4105
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 25.200,00 ; cvz ; apq-01672-18 ; manipulação do fotoperíodo no cultivo do ciclídeo ornamental amazônico
astronotus ocellatus (agassiz, 1831) ; galileu crovatto veras ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 38.850,00 ; cex ; ppm-00623-18 ; apoio ao projeto resolução heurística e exata de problemas de otimização combinatória ; sebastiãn
alberto urrutia ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 50.400,00 ; cds ; ppm-00703-18 ; co-encapsulação de agentes antitumorais em lipossomas como estratégia para terapia do câncer ;
mônica cristina de oliveira ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 25.200,00 ; tec ; ppm-00758-18 ; aplicações de processamento de sinais em sistemas de energia: sistema de monitoramento distribuído de alto desempenho, simulação de transitórios por
meio de computação distribuída e detecção de falhas em equipamentos
de alta tensão. ; wallace do couto boaventura ; 2071 19 573 050 4105
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cds ; ppm-00611-18
; urbanização da leishmaniose visceral: estudo de fatores associados à
infecção, adoecimento e óbito. ; mariãngela carneiro ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cbb ; ppm00615-18 ; análise do repertório de células b de cavalos anti-loxosceles
para obtenção de anticorpos sintéticos ; liza figueiredo felicori vilela ;
2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00
; cex ; ppm-00589-18 ; desenvolvimento de carvão ativado granular
mesoporoso para a remoção de contaminantes emergentes e metais
pesados de meios aquosos ; flávia cristina camilo moura ; 2071 19 573
050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 25.200,00 ; cex ;
ppm-00635-18 ; ativação de ligação c-h via catálise com metais de transição visando funcionalização seletiva de sistemas quinoidais bioativos
e heterocíclicos fluorescentes ; eufrânio nunes da silva júnior ; 2071 19
573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cds ;
ppm-00296-18 ; consumo alimentar, estado nutricional e desfechos de
saúde materno-infantil: caracterizações, fatores associados e intervenções diferenciadas ; luana caroline dos santos ; 2071 19 573 050 4105
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cra ; ppm-00199-18
; fatores determinantes da riqueza e composição de espécies de formigas em ambinetes costeiros: uma abordagem integrativa ; danon clemes
cardoso ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
50.400,00 ; cra ; ppm-00588-18 ; desenvolvimento de padrões isotópicos para geocronologia u/pb ; ricardo augusto scholz cipriano ; 2071 19
573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 50.400,00 ; che ; apq00071-18 ; repercussões do instagram na construção das representações
sociais do corpo e na percepção e satisfação com a imagem corporal em
estudantes universitárias: um estudo cross cultural ; fernanda rodrigues
de oliveira penaforte ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 25.676,70 ; che ; apq00110-18 ; tecnologias disruptivas no ensino de graduação: o que muda
quando práticas de educação aberta digital são incorporadas ao currículo do curso de medicina? ; alexandra bujokas de siqueira ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo
mineiro ; R$ 60.606,26 ; cds ; ppm-00546-18 ; associação entre infecção por cepas atípicas de toxoplasma gondii e transtorno depressivo na
gestação e no puerpério ; jose roberto mineo ; 2071 19 573 050 4105
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25.200,00 ; cbb ; ppm-00700-18 ;
identificação e caracterização de mirnas em biomphalaria tenagophila
taim resistente ao schistosoma mansoni ; matheus de souza gomes ;
2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ;
cag ; ppm-00124-18 ; otimização da tecnologia de aplicação de produtos fitossanitários na cafeicultura ; joão paulo arantes rodrigues da
cunha ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
25.200,00 ; csa ; ppm-00126-18 ; “eram os deuses mercadores ?”: olhares sobre o consumo no/do campo religioso brasileiro ; alessandro
gomes enoque ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
50.400,00 ; csa ; ppm-00141-18 ; value chain management and industry
4.0: trends and challenges towards sustainable operations of road transport industry. ; luciana oranges cezarino ; 2071 19 573 050 4105 0001
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 41
335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020
1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; che ; ppm-00290-18 ; dimensões
subjetivas da fibromialgia: imaginário coletivo, religiosidade, moralidade e sexualidade ; rodrigo sanches peres ; 2071 19 573 050 4105
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; csa ; apq-00243-18 ;
análise da implementação do programa nacional de alimentação escolar
nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia: estudo de caso
do ifmg e ifbaiano ; alair ferreira de freitas ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 13 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 14.767,20 ; csa ;
apq-02225-18 ; dinâmicas territoriais e estratégias de adaptação e
sobrevivência de imigrantes no sul de minas: um estudo de caso a partir
dos haitianos em andradas (mg) ; gil carlos silveira porto ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de alfenas ; R$
7.296,45 ; cbb ; ppm-00077-18 ; desenvolvimento e avaliação pré-clínica de estratégias quimioterápicas baseadas em inibidores do metabolismo redox de trypanosoma cruzi no tratamento da doença de chagas:
bases morfológicas e moleculares da terapêutica ; rômulo dias novaes ;
2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 50.400,00 ; cvz
; apq-03176-18 ; investigação das espécies de leishmania na leishmaniose visceral canina no município de montes claros-mg ; ana paula
venuto moura ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 29.850,14 ; csa ; ppm-00765-18 ; as
organizações internacionais e a latino-americanização das políticas
sociais: um estudo comparativo de processos de difusão ; carlos aurélio
pimenta de faria ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia
universidade católica de minas gerais ; R$ 48.000,00 ; csa ; apq04800-17 ; monitoramento e recuperação inteligente da dívida ativa ;
onofre alves batista júnior ; 2071.19.573.050.4105.0001.449039.1.10.1
, 2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; advocacia geral do estado ; R$ 334.420,10 ;
AUC-00035-16 ; 13/01/2019 ; 12/06/2019 ; Prorrogação ; AUC00037-16 ; Substituição de Coordenador ;
39 cm -19 1177432 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 004/2018.
Administração Pública Celebrante: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Interessado: Fundação Diamantinense de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNDAEPE. Objeto: confissão de
débito, irrevogável e irretratável, em favor da Administração Pública
Celebrante da quantia de R$ 17.571,24(dezessete mil quinhentos e
setenta e um reais e vinte e quatro centavos), a ser pago em uma entrada
prévia e o restante do débito em 34 (trinta e quatro) parcelas, referente a
crédito de natureza não tributária, devido à Parceria - Termo de Outorga
nº PPM-00913-15, celebrado entre a FUNDAEPE e a FAPEMIG. Data
de assinatura: 14/12/18. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Marcelo Alves da Cruz – Diretor Executivo
da FUNDAEPE.
4 cm -19 1177286 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 10.296/2018
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG e a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM. Objeto:
disposição, pelaFAPEMIG, de recursos humanos de seu quadro funcional, para o desempenho de atividades correlatas ao cargo de Técnico
em Atividades de Ciência e Tecnologia – TACT junto àFEAM, no período compreendido entre a data de publicação até31/12/2018, com ônus
para a cessionária. Data de assinatura: 17/12/18. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Eduardo Pedercini Reis–
Presidente da FEAM.
3 cm -19 1177419 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em
local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão administrativa de reprovação integral da prestação de contas do projeto TCT
10.221/11, no valor de R$ 5.000.000,00 considerando a omissão do
dever de prestar contas (financeira e cientifica). Nos termos do inc.V
do art. 6º e art. 12 do Decreto 46.830/2015 foi instaurado Proc. Adm.
de Constituição de Crédito Estadual Não Tributário e lavrado o AADE
n. 002/2018, tendo os autuados o prazo de 10 dias para apresentar
defesa ou realizar o ressarcimento integral dos valores a serem atualizados pela taxa SELIC. Autuado: SOLARIA BRASIL LTDA CNPJ:
09.654.113/0001-85. Ass) Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
3 cm -19 1177288 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 2.264/18.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Ecominas Meio Ambiente
e Urbanismo Ltda. Objeto: a contratação de empresa especializada em
estudos ambientais de acordo com as especificações técnicas e detalhamentos do Edital de Licitação e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2018 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua publicação. Data
da assinatura: 15/12/18. Valor total estimado: R$ 23.650,00 (vinte e
três mil seiscentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 2071.19
.122.701.2002.0001.339035.02.0.101. Signatários: Alexander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Paulo Antônio Leite - Representante Legal da Empresa Ecominas Meio
Ambiente e Urbanismo Ltda.
4 cm -19 1177285 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 3567/2013 DE FORNECIMENTO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo nº 2311021
000023/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contrato de Prestação do Serviço de gerenciamento do abastecimento da
frota de veículos. Valor do reequilíbrio R$ 31.630,00. Valor total: R$
984.146,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.
0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.
1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.244.129.41
93.0001.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.26.0
.10.1. Assinatura: 21/11/2018. Signatários: pela contratada Leonardo
Castro Brandani; Daniela do Nascimento Leite pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
4 cm -19 1177280 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9201815
Extrato do Contrato nº 9201815/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.461.173/0001-00 - MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000067/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER DEMANDA DO PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
- PRONATEC - CONVÊNIO SIAFI 9159156 E MEDIOTEC DO
PRONATEC - CONVÊNIO SIAFI 9144837 – UNIMONTES. Valor
total: R$ 2.542,87. Vigência: 13 meses, de 13/12/2018 a 13/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001.339030.
13.1.36.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.12.1.36.1; 2311.12.363
.193.4533.0001.339030.11.1.36.1; 2311.12.363.193.4533.0001.33903
0.10.1.36.1. Assinatura: 13/12/2018. Signatários: pela contratada Fernanda Rodrigues Azevedo, pela contratante José Otávio Braga Lima.
4 cm -19 1177061 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9202107
Extrato do Contrato nº 9202107/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.461.173/0001-00 - MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000067/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER DEMANDA DO PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
- PRONATEC - CONVÊNIO SIAFI 9159156 E MEDIOTEC DO
PRONATEC - CONVÊNIO SIAFI 9144837 – UNIMONTES. Valor
total: R$ 1.999,97. Vigência: 13 meses, de 13/12/2018 a 13/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001.33903
0.10.1.36.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.11.1.36.1; 2311.12.
363.193.4533.0001.339030.12.1.36.1. Assinatura: 13/12/2018. Signatários: pela contratada Fernanda Rodrigues Azevedo, pela contratante
José Otávio Braga Lima.
4 cm -19 1177064 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9199411/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.499.696/0001-48 - ARLINDO
PIRES - SOLUCOES EM ENGENHARIA MECANICA LTDA - ME,
Processo de compra nº 2311076 000182/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
ELEVADOR (ATLAS SCHINDLER), INCLUINDO APLICAÇÃO DE
PEÇAS. Valor total: R$ 33.000,00. Vigência: 13 meses, de 11/12/2018
a 11/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574
.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 11/12/2018. Signatários: pela contratada Arlindo Pires, pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9077812/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS
LTDA, Processo nº 2311076 000188/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Manutenção no sistema MV Prorrogação a partir de 19/12/2018 até
18/12/2019. Valor total: R$ 518.400,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339040.02.0.10.1; 2311.10.302.200
.4574.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 13/12/2018. Signatários:
pela contratada Neli Alves Magnus pela contratante José Otávio Braga
Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9174476/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.796.270/0001-62 - TABOSA
E GUEDES ANALISE CLINICA LTDA -EPP, Processo nº 2311076
000228/2017, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS Prorrogação a partir de 20/12/2018 até 20/12/2019. Reajuste no percentual de 4,55%. Valor do reajuste R$ 23.507,13. Valor
total: R$ 1.054.956,67. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.30
2.174.4623.0001.339039.99.0.10.1;
4291.10.302.179.4490.0001.33
9039.99.1.10.1. Assinatura: 28/11/2018. Signatários: pela contratada
Adângela Almeida Tabosa Guedes pela contratante José Otávio Braga
Lima.
8 cm -19 1177032 - 1
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2018
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 77/2018, Unidade 2311076,
Processo 234/2018 – Aquisição de equipos para bomba de infusão de
soluções parenterais e enterais com a cessão em regime de comodato
das bombas de infusão, onde houve alterações noitem 01, letra d. Onde
se lê “Lote 01, item 02[...]”; Leia-se “Lote 01, item 04[...]”. Diante
disso, o referido certame manteve sua data. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 28/12/2018, às 09h, exclusivamente,
pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 08h59min do dia 28/12/2018 pelo endereço
eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -19 1177290 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 14/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
A Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso Público
destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, observados os termos da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, modificada pela Lei
Estadual nº 15.788, de 27 de outubro de 2005; o Decreto Estadual nº 44.539, de 05 de junho de 2007; a Lei Estadual nº 18.975, de 29 de junho de
2010; o Decreto Estadual n° 42.899, de 17 de setembro de 2002; o Decreto Estadual nº. 43.885, de 4 de outubro de 2004; a Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952; a Lei Estadual Nº 11.867, de 28 de julho de 1995; as disposições constitucionais referentes ao assunto; a legislação complementar
e demais normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de
responsabilidade da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
1.2. O Concurso Público de que trata este Edital visa ao provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior, Nível IV - Grau A, para
atuar na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, conforme áreas estabelecidas no Anexo I deste Edital.
1.3. O Concurso Público de que trata este Edital será realizado em 3 (três) etapas, sendo elas: 1 – Prova Escrita de caráter classificatório e eliminatório; 2 – Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 3 – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
1.4. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto
de avaliação nas provas deste Concurso Público.
1.5. Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, por igual
período, a critério da Administração Pública.
1.6. O quadro geral de vagas é o constante do Anexo I deste Edital.
1.6.1. Para caracterização da área afim, constante na Formação Acadêmica e Habilitação Mínima Exigida, será considerada a Tabela de Área do
Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.
1.7. Os pontos de prova do concurso estão dispostos no Anexo II deste Edital.
1.8. A Prova Escrita será realizada no Município de Carangola e a Prova Didática será realizada no Município de Belo Horizonte.
1.9. A Avaliação de Títulos será realizada por meio digital após encerramento do prazo de recurso do resultado da Prova Didática.
1.10. Caberá à Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público, devidamente nomeada por ato administrativo
competente, a responsabilidade pela resolução de questões pertinentes ao procedimento do certame regulado pelo presente Edital nos termos e formas nele especificadas.