TJMG 14/12/2018 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SESP N° 70 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
ANEXO II
Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e
MASP
SERVIDOR
1194539-1
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
IV-C
IV-D
CARREIRA
Alexandre Gilberto Vial Moura
AGSE
VIGENCIA
NIVEL
14/08/2017
CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de Agosto de 2004 e no art. 14 da Lei 15.302 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
12 1175082 - 1
RESOLVE:
RESOLUÇÃO SESP Nº 67 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Art.1º Concede a promoção aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,12 de dexembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
12459558
11067832
12492732
11955382
12010872
12513990
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de
27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
ANEXO I
MASP
Dispõe sobre a concessão de promoção adicional por escolaridade ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
NOME
CARREIRA
JOAO NILTON CAETANO MAIA
RAFAEL COSTA MAIA
DIOGO SILVA ROCHA
CLEBER SOARES DE QUEIROZ
BRUNO TADEU BOTTARO RIBEIRO
FARLEI LEMOS DOS SANTOS
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
VIGENCIA
19/02/2018
27/02/2018
25/03/2018
07/04/2018
20/04/2018
03/05/2018
Art. 1º - Anular na parte de concedeu promoção a servidora APARECIDA DANTAS SCHWEIGHOFER, MASP1044529-4, publicada em 13/07/2017,
tendo em vista a concessão de promoção adicional por escolaridade em cumprimento referente aoProcesso nº 0025371-49.2016.8.13.0686.
Art. 2º - Conceder promoção adicional por escolaridade ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento Processo nº 0025371-49.2016.8.13.0686.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
12 1175083 - 1
RESOLUÇÃO SESP Nº 68 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
ANEXO I
Dispõe sobre a concessão de promoção adicional por escolaridade ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e
MASP
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de
27 de outubro de 2005.
1044529-4
APARECIDA DANTAS SCHWEIGHOFER
1044529-4
APARECIDA DANTAS SCHWEIGHOFER
SERVIDOR
POSICIONAMENTO
CARREIRA
VIGENCIA
ATUAL
NOVO
NIVEL
ASEDS
I-D
II-A
26/01/2016
ASEDS
II-A
III-A
26/01/2018
RESOLVE:
12 1175084 - 1
Art. 1º - Anular na parte de concedeu promoção ao servidor Alexandre Gilberto Vial Moura, Masp1194539-1, publicada em 10/05/2016, tendo em
vista a concessão de promoção adicional por escolaridade em cumprimento referente aoProcesso nº 9054174.32.2016.813.0024
Art. 2º - Conceder promoção adicional por escolaridade ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento Processo nº 9054174.32.2016.813.0024
Art.3º Conceder a progressão nos termos do Art.14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004 ao servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado
na Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
MASP
1194539-1
SERVIDOR
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-B
IV-C
CARREIRA
Alexandre Gilberto Vial Moura
AGSE
VIGENCIA
NIVEL
14/08/2015
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, à servidora DANIELLE SILVA RIBEIRO
CARDOSO, MaSP 1376658-9, ANEDSI/B, a partir da data de
publicação.
13 1175209 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 35/2018
Processado: D.V.A.N, Masp.: 1.442.471-7, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Socioeducativo, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Comissão Processante: Presidente – Honório Garcez Filho,
Membros: Luiz Otávio Pimenta Cruz e Carlos Romero Marrara Boatto
Secretaria de Estado de Segurança Pública,
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
EXTRATO DE PORTARIA/USCI-SESP/SA Nº 019/2018
Fato: Apurar possíveis irregularidades no âmbito do Centro Socioeducativo de Uberaba.
Comissão Sindicante: Presidente – Ronaldo Figueiredo Lira;
Membro – Anderson Daniel Pimenta
Secretaria de Estado de Segurança Pública,
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
12 1174594 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº.1893/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CAMPO BELO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
RIBEIRAO VERMELHO
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PEDRO LEOPOLDO
RIBEIRAO DAS NEVES
VESPASIANO
SERRA DOS AIMORES
MONTE ALEGRE DE MINAS
EE ANTONIO NOVAIS
METROPOLITANA B - BELO HORIZONTE - PORTE I
EE CECILIA MEIRELES
EE PROFA ADIR ANDRADE ALBANO
EE PRES TANCREDO NEVES
EE RUI BARBOSA
EE PROF HELVECIO DAHE
EE JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA
EE VANDA REUTER
EE MONTE ALEGRE DE MINAS
SUHELEN SALES SOUTO
VANESSA MARIA BICALHO COSTA LEMBERG
LILIAN DAIANA MARRA
RENATA EVANGELISTA MIRANDA
FRANCISCO ROQUE DA ROCHA
BRUNA QUINTAO BITTENCOURT DE SOUZA
CLAUDEMIRO MENDES DA SILVA
LEONARDO PEREIRA BARCELOS
ALAN DUARTE FERREIRA
LILIAN ALVES MEDEIROS
1467177-0
873257-0
1401132-4
1331049-5
1120811-3
1450919-4
894588-3
1274338-1
1433957-6
1112397-3
1
2
1
2
2
2
3
4
1
4
PEBIA
ATEIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
02/08/2018
05/02/2014
14/09/2018
12/09/2018
26/09/2018
05/09/2018
19/09/2018
01/08/2018
06/09/2018
30/07/2018
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
13 1175475 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a servidora abaixo relacionada:
SRE METROPOLITANA C
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
MASP
Nome
Escola
do Cargo
PREFEITO ARISTEU SE-VI
588/2016 15/03/2016 TAQUARACU DE MINAS TAQUARACU DE MINAS 10952 EE
976312-9
MARIA
DE
LOURDES
ZEFERINO
EDUARDO MOREIRA
Cargo
Admissão
Símbolo
do Cargo
ATBIA
1
SE-V
Leia-se:
MaSP
Nome
976312-9 MARIA DE LOURDES ZEFERINO
Cargo
Admissão
ASB
2
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
13 1175413 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1894 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo MASP
Nome
Cargo
adm
555/2016
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
MOCAMBEIRO
141275
EE FELICIA FERNANDES
CAMPOS
SE-IV
445597-8
TATIANA MARTINS COSTA
PEBSIA
3
Onde se lê
PEBSIA
Leia-se
PEB ATÉ
31/01/2017 E
ATB A CONTAR
DE 01/02/2017
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
13 1175272 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1892/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
DATAS
EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA
LARYSSA FERNANDA DA SILVA GONCALVES 1463853-0
1
PEBIA
30/07/2018
DIVINOPOLIS
IGUATAMA
EE PAULA CARVALHO
JOAO PAULO GARCIA SILVA
1247667-7
3
PEBIA
03/09/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES
MAIKA SOM MACHADO
1308927-1
3
PEBIA
04/09/2018
MANHUACU
MANHUACU
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO
ANNELISE LIMA FERREIRA
1009208-8
3
PEBIA
22/08/2018
PARA DE MINAS
QUARTEL GERAL
EE SEBASTIAO CAMPOS
LUSMAR CANDIDA DA SILVA OLIVEIRA
663590-8
4
PEBIA
10/09/2018
POUSO ALEGRE
CAREACU
EE VER JOAQUIM BORGES DA COSTA
NEIZA GONCALVES DE ALMEIDA
961911-5
4
ATBIA
28/08/2018
UBA
SAO GERALDO
EE ALVARO GIESTA
ANDREIA APARECIDA DA SILVA VIANA
1356740-9
2
ATBIA
03/09/2018
UNAI
UNAI
S R E - UNAI
KEITY LORRANY EVANGELISTA DA SILVA
1396474-7
1
ANEIA
30/08/2018
UNAI
UNAI
EE TEOFILO MARTINS FERREIRA
ROSILANE MENDES DE SOUZA
1341097-2
2
ATBIA
05/09/2018
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
13 1175461 - 1