TJMG 05/12/2018 ° pagina ° 11 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
tramitação e apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele
atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, por descumprimento do disposto no art. 216, V, VI,
IX; art. 249, II; c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246; I e art.
250, V, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades
administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e VI da Lei 869/52,
sob pena de REVELIA:
NICODEMOS MORAIS DO NASCIMENTO – MASP: 905.561-7 –
PROCESSADO NO PAD 123/2017
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Marlúcio Magno dos Santos – MASP 1.079.863-5
Presidente da Comissão NUCAD/USCI-SEAP
06 1161908 - 2
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1448787-0, ISAAC MEIRELES CAMILO, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITABIRA, para PRESIDIO DE RIO PIRACICABA.
MASP 1452487-0, GENY SANDER DE SOUZA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE RIO
PIRACICABA, para PRESIDIO DE ITABIRA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1380391-1, LUIZA PENHA REIS, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PITANGUI, para
PRESIDIO FLORAMAR.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1156886-2, MARCELO DE OLIVEIRA FABRI, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
NOVA ERA, para PRESIDIO DE TIMOTEO, a contar de 03/09/2018.
MASP 1161880-8, ANA PAULA PEREIRA LOBATO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PEDRO LEOPOLDO, para PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA.
MASP 1123205-5, CARLOS CESAR APARECIDO SILVA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE DORES DO INDAIA, para PRESÍDIO DE ABAETÉ, a contar de
06/11/2018.
MASP 1084205-2, FLAVIA MICHELE GOMES, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para SUBSECRETARIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 951150-2, JUNIA SOARES DE PAULA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREICAO ADMINISTRATIVA, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E
INTELIGENCIA.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, a servidora abaixo em cumprimento a decisão judicial Processo:
0104164-32.2018.8.13.0686:
MASP 1455979-3, GLICIANA ALVES DA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo ASEDS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, de PRESIDIO DE
ITAOBIM, para PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
04 1171630 - 1
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em
29/06/2018, relacionado ao servidor WILSON LUIZ SILVA, MASP
377047-6, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEM PRISIONAL – BELO HORIZONTE.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 377047-6, WILSON LUIZ SILVA, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE
GESTAO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVA, para CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar de 17/09/2018, para regularização funcional.
Belo Horizonte, 03 de dezembro 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
04 1171627 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber:
Nome
Nível
Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Diretora daDiretoria de Gestão de Parcerias: responsável por coordenar todas as ações da
Diretoria que tem como competência: planejar, orientar e supervisionar aexecução das
atividades relativas à elaboração, consolidação e manutenção de parcerias destinadas aos
serviços deatendimento ao adolescente em cumprimento de internação provisória e de
medida socioeducativa de internação,internação sançãoe semiliberdade, com atribuições
Ana Carolina Fonseca 4 de: I – elaborar e formalizar os termos de cooperação e instrumentos congêneres com enti- Apoio à Administração
Naime Passaglio
dades públicas eprivadas, em conjunto com a CPGF; II – planejar, supervisionar e fiscaliPública
zar as atividades relativas à execução e aplicação dos recursos dostermos de cooperação
e instrumentos congêneres com entidades públicas e privadas; III – orientar e promover
capacitação para as instituições parceiras no tocante à celebração, execução eprestação de
contas dos termos de cooperação e instrumentos congêneres, em conjunto com a Escola
Integrada deSegurança Pública.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
03 1170835 - 1
Secretaria de Estado de Educação
2
1
1
2
2
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
Nº
Adm
2
3
1
1
Carreira
II
IV
II
II
I
G
E
G
N
G
III
V
III
III
II
G
E
G
N
G
01/09/2015
24/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
30/12/2015
SRE: ARAÇUAI
MASP
6369946
6369946
10622793
6352546
Nome do SERVIDOR
IRES DO ROSARIO AMARAL ELEUTERIO
IRES DO ROSARIO AMARAL ELEUTERIO
MARIA NALVA DUTRA MOREIRA
NORES EUNICE MATOS DUTRA
PEB
PEB
ATB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
I
G
IV
E
II
G
Promoção
Nível Grau
II
G
II
G
V
E
III
G
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
III
P
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: BARBACENA
MASP
3342292
2734762
Nome do SERVIDOR
MAGALY MARIA DE MATTOS
MARIA SALETE FERREIRA
Nº
Adm
1
1
Carreira
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
PEB
Vigência
SRE: CARATINGA
MASP
8883480
Nome do SERVIDOR
ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA
PEB
Vigência
3174513
3174513
2996148
10003788
5571021
Nome do SERVIDOR
ELIZEA MARIA AARAO LIMA MENDES
ELIZEA MARIA AARAO LIMA MENDES
LUCEMAR DE LANA MARZANO
LUIZ FERNANDO ASSIS CORREA
MARLENE MARIA SOARES
Nº
Adm
1
2
2
1
1
Carreira
Nº
Adm
1
1
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
II
H
II
G
I
F
Promoção
Nível Grau
III
P
III
P
III
H
III
G
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
G
Promoção
Nível Grau
III
I
III
G
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: DIAMANTINA
MASP
8195679
8639775
Nome do SERVIDOR
CLAUDIA ELIZABETH BARACHO
MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS
MASP
9918863
3595741
10562296
Nome do SERVIDOR
MARCIO WEBERT SOARES
MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZA
NIVEA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
PEB
PEB
Nº
Adm
1
2
1
Carreira
Nº
Adm
1
1
2
Carreira
Nº
Adm
2
1
1
Carreira
Nº
Adm
1
2
Carreira
I
I
J
P
II
II
J
P
01/09/2015
07/05/2015
PEB
PEB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
II
P
IV
E
Promoção
Nível Grau
II
E
III
P
V
E
15/10/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
M
II
L
Promoção
Nível Grau
III
E
III
M
III
L
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
IV
F
I
C
Promoção
Nível Grau
III
J
V
F
II
C
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
I
J
Promoção
Nível Grau
II
G
II
J
01/09/2015
31/10/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
I
H
Promoção
Nível Grau
II
M
II
H
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Vigência
SRE: ITAJUBÁ
10030625
8428989
8428989
Nome do SERVIDOR
DANIELA NORONHA ZAMPIERI
DIMAS DE ARIMATEIA MARTINS RENO
DIMAS DE ARIMATEIA MARTINS RENO
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE: ITUIUTABA
MASP
Nome do SERVIDOR
3744869
8423279
11634102
GILCA REGINA DE OLIVEIRA ALVES
JULICE APARECIDA DE FREITAS CUNHA
LAURA CARVALHO GOUVEIA GERVASIO
PEB
ATB
PEB
Vigência
SRE: JANAÚBA
MASP
9485491
8278624
Nome do SERVIDOR
FLAVIO CANTUARIA RIBEIRO
MADALENA SOARES DE OLIVEIRA
PEB
PEB
Vigência
SRE: JANUÁRIA
MASP
5909114
10122802
Nº
Adm
1
1
Nome do SERVIDOR
ANA ARAUJO RIBEIRO
LILIANE CORREA FAGUNDES SANTOS
Carreira
PEB
PEB
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
MASP
Nome do SERVIDOR
3737970
CLAUDIA MARIA NARDELLI ALVES
FERNANDES
CLAUDIA ROCHA JORGE
DANIELA DE CARVALHO MARTA E SILVA
JOSE GERALDO DA CUNHA
2951523
5474531
3788320
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
1
1
PEB
PEB
PEB
II
II
I
P
G
N
III
III
II
P
F
N
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
1
1
1
2
Carreira
1
PEB
I
P
II
P
20/10/2015
1
2
PEB
PEB
I
I
M
I
II
II
M
I
01/09/2015
01/09/2015
Nº
Adm
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
Carreira
Nº
Adm
2
2
3
1
1
3
2
1
2
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Vigência
SRE: LEOPOLDINA
MASP
6984264
Nome do SERVIDOR
BENTO SOUZA BORGES
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
P
Promoção
Nível Grau
V
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível Grau
V
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
I
II
L
IV
P
Promoção
Nível Grau
II
E
II
I
III
L
V
P
21/11/2015
01/09/2015
31/12/2015
31/12/2015
Vigência
SRE: MANHUAÇU
MASP
8417131
Nome do SERVIDOR
ELIZABETH DA SILVA RODOLFO FARIA
ATB
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
MASP
Nome do SERVIDOR
9620261
8807521
8535528
2702363
CARLA FONSECA DE OLIVEIRA
ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE
MARIA APARECIDA MOREIRA
MARIA JOSE PIRES DE ALMEIDA
MARILDA AUGUSTA SANTOS DE CASTRO
COSTA
NATHERCIA DAMASCENO OLIVEIRA
VICENTE DE PAULO MORAIS
3451606
3914868
2756096
PEB
PEB
PEB
ASE
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
MASP
5597315
6159479
6164792
5372214
8363665
5908934
3537081
8402281
10519536
3687498
10163186
7960941
Nome do SERVIDOR
ALCINEI APARECIDA DE SOUSA
CARLA ASSUNCAO DE SOUZA
CARLA BELLEZIA
CESAR HENRIQUE DA SILVA
EDOM FERNANDES DE AGUIAR
ELIANA DE CASTRO DINIZ ASSIS
JACQUELINE GLORIA DE MOURA
MARIA AUXILIADORA AMARAL
MICHELLY VIVIAN SANTOS GARCIA
SILVANIA DA SILVA
STANISLAW MANSUR E SILVA
VERA LUCIA RIBEIRO E SILVA
5555925
8512139
8277469
8430076
8368771
3784972
2731230
10060671
10060671
10072536
Nome do SERVIDOR
DEISE LUCIA DA SILVA
ELOIZA DA GLORIA VILAS BOAS
EVA MARIA CRUZ COSTA
FREDERICO FELISBERTO
LUCIANA DA SILVA SALES
MARIA ALICE GOMES
MARIA LEIDA
MICHELLE CRISTIANE SCHIMITH
MICHELLE CRISTIANE SCHIMITH
PATRICIA SILVA PENA ARAUJO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
I
E
I
I
II
J
I
E
I
L
II
N
I
M
I
D
II
H
I
E
I
G
Promoção
Nível Grau
III
L
II
E
II
I
III
J
II
E
II
L
III
N
II
M
II
D
III
H
II
E
II
G
01/09/2015
01/09/2015
13/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
12/10/2015
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
I
E
II
H
II
D
II
E
II
M
II
P
I
E
I
F
I
D
Promoção
Nível Grau
II
H
II
E
III
H
III
D
III
E
III
M
III
P
II
E
II
F
II
D
23/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Vigência
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE: MONTE CARMELO
MASP
3340437
Nome do SERVIDOR
MARIA ESTER DE OLIVEIRA
PEB
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
MASP
Nome do SERVIDOR
Nº
Adm
Carreira
9486366
CHRISTINE APARECIDA RIBEIRO ROCHA
ALVES
IARA
LUCIA
TEIXEIRA
OGANDO
SILVEIRA
JIULLIANO CARLOS LOPES MENDES
JORISMAR PEREIRA DA CRUZ
JORISMAR PEREIRA DA CRUZ
MARIA DE FATIMA ALVES COSTA
MONICA ALVES DE SOUZA
OSVALDINA SILVA CORDEIRO
2
PEB
10567857
10640951
8471765
8471765
10630127
9579822
2260990
I
G
II
Vigência
G
01/09/2015
1
PEB
II
E
III
E
01/09/2015
1
1
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
II
II
II
I
II
I
E
L
N
D
E
J
III
III
III
II
III
II
E
L
N
D
E
J
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nº
Adm
Carreira
2
PEB
SRE: NOVA ERA
MASP
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
PEB
PEB
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 4048, de 04 de dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de
30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do SERVIDOR
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
EDNALVA FERREIRA COELHO
EUDES PEREIRA DE ARAUJO
HELIA MAGDA RIBEIRO MENDES
MARIA CRISTINA XAVIER DE ALMEIDA
NILZA MARIA LEMOS MARTINS
1
1
SRE: METROPOLITANA C
Expediente
6110654
10493534
9777640
3242583
2781516
ROSILEIA DE ALMEIDA PIMENTA
VERA MARIA ROCHA ALVES
MASP
SERGIO BARBOZA MENEZES
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
04 1171614 - 1
4414413
4355731
3394681
Nome do SERVIDOR
ROSIMEIRE
NASCIMENTO
APARECIDA
DO
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
SRE: PARÁ DE MINAS
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
MASP
Nome do SERVIDOR
Nº
Adm
Carreira
8491524
FLORA ALICE DE CASTRO MELGACO
MARTINS
IVANY LUCIANA ALVES DA SILVA
JOSE EUSTAQUIO BORTONE
MARIA APARECIDA PENA DE CARVALHO
OMAR ARAUJO RAMOS
1
PEB
II
G
III
H
01/09/2015
1
2
3
3
PEB
PEB
PEB
PEB
I
II
II
II
I
M
N
P
II
III
III
III
I
M
N
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
4466413
4883328
3534997
2904704
Vigência