TJMG 30/11/2018 ° pagina ° 20 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
ADM
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
E.E. Paula Frassinetti
765.086-4
Sandra Paula Dias
PEBI-A
03
DE Nº AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
23/11/18
28 1169410 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO, ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
843.395-5, Marta Regina Martins, PEBII-G (Adm.02), Ato nº 65/08
publicado em 30/12/08, por incorreção na vigência do benefício, onde
se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/08, leia-se: ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 855.491-7, Maria Cristina Rodrigues de Assis, TDEIII-I
(Adm.01), Ato nº 29/18, publicado em 03/08/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês ref. ao 2º quinquênio, a
partir de 18/12/18, leia-se: por 01 mês ref. ao 2º quinquênio, a partir
de 26/12/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
28 1169406 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: São Sebastião do Paraíso,
MaSP 390.195-6, Patrícia Maria Rezende Pimenta Garcia, ATBIV-H
(Adm.01), falecida em 06/01/18, ref. ao saldo de 03 meses.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
28 1169403 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.052.341-3, Soraya Amaral Nantes de Castilho, a partir de
30/11/18, ref. ao PEBII-H (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Bráz, MaSP 843.395-5, Marta Regina Martins,
PEBII-G (Adm.02), Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
17/18, publicado em 23/11/18, por incorreção de dados.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 63/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 828.954-8, Ivonete Maria de Souza Ramalho, PEBIII-I (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/18.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
17/18
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/94, por mais 30 dias, o período de
licença à gestante de: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.102.158-1, Lívia Caetano Pereira de Moura, PEBI-A (Adm.03), concedida a contar de 03/09/18, por Ato publicado em 14/09/18 e reduzida
pelo Ato nº 14/18 publicado em 21/09/18 e prorrogada por mais 30 dias
pelo Ato nº 15/18 publicado em 12/10/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.184.920-5, Elisangela Paula
de Carvalho Neves, PEBI-A (Adm.03), a partir de 22/11/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
28 1169415 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 64/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 636170-3-01, Jomária Dória
de Sousa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ANE3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral;
29 1170124 - 1
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 155/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1014833.6.2,
Francislei Alves Neto, PEB2D, Ato nº 49/18, publicado em 03/08/2018,
a pedido do servidor, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018, leia-se: por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 156/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 338456.7.1, Joana Batista Naves, PEB1F, Ato
nº 111/07, publicado em 01/12/2007, por motivo de acerto de aposentadoria, onde se lê: 04 meses e 25 dias a partir de 10/08/92, leia-se: 04
meses e 26 dias a partir de 14/12/1994.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
29 1169661 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp
958601.7, Alcione Cristina Silva Pereira, PEB1B, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEVI, a partir de 20/11/2018.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 19/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete
Braga Silva, PEB3P, referente ao 4º quinquênio a partir de 13/03/2011.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
29 1169660 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 62/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 17/05/2018, o servidor: Monte Alegre de Minas, na E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
897733.2.2, Marcia Regina da Silva Rodrigues, PEBIA, a contar de
14/06/2018, em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de
Segurança nº1.0000.17.024069-1/000.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
145/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Junior,
ANE2B, Ato nº 68/18, publicado em 05/10/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento referente ao 1º quinquênio a partir de
21/11/2018, a pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 292203.7.2, Mara
Elisa Rosa, ANEI3L, por 09 meses, sendo 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
03/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp
636003.6.2, Adão Ferreira de Sousa, PEB2P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/01/2016; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp
872923.8.1, Mara Sílvia Pereira Furquim, PEB3L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 835328.6.1, Marina Francisco de Almeida,
PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018;
Masp 806911.4.1, Vânia Ribeiro Nascimento Neves, ATB5H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2015; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1179894.9.2, Luciana Furtunato
de Souza, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2018; Masp 935243.6.4, Nuccia Alves Eustáquio Pinho, PEB1A,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2018; E.E.
Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1015292.4.1, Fabrícia
Maria Ferreira, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/2016; E.E. da Cidade Industrial, Masp 612043.0.1, Elaine de
Oliveira, PEB2D, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/12/2017; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1325158.2.2, Ana
Paula Alves Alcantara, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/08/2013; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.1,
Nilvania Costa, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/07/2018; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1101633.4.4, Fabiano
Guimarães Pereira, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2017 data do requerimento do aproveitamento de
tempo; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 257204.8.2, Clarice Aparecida da Silva Espindula, PEB3N, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/02/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 547015.8.3, Danilo Amorim Ferreira, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp 369236.5.1, Jacqueline Rodrigues Alves Galvão,
ATB4L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017;
E.E. 6 de Junho, Masp 1322211.2.2, Charlene Ferreira Silva, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018; SRE,
Masp 942189.2.1, Eliles Regina Ribeiro, ANE3G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2018; Masp 292203.7.2, Mara
Elisa Rosa, ANEI3L, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 20/11/2018.
referente ao PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº41/03 combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 330269.2.2, Elaine Cristina Ribeiro,
a partir de 23/11/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03 combinado com o §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 19 h/a de extensão de carga
horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
29 1169659 - 1
SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 85/18
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp
289082.0.3, Dóris Maria Ferreira dos Santos, ATB1A, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016 com aproveitamento
de tempo no ATB1A do qual foi desligado e 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2016 com aproveitamento de tempo no ATB1A; Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 935243.6.4, Nuccia Alves
Eustáquio Pinho, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/05/2017 com aproveitamento de tempo no PEB1A do qual
foi desligado; E.E. Neuza Rezende, Masp 1067194.9.3, Denise Gonçalves, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2018 com aproveitamento de tempo no PEB1A do qual foi
exonerado.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 32/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari,
E.E. Padre Eloi, Masp 1155995.2.3, Fernanda Luiz de Melo Nunes,
PEB1A, a partir de 31/10/2018; - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1250773.7.3, Keina Lopes da Silva Pires, PEB1A, a partir de 26/10/2018; E.E. 6 de Junho, Masp 1322079.3.3, Cristiane
Camilo Rocha, PEB1A, a partir de 18/10/2018; E.E. 13 de Maio, Masp
1136900.6.4, Floriana Rosa da Silva, PEB1A, a partir de 12/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 27/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. 13 de Maio,
Masp 1382416.4.1, Adilson Custódio Monteiro, ATBD1A, a partir de
12/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 68/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 07/11/2018; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 698310.0.1, Ernane Guimarães de Moura, PEB3O, a partir de
10/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1368860.1.1, Sandra de Sousa Pacheco, ASBD1A, a partir de 26/10/2018; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 345543.3.2,
Maria de Fatima Rodrigues Ramos, PEBD1A, a partir de 11/11/2018;
E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1193367.8.1, Maildes Mendes, ASBD1A, a partir de 13/11/2018; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1056605.7.3, Polyana Ferreira de Macedo,
PEBD1A, a partir de 08/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 380836.7.1, Elizabeth
Terezinha da Silva Oliveira, a partir de 30/11/2018, referente ao cargo
de ATB4J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
330269.2.1, Elaine Cristina Ribeiro, a partir de 23/11/2018, referente
ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº41/03 combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 9 h/a de extensão de carga horária; E.E. Ignácio Paes Leme,
Masp 296197.7.2, Marluce Naves de Oliveira, a partir de 30/11/2018,
Adicional por Tempo de Serviço–Ato GTAP Nº 003/2018
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/88, a servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria: - Nova Lima, MASP 339680-1,
Ivana Gurgel, a partir de 21/05/2010, referente ao PEBIP, cargo 01.
Quinquênio Magistério- ato nº 002/2018
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - Belo Horizonte,
MASP 364846-6, Rosana Quintão de Figueiredo, PEBIIP, cargo 02, ref.
ao 5º quinquênio de magistério a partir de 05/09/2008.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 005/2018
Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria:
- Belo Horizonte, MASP 364846-6, Rosana Quintão de Figueiredo,
PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/2008.
Retificação – Ato GTAP N.º 038/2018
Retifica o ato de Férias Prêmio Concessão, Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 364846-6, Rosana
Quintão de Figueiredo, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 23/2003, publicado em 25/06/2003; onde se lê: ... por 03
meses, ... ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2003;
leia-se: ... por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/07/2003, para regularização funcional.
Retificação – Ato GTAP N.º 039/2018
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 364846-6,
Rosana Quintão de Figueiredo, PEBIIP, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 1460/08, publicado em 24/06/2008; onde
se lê: ... por 03 meses, ... ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/03/2008; leia-se: ... por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/2008, para regularização funcional.
Retificação – Ato GTAP N.º 040 /2018
Retifica os atos de Gratificação de Incentivo à Docência: - Belo Horizonte, MASP 364846-6, Rosana Quintão de Figueiredo, PEBIIP, cargo
02, por motivo de incorreção nos textos, ato publicado em 29/10/1993,
Onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/1986, 2º biênio a contar de
07/06/1987, 3º biênio a contar de 17/06/1989 e 4º biênio a contar de
17/06/1991; Leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a contar de 02/03/1993, data
do exercício. Ato publicado em 04/01/1994, Onde se lê: 5º biênio a
contar de 16/06/1993, Leia-se: 5º biênio a contar de 06/08/1993. Ato
publicado em 28/07/1995, Onde se lê: 6º biênio a contar de 16/06/1995,
Leia-se: 6º biênio a contar de 06/08/1995. Ato publicado em 05/07/1997,
Onde se lê: 7º biênio a contar de 15/06/1997. Leia-se: 7º biênio a contar de 05/08/1997. Ato Nº 06, de 03/03/2000, Onde se lê: 8º biênio a
contar de 26/06/1999, Leia-se: 8º biênio a contar de 23/08/1999. Ato
Nº 32, de 14/09/2001, Onde se lê: 9º biênio a contar de 05/07/2001,
Leia-se: 9º biênio a contar de 01/09/2001. Ato Nº 12, de 14/04/2007,
Onde se lê: 10º biênio a contar de 25/06/2003, Leia-se: 10º biênio a
contar de 05/09/2003.
Retificação – Ato GTAP N.º 041/2018
Retifica os atos de Quinquênio: - Belo Horizonte, MASP 364846-6,
Rosana Quintão de Figueiredo, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção nos textos, ato publicado em 29/10/1993, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/05/1988 e 2º quinquênio a contar de 09/05/1993,
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 02/03/1993, data do exercício e 2º
quinquênio a contar de 21/07/1993. Ato Nº 49, de 26/09/1998, Onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 08/05/1998, Leia-se: 3º quinquênio a
contar de 23/07/1998. Ato Nº 23, de 25/06/2003, Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 08/05/2003, Leia-se: 4º quinquênio a contar de
23/07/2003.
Retificação – Ato GTAP N.º 042/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
196367-7, Ozima Lucheze de Almeida PEBT1A, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 26/14, publicado em 20/03/2014, onde
se lê: ... a partir 06/03/2014 ... com direito a remuneração proporcional
a 10105 dias de exercício, correspondente à carga horária de 118h/a...;
leia-se: ... a partir de 06/03/2014... com direito a remuneração proporcional a 9906 dias de exercício, correspondente à carga horária de 118
h/a.
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
29 1169681 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO- ATO Nº 107/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
C.H.
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
Conf. Publicação
MG de
Anos Iniciais
16
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
1091
EE José Mendes Correa
Belo Horizonte
31/03/2017
31/03/2017
28/01/2017
Conteúdo
959639-6
3
Cristiane Ester Morais de Araújo
PEBIA
1231075-1
3
Elane da Silva Costa
ATBIA
ATBIA
30
1179858-4
3
Evanete Ramos de Almeida
PEBIA
Língua Portuguesa
16
1327652-2
2
Giselle Cristina de Oliveira
PEBIA
Anos Iniciais
16
1293509-4
3
Marcelo Martins da Rocha
PEBIA
Língua Portuguesa
12
1439390-4
1
Renata Soares Ribeiro de Abreu
PEBIA
Anos Iniciais
16
1444033-3
1
Tatiana Elias Martins Cabral
PEBIA
Anos Iniciais
16
1313822-7
2
Walquiria Leandro Antunes da Silva
PEBIA
Anos Iniciais
16
1331593-2
1
Zoraia de Mello Assis
EEBIA
Orientador Pedagógico
24
8605
EE Nova Contagem
Contagem
09/05/2016
28/04/2016
01/04/2016
299
EE Hermenegildo Chaves
Belo Horizonte
12/09/2016
08/09/2016
14/05/2016
621
EE Prof. Alcindo Vieira
Belo Horizonte
26/04/2017
28/03/2017
28/01/2017
922
EE Dr Euzébio Dias Bicalho
Belo Horizonte
25/05/2015
25/05/2015
01/04/2015
621
EE Prof. Alcindo Vieira
Belo Horizonte
29/03/2017
28/03/2017
28/01/2017
272
EE Padre João Maria Kooyman
Belo Horizonte
31/03/2017
27/03/2017
28/01/2017
1422
EE Prof. Magalhães Drumond
Belo Horizonte
22/10/2014
22/10/2014
26/09/2014
922
EE Dr Euzébio Dias Bicalho
Belo Horizonte
11/12/2015
04/12/2015
05/11/2015
28 1169588 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 109/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, para acerto de situação funcional, o servidor:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1197315-3
3
Keyla Aparecida Ferreira Leite
PEBIA
Anos Iniciais
16
Remoção Regional
Código
1856
Escola a ser lotado
EE Gal Carlos Luiz Guedes
Município de Destino
Belo Horizonte
Exercício a/c de
01/08/2016
28 1169592 - 1