TJMG 15/11/2018 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
– Aviso de licitação: Inexigibilidade 005/2018 – Credenciamento
002/2018 - Tipo: Credenciamento de Leiloeiro – Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a
realização de alienação de veículos e bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Aguanil. – Entrega dos Envelopes:
Do dia 19 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018 – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – [email protected] – Fone (35)
3834-1259 e (35) 9 9831-4976, no horário de 09h00min as 16h00min.
3 cm -14 1165094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 214/2018 – Pregão Presencial 048/2018 – Registro de Preços
045/2018 . O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades
da secretaria Municipal de Saúde do Município. Data da Sessão: Dia:
29/11/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 14:00h às
14:30h. Abertura dos envelopes: às 14:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201
– CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 14 de novembro de 2018.
2 cm -14 1165266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 211/2018 – Pregão Presencial 047/2018 – Registro de Preços
044/2018 . O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de mão
de obra para assentamento de bloquete e manutenção em calçamento
de pedra fincada nas vias públicas da sede e dos distritos do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão:
Dia: 29/11/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:30h
às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201
– CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 14 de novembro de 2018.
3 cm -14 1165264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG –
ERRATA DO PREGÃO 025/2018 na publicação do IOF MG do
dia 09/11/2018, página 05 caderno 2, onde se lê 27/11/2018 , leia-se
29/11/2018. (33)3516-9000. Prefeito Municipal
1 cm -14 1165059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
CONSULTA PÚBLICA
a empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEICULOS TDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, perfazendo o valor global de R$ 837.624,00 (oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte
quatro reais). Barão de Cocais, 14 de novembro de 2018. Décio Geraldo
dos Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1165221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Resultado da Tomada e Preços Nº 006/2018 – Processo Licitatório Nº
090/2018. A Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados da Tomada de Preços nº 006/2018 – Processo nº 090/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa do ramo para construção de cobertura
em estrutura metálica no Pátio da Escola Municipal Antônio Firmino,
localizada na Rua Francisco Monteiro de Oliveira, nº 615, Distrito de
São Sebastião de Braúnas, Município de Belo Oriente/MG, para atendimento do Convênio nº 1261001734/2017, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Belo Oriente/MG, que a empresa vencedora do presente
certame foi a CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME, que
ofertou o valor global de R$ 70.546,70 (setenta mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).Belo Oriente, MG, 13 de novembro
de 2018. Tiaya Alves da Silva. Presidente da CPL
4 cm -14 1165111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 211/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 105/2018, “Tipo
Menor Preço Global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a locação de estrutura
de eventos para atender a Secretaria Municipal de Cultura, na realização
do evento de virada de ano que acontecerá dias 29 a 31 de dezembro
de 2018. A sessão será realizada no dia 28/11/2018, às 15h30min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -14 1165350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 25/2018. OBJETO: Aquisição
de medicamentos diversos. PROPONENTES E VALORES: Multifarma
Comercial Ltda., no valor de R$ 544,95. Prati Donaduzzi & Cia Ltda., no
valor de R$ 1.638,31 e Soma/MG Produtos Hospitalares, no valor de R$
134,00. Total: R$ 2.317,26. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 74/2018/ Pregão Eletrônico nº 440/2017/Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
O Município de Araújos/MG, considerada a Lei Municipal de nº 837/01,
que autoriza o Poder Executivo a licitar e contratar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água em todo o seu território, mediante
o competente Contrato de Concessão, torna público e comunica à sociedade civil em geral, a realização de CONSULTA PÚBLICA, entre os
dias 14/11/2018 e 14/12/2018, com o objetivo de colher contribuições
para o aprimoramento das minutas do edital, do contrato e dos anexos
que integração o Processo Licitatório, na modalidade de Concorrência
Pública para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água,
mediante concessão.
As minutas do edital(seus anexos) e do contrato de concessão para prestação dos serviços ficarão disponíveis no site oficial do Município de
Araújos/MG, (www.araujos.mg.gov.br).
As sugestões, opiniões e críticas deverão ser feitas exclusivamente por
escrito, dirigidas à Comissão de Licitação, de segunda a sexta feira,
das 9 horas às 17 horas, até o dia 14 de dezembro de 2018, identificado
com os dados do interessado e poderão ser encaminhadas da seguinte
forma: 1º) com solicitação de confirmação de recebimento pelo endereço
(www.araujos.mg.gov.br); 2º) fisicamente, mediante protocolo, na sede
do Município de Araújos/MG, na Avenida 1º de Janeiro, 1748, centro,
Araújos/MG.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da aqui
estabelecida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Inexigibilidade de licitação nº 26/2018. OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos. PROPONENTES E VALORES: Bh Farma Com.
Ltda.: R$ 5.409,90; Alfalagos Ltda.: 1.585,03; Acacia Com. de Medicamentos Ltda., R$ 244,52; Biohosp Prod. Hosp. Ltda., R$ 11.039,63;
Multifarma Com. e Rep. Ltda.: R$ 852,52; Solumed Dist.de Medicamentos e Prod. para Saúde Ltda.: R$ 5.281,63; Atons do Brasil Dist
de Prod. Hosp Ltda: 300,00; Costa Camargo Com. de Prod. Hosp.: R$
3.102,00; Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda.: R$ 1.864,32;
Prati Donaduzzi & Cia Ltda.: R$ 5.336,63; Soma/MG Prod. Hosp.
Ltda: R$ 1.684,23; Dupatri Hospitalar Com. Imp. e Exp.: R$ 1.369,80;
Cimed Ind. de Medicamentos Ltda.: R$ 980,60; Hipolabor Farmaceutica
Ltda: R$ 433,72; Biolab Sanus Farmaceutica Ltda: R$ 114,00. TOTAL
GERAL: 39.598,53. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 199/2018/ Pregão nº 77/2018/Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG). Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25,
caput. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -13 1164584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 124/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Aquisição de jogos de luzes e mangueiras de led para
utilização na decoração natalina. Abertura: 29/11/2018 às 10h:00min.
Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -14 1165204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 30/2018. OBJETO:
Aquisição de um rolo compactador vibratório, conforme convênio firmado com a União Federal/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, Contrato de
Repasse nº 847333/2017/MAPA/CAIXA, Processo nº 2691.104416951/2017.. PROPONENTE: Sotreq S/A., CNPJ 34.151.100/0001-30.
VALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 24, inciso V. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -14 1165174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 198/2018,
Pregão Presencial nº 104/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes
de proposta comercial e documentação será realizada no dia 03/12/2018,
às 10:00hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção,
através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 13 de novembro de 2018
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 041/2018. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 061/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 041/2018, tendo como objeto Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Programa Merenda Escolar) destinados às
Escolas Municipais e Creche desta Prefeitura, que será realizado no dia
04/12/2018, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
2 cm -14 1165348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 40/2018 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público processo licitatório - Pregão Presencial - Edital nº 40/2018, processo: 0006117 - tipo - Menor
Preço por item – Objeto: Aquisição Aparelhos de Ar Condicionado Split
– HIGA-WAL – Rec.Financeiros: T.C.2917 – PAR; Máquina de Lavar
Secadora - 13 KG, 05 programas de lavagem para Creche Municipal
Iaponiria de Oliveira Faria, 01 Bebedouro Purificador de Água com
Resfriamento por Compressor - Secretaria de Administração e Recursos
Humanos, Armário de Aço; Conjunto de mesas c/ 4 cadeiras; Estante de
Aço; HUB SWITCH; Impressora Multifuncional laser; Mesa de Escritório, microcomputador e outros para a Farmácia Básica do Município,
nas descrições, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos. Sessão de Credenciamento, Recebimento de envelopes de propostas
e documentação habilitadora, lances e julgamento com início às 14:00
horas do dia 29/11/2018, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa em Campina Verde - MG.
Edital completo, informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
pelo telefone: (34) 3412-9100 ou pelo email licitacao@campinaverde.
mg.gov.br - Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
5 cm -13 1165036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso de Revogação do PP nº 069/18, Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ locação de palco, piso, tendas e outros p/ atender aos diversos
eventos promovidos pela Prefeitura M. de Capinópolis. O Município de
Capinópolis, por meio do Prefeito Municipal, torna público aos interessados q/ fica REVOGADO o pregão supramencionado, c/ fulcro no
Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG,
14/11/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1165535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/18 - PP nº 033/18 - Processo Licitatório nº 060/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Vencedora: Grupo Máquinas Ltda. CNPJ: 29.230.743/0001-20.
Objeto: Registro de Preços p /futura e eventual contratação de prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, a máquinas pesadas
pertencentes ao Município de Capinópolis, c/ fornecimento de peças e
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO
O Município de Araújos/MG, em cumprimento ao disposto no inciso
IV do art. 11 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de novembro de 2007 e
inciso IV do art. 39 de Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, CONVIDA todos os cidadãos e entidades civis para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 17 de dezembro de 2018
às 19h00min, no Espaço Cultural Araci Santos Rocha, localizado na
Avenida 1º de Janeiro, 1632, centro, nesta cidade de Araújos/MG, destinada a divulgação do teor das minutas do Edital e respectivo Contrato
de Concessão para Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de
Água dos Distritos de CAPIVARI DOS ELEUTÉRIOS, PINTORES E
MALAQUIAS deste Município de Araújos/MG, bem como para receber
sugestões, críticas, comentários e contribuições para finalização e oportuna publicação dos referidos instrumentos.
As minutas do Edital e do respectivo Contrato de Concessão já estão
disponíveis no site oficial do Município de Araújos/MG, no endereço
(www.araujos.mg.gov.br).
PREFEITO: FRANCISCO CLEBER VIEIRA DE AQUINO.
11 cm -14 1165300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.084/2018. Processo 104. Extrato de Termo Aditivo O Município de Araxá e Encil Engenharia e Construções LTDA,
firmam aditamento de contrato celebrado 10/07/18, prorrogando o prazo
de vigência para 08/02/19 e prazo de execução para 09/11/18. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 04/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.043/2018. Processo 047. Extrato de Termo Aditivo O Município
de Araxá e HZ Engenharia e Construções LTDA, firmam aditamento
de contrato celebrado 17/04/18, prorrogando o prazo de vigência para
17/03/19 e prazo de execução para 17/12/18. E também acréscimo nos
quantitativos e conseqüente alteração do valor global do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 17/10/18.
3 cm -14 1165432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 072/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto o Registro de Preços de fraldas, suplementos alimentares e leite para atender determinações judiciais impetradas contra o município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura dia 03/12/2018, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de novembro de
2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -14 1165578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo Licitatório nº 111/2018 - Pregão Presencial nº 065/2018 torna
público a REABERTURA do Processo Licitatório cujo objeto a Contratação de prestação de serviços de engenharia, cartografia e georreferenciamento de toda a base cartográfica cadastral, revisão dos imóveis
existentes e identificação dos não cadastrados, incluindo aquisição de
imagens em alta resolução do perímetro urbano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
no Município. Abertura dia 04/12/2018, às 09:00 horas Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de novembro de
2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -14 1165647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2018. Data da assinatura:
05/11/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA
EPP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, convencionado o acréscimo de 4,54% ao valor inicial contratado, o que corresponde a R$ 7.871,08 (sete mil oitocentos e setenta e um reais e oito
centavos).
2 cm -14 1165510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0115/2018,
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 0058/2018 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017, Ata de Registro de
Preço nº 7/2018 do FNDE (Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Aquisição de
veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das
redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de
acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital, tendo como vencedor
componentes originais de primeira linha ou genuínos objetivando atender as necessidades de conservação/reparação das máquinas p/ perfeitas
condições de uso nas atividades diárias a que estão destinadas. Valor
total: R$ 250.611,45. Vigência: 12 meses. Capinópolis-MG, 14/11/18.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1165459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: Tomada
de Preços nº 004/2018. A Prefeitura Municipal de Caputira, convoca a
CONSTRUTORA HGM LTDA - ME, CNPJ sob Nº 27.988.966/0001-35,
com sede a Av. Geraldo Magela, nº 70, B, Centro, Santa Barbara do
Leste/MG, CEP. 35.328-000, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, no
prazo de cinco dias para assinar o termo de contrato, sob pena de decair
o direito da contratação e sanções previstas no art. 81. 14 de novembro
de 2018. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1165231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Processo Licitatório Nº 046/2018 - Pregão Presencial Nº 022/2018 Retificação de Edital - Aquisição de Medicamentos Éticos/Genéricos
- A Pregoeira Beatriz Ingrid Stalder Santos, designada pelo decreto
003/2018 torna público, a todas as empresas interessadas em participar
do referido certame, que haverá retificação no Anexo V do Edital do
Pregão Presencial 022/2018. Alterando a data de realização do mesmo
para o dia 29 de novembro de 2018 às 9:00 horas. Cópias do Edital e
Informações Complementares serão obtidas na Rua Elpídio de Carvalho
N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico/MG, pelo telefone (34) 32481352 ou via e-mail: [email protected] - Cascalho Rico, 14 de
novembro de 2018.
3 cm -14 1165417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 96/2018, Pregão Eletrônico nº 18/2018. Objeto: Aquisição de Caminhão conforme termo de
referência. Data: 30/11/2018. Horário de Brasília: 10:00 h. Edital disponivel www.caxambu.mg.gov.br e na plataforma www.bll.org.br Caxambu-MG, 14/11/2018. Dpto Compras e Licitações.
2 cm -14 1165278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2018
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o PL
nº 094/2018 - Pregão Presencial n° 061/2018. Tipo: Menor preço por
item. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Veículo
de Passeio Zero Km para Transporte da equipe da Unidade Básica
de Saúde - De acordo com emenda Parlamentar 37430003 (Proposta 11472181000/1170-01. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia
29/11/2018, às 08h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores
informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações”
Licitações/2018. Chapada Gaúcha/MG, 13/11/2018. Jair Montagner Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2018
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o PL
nº 095/2018 - Pregão Presencial n° 062/2018. Tipo: Menor preço por
item. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Veículo
Pick-Up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) - De acordo com emenda Parlamentar 36820020 (Proposta 11472181000/1180-05). SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 29/11/2018, às 10h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba
“Publicações” Licitações/2018. Chapada Gaúcha/MG, 13/11/2018. Jair
Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2018
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
096/2018 - Pregão Presencial n° 063/2018. Tipo: Menor preço por item.
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Longarinas Equipamento Permanente de uso Diário nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de Chapada Gaúcha/MG, via emenda Parlamentar 36820020
(Proposta Nº 11472.181000/1180-05). SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 29/11/2018, às 11:30h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha.
Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações” Licitações/2018. Chapada Gaúcha/MG, 13/11/2018. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
8 cm -14 1165112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
PP 024/18. Aviso de Licitação. A prefeitura municipal de Claro dos
Poções/MG retifica a data para sessão referente ao Pregão Presencial
024/2018, Processo Licitatório 049/2018, em razão do Ponto Facultativo
Decretado pelo Executivo nas datas de 19 e 20 de novembro de 2018.
Objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos, de acordo com o Termo
de Compromisso PAR Nº 201306057/2013, destinados aos CEMEIS
do município de Claro dos Poções-MG Fica estabelecido para o próximo dia útil 21/11/2018 às 09h. Maria do Perpetuo Socorro Cardoso
- Pregoeira.
2 cm -14 1165395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 053/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna público o Processo Licitatório Nº: 075/2018, Pregão Presencial Nº: 053/2018. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Cartuchos Originais e Prestação de Serviços de recarga de Toner de impressoras laser
para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no anexos I que integra o presente edital, a ser realizado na sede do
Município às 09:00h. no dia 28 /11/2018. O Edital e seus anexos, estão a
disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial
80/2018 - Processo: 109/2018 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de lubrificantes,
filtros e óleos diversos para a manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Comércio
de Pneus e Peças Ltda - ME – Valor: R$ 30.185,50, Coroauto Ltda – ME
– Valor: R$ 7.537,80, Maximo Peças & Produtos Ltda – EPP – Valor:
R$ 17.835,82 e West Parts Peças e Lubrificantes EIRELI – EPP – Valor:
R$110.306,58. Valor Global da Ata: R$ 165.865,70. A íntegra da ata
se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 13 de
novembro de 2018.Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE
HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 80/2018 – SRP, Processo: 109/2018.
Empresas habilitadas: Comave Comércio de Pneus e Peças Ltda – ME,
Coroauto Ltda – ME, Maximo Peças & Produtos Ltda – EPP e West Parts
Peças e Lubrificantes EIRELI – EPP. Data 13/11/2018. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 80/2018 – SRP, Processo: 109/2018, em
favor das Empresas: Comave Comércio de Pneus e Peças Ltda – ME,
Coroauto Ltda – ME, Maximo Peças & Produtos Ltda – EPP e West
Parts Peças e Lubrificantes EIRELI – EPP. Data 13/11/2018. Dione
Maria Peres – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de reabertura II do processo licitatório 010/2018, Pregão
Presencial tendo como objeto aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais durante 12 (doze) meses.
Abertura da sessão marcada para o dia 30 de Novembro de 2018, às
09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:www.
delta.mg.gov.br .Delta, 14 de Outubro de 2018. Aline Parros Marcelino.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº. 195/18 Concorrência nº. 002/18. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de sistema de esgotamento
sanitário, no município de Divinópolis. Contrato de empréstimo/repasse
- 0228576-74/2008 – Caixa Econômica Federal.Resposta a Impugnação
Apresentada pela empresa: Prática Construtora Eireli-ME. Após análise
da peça impugnatória conclui-se que tais alegações manifestada como
argumentos para alteração do edital constantes em tela não procedem e
se mostram insuficientes e irrelevantes para motivar a reforma do edital. desta forma nega-se provimento a peça impugnatória julgando – a
improcedente mantendo – se os termos e condições do edital e seus anexos. A resposta na integra encontra-se disponível em anexo no processo
licitatório acima mencionado e no site www.divinopolis.mg.gov.br .
Divinópolis, 14 de Novembro de 2018. Jonas de Alcantara Azevedo –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 174/2018. O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna
público que fará realizar, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes
Pinto, 1624, B. Ponte Nova, licitação objetivando a contratação de serviço técnico especializado, visando à operacionalização de concurso
público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Portanto, vimos solicitar de empresas habilitadas a
realizar concurso público, que apresentem orçamentos para definirmos o
valor estimativo da licitação. Mais informações através e-mail: decol@
extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435– 4504. Extrema, 14 de
novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018 – O Município de Extrema, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou inexigível de licitação a contratação de show musical com a “Banda Amigos
do Pagode 90”, para realização de show no réveillon 2019, através da
empresa W.F.A. Eventos Sociedade Simples Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 04.891.686/0001-09, pelo valor global de R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais). Fundamentação: art.25, inciso III da Lei 8.666/93, pelo
Processo Licitatório nº 307/2018, Inexigibilidade nº 027/2018. Extrema,
14 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
Decreto 777/2018 de 12 de novembro de 2018. “Prorroga prazo de validade do concurso público nº 001/2016”
CONSIDERANDO o Decreto 600/2016 de 17 de novembro de 2016 Art.
2º onde se lê: “O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período para atender o interesse público da administração”.
O Prefeito Municipal de Fervedouro, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo de validade por 02(dois) anos, a partir
do dia 17 de novembro de 2018, o Concurso Público nº 001/2016, realizado em 24 de julho de 2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fervedouro, 12 de novembro de 2018.
Abílio PeixotoFranchini - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 115/2018 - “MENOR
PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 30 de novembro de 2018
ÀS 09:00, no SETOR DE LICITAÇÕES - na Av. Minas Gerais nº 141
- Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO, A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE FONTE LUMINOSA, A SER INSTALADA NA PRAÇA TANCREDO NEVES, BEM INVENTARIADO DO
MUNICIPIO. Fronteira, 13 de novembro de 2018 - ELAINE PINESSO
- PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais,
Através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que
realizará licitação sob a Modalidade Concorrência Pública N. 01/2018
– P.A.C. N. 250/2018, Tipo “Técnica E Preço”, Referente a contratação
de empresa/pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de Concurso Público/
Processo Seletivo. As empresas interessadas poderão obter o Edital
de “Concorrência Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser
obtida na Rua Marechal Floriano N. 905, Centro, 3º Andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; Pelo Tel. N. (33) 3279.7476, ou pelo
e-mail [email protected]. Data Limite para a entrega dos envelopes: 07/01/2019; Horário Limite dara Protocolo: 14:00 Horas; Data de
Abertura dos Envelopes: 07/01/2019; Horário de abertura dos envelopes:
14:01 horas. Governador Valadares, 14 de Novembro de 2018. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2018
Extrato do Termo de Colaboração 009/2018. Data: 04/10/2018. O Município de Governador Valadares e a Creche Pequeno Cidadão. Objeto:
Atendimento à Educação Infantil de Crianças de Zero a Três anos.
Governador Valadares 05 de Novembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2018
Extrato do Termo de Colaboração 12/2018. Data: 04/10/2018. O Município de Governador Valadares e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Governador Valadares. Objeto: Atendimento à Educação Infantil de Crianças de Zero a Três anos. Governador Valadares
05 de Novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2018
Extrato do Termo de Colaboração 008/2018. Data: 04/10/2018. O Município de Governador Valadares e o Centro de Desenvolvimento Social
da Ilha – Creche da Ilha. Objeto: Atendimento à Educação Infantil de
Crianças de Zero a Três anos. Governador Valadares 05 de Novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de
Administração..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2018
Extrato do Termo de Colaboração 10/2018. Data: 04/10/2018. O Município de Governador Valadares e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari
– Lar Leda Campos. Objeto: Atendimento à Educação Infantil de
Crianças de Zero a Três anos. Governador Valadares 05 de Novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018
Extrato do Termo de Colaboração 007/2018. Data: 04/10/2018. O
Município de Governador Valadares e a Creche Amor e Perseverança.
Objeto: Atendimento à Educação Infantil de Crianças de Zero a Três
anos. Governador Valadares 05 de Novembro de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2018
Extrato do Termo de Colaboração 06/2018. Data: 04/10/2018. O Município de Governador Valadares e a Fundação José Lucca. Objeto: Atendimento à Educação Infantil de Crianças de Zero a Três anos. Governador
Valadares 05 de Novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio –
Secretário Municipal de Administração.
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