TJMG 07/11/2018 ° pagina ° 9 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE ARACUAI:
EDILEUZA RIBEIRO MOREIRA ROCHA -Masp 1063912-8, PEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1360604-1, PEB/
PEB; NEUSA FERREIRA RIBEIRO -Masp 0930833-9, PEB/PEB;
BRUNA GESSICA DE JESUS ANTUNES -Masp 1407215-1, PEB/
PEB; SOLANGE NATALICIA DOS REIS -Masp 1058970-3, ATB/
PEB; JOSIMERY APARECIDA FREITAS -Masp 1117945-4, PEB/
PEB; IONE ANTUNES DE SOUZA -Masp 1194009-5, PEB/
PROFESSOR(MATO VERDE); CASSIA ALVES PEREIRA CESARIO -Masp 1419284-3, PEB/PEB; WARLEY JOAQUIM DA SILVA
-Masp 1107641-1, PEB/PEB; ORLINDA APARECIDA DA SILVA
FARIAS -Masp 1229194-4, PEB/PEB; MARCIA DA CRUZ SOUZA
-Masp 1116379-7, PEB/PEB; ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
-Masp 1351721-4, PEB/PEB; MARIA ADELAIDE PEREIRA -Masp
0886944-8, PEB/PROFESSOR I(NOVA PORTEIRINHA).
- SRE DE JANUARIA:
JOSELANE DARCK SOARES FAGUNDES -Masp 1098581-0,
PEB/PEB; JAQUELINE LOPES QUEIROZ -Masp 1097591-0, PEB/
PROFESSOR(IBIRACATU); MARLUCE NOGUEIRA RODRIGUES
-Masp 1314584-2, PEB/PEB; ELANA PEREIRA DE MATOS -Masp
1200454-5, PEB/PEB; JORGE DOS REIS RODRIGUES PEREIRA
-Masp 1083490-1, EEB/PEB; CLEIDIANE RODRIGUES DE MATOS
-Masp 1274655-8, PEB/PEB; LYDIANNE DIAS DOS SANTOS -Masp
1154725-4, PEB/PEB; EDNA ALVES DE ALMEIDA SANTA ROSA
-Masp 1293023-6, PEB/PROFESSOR(VARZELÂNDIA); MARIA DA
GLORIA INES DA SILVEIRA ALMEIDA -Masp 1013055-7, PEB/
PEB; LORISVALDO JOSE DE OLIVEIRA -Masp 0586417-8, PEB/
ATB; LILIAN MACEDO VIANA FAGUNDES -Masp 1064033-2,
PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(MIRAVANIA);
ELAINE CORREA SILVA -Masp 1085742-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(ITACARAMBI); FERNANDA ALVES
DUARTE -Masp 1409024-5, PEB/PEB; JOSIANE MARTINS VIEIRA
-Masp 1422334-1, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
SIMONE DA SILVA FARIA -Masp 0530530-5, PEB/ATB;
MIRIAN CHRISTINA MARQUES -Masp 1299095-8, PEB/
PROFESSOR(SANTOS
DUMONT);
NEUZA
SILVA
NOGUEIRA CHAVES -Masp 0962551-8, PEB/COORDENADOR
PEDAGÓGICO(JUIZ DE FORA); ALINE APARECIDA DA SILVA
-Masp 1336288-4, PEB/PROFESSOR(UFJF); MARIA APARECIDA
FERNANDES DA SILVA -Masp 0531110-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); CRISTINA DA SILVA TAVARES -Masp 1049270-0,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CAMILA ALVES PEREIRA
-Masp 1363581-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ANDREIA
ALMEIDA E SILVA GUIZALBERTH -Masp 0971437-9, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
LEANDRA MARIA DE SOUSA SANTOS DUTRA -Masp 0882715-6,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); DONIZETE APARECIDO GOMES -Masp 1276442-9, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU); LILIANE APARECIDA DE MOURA -Masp
1400981-5, PEB/PEB; HADIDE RODRIGUES DE CARVALHO
VERLY -Masp 1338745-1, EEB/PROFESSOR(MANHUMIRIM);
ANTONIETA SILVESTRE DE OLIVEIRA -Masp 0613793-9, PEB/
PROFESSOR(ALTO JEQUITIBA); GISELE HUBNER PECHARA
-Masp 0646819-3, PEB/PROFESSOR(MANHUAÇU).
- SRE DE MONTE CARMELO:
TEREZINHA VAZ DE OLIVEIRA -Masp 0615507-1, EEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARILEI SOARES DO COUTO F DA SILVA -Masp 0765122-7,
EEB/PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCIA PAULA DA SILVA PAULINI -Masp 1389826-7, PEB/PEB;
JOICE APARECIDA MARTINS PEREIRA -Masp 1254564-6, PEB/
PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
RONALDO ANTONIO DE CASTRO -Masp 1011512-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES
PMMG).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1060335-5, PEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA); ELIANA MARQUES MARTINS
-Masp 0661999-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
KATIA ROGERIA VAZ DOS REIS SOARES -Masp 1193764-6,
PEB/PEDAGOGA(SETE LAGOAS); AMANDA CORREA FERREIRA -Masp 1394325-3, PEB/PEB; VANEIDE FERREIRA SANTOS COSTA -Masp 0595560-4, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MARIA DAS
GRACAS DE FATIMA MOURAO BARROSO -Masp 0319997-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBA:
BRUNA SILVA DA TRINDADE -Masp 1197107-4, PEB/
PROFESSOR(PIRAÚBA); ANGELITA CAMARGOS TAVARES
-Masp 0851120-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ERIKA CRISTINA LOIOLA -Masp 1366269-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
EDIMILSON LINO GUILHERME -Masp 0892716-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ELIZABETH ALVES SALES -Masp
0981030-0, EEB/PEB; DALIANE FARIA GRAMA -Masp 1400878-3,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); VALERIA BEATRIZ DE
ANDRADE -Masp 1108952-1, EEB/PEB; RAFAEL HENRIQUE
RAMOS -Masp 1406202-0, PEB/PEB; GEOVANA FERREIRA DA
CUNHA -Masp 1057873-0, PEB/PEB; DANIELA SOUZA E SILVA
-Masp 1461353-3, PEB/PEB; AMARILIS INOCENCIO CAMILO
-Masp 0806920-5, PEB/PEB; ROBERTA DE OLIVEIRA VASCONCELOS -Masp 1234806-6, PEB/ATB; LUCIANO COUTO FERNANDES DA SILVA -Masp 1152587-0, PEB/PEB; DALVA FERREIRA CUNHA DE SA -Masp 1191905-7, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); ANA CECILIA ALVES -Masp 1239859-0,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MARIA MARTA NEVES
RODRIGUES LOPES -Masp 0687409-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; PAULO HENRIQUE TEIXEIRA MIRANDA -Masp 1392719-9,
PEB/PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS); ANNA CAROLINA CARRIJO GUIMARAES -Masp 1141168-3, PEB/SUPERVISOR DE ENSINO (ARAGUARI); ALINE RAMOS DA SILVA -Masp
1357783-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
ELEN DE JESUS OLIVEIRA -Masp 1301613-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
CLEBER GILIARD RODRIGUES MIRANDA -Masp 1242280-4,
IP-II/PEB. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de INVESTIGADOR DE POLICIA II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE MANHUACU:
ESTER MIRANDA DUARTE DIAS -Masp 1180607-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LEIDIANE CRISTINA LISBOA -Masp 1047157-1, PEB/
PROFESSOR(EXTREMA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ADRIANA MARIA TEIXEIRA -Masp 1118100-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE UBA:
KARLA MARIA VALENTE DE SOUZA -Masp 1123245-1, PEB/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I(UBÁ). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
TIAGO PEIXOTO ALVES -Masp 1336297-5, PEB/CUIDADOR
SOCIAL(ARAGUARI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de CUIDADOR SOCIAL de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
PATRICIA SILVEIRA -Masp 0616123-6, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO(MINISTÉRIO DA FAZENDA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SONIA VALDETE DO NASCIMENTO COSTA -Masp 1089742-9.
ALOISIO CARLOS COURI GAMONAL -Masp 1041200-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
MARCO TULIO SILVA VELOSO -Masp 1378034-1.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
HELI SANTANA DE MORAIS -Masp 1018904-1.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOVELINA BORGES DOS SANTOS -Masp 1360241-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARACATU:
ISIS MELO FRANCO DIAS ROQUETE -Masp 0547494-5.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARCIA APARECIDA FERNANDES PRESTES -Masp 0802077-8.
06 1162194 - 1
A Diretora Centralde Operaçãoda Política de Carreiras, conclui o processo administrativo de n.º 003/2018, publicado no MG de 05/10/2018,
referente ao servidor L. O. M. A., Masp 1.107.801-1, considerando o
reconhecimento do débito, através da assinatura de termo de anuência.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras
06 1161876 - 1
A Diretora da A Diretora da Central de Operação da Política de Carreiras, conclui o processo administrativo de n.º 001/2018, publicado no
MG de 04/10/2018, referente ao servidor F. G. G., Masp 1.127.892-6,
considerando o reconhecimento do débito, através da assinatura de
termo de anuência.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
06 1161873 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4218/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim
– GEFAZ – 1 - Caratinga - 14 - 01/10/2018 A 14/10/2018 - 158.I,
03867413 Juarez Guido Correa Hott – AFRE – 1 - Manhuacu - 15 17/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02453108
Dinalva Maria Dornelas Silva – ANE – 1 - Caratinga - 6 - 04/10/2018
A 09/10/2018 - 158.I, 02773810 Helena Sandra Cunha e Souza – EEB
– 2 - Caratinga - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 04447173 Renata
Maria da Costa Martins – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 01/10/2018 A
29/11/2018 - 158.I, 05184882 Irani Sandra Zeferino Tristao – PEB –
4 - Caratinga - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 09927773 Silvana Lopes da Silveira Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 08/10/2018
A 09/10/2018 - 158.I, 10076982 Daniel Alves Albefaro – ANE – 1 Caratinga - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 11277795 Maxwel
Magela da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 18/10/2018 A 01/11/2018
- 158.I, 11277795 Maxwel Magela da Silva – PEB – 4 - Inhapim - 15
- 18/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 11300340 Gabriella Coelho Motta
Pizzani – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 04/10/2018 A 04/10/2018 - 158.I,
11300340 Gabriella Coelho Motta Pizzani – PEB – 1 - Caratinga - 1 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 12068904 Rozilainy Aparecida de
Medeiros – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I,
12260766 Antonia Lopes da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 6 - 01/10/2018
A 06/10/2018 - 158.I, 13346481 Silvia Elaine de Souza Andrade Bernardes – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 04/10/2018 A 06/10/2018 - 158.I,
13397641 Amanda Christine Rodrigues de Freitas – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 14287007 Alan Cicero
Paulino – TDE – 1 - Caratinga - 30 - 03/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03799988 Eliane Dutra de Carvalho Santiago –
ATB – 1 - Manhuacu - 50 - 17/10/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 08761637
Maria Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 1 - Reduto - 30 09/10/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 3 - Reduto - 30 - 09/10/2018 A 07/11/2018
- 158.I, 10146835 Silvia Elena Guerra – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 30 - 06/10/2018 A 04/11/2018 - 158.I, 10607471 Miriam
Ker Bretas – ATB – 2 - Manhuacu - 60 - 04/10/2018 A 02/12/2018
- 158.I, 11318565 Kayo Hubner Mariano – PEB – 3 - Manhuacu - 15 02/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I, 12311205 Alexandra Brandao Barbosa – PEB – 3 - Manhuacu - 9 - 03/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I,
13231402 Patricia Andrade de Souza Rodrigues – PEB – 2 - Simonesia
- 30 - 04/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 13239769 Jussara Maria Oliveira – PEB – 2 - Manhuacu - 45 - 06/10/2018 A 19/11/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11318565 Kayo Hubner Mariano – PEB – 0 - 15 - 02/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12390191 Washington Luiz Ferreira Almeida – ASP – 2 - Timoteo - 60 - 26/09/2018 A 24/11/2018 158.I, 13871702 Edimar Pereira de Araujo – ASP – 1 - Manhuacu - 89
- 17/09/2018 A 14/12/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09755980660
- Rafael Martins dos Reis – PEB - 24/10/2018 , 15060776760 - Weverton Sacramento da Silva – PEB - 24/10/2018 , 05173826606 - Jurilza
das Gracas Diniz – PEB - 01/10/2018 , 09781411643 - Andreia Rodrigues Souza – PEB - 29/10/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13213723
Paola Aparecida Oliveira Fernandes Chaves – ATB – 1 - Matipo 26/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06648232 Lucimar da Silva Vieira – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018
quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 9
- , 10021160 Marcia Alves Miranda da Costa – PEB – 3 - Caratinga - 5
- 07/10/2018 A 11/10/2018 - , 11255239 Adriana Paula Paiva Oliveira –
PEB – 2 - Caratinga - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - , 11889367 Mary
da Penha Batista – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018
- , 12068904 Rozilainy Aparecida de Medeiros – PEB – 2 - Santa Rita
de Minas - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 - , 12260766 Antonia Lopes da
Silva – PEB – 1 - Caratinga - 6 - 01/10/2018 A 06/10/2018 - , 13174578
Valcirlea Vieira Mota Goncalves – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 10/10/2018
A 10/10/2018 - , 14372197 Douglas de Azevedo Gomes – PEB – 1 Pocrane - 15 - 04/10/2018 A 18/10/2018 - , 14381917 Ketley Anastacia
Pereira de Souza Goncalves – ATB – 1 - Caratinga - 15 - 05/10/2018
A 19/10/2018 20ª SRE - Manhuacu, 09481045 Luiz Carlos de Oliveira – PEB –
3 - Manhuacu - 10 - 19/10/2018 A 28/10/2018 - , 09921552 Eliane
de Morais – ASB – 1 - Manhuacu - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - ,
12311205 Alexandra Brandao Barbosa – PEB – 1 - Manhuacu - 9 03/10/2018 A 11/10/2018 - , 12644951 Cristiane Pereira Cler – PEB
– 1 - Manhuacu - 4 - 03/10/2018 A 06/10/2018 - , 12644951 Cristiane
Pereira Cler – PEB – 2 - Luisburgo - 4 - 03/10/2018 A 06/10/2018 - ,
14092357 Maria das Gracas Cupertino Alves – PEB – 1 - Manhuacu 15 - 04/10/2018 A 18/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10070209
Maria Aparecida Faria Marques Pereira – PEB – 1 - Vargem Alegre
- 60 - 08/10/2018 A 06/12/2018 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery
Marques – PEB – 1 - Tarumirim - 79 - 14/10/2018 A 31/12/2018 - ,
10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 2 - Tarumirim - 79
- 14/10/2018 A 31/12/2018 20ª SRE - Manhuacu, 05659628 Conceicao de Oliveira Netta Sales –
ASB – 1 - Simonesia - 60 - 09/10/2018 A 07/12/2018 - , 09916867
Jandira Izabel Hubner Ribeiro – ASB – 1 - Lajinha - 60 - 07/10/2018
A 05/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4251/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Naiara Rodrigues de Andrade – – 0 - - 30 - 26/10/2018 A
24/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06304257
Iara Almeida de Barros – ATB – 1 - Almenara - 15 - 22/10/2018 A
05/11/2018 - 158.I, 06387534 Valmir Ferreira Chaves – PEB – 1 Joaima - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 08250318 Satiro Gomes
Filho – ATB – 3 - Santa Maria do Salto - 60 - 25/10/2018 A 23/12/2018
- 158.I, 08250318 Satiro Gomes Filho – PEB – 4 - Santa Maria do Salto
- 60 - 25/10/2018 A 23/12/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917052 Lionisia Apolonio Mesquita – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 60 - 25/10/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 03268737
Mafalda Cerqueira Cardoso – PEB – 1 - Nanuque - 73 - 20/10/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 03715422 Maria Roza Barboza de Souza – SEIV
– 1 - Pescador - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 03767894 Marcia Maria de Oliveira Chaves – ATB – 1 - Pescador - 5 - 22/10/2018 A
26/10/2018 - 158.I, 06334189 Romilda Esteves – PEB – 1 - Itambacuri
- 60 - 30/10/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 09358003 Adenasia Alves de
Souza Ribeiro – ATB – 1 - Catuji - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I,
09381757 Andrea de Matos Camizao Pena – PEB – 3 - Padre Paraiso
- 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 09669979 Fabiene Pedroso de
Souza Veiga – ATB – 1 - Padre Paraiso - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018
- 158.I, 09676859 Veronica Fontes Figueredo – PEB – 1 - Bertopolis - 60 - 26/10/2018 A 24/12/2018 - 158.I, 09676859 Veronica Fontes Figueredo – PEB – 3 - Bertopolis - 60 - 26/10/2018 A 24/12/2018
- 158.I, 10198703 Raphael Neves de Matos – DAD-4 – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 10202000 Gracielle de
Oliveira Santos – PEB – 1 - Pote - 60 - 25/10/2018 A 23/12/2018 158.I, 10202000 Gracielle de Oliveira Santos – PEB – 3 - Pote - 60
- 25/10/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 10479038 Rossandra Alves Faria
– PEB – 1 - Ataleia - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 10582237
Talita Moreira Eliodoro dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 20 26/10/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10582237 Talita Moreira Eliodoro
dos Santos – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 20 - 26/10/2018 A 14/11/2018 158.I, 10667897 Alvaro de Freitas Araujo Neto – PEB – 1 - Ouro Verde
de Minas - 30 - 26/10/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 10672194 Simone
Souza Leite – PEB – 1 - Nanuque - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018 158.I, 11713773 Kassandra Matos Freire – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1
- 24/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 12373296 Gabriella Teixeira Fontes
– PEB – 3 - Serra dos Aimores - 15 - 25/10/2018 A 08/11/2018 - 158.I,
12454898 Erico Paulo Rocha Guedes – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15
- 25/10/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 12931721 Eracleia Lopes Moreira
– EEB – 3 - Catuji - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13207212
Sibely Pereira Frois – ATB – 1 - Franciscopolis - 50 - 26/10/2018 A
14/12/2018 - 158.I, 13239009 Naiara Batista Santos – PEB – 2 - Aguas
Formosas - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 13268990 Suelem
Lacerda Dohler – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 158.I, 14204994 Arleane Sena de Sousa Martins – EEB – 3 - Ladainha
- 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06196000 Celmo Costa Alecrim – ASP – 3 - Itambacuri - 15 - 16/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I,
13811997 Joao Paulo Almeida – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 20/10/2018
A 24/10/2018 - 158.I, 14538284 Cassio Freitas Caetano – ASP – 1 Aguas Formosas - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13110697
Rosenilda da Costa Teixeira – PEB – 3 - Onde se Lê: 30,11.09.2018,10.10
.2018,3375/2018,MG 18.09.2018 - Leia-se: 29,11.09.2018,09.10.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268489
Joana Nize de Oliveira Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 25/10/2018
A 01/11/2018 - , 09818634 Maria do Rosario Viana Santos – ATB –
2 - Aguas Formosas - 15 - 27/06/2018 A 11/07/2018 - , 11486370
Keila Conceicao Dias Motta – ASB – 1 - Ladainha - 3 - 25/10/2018
A 27/10/2018 - , 11797610 Jacqueline Faria Sena – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 23/10/2018 A 24/10/2018 - , 11926342 Merivalda
Aguiar Santos – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - ,
12019204 Mariele Rodrigues dos Santos – ASB – 2 - Carlos Chagas
- 2 - 22/10/2018 A 23/10/2018 - , 12086138 Karine Monteiro Pereira
– PEB – 1 - Itambacuri - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 12107850
Maria Celi Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Pote - 15 - 25/10/2018 A
08/11/2018 - , 12141891 Simone Ferreira Loz – PEB – 1 - Aguas Formosas - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 12181665 Liliane Vieira dos
Santos Jardim – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 18/10/2018 A 18/10/2018 - ,
12181665 Liliane Vieira dos Santos Jardim – PEB – 1 - Ladainha - 9
- 22/10/2018 A 30/10/2018 - , 12456158 Talitta Aparecida da Silveira
– PEB – 1 - Ladainha - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 12456158
Talitta Aparecida da Silveira – PEB – 2 - Ladainha - 4 - 29/10/2018 A
01/11/2018 - , 12679965 Sonia Marly Cunha Barrack – ASB – 1 - Novo
Cruzeiro - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 12931721 Eracleia Lopes
Moreira – PEB – 1 - Catuji - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - , 13124722
Alysson Andre Ornelas de Souza – PEB – 1 - Aguas Formosas - 15 23/10/2018 A 06/11/2018 - , 13483110 Patricia de Oliveira – PEB – 1
- Ladainha - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 13483110 Patricia de Oliveira – PEB – 2 - Ladainha - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 14204994
Arleane Sena de Sousa Martins – PEB – 1 - Ladainha - 2 - 31/10/2018
A 01/11/2018 - , 14230189 Gislene Santos Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - , 14300339 Tatiane Bonfim de Souza – EEB – 1 - Ladainha - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - ,
14386403 Joyce Pereira Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 25/10/2018
A 25/10/2018 - , 14654289 Lilian Celestino de Souza – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 10 - 18/06/2018 A 27/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12817730 Wilian Oliveira da
Silva – – 1 - - 2 - 26/10/2018 A 27/10/2018 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11797610
Jacqueline Faria Sena – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 23/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08424764
Silvania Moreira Manske – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 190 - 28/10/2018
A 05/05/2019 - , 08424764 Silvania Moreira Manske – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 190 - 28/10/2018 A 05/05/2019 COMUNICAÇÃO : 4278/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03904604
Maria Aparecida de Souza Pereira – ATB – 1 - Lavras - 10 - 05/11/2018
A 14/11/2018 - 158.I, 12693602 Nadia Lage Borges Torres – PEB
– 3 - Santo Antonio do Amparo - 32 - 30/10/2018 A 30/11/2018 158.I, 14058713 Daniel Evangelista Sales – PEB – 2 - Perdoes - 2 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 14058713 Daniel Evangelista Sales
– PEB – 0 - Perdoes - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09468547 Josemara Cristina Fabri Araujo Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 60 - 31/10/2018 A 29/12/2018 158.I, 13139050 Larissa Spuri Lima – PEB – 2 - Nepomuceno - 10 29/10/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 13139050 Larissa Spuri Lima – PEB
– 3 - Nepomuceno - 10 - 29/10/2018 A 07/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813480 Joana Darc Evangelista da Cunha – ANEDS – 1 - Candeias - 21 - 12/10/2018 A 01/11/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 86434675615
- Graciene Claudino – PEB - 06/11/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530730
Maria Roseana Rodrigues de Souza – ATB – 2 - Cristais - 15 29/10/2018 A 12/11/2018 - , 09358441 Simone Naberegny Lara – PEB
– 2 - Lavras - 3 - 27/10/2018 A 29/10/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10428726607
- Eduarda Silva Vivas – PEB – 0 - / / , 54240557615 - Ronaldo Silva
Rosa – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07480148
Rene Pereira de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 60 02/11/2018 A 31/12/2018 - , 10584472 Silvania de Cassia Ferreira –
PEB – 1 - Perdoes - 65 - 28/10/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4280/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684264 Magna
Aparecida Rocha Batista – ANE – 2 - Passos - 30 - 05/11/2018 A
04/12/2018 - 158.I, 04444683 Wilvania Borges Reis Oliveira – PEB
– 1 - Passos - 30 - 02/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 07640188 Marilene de Morais Luvizotto – PEB – 1 - Passos - 3 - 30/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I, 07655889 Andrea Cardoso de Brito – PEB – 4 Passos - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 08359143 Marta Helena
de Morais – PEB – 1 - Alpinopolis - 60 - 30/10/2018 A 28/12/2018
- 158.I, 08359143 Marta Helena de Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 60 - 30/10/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 08618167 Renata Sette
Abrantes – EEB – 2 - Passos - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I,
09425075 Carlos Alberto Pereira – PEB – 1 - Passos - 2 - 29/10/2018
A 30/10/2018 - 158.I, 09721960 Conceicao Rosangela Torres Zambuzi
– EEB – 2 - Passos - 60 - 02/11/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 10095909
Vania Maria Silveira Rattis – PEB – 1 - Passos - 15 - 03/11/2018 A
17/11/2018 - 158.I, 11304110 Ana Paula Climaco Borges Oliveira –
PEB – 1 - Passos - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 11464476
Talita Mayra de Mello Fioravante – ANE – 1 - Passos - 2 - 25/10/2018 A
26/10/2018 - 158.I, 12530887 Luciene dos Reis Silva – PEB – 3 - Alpinopolis - 15 - 31/10/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior Barbosa – PEB – 3 - Passos - 60 - 03/11/2018
A 01/01/2019 - 158.I, 12736013 Isabela Aparecida Andrade Bortoloti
– PEB – 2 - Passos - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 12770095
Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos - 7 - 30/10/2018
A 05/11/2018 - 158.I, 13235395 Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 2 Passos - 30 - 01/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 13235395 Aline Alux da
Cruz Paiao – PEB – 3 - Passos - 30 - 01/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I,
13567888 Danilo Carlos Santos – PEB – 2 - Passos - 60 - 01/11/2018
A 30/12/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05990015 Stela Maris de Brito Luz
– ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 26/10/2018 A 24/11/2018 158.I, 07470404 Wilson Gomes dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 05/11/2018 A 03/01/2019 - 158.I, 10998748 Luceleia
de Sousa Reis – PEB – 1 - Itamogi - 60 - 31/10/2018 A 29/12/2018 158.I, 12542221 Cassiano do Couto Rosa Filho – SEIII – 2 - Sao Tomas
de Aquino - 15 - 01/11/2018 A 15/11/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09507849 Eudes Dutra Vieira – PEB – 4 - Guape 60 - 02/11/2018 A 31/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira
– ASP – 3 - Passos - 60 - 04/11/2018 A 02/01/2019 - 158.II, 12146841
Acacio Donizetti Alcantara de Melo – ASP – 3 - Guaranesia - 60 04/11/2018 A 02/01/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11952108 Ana Paula de Souza
Torres – FISCA – 1 - Passos - 3 - 04/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08359143 Marta
Helena de Morais – PEB – 1 - Alpinopolis - 06/11/2018 - , 08359143
Marta Helena de Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 06/11/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira –
ASP – 3 - Onde se Lê: 60,05.09.2018,03.11.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,05.09.2018,03.11.2018,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04536686 Wilsonia Pimenta Lemos Carvalho – PEB – 2 - Passos - 5 - 31/10/2018 A
04/11/2018 - , 05477690 Roberta Zaparoli Abreu Esper Viana – PEB
– 2 - Passos - 12 - 29/10/2018 A 09/11/2018 - , 05974951 Leila Marques de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 29/10/2018 A 12/11/2018
- , 05974951 Leila Marques de Oliveira – PEB – 3 - Passos - 15 29/10/2018 A 12/11/2018 - , 06649206 Maria Aparecida de Oliveira