TJMG 01/11/2018 ° pagina ° 16 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
– PORTARIA N.º019/2018 – Dispõe sobre a reintegração
de servidor, e dá outras providencias. Eduardo Antônio de
Oliveira, Prefeito do Município de Nacip Raydan, Estado de
Minas Gerais, usando das atribuições legais que lhe confere
o artigo 87, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. Resolve:
Art. 1º Reintegrar, o servidor Jurandir Alfredo da Silva, ao
quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo Efetivo de Jardineiro e lotá-lo na Secretaria Municipal de Obras.
Parágrafo Único. A reintegração de que trata o caput deverá
ocorrer por força de determinação judicial, conforme sentenciado no processo 0001743-59.2010.8.13.0486. Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do
Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no
órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do art.
111 da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir
de 26/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 009/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que se
encontra aberto, do dia 05/11/2018 a 05/11/2019, O Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação
de serviços de Plantões Médicos nas Unidades de Saúde que
compõem a Rede SUS do Município de Nanuque e no Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo. Com Sessão para Habilitação dos Credenciados no dia 16/11/2018 as
09:00hs. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Rildo Santos Felipe
Membro/Suplente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG torna
público a relação nominal referente ao RESULTADO DO
SOTEIO DA SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº008/2018 da SUBCOMISSÃO TÉCNICA para julgamento das propostas técnicas, para contratação de Agência
para Serviços de Publicidade: Nilton Alves Heringer Daher,
Brena Andrade Pinheiro, Gildevan Rocha Pinto. Prefeitura
Municipal de Nanuque, situada na Avenida Geraldo Romano,
Nº 135 – Centro. Município de Nanuque/MG em 26 de Outubro de 2018. Roberto de Jesus Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Extrato do 1° TA ao ARP n° 50/18. Obj:Reequilíbrio econômico-financeiro da cesta básica de R$ 101,00 para R$104,96.
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do 2° TA ao ARP n° 30/18. Obj:Reequilíbrio econômico-financeiro da carga de gás de cozinha de R$59,22
para R$68,28. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93. Extrato das Atas n° 126/18, Obj: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços
especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent: Elanilson Resende
Santos - ME, Vlr: R$108.000,00; Vig: 06/09/19; n° 127/18,
Obj: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
prestação de serviços especializados em eventos, incluindo
sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para
os eventos constantes no Calendário Cultural do Município
e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent:
Jobson Estevão Ferreira de Carvalho, Vlr: R$38.250,00; Vig:
06/09/19; n° 128/18, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviços de transporte em ambulância,
UTI móvel adulto e infantil/neonato, para efetuar transporte
de pacientes com risco de morte, Detent: Remoções Resende
Ltda Me, Vlr: R$75.180,00; Vig: 29/10/19. Torna público
RETIFICAÇÃO da matéria publicada em 23/10/18 onde se
lê: Extrato do 1° TA ao contrato n° 169/17. Obj:Reequilíbrio
econômico-financeiro do item 70 - Cloridrato de Fluoxetina
20 mg de R$0,039 para R$0,051 e do item 179 - Omeprazol
40mg injetável de R$5,19 para R$8,01. Fund. art. 65, inc. II,
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93; leia-se: Extrato do 1° TA
ao ARP n° 169/17. Obj:Reequilíbrio econômico-financeiro
do item 70 - Cloridrato de Fluoxetina 20 mg de R$0,039 para
R$0,051 e do item 179 - Omeprazol 40mg injetável de R$5,19
para R$8,01. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93. Torna público PRP n° 57/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos
mecânicos para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos pesados e máquinas, Abertura: 14/11/18 às 10h. PRP n°
58/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura
Municipal, incluindo veículos pesados e máquinas, Abertura:
14/11/18 às 08h30min. PP n° 59/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos
mecânicos para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos pesados e máquinas, Abertura: 14/11/18 às 13h30min.
Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 008/2018
Processo Administrativo nº 195/2018
O Município de Nova Lima torna público que fará realizar
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 008/2018
– Processo Administrativo nº 195/2018. Objeto: contratação
de empresa para a recomposição de Travessia Urbana – Rua
José Teófilo Valle – Bairro Campo do Pires. A abertura darse-á no dia 06/12/2018 às 9:00 hs na Rua Bias Fortes nº 62
- 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 31/10/2018 no site www.novalima.mg.gov.
br e no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 31/10/2018. Vitor
Penido de Barros – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 073/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2018
POR REGISTRO DE PREÇOS
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 043/2018,
para o Sistema de Registro de Preços , do tipo Menor Preço
por item, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para
o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições e regras
do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
21/11/2018 às 14h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 31 de Outubro de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo
Valdo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 072/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2018
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por item, para a Contratação de empresa do ramo para
fornecimento de equipamentos de informática, conforme
condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 21/11/2018 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 31 de Outubro de 2018. Allan Jonhy
Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
PROCESSO LICITATÓRIO 60/2018, PREGÃO PRESENCIAL 38/2018, REGISTRO DE PREÇOS 24/2018. Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna
público o processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição eventual e futura de lanches e refeições destinados
aos eventos e reuniões realizados pelo Gabinete do Prefeito
Municipal e pelas Secretarias do Município de Onça de Pitangui. ABERTURA: 19.11.2018as 09h00min. Informações e
cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema,
101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel.
37 3273-1114, e-mail: [email protected],
site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0388/18, modalidade Tomada de Preços nº 004/18, do tipo menor preço
global, para contratação de empresa para fornecimento de
módulos, vigas e guarda corpos em estrutura de aço ASTM
A-36/A-572 para ponte mista, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos anexos. A entrega dos
envelopes será no dia 19/11/2018 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes
de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
REFERENTE AO CONTRATO Nº 22/2016. TERMO DE
RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 22/2016. O Município de Ouro Verde de Minas
resolve rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº
22/2016, firmado entre o Município de Ouro Verde de Minas
e a empresa XV Construções Ltda. Motivo da Rescisão: descumprimento, por parte da contratada, de obrigações contratuais, em especial, as cláusulas segunda e sétima do contrato
originário. Fundamentação legal: Artigos 77, 78, Inciso I e
79, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Ouro
Verde de Minas, 31/10/2018. Josimar Teles da Costa, Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em diversas ruas do município, com o fornecimento de
materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 26/11/2018
– Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou
email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal. Paraguaçu, 30 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 072/2018 . Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
instrutores de oficinas para ministrar diversas aulas, visando
o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCVF) e demais projetos sociais voltados
às crianças, adolescentes e idosos. Sessão dia 20/11/2018 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº
331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de
Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 071/2018. Objeto:
Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada
de artigos decorativos para a festividade do Natal Iluminado
2018. Sessão dia 19/11/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº 019/2018 –
Tipo: Maior lance ou oferta. Objeto: Concessão de uso de
área pública para construção e exploração comercial de 04
(quatro) quiosques na Orla da Lagoa Grande no Município
de Patos de Minas, devendo a proposta técnica e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar,
até o dia 06/12/2018 às 13:00h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar.
O edital completo encontra-se no site oficial www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes, e no Portal da Transparência do
Município http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607
das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG EXTRATO// 1º Apostilamento ao Termo de Fomento
01/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de
Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Moreiras,
Objeto: Inclusão no plano de trabalho do item 1.3.9, justifica-se devido a um saldo remanescente das etapas anteriores, Assinatura: 03/10/2018. 1º Aditivo ao Termo de Fomento
24/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho De
Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto:
Alteração na Cláusula Quarta do item 4.1, Assinatura:
30/10/2018. Termo de Fomento 27/2018, Organização da
Sociedade Civil: Associação dos Aposentados, Pensionistas
e Idosos de Patos de Minas, Objeto: Tem por objeto o repasse
de recursos financeiros (Subvenção social) para cobrir despesas de manutenção da entidade, Valor: R$ 3.000,00 ( três
mil reais), Vigência: 24/10/2018 a 31/12/2018. 1º Apostilamento ao Termo de Fomento 09/2018, Organização da Sociedade Civil: Casa da Acolhida, Objeto: Alteração do plano
de trabalho no item 7.1. Detalhamento das Despesas - 7.1.1
Material de Consumo, Assinatura: 30/10/2018. Convênio
18/2018, Conveniada: Caixa Escolar Professora Madalena
Maria de Melo, Objeto: Tem por objeto efetivar o repasse
de subvenção social à conveniada, para cobrir despesas de
manutenção, Valor: R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinqüenta reais), Vigência: 24/10/2018 a 31/12/2018. Termo de
Fomento 23/2018, Organização da Sociedade Civil: Moçambique Nossa Senhora do Rosário, Objeto: Tem por objeto o
repasse de recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC (Contribuição financeira) para pagamento
de honorários contábeis e despesas de viagens para participação em eventos culturais, Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil
e quatrocentos reais), Vigência: 08/10/2018 a 31/12/2018.
Patos de Minas, 31 de outubro de 2018. José Eustáquio
Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 090/2018 na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 às 09:00 do dia 04/12/2018, nos termos da Lei 8.666/93. OBJETO: Concessão de uso de uma
área de 50.625m² (cinquenta metros, seiscentos e vinte e
cinco centímetros), para cada quiosque localizado na praça
Gumercindo Proba, Pedra Dourada MG, para a exploração
de 02 (dois) quiosque, intitulado como QUIOSQUE 01 e
QUIOSQUE 02, com o objetivo de exploração da seguinte
atividade: comercializações oferecidas em bares e restaurantes, inclusive bebidas alcoólicas. O edital completo pode ser
obtido no site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada,
31/10/2018.Jerfredd Ferreira de Oliveira
Presidente da comissão permanente de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS/MG:
O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais ADJUDICA
e HOMOLOGA em 29/10/2018, o Processo Nº068/2018,
Tomada de Preços Nº009/2018 OBJETO: contratação, sob o
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para executar as obras de ASSENTAMENTO DE 4 BUEIROS ARMCO E DE 2 PONTILHÃO
METÁLICO nos povoados de Piedade dos Gerais, conforme
características técnicas nos projeto básico e demais anexos
do presente Edital. Empresas: ÂNGELO & STANISLAU
CONSTRUTORA LTDA. Data da adjudicação e homologação 29/10/2018 – Rogério Mendes da Costa – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINGO D ÁGUA – MG,
Torna publico o extrato do contrato n.º 43/2018, Tomada de
Preço n.º 08/2018, firmado com a empresa K C Abreu Azevedo Castro – ME, Execução de obras e serviço de pavimentação em vias urbanas do Município de Pingo D Água,
conforme Contrato de Repasse N.º 844828/2017, Programa:
Planejamento Urbano. VALOR GLOBAL R$ 865.278,40
(oitocentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e oito
reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO 90
DIAS. PINGO D ÁGUA 31 DE OUTUBRO DE 2018 –
ARTUR CARLOS DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 224/2018 PREGÃO Nº 139/2018,
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
quantos possam interessar que estará realizando a licitação,
Pregão Presencial, conforme a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
065/2018 –PROC.214/2018- Objeto: registro de preços para
aquisição de material de consumo e equipamento médicohospitalar para os diversos setores da secretaria municipal
de saúde, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das
Propostas: Dia 01/11/2018 às 13:00 horas até Dia 22/11/2018
às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia
22/11/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 22/11/2018 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710,
Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
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Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone:
[31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- RETIFICAÇÃO - Processo Nº 217/18 – Pregão Nº 132/18.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a
Pregoeira e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 217/18 – Pregão
Nº 132/18 cujo objeto é Aquisição de Material de Serralheria para atender Trabalho Técnico Social no Conjunto Dalvo
de Oliveira Bemfeito, que seria realizado no dia 09 (nove)
de Novembro de 2018 às 14:30hs. A referida retificação que
altera o Anexo I (referente à descrição do Objeto) do Edital, se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º
do artigo 21, passando o certame para o dia 20 (vinte) de
Novembro de 2018 às 09:00hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis
participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além
daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site
da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 31 de Outubro de 2018. Sandra
Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, de acordo com as
vagas discriminadas, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura: Janaína de Souza – Prados, 31 de outubro de 2018 Léster Rezende Dantas Júnior - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 001/2018
para atender o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
do Município, de acordo com as vagas discriminadas, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura: Ilva Renata Las
Casas Moreira Moura - Prados, 31 de outubro de 2018 - Léster Rezende Dantas Júnior - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 77/2018– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 127/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 77/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.
mg.gov.br tendo como objeto a aquisição de um desktop.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14/11/2018
às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº
044/2018– Processo 030/2018 – Inexigibilidade nº 003/2018
– Contratada: GERMANO CARDOSO SOCIEDADE DE
ADVOCACIA. Data do cancelamento: 29/10/2018. Motivo:
Recomendação Conjunta MPMG/MPC-MG/MPF nº
001/2018 – Recursos FUNDEF. Riachinho-MG, 30/10/2018.
Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
19/2018 _ PROCESSO Nº 217/2018. Ratifico o parecer
da Procuradoria Geral do Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Viação Pássaro Branco Ltda, para fornecimento de vales transportes destinados aos estudantes da rede
pública e privada de ensino, em atendimento à Lei nº 6890
de 23/04/2014 e Decreto nº 3845 de 25/04/2014, com base
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 31 de
Outubro de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço
nº 043/2018, Objeto: Registro de Preços para uma futura e
eventual Aquisição de Lixeiras Inox destinadas às praças e
vias do Município de Peçanha/MG. Critério de Julgamento
– Menor Preço por Item. Data de Abertura 22/11/2018 as
09:00h. Pregoeiro: Pedro Lúcio Bravieira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço nº
045/2018, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro para veículos, protegendo os veículos pertencentes as Secretarias Municipais de Ação Social
e Saúde do municipio de Peçanha/MG em caso de eventuais
prejuízos causados por colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, vidros e acidentes pessoais para passageiros dos veículos. Critério de Julgamento – Menor Preço
por Item. Data de Abertura 20/11/2018 as 09:00h. Pregoeiro:
Pedro Lúcio Bravieira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de
Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço nº 044/2018,
Objeto: Registro de Preços para uma futura e Aquisição de
Grelhas Boca de Lobo e Tampão Articulado a pedido da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Critério de
Julgamento – Menor Preço por Item. Data de Recebimento
dos Envelopes: 21/11/2018 às 09:00h. Maiores Informações.
Setor de Licitações – (33)3411.2572, Editais Completos
pelo Site: www.pecanha.mg.gov.br, e-mail licitaçã[email protected], Presidente da CPL: Vanderlei Rodrigues de
Oliveira.
6 cm -31 1160847 - 1
PROCESSO Nº 224/2018 – Pregão Nº 139/2018 – Data:
14/11/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação de serviços de iluminação de Natal para o “Natal Luz 2018” em
locais públicos diversos no município de Ponte Nova/MG.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).