TJMG 18/10/2018 ° pagina ° 50 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Maristela Catarina Leão
074.954.466-09
Fazenda Itimirim
12,0900
Solange Vieira dos Santos
391.326.528-79
Fazenda São Domingos
Mariuza Rodrigues Procópio
106.332.846-29
Fazenda Grota do Cedro
4,8000
Sonia Aparecida Sardinha de Sousa
797.587.116-87
Mãe dos Homens
1,0000
1,0000
Marlene de Fátima Frois
689.326.696-00
Fazenda Ferreiros
15,8800
Tarcísio Gonçalves de Souza
114.527.836-16
Fazenda Luzia
1,7000
0,0400
Marlene Martins Barbosa de Morais
171.379.388-17
Fazenda Aldeia 2
5,5300
Tatiene Aparecida dos Santos Ribeiro
117.754.946-83
Fazenda Varjão dos Pintos
Marli Aparecida Sousa Ferreira
057.634.716-79
Fazenda Intendência
12,6200
Teodora Rodrigues Procópio Mendes
253.023.798-05
Fazenda Grota do Cedro
4,8400
Marqueline Cristina de Oliveira
058.298.936-14
Fazenda Santa Luzia
5,8000
Teresa Cristina de Aquino
081.050.296-85
Fazenda Mundão
3,5300
Massilon Martins Lino
063.700.736-01
Fazenda Estiva - Santa Clara
20,7000
Terezinha de Jesus dos Santos
109.091.078-90
Fazenda Córrego Coronel
20,7000
Mauricio Dias da Silva
304.075.008-98
Córrego do Cedro
1,0000
Terezinha Dionizia de Jesus
046.977.806-71
Fazenda São Domingos
20,0000
Maurilo Machado de Oliveira
017.120.978-81
Fazenda São Domingos
9,6000
Terezinha Domingos Correia
027.703.708-55
Fazenda Mundão
10,0000
Milton de Almeida Costa
008.299.056-50
Fazenda Braúnas
10,0000
Terezinha Rodrigues da Rocha
056.596.726-63
Fazenda São Felix da Andorinha
28,1000
Milton Miranda de Carvalho
501.474.396-04
Fazenda Viturino
29,0400
Terezinha Rodrigues da Rocha
056.596.726-63
Córrego São Domingos
2,9000
Mirael Alves Ferreira
057.584.786-79
Grota dos Buenos
1,9300
Thais Alessandra Alves Vidal de Sousa
094.239.916-10
Fazenda Córrego Jacu
7,5000
Miriam Rodrigues da Silva
110.979.026-09
Fazenda Grota do Cedro
4,8400
Valda Ferreira Coelho Matildes
059.373.116-63
Fazenda Viturino
36,3000
Moacir da Rocha Braga
178.857.238-60
Fazenda Braúnas
6,0000
Valdeci Alves da Fonseca
990.956.106-91
Fazenda Boa Vista /Sapucaí
18,5000
Moacir da Rocha Braga
178.857.238-60
Fazenda Braúnas
4,0000
Valdeci Gonçalves Coutinho
086.452.676-83
Fazenda Gameleira
1,2500
Modestino Soares Pimenta
024.903.798-01
Fazenda Limeira
5,8900
Valdeci Gonçalves Coutinho
086.452.676-83
Fazenda Santa Luzia
1,1300
Murilo Antônio Pereira Alves
027.003.466-88
Grota Buenos
1,9000
Valdeci Gonçalves da Silva
353.734.718-95
Fazenda São Domingos
4,0000
Nacipe Vieira Campos
436.210.316-34
Rolo do Fumo e Braúnas
12,7000
Valdelicio Ribeiro Santiago
947.996.367-15
Fazenda Toca
3,2000
Natalia Catarina Reis Paranhos
071.504.306-43
Fazenda Santa Clara
5,0000
Valdemar Ferreira da Piedade
102.361.368-95
Fazenda Aldeia
14,5200
Natalino Ferreira dos Santos
388.513.266-49
Sítio da Luz
19,3600
Valdemar Ferreira Dias
255.580.306-82
Fazenda Boa Vista
15,0000
35,0000
Neide Gomes de Araújo
026.682.186-32
Fazenda Bela Vista
7,6000
Valdemira Coutinho da Cruz
038.735.076-41
Boa Vista /Grota do Fojo
Neusa Maria Rodrigues
055.499.706-19
Fazenda Grota São João
9,6800
Valdete Menezes dos Santos
606.963.116-15
Fazenda Bela Vista
1,8500
Neuza Vilarino Pena e Silva
607.577.796-20
Córrego Braúnas
4,8400
Valdinei Piedade de Souza
054.279.986-32
Fazenda Encoberto
4,0000
Nilson Amaro Dos Santos
061.918.396-93
Fazenda Felizberto
3,5100
Valdinei Piedade de Souza
054.279.986-32
Fazenda Aldeia
2,9000
Nilson Geraldo Catarina Reis
833.855.506-10
Fazenda Santa Clara
23,0000
Valdir Costa Rodrigues
528.039.886-15
São Felinho
12,1000
Odilio Alves dos Reis
005.622.916-01
Fazenda Bananal
6,0000
Valdivino Rodrigues Carneiro
047.099.538-64
Fazenda Aldeia
7,0000
Olga Alves Macedo Gaspar
059.483.576-35
Fazenda Viturino
7,5000
Venceslau Fernandes de Sousa
058.107.626-54
Fazenda Raiz
13,2900
Olímpio Mendes Ribeiro
141.539.046-00
Córrego Goiabal
10,6400
Vera Lúcia Dias Carneiro
110.775.636-71
Córrego do Ouro
20,7000
Omerio de Oliveira
039.093.196-96
Fazenda Limeira
27,7000
Vera Lúcia Dias Carneiro
110.775.636-71
Córrego do Ouro
1,0000
Osmar Aparecido Matildes de Oliveira
064.380.546-07
Fazenda Viturino
6,0500
Vicente Leonardo Pereira
093.633.086-42
Fazenda Boa Vista
2,4200
Osvaldo Ventura Filho
584.981.926-68
Fazenda Toca
46,5000
Vicentina Teles de Oliveira
057.198.266-29
Fazenda Viturino
19,0000
Ozana Alves de Sousa Costa
062.837.496-82
Córrego Jacu
7,5000
Wesley Reis
059.932.086-94
Fazenda Santa Clara
5,1400
Ozenil Carneiro Moreira
594.676.306-72
Fazenda Raiz
46,0000
Wilson José Vieira
096.793.038-37
Fazenda Braúnas
8,9000
Paulo Antônio Figueiredo dos Santos
015.436.496-70
Fazenda Limeira
24,2000
Wilson Ramos da Silva
030.188.686-50
Fazenda Braúnas
13,3000
Paulo Ferreira da Silva
007.780.736-70
Fazenda Boa Vista/ Córrego Serafim
10,7000
Paulo Lusiano Pereira
277.360.218-80
Fazenda Bananal
6,3000
Paulo Pietro Guedes Alves
056.750.096-98
Fazenda Boa Vista
32,8000
Pedro Alcântara da Silva
244.047.726-53
Chácara Alcântara
0,1200
Pedro Fernandes Mendes
027.302.496-56
Santa Rita de São Domingos
4,8400
Pedro Ferreira Felix
153.174.806-63
Fazenda São Felix da Andorinha
1,6000
Pedro Nazaré Vieira
422.757.176-68
Córrego Braúnas
13,2000
Pedro Soares Rocha
061.990.946-38
Fazenda Mundão
3,5300
Rafael Alves Ottone
085.692.566-71
Grota Funda
22,8000
Raimunda Aguiar da Silva
062.367.886-18
Fazenda São Domingos
30,7500
Raimunda Cordeiro da Rocha
493.433.866-72
Fazenda Santana do Encoberto
66,5000
Raimunda Francisca da Silva Costa
054.253.626-92
Fazenda do Encoberto
7,3000
Raimundo Ceso Vieira
017.134.058-22
Sítio Pedreira
14,5200
Raimundo De Souza Santos
399.939.306-87
Vitorino
4,8400
Raimundo Domingos dos Santos
110.070.558-98
Córrego São Domingos
6,0000
Raimundo Ferreira dos Santos
636.853.616-00
Fazenda São Domingos
6,0000
Rainei Ferreira da Costa
275.083.088-59
Fazenda São Domingos
8,0000
Randolfo Rosa Neto
091.967.706-19
Fazenda Boa Vista
6,0000
1,2000
Raquel Aparecida da Luz
843.197.556-34
Fazenda Limeira
Regina Aparecida dos Santos
062.726.026-85
Córrego Ribeirão dos Nunes
0,2500
Renaldo Cesar da Silva
037.942.196-86
Fazenda Sem Posse
5,5000
3,6000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
244 cm -17 1156270 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.05/2018
Celebrado entre o IDENE e MÂNIA CRISTINA NEVES MATOS
EIRELI. Objeto: Alteração da alíquota de INSS de 2,3% para 1,5% em
atendimento à Lei 13.606/2018 e ratificar demais cláusulas do contrato
inicial. Assinatura: 26/09/2018.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2018, com amparo no Inciso II alínea “f” do
artigo 30 da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Gartner do
Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, CNPJ nº 02.593.165/0001-40, para
aquisição de 4 (quatro) vagas para participação no Gartner Symposium
IT/XPO 2018 a ser realizado de 22 a 25/10/2018 em São Paulo, para a
Diretoria de Sistemas (DDS) e Diretoria de Negócios (DNE), no valor
total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - DiretorPresidente - Presidência.
1 cm -16 1155752 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 1501122000122/2018.
TIPO: MENOR PREÇO.
Objeto: Pregão para contratação de : Pregão para locação de maquinas
plastificadoras,
por meio de disponibilidade de equipamentos, instalação, assistência
técnica corretiva,
com substituição de peças ou substituição por novas maquinas, sempre
que for necessário.
A sessão do pregão terá início previsto para o dia 31/10/2018 às 10h,
no site
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no
site acima.
Maiores informações: [email protected].
Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.
Renan Matos de Jesus
098.071.346-33
Fazenda Santana
Renato Matildes
094.979.146-60
São Felix do Viturino
4,0000
Ricardo Eufrásio de Jesus
047.768.576-50
Fazenda Santa Clara
2,5000
Rodolfo Alves Cordeiro da Rocha
081.738.296-83
Fazenda Santana do Encoberto
66,5000
Rogermax Alves Nascimento
009.768.856-89
Fazenda Boa Sorte
36,3000
Romana Lopes de Oliveira
043.419.996-64
Fazenda Viturino
2,4200
Romeu Lopes de Moura
110.074.428-24
Fazenda São Domingos
11,8000
EXTRATO DE CONTRATO
Romualda Stela Alves Cordeiro
067.954.346-56
Fazenda Santana do Encoberto
66,5000
Ronaldo Alves de Sousa
058.417.086-60
Fazenda Córrego Jacu
7,5000
Ronaldo Paulo da Silva
102.430.716-63
Ronaldo Paulo da Silva
4,8000
Contrato n° 9196977/2018 - Processo SEI 1500.01.0002795/2018-56;
Processo de Compra: 1501557 03/2018. Partes: SEPLAG e a empresa
USAGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 quilos e 20 quilos. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor:
R$2.679,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 172 2099 0001 33
90 30 27 0 10 1. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG e Wagman Ferreira Maia Neto, pela Empresa.
Ronilda Gomes de Oliveira Moreira
068.980.596-96
Córrego Bela Vista
0,5000
Ronilda Maria da Piedade de Sousa
594.676.906-59
Córrego Aldeia
2,9600
Rosania Paula Cordeiro
038.934.736-10
Fazenda Estiva
5,2000
Rosina Merquides Fernandes
085.058.566-00
Córrego Pedreira
20,0000
Santos Alves de Sousa
550.347.306-00
Fazenda Raiz
20,5000
Sebastião Barbosa
567.869.306-97
Fazenda Queixada
8,8400
Sebastião da Paixão Oliveira
142.616.748-23
Fazenda Limeira de São Domingos
19,3600
Sebastião da Rocha Braga
168.524.708-30
Fazenda Braúnas
4,8000
Sebastião da Rocha Braga
168.524.708-30
Fazenda Cabeceira de Braúnas
28,8000
4,0000
Sebastião dos Santos Dias
139.460.348-70
Fazenda São Domingos
Sebastião Pereira Fonseca
244.047.996-91
Córrego da Limeira
2,0000
Seni Gonçalves de Sousa
058.873.716-09
Fazenda Córrego dos Pereiras
1,7200
Simony Sardinha Braga Sousa
031.352.066-61
Mãe dos Homens
1,0000
4 cm -17 1156032 - 1
2 cm -17 1156035 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 1501122
00067/2018. TIPO: MENOR PREÇO.
Objeto: Pregão para contratação de empresa especializada para
prestação
de serviço de limpeza e higienização a seco dos carpetes e pisos
acarpetados
da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
A sessão do pregão terá início previsto para o dia 30/10/2018 às 10h,
no site
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no
site acima.
Maiores informações: [email protected].
Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.
4 cm -17 1156028 - 1
3 cm -17 1156197 - 1
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2018
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal 8.666/93, ratifico
o processo de Inexigibilidade de Licitação 021/2018, com amparo nas
disposições contidas no artigo 25, inciso I desta mesma lei, com vistas à contratação da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, CNPJ 07.594.862/0001-39, para contratação dos serviços de
suporte técnico e atualização de versões para os softwares de baixa plataforma do fabricante Software AG, pelo período de 12 (doze) meses,
no valor total de R$ 518.414,79 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos
e quatorze reais e setenta e nove centavos). Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura
e Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -17 1155970 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011020.016/2018. Objeto: Aquisição de etiquetas
adesivas, para reposição de estoque do Almoxarifado/Sede, mediante
fornecimento único. Data da sessão pública: 06/11/2018, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -17 1156116 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
Procedimento de Licitação Nº 001/2018. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis da MGS - Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. A MGS – Minas Gerais Administração
e Serviços S.A, torna público a realização do PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO nº 001/2018, nos moldes da Lei Federal n° 13.303, de 30
de junho de 2016, modo de disputa aberta, sendo utilizando como critério de julgamento a melhor combinação de técnica e preço, objetivando
selecionar a proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de Auditoria Independente
sobre as Demonstrações Contábeis da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. O recebimento das propostas e documentação