TJMG 17/10/2018 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RELATÓRIO DA DIRETORIA
SENHORES ACIONISTAS: Cumprindo as disposições legais e estatutárias apresentamos e submetemos a apreciação de V.Sas., o Balanço Geral e Demonstração de Resultado do Exercício
¿QGRHPGH'H]HPERGH$'LUHWRULD¿FDUiDGLVSRVLomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDVSDUD
TXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXH¿]HUHPQHFHVViULRVDSHUIHLWDFRPSUHHQVmRGDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
CNPJ (MF): 19.562.768/0001-87
6DOGR¿QGR 6DOGR¿QGR
ATIVO
em 31/12/17 em 31/12/16
Circulante ..........................................
264.141
550.735
Disponibilidades ..................................
15.809
330.873
Contas a Receber..................................
29.739
Estoques ...............................................
82.668
108.016
Adiantamentos .....................................
34.030
25.596
Impostos a Recuperar ...........................
101.896
86.249
Outros Créditos ....................................
Não Circulante ...................................
923.174
1.064.735
Realizavel a Longo Prazo ..................
144.882
116.491
Depósitos Judiciais...............................
144.882
116.491
Empréstimo Partes Ligadas..................
Parcelamentos Fiscais ..........................
Investimentos ......................................
17.606
17.606
Investimentos .......................................
17.606
17.606
Imobilizado .........................................
760.686
930.639
Imobilizado Liquido.............................
760.686
930.639
TOTAL DO ATIVO ...........................
1.187.316
1.615.470
PASSIVO
6DOGR¿QGR 6DOGR¿QGR
em 31/12/17 em 31/12/16
Circulante ..........................................
1.888.724
2.370.903
Fornecedores .......................................
Empréstimos e Financimentos .............
Obrigações Sociais e Fiscais ................
Obrigações Trabalhistas .......................
Adiantamentos ....................................
178.996
247.741
179.987
1.281.998
119.005
355.461
254.534
1.641.902
Não Circulante ...................................
6.959.253
6.952.900
Parcelamentos Fiscais ..........................
Emprestimos .......................................
806.148
6.153.105
799.795
6.153.105
Patrimônio Líquido............................
-7.660.661
-7.708.333
Capital Social .......................................
Reservas ..............................................
(–) Prejuizos Acumulados ...................
1.500.000
-9.160.661
1.500.000
-9.208.333
TOTAL DO PASSIVO ......................
1.187.316
1.615.470
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Social
Reservas
Resultados
Acumulados
Total
Saldo em 31/12/2015 ................................................................................................
1.500.000
0
-7.792.631
-6.292.631
Ajuste Exercícios Anteriores ...................................................................................
Resultado do Exercício ............................................................................................
-
-
89.454
-1.326.248
89.454
-1.326.248
Saldo em 31/12/2016 ................................................................................................
1.500.000
0
-9.208.333
-7.708.333
Resultado do Exercício ............................................................................................
-
-
47.672
47.672
Saldo em 31/12/2017 ................................................................................................
1.500.000
0
-9.160.661
-7.760.661
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (em R$ 1)
01 - CONTEXTO OPERACIONAL - A empresa é uma sociedade
c. Impostos a Recuperar. A variação é devida a Créditos de IRPJ e
SRUDo}HVGHFDSLWDOIHFKDGRWHQGRLQLFLDGRVXDVDWLYLGDGHVHP
CSLL do Lucro Real. d. Estoques. São avaliados ao custo médio
01/01/1954 e tem por objetivo social Hotelaria.
GH DTXLVLomR RX SURGXomR LQIHULRUHV DRV FXVWRV GH UHDOL]DomR RX
02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁreposição. e. Imobilizado. Os bens do imobilizado estão registraBEIS $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV GH DFRUGR
dos ao custo de aquisição, deduzidos da depreciação acumulada. f.
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as
Passivo Circulante e Não Circulante. Demonstrados por valores
normas contidas na Lei nº 6.404/76 – Lei das sociedade por ações,
conhecidos ou calculáveis, incluindo os encargos e as variações
alterada pelas leis 11.638/07 e 11.941/09 e os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
monetárias incorridas em base pró-rata die , deduzidos, quando
Contábeis (“CPC”).
aplicável, das correspondentes despesas a apropriar.
03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 04 . PATRIMÔNIO LÍQUIDO - a. Capital Social. O capital subsAs principais práticas contábeis são: a. Resutado. As Receitas e
crito e integralizado é composto de 1.500.000 ações ordinárias noas Despesas são apropriadas mensalmente, pelo regime de compeminativas, como o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada.
tência. b. Ativo Circulante e Não Circulante. Estão demonstrados
b. Ajuste Exercícios Anteriores. O ajuste é composto pela reversão
pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendie provisão de exercícios anteriores.
PHQWRVHYDULDo}HVPRQHWiULDVDXIHULGRVSUyUDWDGLH
Caxambu - MG, 31 de Dezembro de 2017
CARLOS EDUARDO TOSTES DO CARMO - Presidente
CHRISTIANO CHAVES DO CARMO - Diretor Financeiro
José Nilton de Oliveira – Contador Responsável – CRCMG 063.046
Demonstração de Resultado dos Exercícios
6DOGR¿QGR 6DOGR¿QGR
em 31/12/17 em 31/12/16
Receita Bruta de Vendas.....................
5.525.448
3.880.490
(–) Deduções da Receita Bruta ............
-492.931
-342.100
Receita Líquida de Vendas .................
5.032.517
3.538.389
Custo das Mercadorias Vendidas
e Serviços Prestados ............................. -4.295.150 -4.397.857
LUCRO BRUTO ................................
737.367
-859.468
Despesas Operacionais .......................
504.959
-338.717
Despesas Adm. e Comerciais ...............
-455.764
-312.222
Despesas Tributárias ............................
-49.195
-45.084
Outras Receitas (Desp.) Operacionais .
18.588
Resultado Antes das Receitas/
Despesas Financeiras .........................
232.407 -1.198.185
Despesas Financeiras ...........................
-240.866
-180.177
Receitas Financeiras .............................
63.006
51.864
Resultado Operacional Liquido ........
54.547 -1.326.498
Resultado não Operacional ..................
519
249
Resultado antes IRPJ e CSLL ...........
55.066 -1.326.248
IRPJ e CSLL .........................................
(7.394)
Resultado Liquido do Exercicio .........
47.672 -1.326.248
Demonstração de Fluxo de Caixa - Método Indireto
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
31/12/2017 31/12/2016
Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício.......
47.672 (1.326.248)
(+/-) Ajustes de saldos ..............................
(12.827)
98.957
Aumento/Redução de Duplic. a Receber ..
(29.739)
Aumento/Redução de Estoques ...............
25.348
4.804
Aumento/Redução de Tributos recuperar .
(15.647)
9.075
Aumento/Redução de Fornecedores .......
59.991 (108.816)
Aumento/Redução de Adiant. - Ativo .......
(8.433)
(7.630)
Aumento/Redução de Imp.Contrib.Pagar .
(182.267) (103.293)
$XPHQWR5HGXomRGH3DUFHO¿VFDLV .........
6.353
64.260
Aumento/Redução de Adiant. - Passivo....
(359.904) 1.130.772
Aumento/Redução Depósitos Judiciais.....
(28.391)
Caixa utilizado pelas atividades
operacionais .............................................
(497.844) (238.120)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Emprestimo de terceiros ...........................
0,00 450.000,00
Caixa gerado pelas atividades
GH¿QDQFLDPHQWR .....................................
0,00 450.000,00
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
Compra de Ativo imobilizado ...................
169.952
(5.147)
Capital Social ............................................
$SOLFDomR¿QDQFHLUD..................................
334.082 (270.977)
Caixa utilizado pelas atividades
de Investimentos ......................................
504.034 (276.125)
(+/-) VARIAÇÃO LÍQUIDA CAIXA ....
6.190
(64.244)
Saldo de Caixa e Bancos inicio período ...
3.205
67.448
6DOGRGH&DL[DH%DQFRV¿QDOSHUtRGR .....
9.395
3.205
Variação no Saldo de disponibilidades ..
6.190
(64.244)
Demonstração do Resultado Abrangente
6DOGR¿QGR 6DOGR¿QGR
em 31/12/17 em 31/12/16
Resultado líquido do período .............
47.672
1.326.248
Ganhos/Perdas em Planos de Previdência
Complementar .......................................
Ajustes de Exercícios Anteriores ..........
-89.454
Ajuste de Avaliação Patrimonial ...........
Resultados Abrangentes de Empresas
Investidas ..............................................
Resultado Abrangente do Período .....
47.672
1.415.702
45 cm -16 1155412 - 1
EMPRESA MINEIRA DE PLACAS VEICULARES
EMPLAVE S/A
CNPJ Nº 19.998.396/0001-36 - NIRE 31300107426
ANÚNCIO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor da Empresa Mineira de Placas Veiculares – EMPLAVE S/A
(EMPLAVE), Sr. Wender Teixeira Moraes, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 123 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), bem como o Art.
6º, § 1º, do Estatuto Social da Companhia, convoca todos os acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na Associação Médica de Minas Gerais, localizada na Avenida João
Pinheiro, nº 161, sala 07, Bairro Centro, CEP 30.130-180, cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 25 de outubro de 2018,
às 10h00min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Análise e aprovação de investimentos em equipamentos e soluções
para maquinários, logísticas e, utilização de lojas; b) Análise e aprovação de contrato de mandato para administração de lojas estampadoras
pela EMPLAVE; c) Análise e aprovação de contrato de locação para
uma APP; d) Análise e aprovação do processo de aquisição do fundo de
comércio das lojas estampadoras; e) Análise e aprovação do contrato de
fornecimento de blanks - Placas Mercosul; e
f) Análise e aprovação da proposta de prestação de serviços referentes
à estruturação jurídica e societária da EMPLAVE. Todos os documentos e informações relativos às matérias que constam na ordem do dia
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, em
conformidade com o disposto no Art. 135, § 1º, da Lei das S/A. Belo
Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Wender Teixeira Moraes - Diretor
6 cm -16 1155563 - 1
HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
AVISO DE EDITAL - Licitatório 002/2018 – Pregão Presencial nº
002/2018.Objeto: Fornecimento integral entrega montagem e instalação de equipamentos hospitalares, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Edital referente ao Procedimento Licitatório 002/2018 - Pregão Presencial nº 002/2018. Recebimento e Sessão
Pública: Os Envelopes das Propostas e da Documentação de Habilitação, serão recebidos, em sessão pública, a realizar-se no dia 31/10/2018
(trinta e um de outubro de dois mil e dezoito), às 8:30hs (oito horas e
trinta minutos), na Casa de Apoio a Gestante e Puérpera na Rua José
Gomes, Nº 130 - Vila Pinto - CEP: 37014 - 040 - Varginha-MG. Obtenção do Edital: O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.hrsm.com.br, no link “LICITAÇÕES”. Demais informações concernentes ao Procedimento Licitatório nº 002/2018 - Pregão Presencial nº 002/2018 - poderão ser disponibilizadas no endereço eletrônico:
www.hrsm.com.br, link “LICITAÇÕES”. Varginha (MG), 17 de outubro de 2018. Paula Andréa Direne Ribeiro - Presidente do Conselho
Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas.
4 cm -16 1155442 - 1
HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
AVISO DE EDITAL - Procedimento Licitatório 001/2018 – Pregão
Presencial nº 001/2018. Objeto: Fornecimento integral entrega montagem e instalação de equipamento, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Edital referente ao Procedimento Licitatório 001/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018. Recebimento e Sessão
Pública: Os Envelopes das Propostas e da Documentação de Habilitação, serão recebidos, em sessão pública, a realizar-se no dia 30/10/2018
(trinta de outubro de dois mil e dezoito), às 8:30hs (oito horas e trinta
minutos), na Casa de Apoio à Gestante e Puérpera, localizada na Rua
José Gomes Nogueira, N.º 130 - Vila Pinto – CEP nº 37.014-040 –
Varginha-MG. Obtenção do Edital: O Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico: www.hrsm.com.br, no link “LICITAÇÕES”.
Demais informações concernentes ao Procedimento Licitatório nº
001/2018 - Pregão Presencial nº 001/2018 - poderão ser disponibilizadas no endereço eletrônico: www.hrsm.com.br, link “LICITAÇÕES”.
Varginha (MG), 17 de outubro de 2018. Paula Andréa Direne Ribeiro Presidente do Conselho Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas.
4 cm -16 1155441 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 03/2018.
Torna Publico o extrato de Edital Pregão Presencial Registro de Preço
03/2018, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para
prestação de serviço mecânico especializado em manutenção preventiva e corretiva, para manutenção dos diversos veículos da Frota do
Consorcio, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
003/2018. ABERTURA 07/11/2018 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede do Consorcio CIS MIRECAR. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3321-2002. Caratinga/MG
15/10/2018. Neudmar Ferreira Campos - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º
02/2018. Torna Publico o extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 02/2018, Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para fornecimento de peças e acessórios originais de primeira
linha ou genuínos, para veículos leves e pesados da frota do Consorcio de Saúde / CIS-MIRECAR, sob o critério de menor preço unitário,
obtido através do maior desconto sobre a tabela oficial do fabricante
com a seleção da proposta mais vantajosa, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 002/2018. ABERTURA 07/11/2018 as
10 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede do Consorcio CIS
MIRECAR. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)
33212002. Caratinga/MG 15 de outubro de 2018. Neudmar Ferreira
Campos – Presidente.
6 cm -16 1155419 - 1
SONGEO MINERAÇÃO S/A
CNPJ Nº. 41.799.313/0001-39 - Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 20/08/2018. Data, Hora, Local de Realização: 20
de agosto de 2018, às 11:00 (onze) horas, em sua sede social, na Av.
Frei Orlando, 633, nesta capital. Presença de Acionistas: Presentes
os acionistas que assinam a presente ata, representando mais de 2/3
(dois terços)_do capital social com direito a voto. Convocação: feita
através de publicação de edital nos jornais “Diário do Comércio” nos
dias 13/07/2018, 16/07/2018 e 17/07/2018 e “Minas Gerais” nos dias
13/07/2018, 16/07/2018 e 17/07/2018. Mesa dos Trabalhos da Assembleia: Vicente de Castro Sabino, Presidente; Marcos de Castro Sabino,
Secretário. Assembleia Geral Ordinária - Ordem do Dia: (a) Apreciação
das contas da Diretoria, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras e do Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 2017,
cuja publicação foi feita nos jornais “Hoje em Dia” e “Minas Gerais” na
data de 26/06/18. (b) Destinação do resultado: (c) Fixação dos Honorários da Diretoria. (d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: Depois de discutidas as matérias previstas na ordem do dia,
os acionistas, por unanimidade, deliberaram: (a) Aprovar as contas da
Diretoria e as demonstrações financeiras e o Balanço Geral referente
ao exercício social findo em 31/12/2017. (b) Definido pela distribuição de dividendos de todos os valores em bancos deixando em caixa
apenas R$ 800.000,00. (c) Fixar a remuneração anual da diretoria em:
(i) Diretor Presidente: Vicente de Castro Sabino - um salário mínimo
por mês. (ii) Diretor Vice-Presidente: Marcos de Castro Sabino - um
salário mínimo por mês. (iii) Diretor Superintendente: Leonam Jardim
de Castro - um salário mínimo por mês. Os valores acima deliberados podem ser reduzidos em caso de necessidade da empresa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada
a Assembleia e mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida foi aprovada pelos presentes sem restrições ou ressalvas, vai por
eles assinada. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018. (a.a) João Batista
Sabino, Leonam Jardim de Castro por si e por Songeo Sondagens e
Geologia Ltda, Vicente de Castro Sabino por si, por JBS-Administração, Assessoria e Empreendimentos S/A; Marcos de Castro Sabino, por
si e por Songeo Sondagens e Geologia Ltda e por JBS-Administração,
Assessoria e Empreendimentos S/A. “Confere com o original lavrado
no livro próprio, ao qual nos reportamos”. Marcos de Castro Sabino
- Secretário. Vicente de Castro Sabino - Presidente. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº. 7021744 em
04/10/2018 da Empresa Songeo Mineração S/A, Nire 31300009599 e
protocolo 185170595 - 02/10/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
9 cm -16 1155520 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA,
ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES,
PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SESCON/MG
Edital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Convocamos
a categoria econômica das empresas de consultoria, assessoramento,
perícias, informações, pesquisas e empresas de serviços contábeis no
Estado de Minas Gerais, à comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária prevista no artigo 12º, parágrafo único, do Estatuto desta Entidade, a realizar-se no auditório do SESCON/MG, á Av. Afonso Pena,
748 - 24º andar, Centro, em Belo Horizonte (MG), no dia 30/10/2018,
às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira convocação e às 16:30 (dezesseis e trinta) horas em segunda, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão, análise e aprovação
referente ao compromisso firmado em Audiência de Mediação e Conciliação ocorrida em 03 de Outubro de 2018 na SDCI -TRT 3ª/TRT/
PG/8289/18(6/18) entre o Sescon-MG e o Sintappi-MG sobre a alteração no texto de compensação de horas contida na Clausula 18ª da CCT
2018/2019. Belo Horizonte (MG), 17 de Outubro de 2018. (a) Sauro
Henrique de Almeida - Presidente.
5 cm -16 1155604 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. A
Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 31 de outubro de 2018, às 14 horas, na Rua Mato Dentro, nº 48,
Centro, Caeté MG, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo menor preço por lote, para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de confecção de produtos: convites, Títulos de Cidadão
Honorário, Diplomas de Honra ao Mérito e troféus; cerimonial, sonorização, iluminação, ornamentação e apresentação artística, destinados
à solenidade de outorga de Título de Cidadão Honorário, Diploma de
Honra ao Mérito e Troféu de Reconhecimento Legislativo, conforme
edital e seus anexos. O edital encontra-se afixado no quadro de avisos
da Câmara e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br. Caeté,
16 de outubro de 2018. ELIENE FERREIRA PREGOEIRO EM SUBSTITUIÇÃO. (Portaria 048/2018).
4 cm -16 1155542 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
CNPJ 20.583.100/0001-03 - AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 289/18- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 6/18.
MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa para prestação de serviço de conexão de 01 ponto de internet com velocidade de 15 megabytes através de Link Dedicado, com IP
válido, para a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°.
155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 16/10/18. VALTAMIR ASSUNÇÃO
DA SILVA, PREGOEIRO.
3 cm -16 1155310 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Dispensa de Licitação 001/2018
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guiricema, CNPJ:
26.141.093/0001-68.
CONTRATADA: JMS Assessoria e Consultoria Ltda EPP, CNPJ nº
07.795.128/0001-38.
OBJETIVO: Contratação de empresa/pessoa jurídica para prestação
dos serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93;
VALOR CONTRATUAL R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RATIFICOnos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 001/2018, para que surta seus legais e necessários
efeitos jurídicos.
Guiricema/MG, 15 de outubro de 2018.
José Teixeira Rodrigues Junior
Presidente da Câmara Municipal
4 cm -16 1155654 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0385/2017 DA PREFEITURA DE MATEUS LEME/
MG - O Presidente da Câmara torna público o Extrato do Contrato nº
18/2018 referente ao processo em epígrafe. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de publicidade para atender
a Câmara Municipal de Itabirito/MG. CONTRATADA: P&L Publicidade e Propaganda LTDA. CNPJ: 07.661.882/0001-85. Valor: até R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de assinatura: 04/10/2018.
Vigência: 31/12/2018. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.006
3.3.3.90.39.00.00 Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº034/2018
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018
A Câmara Municipal de Itaúna/MG torna público aos interessados que
promoverá a presente licitação( exclusivamente para microempresa e
empresas de pequeno porte) para a contratação de prestação de serviço
de locação de impressoras e máquinas multifuncionais para a realização
de impressão, de cópia xerográfica e de digitalização de documentos,
conforme especificado no termo de referência (Anexo I) deste processo
licitatório. O processo licitatório se dará na modalidade Pregão Presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de impressoras
e máquinas multifuncionais para a realização de impressão , de cópia
xerográfica e de digitalização de documentos.
Data do Pregão Presencial: 31 de Outubro de 2018.
Horário: 09:00 h.
Local: Câmara Municipal de Itaúna/MG. Rua Getúlio Vargas, 800,
Centro, Itaúna/MG.
Pregoeiro: Pedro Alcântara Teixeira Júnior.
Retirada do Edital: Pela Internet, no site: http://www.cmitauna.mg.gov.
br//.
Na sede da Câmara Municipal de Itaúna, na Unidade Administrativa
e Financeira.
Maiores informações:[email protected] (37)32492066.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 041/18, firmado em 04/10/2018,
entre a CMNL e a empresa Pic Lanches Ltda; Objeto: contratação de
empresa para aquisição de lanches para os voluntários que participarão da apuração das eleições de 2018 da Comarca de Nova Lima/MG.
Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93; Processo nº042/2018 - Dispensa nº033/2018, Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903000 – Material de Consumo;01.006.01.031.0001.2024 – Manutenção de serviço de Apoio Administrativo. valor total de R$ 216,00
(duzentos e dezesseis reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela Contratada Tatiane Verônica Ribeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 042/2018, firmado em 04 de outubro de 2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Conecta Net
Informática Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicação de acesso compartilhado à internet,
através de 01 (uma) conexão com capacidade de tráfego de dados de
50 Mbps, incluindo serviço de cabeamento, instalação e configuração
dos equipamentos, visando à ampliação de Internet da CMNL.. Prazo:
12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº:
41/2018; Dispensa Nº: 032/2018; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário:33.90.39.00; 01.006.01. 031.0001.2025 – Manutenção
dos Serviços de Informática. Valor total: R$ 1.798,80. Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Amarildo de Souza
Arruda. Nova Lima, 04 de outubro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Pregão Presencial nº 005/2018. A CMP torna público que realizará
licitação para contratação de empresa especializada para reforma predial, adaptando-a para implantação do sistema de detecção, prevenção,
alarme, sinalização e combate a incêndio conforme especificações do
Edital. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto nas
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e LC nº 123/2006. O credenciamento e
recebimento dos envelopes dos licitantes será a partir das 13:30 horas
do dia 06/11/2018 e a abertura dos envelopes dar-se-á em ato contínuo
ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
obtido na Câmara Municipal de Passos ou por meio eletrônico: http://
www.camarapassos.mg.gov.br . Passos, 16.10.2018. Michael Silveira
Reis - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a ADJUDICAÇÃO relativa a legalidade do Procedimento Licitatório nº 016/2018, Carta Convite nº 001/2018, adjudicando
o objeto licitado à empresa CHX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ: 15.682.174/0001-59. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação Rodrigo Walace Corrêa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a ADJUDICAÇÃO relativa a legalidade do Procedimento Licitatório nº 017/2018, Carta Convite nº 002/2018, adjudicando
o objeto licitado à empresa CHX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ: 15.682.174/0001-59. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação Rodrigo Walace Corrêa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
Processo 130/2018. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 122/2018, Pregão Presencial 34/2018, objetivando a locação de equipamento de som, iluminação e palco, conforme especificações constantes no anexo I do edital.
A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 30/10/2018
às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis
de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, licitaçã[email protected]. Armando Greco FilhoPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso Pregão nº 046/2018-Processo nº- 064/2018 . Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de perfuração de poço
artesiano e rede adutora para a aldeia Geru Tucunã da etnia Pataxó,
conforme previsto no Plano de Execução da Resolução SES/MG Nº
5.972 de 23 de novembro De 2017 no Município de Açucena/MG.
Edital Exclusivo para MPE e EPP. Abertura: 31/10/2018 às 09h30min
horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520 - email: licitaçã[email protected]. Açucena, 16
de outubro de 2018. Flaviana Fernandes Ribeiro. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
Concorrência 002/2018 - No uso das atribuições legais como Prefeito
Municipal, após conhecer o resultado do julgamento do Processo Licitatório 042.06/2018 de Concorrência 002/2018, que tem por objeto
Contratação de empresa para construção de Unidade Pró-infância
- Projeto FNDE Tipo 2, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada e ADJUDICAR seu objeto à Construtora Pereira Guimarães Ltda
EPP, inscrita no CNPJ 20.051.777/0001-92 com valor global de R$
1.412.868,59 (um milhão quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta
e oito reais e cinquenta e nove centavos) conforme registrado na ata
de julgamento 046 de 15 de outubro de 2018. Proceda-se com o feito.
Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se. Água Comprida/MG, 16 de outubro de 2018. Gustavo de Almeida Gonçalves Prefeito Municipal
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