TJMG 10/10/2018 ° pagina ° 8 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Loteria do Estado de Minas
Gerais - LEMG
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LEMG Nº 001/2018
O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do art.7º do Decreto nº
47.357/2018, RATIFICA os termos da decisão de Primeira Instância, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
11/07/2018, considerando o Processo Administrativo nº 01/2018,
instaurado em 12/03/2018, em desfavor de R.A.A - Masp:
347.590-2, ex-servidor da LEMG, que CONCLUIU, em observância ao disposto no art. 93, inciso I e II do art.216, ambos da Lei
Estadual nº 869/1952, Decreto Estadual nº 38.140/1996, Decreto
Estadual nº 43.648/2003, Resolução SEPLAG nº 10/2004, pelo
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO do valor de R$31.531,26,
inerente aos vencimentos recebidos dolosa e indevidamente, no
período de setembro/2015 a junho/2017. Belo Horizonte, 09 de
outubro de 2018. Ronan Edgard Santos Moreira; Diretor-Geral/
LEMG.
09 1153469 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Pedreira Salinas Ltda. - Extração de rocha para produção de britas e unidade de tratamento de minerais – UTM, com tratamento a
seco - Salinas/MG. PA/nº 279/1999/008/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
09 1153628 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
Márcio José Vianna - Fabricação de Aguardente – Antônio Carlos/MG – Protocolo nº 31584557/2018. 2. Xopotó Comércio
de Cascalho Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Astolfo Dutra/MG - Protocolo
n°31346911/2018. 3.Pedro Lopes Valentin - Avicultura - Protocolo n° 31725728/2018. 4. Graziela Portella & Cia Ltda - ME
-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos - Guarani/MG
- Protocolo n° 31778252/2018. 5. Prefeitura Municipal de Guarará -Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Gurará/MG - Protocolo n° 31220219/2018. 6.
Massi e Cia Ltda – ME - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - São Sebastião da Vargem Alegre/MG - Protocolo
n° 30422585/2018. 7.Auto Posto Aventureiro Ltda - EPP - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santo Antônio do
Aventureiro/MG - Protocolo n° 31413444/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
09 1153230 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM
TMAP/SEMAD nº01 de 23/01/2017, torna público que foram
finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na
modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Wanderley Martins Pessoa/Fazenda Esmeril – Suinocultura –
Patrocínio/MG – PA nº 213/1991/002/2015 CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
09 1153595 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Rodo Posto Barreira do
Triunfo Ltda – Transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I e transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Juiz de Fora/MG – PA/Nº
03311/2001/002/2010 – Classe 3. Motivo: Perda do objeto.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
09 1153341 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por
ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1. Guilherme Aquino De Vasconcellos Martins/Fazenda São Marcos - Mat. 214, 369, 1.890 e 3.330 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Conceição das Alagoas/MG - Protocolo nº 25154823/2018.
2. Beneficiadora De Batatas JB Ltda. - Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Araxá/MG - Protocolo nº 26141557/2018. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba.
09 1153594 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional
por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS:
1. Francisco Antonio De Farias Barbosa e Outra/Fazenda Novo
Horizonte Mat. 20.991, 21.197, 21.198, 21.199 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Limeira do Oeste/MG - Protocolo nº
27491702/2018. 2. Thamiris Leonel De Assis Santos/Fazenda
Barreiro / Itamarati - Mat. 15.164 - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Limeira do Oeste/MG - Protocolo nº
10807658/2018. 3. Brasnutri Soluções Ambientais Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/
MG - Protocolo nº 31002610/2018. 4. José Pedro Pezzuti De
Aguiar/Fazenda São Pedro Mat. 25565 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Ibiá/MG - Protocolo nº
31703506/2018. 5. José Pedro Pezzuti De Aguiar/Fazenda São
Pedro Mat. 25566 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Ibiá/MG - Protocolo nº 31706213/2018. 6.
Rogeria Maria Alves Da Silva Rúbia/Fazenda São José - Mat.
37.561 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto Horticultura- Ituiutaba/MG Protocolo Nº 31632466/2018. 7. Dionisio Caixeta De Araújo/
Fazenda Sucupira / Jaguarão Mat- 4102, 7339, 7534 e 8349 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime de confinamento- Santa Vitoria/MG - Protocolo nº
31684436/2018. 8. Leandro Rebelatto E Outros/Fazenda Irara Matrículas: 28.251, 7.795 E 641 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas- Monte
Carmelo/MG - Protocolo nº 31375576/2018. 9. Lucimar Leal
Vitoria De Assunção/Fazenda Bom Sucesso, Denominada
Fazenda Cachoeirinha Matriculas: 40.556, 43.893 e 43.943 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Carneirinho/MG - Protocolo nº 31686120/2018.
10. Juliana Karen De Oliveira E Outro,/Fazenda Macapá - Matrícula 26.625 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo- Presidente Olegario/MG
- Protocolo nº 31318812/2018. 11. Paulo Roberto Do Nascimento/
Fazenda Ponderosa Ou Boa Esperança Mats.: 9.080 Sri Capinópolis - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime de confinamento- Capinópolis/MG - Protocolo nº 31602725/2018. 12. Walter José De Resende/Fazenda
Cachoeira Boa Esperança E Fazenda Talismã -Matrículas: 1.925,
12.559, 7.940 e 12.994 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)- Nova Ponte/MG - Protocolo nº 30798190/2018. 13.
Anastácio Alves Dos Santos, Cnpj/ Cpf 190.942.216-91/Fazenda
Três Coqueiro_Mat. 9203 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Estrela do
Sul/MG - Protocolo nº 31826248/2018. 14. Luiz Carlos Rodrigues/Fazenda Olhos D’água e Goiabeiras - Matrículas 78 e 3.775
- Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Rio Paranaiba/
MG - Protocolo nº 32250187/2018. 15. Edvaldo José De Araújo/
Fazenda Pouso Alegre Bom Jardim Boa Vista e Areias Mat. 23477
- Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Tapira/MG - Protocolo nº 32374411/2018. 16.
José Borges ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº
32228883/2018. 17. Laticínio Minas Gerais Ltda - Fabricação de
produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido- Ituiutaba/MG
- Protocolo nº 32121862/2018. 18. Agroindustrial Santa Juliana
Ltda/Fazenda Retiro Do Capedro - Matrículas 6155 e 15.201;
Fazenda Retiro Do Vovô Paulinho - Matrículas 15929 e 15928 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura- Perdizes/MG - Protocolo
nº 31970555/2018. 19. João Machado Ribeiro/Fazenda Cedro Matriculas n° 30.846 e 30.847 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Coromandel/MG - Protocolo nº
32192575/2018. 20. Dalvo Franco Vilela/Fazenda Água Bonita Matrícula 4.149 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Santa Vitoria/MG Protocolo nº 32088146/2018. 21. Sebastião Teodoro Franco/
Fazenda Floresta - Matrículas: 21.279, 21.280, 21.281, 21.282,
21.283, 21.284, 21.285, 21.286 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Santa
Vitoria/MG - Protocolo nº 31879877/2018. 22. Costa E Vita Ltda
/Fazenda Gameleira, Bicho e Caiçara - Matrícula 14.335 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil- Presidente Olegario/MG - Protocolo nº 32189582/2018. 23.
José Abbadio De Oliveira/Fazenda Lagoinha - Matrículas 4.872,
4.874, 4.875, 8.776, 11.357 E 16.339 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas),
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Pedrinópolis/MG - Protocolo nº
29272450/2018. 24. Euripes Carlos De Oliveira Leite E Outro/
Fazenda Agroleite Ii - Matrículas 668,669,678,8231 E 8232 Do
Sri De Santa Vitória - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Santa Vitoria/
MG - Protocolo nº 31961507/2018. 25. Antônio Morais Rosa/
Fazenda Capivara, Água Parada E Campo Alegre Mat 16.666 Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Tapira/MG - Protocolo nº 31757451/2018. 26. Renato Silva De Oliveira/Fazenda
Campo Belo - Coração Mat. 1431 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos,
muares,
ovinos
e
caprinos,
em
Minas Gerais - Caderno 1
regime de confinamento, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Itapagipe/MG - Protocolo nº 31704572/2018.
27. Usina Delta S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda Kubera,
Matrículas 82569, 82570, 84420, 82511, 82512 - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civilVerissimo/MG - Protocolo nº 31664115/2018. 28. Cerâmica Alto
Paranaíba Ltda/Fazenda Figueireda - Matrícula: 21.936 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Monte
Carmelo/MG - Protocolo nº 31630545/2018. 29. Edmar De Queiroz Sampaio/Fazenda Casinhas Ou Burity, Buriti Ou Casinhas,
Casinhas, B.A., Três Antas e Três Arantes - Matrículas: 14,876,
10.351, 18.139, 10.466, 12.207, 15.192 E 14.936 - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- União de Minas/MG - Protocolo nº
31548838/2018. 30. Marcelo Fagundes Da Silveira/Sítio Nova
Esperança - Matrícula 39.373 - Avicultura- Araguari/MG - Protocolo nº 31745405/2018. 31. Beneficiadora De Batatas Jb Ltda Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou
tratamento de sementes- Araxá/MG - Protocolo nº 30428864/2018.
32. Boa Esperança Afm Participações e Empreendimentos Ltda/
Fazenda São Gregório - Gleba A e B - Matriculas 66.594, 67.754,
67.755, 67.756 E 67.757 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Campo Florido/MG - Protocolo nº
31278653/2018. 33. Usina Delta S.A - Unidade Volta Grande/
Fazenda Mariazinha - Matrícula 76.312 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Verissimo/MG
- Protocolo nº 31719604/2018. 34. Auto Posto Planalto Ltda Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação- Abadia dos
Dourados/MG - Protocolo nº 32082273/2018. (a) Ilma Soares da
Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
09 1153593 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de
Operação, concomitantemente: *Mineração Morro Verde Ltda. Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril - Pratápolis/
MG - PA/Nº 11935/2016/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 2)
LAC 1 - Renovação da Licença de Operação: *Annetta Indústria
Química Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes,
impermeabilizantes, solventes e secantes - Ouro Fino/MG - PA/
Nº 00416/2001/007/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
09 1153478 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada
para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que
foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Bom Jesus Locação de Caçambas Ltda – Áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, Reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados Uberlândia/MG – PA nº 20380/2018/001/2018. (a) Kamila Borges
Alves. Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM
TMAP.
09 1153596 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
pública as DECISÕES determinadas pela 138ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no
dia 09 de outubro de 2018, às 13h30min, no Auditório da Supram
Norte de Minas - Rua Gabriel Passos, 50, Centro, Montes Claros/
MG, a saber: 4. Exame da Ata da 137ª RO de 14/08/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Recurso de
Autos de Infração: 5.1 Norflor Empreendimentos Agrícolas Ltda./
Fazenda Santa Terezinha e Outras - Silvicultura e produção de
carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Grão Mogol, Padre
Carvalho e Josenópolis/MG - PA/Nº CAP 477126/2017 - AI/Nº
94689/2017. Apresentação: Supram NM. DEFERIDO. 5.2 Prefeitura Municipal de Pirapora/Aterro Sanitário - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Pirapora/MG PA/Nº 09274/2008/005/2014 - AI/Nº 66482/2014. Apresentação:
Supram NM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE
PROCESSUAL. 5.3 Ligas de Alumínio S.A. - LIASA. - Produção de ligas metálicas (ferro ligas) - Pirapora/MG - PA/Nº CAP
450229/2017 - AI/Nº 94752/2016. Apresentação: Supram NM.
INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6. Resultados do Licenciamento Ambiental de Agosto
2018. Apresentação: Supram NM. APRESENTADO. 7. Sistema
de Consulta e Requerimento de Audiências Públicas. Apresentação: Supram NM. APRESENTADO.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas.
09 1153613 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) LP + LI: *Cerâmica Cinco Ltda. – Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha – Aimorés/MG – PA/Nº
28836/2014/001/2014 – Classe 3. Motivo: resistência injustificada ao atendimento de informações complementares solicitadas
pelo órgão ambiental.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é
de 10 (dez) anos:
1. Fusão Ligas Comércio e Indústria Ltda. – Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou
produtos químicos; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos, não especificados – João Monlevade/MG – PA/Nº 00745/2004/003/2016. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
09 1153597 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
da Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Areal Herculano Ltda - ME – Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil – Reduto/MG – PA
nº 19635/2018/002/2018. 2. Bauminas Mineração Ltda – Lavra a
céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro – Mercês e Alto Rio Doce/MG – PA/Nº 17908/2018/001/2018. 3. Triqueta Mineração Ltda - ME – Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e
estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de
empreendimentos minerários – Santa Rita do Jacutinga e Bom
Jardim de Minas/MG – PA/Nº 02947/2017/001/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
09 1153220 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento;
Geraldo Belo Miranda Filho – Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação – Antônio Carlos/MG – Protocolo nº 31509721/2018.
Motivo: Ausência de informações. 2. VMO Empreendimentos Imobiliários Ltda - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares - Antônio Carlos/MG - Protocolo n°
31567452/2018. Motivo: Ausência de informações. 3. Jeneve
Transporte e Locação Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Cataguases/MG - Protocolo
nº 25275427/2018. Motivo: Ausência de informações. 4. Antônio
Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
- Dores do Campo/MG - Protocolo n° 31713407/2018. Motivo:
Ausência de informação. 5. Marcelo Ribeiro de Souza - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
- Leopoldina/MG - Protocolo n°31527445/2018 - Ausência de
informação. 6. Prefeitura Municipal de Palma - Loteamento de
solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Palma/MG
- Protocolo n° 31590619/2018. Motivo: Ausência de informação.
7. RC Empreendimentos Imobiliários Rio Pomba Ltda - Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Rio
Pomba/MG - Protocolo n°29755765/2018. Motivo: Ausência de
informação. 8. Aline Antônia Massi D’Avilla - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Sebastião da Vargem Alegre/
MG - Protocolo n°29977544/2018. Motivo: Ausência de informação. 9. José Drumond - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, sem regime extensivo - Sem Peixe/MG
- Protocolo n° 29960949. 10. Joaquim Cesário de Araújo Filho Torrefação e moagem de grãos - Vermelho Novo/MG - Protocolo
n° 31698806/2018. Motivo Ausência de Informação. 11. Joaquim
Cesário de Araújo Filho - Torrefação e moagem de grãos - Vermelho Novo/MG - Protocolo n° 31721943/2018. Motivo Ausencia de Informação.12. Joaquim Cesário de Araújo Filho - Torrefação e moagem de grãos - Vermelho Novo/MG - Protocolo n°
31774303/2018. Motivo Ausência de informação.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
09 1153231 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,
URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 13420/2012, Usuário:
Ótima Empreendimentos e Construções Ltda, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200033/2018. *Processo n°
02634/2016, Usuário: Levy Suppioni, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200034/2018. *Processo n° 19203/2011,
Usuário: Metalúrgica Corradi Ltda, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200036/2018. *Processo n° 17223/2013,
Usuário: Imobiliária Lagedo da Capoeira Ltda, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200037/2018. *Processo
n° 02300/2017, Usuário: Túlio Marcus Faria ME, Formiga, Deferido, Portaria n°1200038/2018. *Processo n° 02625/2016, Usuário: Levy Suppooni, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200039/2018. *Processo n° 00545/2013, Usuário: Walter
José Pereira, Córrego Danta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200046/2018. *Processo n° 19897/2015, Usuário: Márcio
Antônio Gonçalves, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200047/2018. *Processo n° 01047/1201, Usuário: Marinho
José Campos , Martinho Campos, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1200054/2018. *Processo n° 02627/2016, Usuário:
Levy Suppioni, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1200058/2018. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de Outubro de 2018.
09 1153256 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas e Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 03762 publicado dia 14/09/2018.
Outorgado: Mânia Cristina Neves Matos EIRELI - EPP. CNPJ:
06.288.612/0001-08. Onde se lê: Bacia Hidrográfica: Rio Buriti
do Meio. Leia-se: Bacia Hidrográfica: Riacho Buriti do Meio.
Município: São Francisco - MG.
Retifica-se a portaria nº 03673 publicada dia 27/12/2012. Onde se
lê: Siderúrgica União S/A – CNPJ: 00.668.173/0001-82. Leia-se:
Arcelormittal Brasil S/A – CNPJ: 17.469.701/0256-76. Município: Divinópolis - MG.
Retifica-se a portaria nº 03674 publicada dia 27/12/2012. Onde se
lê: Siderúrgica União S/A – CNPJ: 00.668.173/0001-82. Leia-se:
Arcelormittal Brasil S/A – CNPJ: 17.469.701/0256-76. Município: Divinópolis - MG.
Retifica-se a portaria nº 02502 publicada dia 25/09/2009. Onde
se lê: Hubner Siderurgia – Unidade Minas Gerais – CNPJ: