TJMG 07/09/2018 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 69/16. Tomada de Preços nº. 04/16.
CONVALIDAÇÃO. Resumo da Prorrogação de Prazo do
Contrato Prest. Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial. Contratada: LM Construções e Pavimentações
Eireli ME. Fica prorrogado o prazo para execução da obra
por mais 184 dias, ou seja, até 31/12/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida. Prefeito Municipal. 29/06/18.
2 cm -06 1142229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização do
PP71/18 no dia 20/09/18 às 14h. Obj.: locação de caminhão
tipo prancha// Torna Pública a realização do PP72/18 no dia
25/09/18 às 09h. Obj.: gêneros alimentícios. Cleverson C. S.
Araujo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -06 1142683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 103/2018, Pregão
Presencial n.º 054/2018. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de secadores de mãos com acionamento automático por sensor de presença para suprir as necessidades das
secretarias municipais de raposos, conforme descrito e especificado no termo de referencia anexo a este instrumento convocatório.Data da abertura: 21/09/2018 às 13:00hs. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues
- Pregoeiro.
3 cm -06 1142370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 063/2018. O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 19 de setembro às 08:00
horas,para contratação de seguros para os veículos pertencentes a frota oficial da Prefeitura de Rio Casca- MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 06 de setembro de 2018.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -06 1142583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018. O Município de Rio
Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 19 de setembro às
14:00 horas,para Registro de Preços para futura aquisição de
areia e brita. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 06
de setembro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -06 1142426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de material de expediente, escolar e suprimentos de informática para suprir a
demanda das secretarias municipais. Entrega das Propostas:
Dia 25/09/2018, até às 09:00hs, à Praça Coronel Durval de
Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – A
Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 24/09/2018 as 09h00min, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 051/2018, cujo objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado em Ata,
para eventual e futura aquisição de materiais para pintura,
em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio
Ambiente e Administrações Regionais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, ou mediante pagamento de taxa de reprodução de cópias
no valor de R$22,24, no protocolo localizado a Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará, 06 de setembro de
2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1142632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
332/2017 – Partes: Município de Sabará e L & T PADARIA
E TRANSPORTE LTDA - ME. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 19,37%, ao valor global do
contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (pães), em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº2.264/2018 e anexo único integrante deste instrumento.
Valor:R$25.021,35. Data:31/08/2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2017 – Partes: Município de
Sabará e CBS MÉDICA CIENTÍFICA S/A.Objeto: Acréscimo de 24,96540%, ao valor global do contrato de aquisição de coberturas para curativos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 2.756/2018. Valor:R$24.810,00. Data:17/08/2018.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -06 1142297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
334/2017 – Partes: Município de Sabará e SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº334/2017,cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, através de reserva, marcação, endosso e cancelamento, conforme Pregão Presencial nº 059/2017, Ata de Registro de
Preços nº039/2017, até 09 de agosto de 2019, conforme o
art. 57, III, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1722/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2017 – Partes: Município de Sabará e BB
TURISMO LTDA-ME. Objeto: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato 335/2017,
cujo o objeto é a prestação de serviços de reservas de hotéis
para hospedagem, com alimentação incluída na diária, marcação, remarcação e cancelamento de hospedagem, translados e seguros de viagens, entre outros serviços correlatos,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
constantes do Pregão Presencial nº 059/2017, Ata de Registro
de Preços nº039/2017, conforme art. 57, §1º, IV, c/c art. 65,I,
“b”, §1º da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1722/2017. Data:09/08/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -05 1142156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar no dia 25/09/2018 às 09h00 Tomada de preços nº
005/2018 cujo objeto é a contratação de empresa do ramo
para a conclusão da UBS Campo Santo Antônio - Bairro Vila
Santo Antônio de Pádua, Sabará, incluindo fornecimento de
mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Obras,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O
edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 18,74. Sabará, 06 de setembro de
2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração
3 cm -06 1142299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº048/2018. O Secretário Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº048/2018, Processo
Interno nº3041/2018, Chamamento Público nº001/2017,
Processo Interno nº3041/2018, cujo objeto trata da contratação de músicos e DJ para apresentações artísticas dentro
da Programação do Festival da Banana em Ravena, nos dias
08 e 09 de Setembro de 2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor Total: R$24.100,00 (vinte e
quatro mil e cem reais). Sabará, 06 de Setembro de 2018. (a)
Hélio César Rodrigues de Resende, Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -06 1142328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2018
– A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER o Edital do Pregão Presencial
n.º 045/2018, que tem por objeto a aquisição de oxigênio
medicinal e locação de cilindros vazios para atendimento
das Unidades Básicas de Saúde, UPA/Sabará, Pacientes de
Oxigenoterapia, Central de Ambulância e a Secretaria Municipal de Saúde , conforme constante no Edital e seus Anexos. Nova data para abertura do certame será divulgada posteriormente. A suspensão está disponibilizada na íntegra em
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de setembro de 2018.
Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -06 1142270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
062/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self service e marmitex, na cidade
de Sacramento/MG, para atendimento às atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS),
pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS) e
pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se
à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://
www.sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail editais.pregao@
sacramento.mg.gov.br . Sessão do pregão: 13:30 horas do dia
20 de setembro de 2018. Sacramento-MG, 06 de setembro de
2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos, equipamento e material permanente para
as UBS’s Ary de Sousa Bonatti, Dr. Francisco Paulino da
Costa, Dr. Milton Skaff, Francisco P. de Oliveira, Maria Aparecida M. Zago e Secretaria Municipal de Saúde, visando propiciar o cumprimento das Propostas 10547.985000/1180-03
e 10547.985000/1180-04, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento e o Fundo Nacional de Saúde,
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se à disposição no
Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.
mg.gov.br/, https://www2.bbmnet.com.br/bbmnet/Default.
aspx?s=LICPUBAP ou pelo e-mail [email protected] . Recebimento Das Propostas: das 09:00
horas do dia 24 de setembro de 2018 até às 09:00 horas do
dia 26 de setembro de 2018. Abertura Das Propostas: das
09:01 horas do dia 26 de setembro de 2018 até às 13:29
horas do dia 26 de setembro de 2018. Início Da Sessão De
Disputa De Preços: às 13:30 horas do dia 26 de setembro de
2018. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL:
www.bbmnetlicitacoes.com.br “ACESSO IDENTIFICADO”
Sacramento-MG, 06 de setembro de 2018. Norma Estelina de
Oliveira – Pregoeira
8 cm -06 1142253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
R A T I F I C A Ç Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2018 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2018
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2018 - De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público
a quem possa interessar que após completo atendimento a
legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO para Contratação de Pessoas Jurídicas de
natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a
contratação de forma complementar ao SUS, de serviço clínico, diagnóstico e/ou cirúrgico constantes da tabela SIGTAP
– Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses. Após cumpridas as formalidades
de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 05 de
setembro de 2018. Wesley De Santi de Melo
Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2018 - EDITAL Nº 083/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 008/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2018 O Município de Sacramento-MG torna público que, a partir
desta data, estará credenciando Pessoas Jurídicas de natureza
privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação
de forma complementar ao SUS, de serviço clínico, diagnóstico e/ou cirúrgico constantes da tabela SIGTAP – Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS aos usuários do SUS/Sacramento-MG,
com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por
12 (doze) meses,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57,
inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação do Município de Sacramento-MG.
Encontram-se à disposição dos interessados no horário das
7 às 16 horas no Departamento de Compras do Município,
situado à Praça Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro / site
www.sacramento.mg.gov.br, ou sua solicitação através do
e-mail([email protected]), ou pelo fone (034)
3351-8949, nesta cidade, o edital e demais anexos. Sacramento-MG, 06 de setembro de 2018. Wesley De Santi de
Melo Prefeito Municipal
R A T I F I C A Ç Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
002/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2018
- De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei
Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico,
torno público a quem possa interessar que após completo
atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a seleção de empresa
especializada do ramo da construção civil, para construção
de loteamentos com fins sociais, através de Chamamento
Público, interessadas na construção de 195 (cento e noventa
e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura completa em
parceria com o Municipio de Sacramento, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida III. Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento,
MG, 06 de setembro de 2018. Wesley De Santi de Melo
Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018 EDITAL Nº 085/2018 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº.
002/2018 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
09/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2018 - O
Município de Sacramento torna público que, a partir desta
data e por 30 (trinta) dias, mais precisamente até o dia 11 de
outubro de 2018, estará fazendo seleção de empresas especializadas do ramo da construção civil, para construção de loteamentos com fins sociais, através de Chamamento Público,
interessadas na construção de 195 (cento e noventa e cinco)
unidades habitacionais e infraestrutura completa em parceria com o Município de Sacramento, no âmbito do Programa
“Minha Casa Minha Vida III. Encontram-se à disposição dos
interessados no horário das 7 às 16 horas no Departamento
de Compras desta Prefeitura, situado à Praça Monsenhor
Saul Amaral, 512, sala 12, Centro, ou sua solicitação através
do e-mail ([email protected]), nesta cidade,
o edital e seus anexos. Sacramento-MG, 06 de setembro de
2018. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
R A T I F I C A Ç Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
109/2018 - De conformidade com o que determina o artigo
25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de ELISMAR
MOURA ALVES, residente e domiciliado à Av.Couto de
Magalhães, 1144 - Centro – na cidade de Morrinhos-GO, inscrito no CPF n° 418.780.431 – 53 e Carteira de Identidade
n° 2 655 699 SSP – GO, a execução de Efígie comemorativa
do Centenário de Morte de Eurípedes Barsanulfo a ser instalada na Rotatória do Cemitério Municipal e, a Construção de
Gruta artísta para abrigar a Imagem de Nossa Senhora Aparecida na Estrada do Cipó, cujo valor total é de R$.21.200,00
(vinte e um mil e duzentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG,
06 de setembro de 2018. Wesley De Santi de Melo Prefeito
Municipal
19 cm -06 1142303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 106/2018, LEILÃO 008/2018.
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 008/2018, do tipo Maior lance ou oferta, para
venda de um veículo Marca Fiat Fiorino Ambulância, Ano
e Modelo de Fabricação 2015/2016 de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 24/09/2018 às 09:00 horas, na divisão
de licitações da Superintendência Municipal de Licitações.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG 06 de Setembro de 2018. Belchior
Antônio da Silva–Prefeito Municipal.
4 cm -06 1142254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Avisos de Homologação e Extratos de Contratos
Aviso de Homologação – Pregão Presencialn.º 056/2018 - A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
02/07/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Pregão Presencial n.º 056/2018 - à DÉCIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA e
LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Aviso de Homologação – Leilão n.º 005/2018 - A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
27/08/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Leilão n.º 005/2018 - à Denílson Rodrigues da Silva, Marllon
Carneiro Araújo e Ademir Natal dos Santos 49035991672 e
tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Aviso de Homologação – Pregão Presencialn.º 067/2018 - A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
22/08/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Pregão Presencial n.º 067/2018 - à ELETROMAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, WESI COMERCIAL LTDA e
J H AR CONDICIONADOS - EIRELI e tudo devidamente
sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 9
homologado pela autoridade competente. Aviso de Homologação – Leilão n.º 007/2018 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 05/09/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Leilão n.º 007/2018
- à ELEOVALDO JOSÉ MARTINS FILHO e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato
Contrato - Pregão Presencial n.º 056/2018 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para
aquisição parcelada de combustível (gasolina e óleo diesel)
e reagente líquido Arla 32, a serem entregues de forma parcelada durante o exercício de 2018. – Contratada: DÉCIO
TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Valor: R$ 412.800,00. – Vigência: 01/08/2018
a 31/12/2018 e LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA - Valor: R$ R$ 526.800,00. – Vigência: 01/08/2018 a 31/12/2018. Extrato Ata de Registro de
Preços – Pregão Presencial n.º 056/2018 – Objeto: Registro
de preço para aquisição parcelada de combustível (gasolina
e óleo diesel) e reagente líquido Arla 32, a serem entregues
de forma parcelada durante o exercício de 2018 – Contratadas – DÉCIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA. - Valor: R$ 412.800,00. – Vigência: 01/08/2018 a 31/12/2018 e LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Valor: R$ R$526.800,00.
– Vigência: 01/08/2018 a 31/12/2018. Extrato Contrato Leilão n.º 005/2018 – Objeto: Alienação do veículo espécie
caminhonete/Ambulância, Marga/Modelo Renault KANGOO CIRILO AM, Combustível Álcool/Gasolina, Cor
branca, placa PVY 8930, Chassi n.º 8A1FC1405FL489734,
ano de fabricação 2.014, modelo de fabricação 2.015, pertencente ao patrimônio público municipal. – Contratada: Denílson Rodrigues da Silva. - Valor: R$ 15.500,00. – Vigência:
27/08/2018 a 26/09/2018. Objeto: Alienação do veículo espécie Car/Caminhonete/Furgão/Ambulância, Marca/Modelo
Fiat Doblo Cargo 1.4, Combustível: Álcool/Gasolina, Cor
branca, Placa NXX 0979, Chassi n.º 9BD22315902025994,
ano de fabricação 2012, modelo de fabricação 2012, pertencente ao patrimônio público municipal. – Contratada:
Marllon Carneiro Araújo. - Valor: R$ 13.100,00. – Vigência:
27/08/2018 a 26/09/2018. Objeto: Alienação dos veículos
Pas/Automóvel, Marca/Modelo Fiat Palio Fire, Combustível: Álcool/Gasolina, Capacidade 05 lugares, Potência 75cv,
Cilindradas 1000, Cor Branca, Placa PVM 4826, Chassi n.º
9BD17102LF7508507, ano de fabricação 2014, modelo de
fabricação 2015, pertencente ao patrimônio público municipal. – Contratada: Ademir Natal dos Santos 49035991672.
- Valor: R$ 13.000,00. – Vigência: 27/08/2018 a 26/09/2018.
e Veículo espécie Pas/Automóvel, Marca/Modelo Fiat Palio
Fire, Combustível: Álcool/Gasolina, Capacidade 05 lugares,
Potência 75cv, Cilindradas 1000, Cor Branca, Placa PVV
9001, Chassi n.º 9BD17122ZF7523488, ano de fabricação
2015, modelo de fabricação 2015 pertencente ao patrimônio
público municipal. – Contratada: Ademir Natal dos Santos
49035991672 - Valor: R$ 15.600,00. – Vigência: 27/08/2018
a 26/09/2018. Extrato Contrato - Pregão Presencial n.º
067/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme convênio n.º 1261001714/2017, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Juliana. – Contratada: ELETROMAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - Valor:
R$ 35.460,00. – Vigência: 27/08/2018 a 31/12/2018. Contratada: WESI COMERCIAL LTDA. - Valor: R$ 11.600,00.
– Vigência: 27/08/2018 a 31/12/2018. Contratada: WESI
COMERCIAL LTDA. - Valor: R$ 51.175,00. – Vigência: 27/08/2018 a 31/12/2018. Extrato Contrato - Leilão n.º
006/2018 – Objeto: Alienação Retroescavadeira, marca Randon, Modelo RK-406-B, 4X4, 82HP, Cabine Aberta, Concha
30, Caçamba c/Dentes, Pneus Dianteiro 12x16.5 MP 10PR,
Pneus Traseiros 19,5x24 MP 12PR, Cor Amarela, Ano de
Fabricação 2011, Chassi 000BA406BMC4W3063, Motor
EINI72227, Potência 82 Cilind. Combustível Diesel, pertencente ao patrimônio público municipal. – Contratada: ELEOVALDO JOSÉ MARTINS FILHO. - Valor: R$ 70.010,00.
– Vigência: 05/09/2018 a 04/10/2018. Ata de Registro de
Preços n.º 059/2018 – Objeto: Adesão a ata de Registro de
preço n.º 485/2017 da Agência de Modernização da Gestão
de Processos – AMGESP, para aquisição de um veículo tipo
ambulância simples remoção conforme especificações na ata
de registro de preços n.º 485/2017. – Contratada – MANUPA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
LTDA. - Valor: R$ 73.242,00. – Vigência: 04/07/2018 a
01/11/2018.
19 cm -06 1142237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Termo de Encerramento do Contrato 137/2018 - Contratado ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA CNPJ:
07.655.416/0001-97, valor global R$ 17.938.805,60 assinado
em 29/06/2018 – encerramento em 27/08/2018, motivado
pela contratada conforme notificação datada de 24/08/2018.
Fundamentos: artigo 77 da lei 8.666/93, Clausula sexta:
6.1.1, 6.1.4, 6.1.9 e Clausula decima primeira: 11.6, todas do
contrato 137/2018.
2 cm -06 1142670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG–
Pregão Presencial n. 030/2018. Torna Publico Adjudicação,
Homologação e Extrato da Ata de registro de Preços – Processo Licitatório n. 053/2018. Objeto: Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de serviços de limpeza, instalação de equipamentos e manutenção, preventiva e corretiva,
fornecimento de moto bomba e peças, para poços artesianos do município de Santa Maria de Itabira/MG. Ata de
Registro de Preço nº 030/2018 – Detentora da Ata: Itapoços
Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda - ME; CNPJ
nº 01.458.040/0001-44; Valor total registrado: R$ 95.373,76.
Vigência: 05/09/2018 a 04/09/2019. S.M.I. 05/09/2018. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1142671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação 008/2018, exames de imagem. RATIFICA os procedimentos da CPL até o presente momento, relativo à empresa
CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO DO LESTE MINEIRO
LTDA. Autorizado o credenciamento da mesma. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 06/09/2018.
2 cm -06 1142674 - 1