TJMG 21/08/2018 ° pagina ° 27 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
165259-3. 13 07 2018 12 MESES 0,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART.
24, XXII 18.1758 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De Energia
S.A. Contrato de uso do sistema - cusd - para atender copasa mrct eta,
no município de cataguases mg - uc nº 1 728741-0. 13 07 2018 12
MESES 0,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I 18.1759 Energisa
Minas Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Contrato de compra de
energia regulada - ccer para atendimento a copasa mct eta, no município de cataguases, uc nº 1 728741-0. 13 07 2018 12 MESES 0,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.1760 Delma - Comércio De
Combustíveis Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Vilarinho, nº 3353, bairro letícia, belo horizonte
mg, matrícula 3074579. 26 07 2018 05 ANOS 1.393,80 18.1761 Posto
Do Papai Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua flávio dos santos, nº 459, bairro floresta, belo horizonte mg, matrícula 11347686. 26 07 2018 05 ANOS 1.272,60 18.1762
Posto Do Papai Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na rua pouso alegre, 1500, floresta, belo horizonte
mg, matrícula 11346281. 26 07 2018 05 ANOS 1.272,60 18.1763 Fundação De Saúde Três Marias Contrato de fixação de subvenção ao
cliente, referente ao fornecimento de água e ou coleta de esgoto de
volume mensal 337m³ mês referente à ligação na rua john kennedy, s n
- bairro parque diadorim - três marias mg, matrícula 6251536. 26 07
2018 10 ANOS 0,00 18.1764 Banco Alfa De Investimento S.A. Termo
de credenciamento de instituições bancárias para operações de crédito e
operação de recebiveis. 18 07 2018 12 MESES 0,00 022017 18.1765
Banco Bradesco S.A. Contrato de prestação de serviços de escrituração
de valores mobiliários da 13ª emissão de debêntures. 04 07 2018 07
ANOS 215.000,00 18.1766 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De
Energia S.A. Contrato de uso do sistema de distrbuição - cusd, para
atender copasa matipó eta eat 1, no município de matipó - uc nº 1
134434-0. 26 07 2018 12 MESES 0,00 INEXIG. LICIT. ART. 25, I
18.1767 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Contrato de compra de energia regulada - ccer, para atender copasa mg
matipó eta eat 1, no município de matipó - uc nº 1 134434-0. 26 07 2018
12 MESES 0,00 DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.1768 Energisa Minas
Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Contrato de uso do sistema de
distribuição - cusd, para atender copasa eab - córrego das posses, no
município de divinésia mg. - uc nº 1 298950-7. 26 07 2018 12 MESES
0,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I 18.1769 Energisa Minas
Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Contrato de compra de energia
regulada - ccer, para atender copasa eab - córrego das posses - no município de divinésia - uc nº 1 298950-7. 26 07 2018 12 MESES 0,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.1770 Energisa Minas Gerais Distribuidora De Energia S.A. Contrato de uso do sistema de
distribuição - cusd, para atender copasa mrct booster bom pastor, no
município de cataguases - uc nº 1 718771-9. 26 07 2018 12 MESES
0,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I 18.1771 Energisa Minas
Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Solicitação para formalização
de contrato de compra de energia regulada - ccer, para a mrct booster
bom pastor no município de cataguases mg. 26 07 2018 12 MESES
0,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.1772 Energisa Minas
Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Solicitação para formalização
de contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, para atender
copasa poço e-02, ag atendimento eat, no município de são miguel do
anta mg - uc nº 1 150441-4. 26 07 2018 12 MESES 0,00 PRÓPRIO
INEXIG. LICIT. ART. 25, I 18.1773 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Contrato de compra de energia regulada - ccer,
para atender copasa poço e-02; ag atend eat em são miguel do anta - uc
1 150441-4. 26 07 2018 12 MESES 0,00 PRÓPRIOS DISP. LICIT.
ART. 24, XXII 18.1774 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De
Energia S.A. Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, para
atender mrlp eta eat adm dtmr adm, no município de leopoldina - mg uc nº 1 718444-3. 26 07 2018 12 MESES 0,00 DISP. LICIT. ART. 24,
XXII 18.1775 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De Energia S.A.
Contrato de compra de energia regulada - ccer, para atender copasa
mrlp eta eat adm dtmr adm, no município de leopoldina - mg - uc nº 1
718444-3. 26 07 2018 12 MESES 0,00 DISP. LICIT. ART. 24, XXII
18.1776 Cme Empreendimentos Imobiliários Eireli Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do ses do interceptor santo antônio (vila kennedy)
na cidade de betim mg. 26 07 2018 03 MESES 428.915,42 PRÓPRIOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO - LEI 13.303 16 18.1777 Ebara Indústrias Mecânicas E Comércio Ltda Contrato de fornecimento de conjunto motobomba submersível destinado ao ses da cidade de patos de
minas mg. 26 07 2018 07 MESES 78.000,00 PRÓPRIO 0520180259
18.1778 Aranãs Ferro, Aço E Locação Ltda Contrato de prestação de
serviços de usinagem, fresa e caldeiraria no ambito do distrito regional
diamantina -dtdt. 26 07 2018 20 MESES 109.584,86 PRÓPRIOS
0520180413 18.1779 Gpi Distribuidora Eireli Contrato de fornecimento de filtros tipo nold galvanizados. 26 07 2018 03 MESES
242.000,00 PRÓPRIOS 0520180439 18.1780 Bamaro Montagens Elétricas Ltda Contrato de fornecimento de painel elétrico em baixa tensão
para a estação elevatória de esgoto masterville ii em sarzedo mg. 26 07
2018 03 MESES 44.760,00 PRÓPRIOS 0520180289 18.1781 Macatalli Construtora Ltda Contrato de prestação de serviços de plantio de
mudas na eta do rio pará no município de nova serrana mg. 26 07 2018
12 MESES 39.711,00 PRÓPRIOS 0520180311 18.1782 Gabinete Militar Do Governador Termo de cessão de uso de bens móveis a serem
utilizados pela copasa mg, para perfuração de poços tubulares profundos e pelo gmg nas ações de proteção e defesa civil. 26 07 2018 18
MESES 0,00 18.1783 Estado De Minas Gerais Secretaria De Estado De
Fazenda Termo de encontro de contas e negociação de dívidas entre a
copasa mg, copanor e o estado de minas gerais. 26 07 2018 12 MESES
114.867.360,38 18.1784 Elster Medição De Água S.A Contrato de fornecimento, por inexigibilidade de licitação, de kits para hidrômetro da
marca elster. 27 07 2018 12 MESES 1.268.000,00 PROPRIO INEXIG.
LICIT.ART. 30, I, LEI 13.303 16 18.1785 Claudinei Das Dores Contrato para locação de imóvel situado na rua carolino machado, 315 bairro centro na cidade de nova união mg 27 07 2018 48 MESES
67.200,00 18.1786 Atual Service Ltda I termo aditivo ao contrato nº
17.0987, repique. 27 07 2018 12 MESES 2.089.655,09 PRÓPRIO
18.1787 Amrtec - Tecnologia, Importação E Exportação Ltda I termo
aditivo de valor (25%) ao contrato de prestação de serviços nº 18.0820.
27 07 2018 60.300,00 18.1787 Sagatech Ltda I termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato 18.0820. 27 07 2018 60.300,00 NÃO SE
APLICA 18.1788 Pmc Serviços Eireli I termo aditivo de valor (25%) ao
contrato de prestação de serviços nº 18.0185. 27 07 2018 242.378,77
PRÓPRIO 18.1789 Ricardo Boutros Kazze Termo de acordo para
implantação do saa do loteamento terras de são gabriel, no município de
brazópolis mg. 27 07 2018 03 ANOS 0,00 18.1790 Riacho Doce
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Termo de acordo para implantação do saa do loteamento riacho doce, no municípi de imbé de minas
mg. 27 07 2018 03 ANOS 0,00 NÃO SE APLICA 18.1791 Energisa
Minas Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, para atender copasa eta - no município de
guidoval - uc nº 1 233306-0. 27 07 2018 12 MESES 0,00 DISP. LICIT.
ART. 24, XXII 18.1792 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De
Energia S.A. Contrato de compra de energia regulada - ccer, para a eta
no município de guidoval - uc nº 1 233306-0. 27 07 2018 12 MESES
0,00 DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.1793 Ge Healthcare Do Brasil
Comércio E Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.
Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços
especializados no recebimento de efuentes de fossas sépticas apenas
onde a copasa não possui rede coletora disponibilizada. 27 07 2018
INDETERMINADO 0,00 18.1794 Big Store Comércio E Serviços
Ltda Contrato de fornecimento de detector portátil multigás com mangueira, incluindo treinamento. 27 07 2018 03 MESES 39.250,00 PRÓPRIO 0520180245 18.1795 Ebara Indústrias Mecânicas E Comércio
Ltda Contrato de fornecimento de conjunto motobomba. 27 07 2018 06
MESES 22.049,82 PRÓPRIO 0820180353 18.1796 Ebara Indústrias
Mecânicas E Comércio Ltda Contrato de fornecimento de conjuntos
motobomba. 27 07 2018 03 MESES 14.300,00 PRÓPRIO 0520180324
18.1797 Agrominas Comércio De Plantas Ltda Contrato de prestação
de serviços de implantação do plano tecnico de reconstituição da flor,
com fornecimento e plantio de mudas para a ete justinópolis em ribeirão das neves mg. 27 07 2018 06 MESES 47.800,00 PRÓPRIO
0520180233 18.1798 Emec Brasil Comércio De Bombas E Equipamentos De Controle Ltda Contrato de fornecimento de de bombas dosadoras destinadas ao dtva. 27 07 2018 03 MESSES 4.299,96 PRÓPRIO
0520180139 18.1799 Cappe Brasil Engenharia Ltda I termo aditivo de
prazo ao contrato de prestação de serviços nº 15.0216. 27 07 2018 12
MESES 0,00 18.1800 Município De Nazareno Convênio de ampliação
do sistema de abastecimento de água, para atendimento ao conjunto
habitacional geraldo teixeira de carvalho, de cunho social, no município
de nazareno mg. 27 07 2018 12 MESES 50.710,23 PRÓPRIO 18.1801
Projeções - Projetos E Construções Ltda I termo aditivo de prazo e adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada nº
15.2705. 27 07 2018 08 MESES 137.644,95 PRÓPRIO 18.1802 D.L
Retros Ltda III termo aditivo de valor e prazo ao contrato 15.0918. 27
07 2018 12 MESES 542.246,05 FINANCIADO 18.1803 Organizações
Paula E Castro Eireli Fornecimento de lanche padrão, para os empregados lotados nas unidades da regional , cercadinho e mutuca. 27 07 2018
12 MESES 299.721,12 PRÓPRIOS 0520180496 18.1804 Rgs9 Tecnologia, Importação E Construções Ltda Contrato de fornecimento de
reservatório rmpv com capacidade de 3.100m³ para o sistema de abastecimento de água da cidade de ibirité mg. 27 07 2018 08 MESES
2.013.999,79 CEF FGTS 0520180412 18.1805 Consórcio Diefra Sistema Pri Fiscalização III termo aditivo de prazo e valor - repique - ao
contrato nº 17.1721. 27 07 2018 12 MESES 2.091.413,28 NÃO SE
APLICA 18.1806 Ártico American Agência De Viagens E Turismo
Ltda - Epp Contrato de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, hospedagens em hotéis e outros serviços correlatos, com
utilização de sistema informatizado de gestão de viagens. 27 07 2018
30 MESES 222.291,00 PRÓPRIOS 0520180456 18.1807 Município
De Paracatu Convênio de cooperação técnica para troca de informações
cadastrais com o município de paracatu. 30 07 2018 60 MESES 0,00
18.1809 Lhc Construções Ltda Epp Obras de recuperação dos reatores
da ete de malacacheta. 30 07 2018 04 MESES 560.770,06 PRÓPRIOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO - LEI 13.303 16 18.1810 POSTO MAURITÂNIA Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes, cliente localizado na rua uruguai, 86 bairro sion em
belo horizonte mg. Matrícula: 11215429. 31 07 2018 05 ANOS
1.272,60 NÃO SE APLICA 18.1811 Empreendimentos Brito Lima
Ltda Contrato de prestação de serviços, para recebimento e tratamento
de efluentes, cliente localizado na rodovia br-040, km 516 - s n - bairro
san marino em ribeirão das neves mg - matrícula: 136897690. 31 07
2018 05 ANOS 1.272,60 NÃO SE APLICA 18.1812 Posto Júpiter Ltda
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos, cliente localizado na
av. Tereza cristina, 2850 - bairro padre eustáquio - bh mg - matricula:
11821434. 31 07 2018 05 ANOS 1.393,80 18.1812 Posto Júpiter Ltda
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes, cliente localizado na av. Tereza cristina, 285 - bairro padre
eustáquio - matricula: 118221434. 31 07 2018 05 ANOS 1.393,80
18.1813 Via Jap Comércio De Veículos Ltda Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes, cliente localizado
na aav. Raja gabáglia, 3091 - bairro são bento - bh mg - matrícula:
107698226. 31 07 2018 05 ANOS 1.272,60 18.1814 DINAMUS
CONSTRUTORA EIRELI Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das orbras e serviços de melhorias do
saa das cidades de descoberto e itamarati de minas mg. 31 07 2018 06
MESES 450.088,68 PRÓPRIOS 0920180088 18.1815 Cyltest Requalificadora De Cilindros Ltda Contrato de prestação de serviços para
manutenção em cilindros de cloro de 50k e 900kg. 31 07 2018 12
MESES 937.996,60 PRÓPRIOS 0520180334 18.1816 Dmb Hipertec
Equipamentos Ltda Contrato de prestação de serviços para manutenção
em bombas multimarcasu parcial de peças para bombas multimarcas.
31 07 2018 20 MESES PRÓPRIOS 0520183042 18.1823 Município
De Barroso Termo de cessão de uso, ´de área de terreno de 300m², para
instalação de booster para abastecimento de água da população de barroso. 17 07 2018 FIM DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.1860
Departamento Nacional De Infra Estrutura De Transportes-Dnit Contrato de permissão especial de udo da faixa de domínio, conforme
snv2016, na rodovia federal br-474 mg, trecho: entr br 259 (aimorés) entr br-116 (caratinga) com a finalidade da utulização para implantação
de rede de abastecimento de água, visando atendimento ao município
de caratinga. 31 07 2018 05 ANOS 21.202,74 18.1861 Casa Das Peças
Serviços Ltda II termo aditivo de valor e prazo ao contrato 17.1345. 13
07 2018 12 MESES 52.201,59 18.1940 Município de Nova Serrana
Termo de cessão de uso, área deterreno de 200,00m² para instalação de
reservatório metálico elevado no bairro josé rodrigues. 31 07 2018 F.
Concessão
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de julho de 2018.
-Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – I Termo aditivo nº
18.1073 ao contrato de prestação de serviços nº 16.1992, para alteração da cláusula nova – Valor. Data assinatura: 15 05 2018, Publicado
em 19 06 2018.
-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero – Contrato de concessão de uso nº 18.1543, que concede área não edificadas,
destinadas ao abrigo da estação elevatória de esgoto e caixa de transição para a avenida presidente Antônio carlos, localizado no aeroporto
da Pampulha-mg – carlos drumond de andrade em Belo Horizonte mg.
Assinado em 29?06?2018. Publicado em 19 07 2018.
-Banco Bradesco S.A – Contrato de prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários nº 18.1500, para prestação de serviços de
banco liquidante e escrituração de debêntures. Assinado em 27 06 2018.
Publicado em 19 07 2018.
-Maurício Medina Machado – Distrato nº 18.1526, para distratar o contrato de locação nº 14.2462 destinado à locação de imóvel localizado na
rua Betholdo Machado, nº 70, Bairro centro, em Maripá de Minas MG.
Assinado em 28 06 2018. Publicado em 19 07 2018.
-Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda – Convênio nº
18.1117, para concessão de oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório em unidades da COPASA MG. Assinatura: 18 05
2018. Publicado em 19 06 2018.
200 cm -20 1135886 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA CAMPOS E INCORPORAÇÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 65.124.562/0001-92,
para o pagamento de multa no valor de R$105.080,32 (cento e cinco
mil e oitenta reais e trinta e dois centavos), e comparecimento neste
órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva / Termo
de Ajustamento de Conduta referente às irregularidades no empreendimento “Bairro Cruzeiro”, localizado no município de Ribeirão das
Neves/MG, conforme o Auto de Infração nº 331/2015, no prazo de 15
(quinze) dias. Informações: (31) 3916-7689.
3 cm -20 1135750 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101
dos credores abaixo relacionadas:
CS BRASIL TRANSPORTE PASSAGEM SERVIÇOS AMBIENTAIS
–CNPJ 10.965.693/0001-00
Fatura: 94575030
Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Descrição do serviço: Locação de veículo de representação
Competência: março/2018
Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Vencimento: 05.05.2018
Fatura: 94783847
Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Competência: abril
Vencimento: 08.05.2018
Fatura: 94915293
Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Competência: maio
Vencimento: 05.08.2018
Fatura: 95059854
Valor: R$ 2.047,85(dois mil quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Competência: junho
Vencimento: 05.08.2018
CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0112-62
Faturas: 6462336/082018 e 646222/082018
R$ 117,67(cento e dezessete reais e sessenta e sete centavos)
Descrição do serviço: Telefonia Móvel
Competência: julho
Vencimento: 24.08.2018
terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 27
DESIGN CARIMBOS LTDA – ME – CNPJ 17.378.901/0001-14
Nota Fiscal de Serviços Eletrônico-NFS-e 2018/830
Valor: R$ 124,00(cento e vinte e quatro reais)
Descrição do Serviço: Confecção de carimbos
Competência: agosto
Vencimento: 17.08.2018
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 148/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e LG 7 Estudio Ltda; Objeto: Autorização
de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$ 97.382,50;
Vigência: 02 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Felipe
Santos Mudo.
UNIDATA AUTOMOÇÃO LTDA – 26.179.697/0001-01
Nota Fiscal de Serviços Eletrônico-NFS-e 2018/830
Valor: R$ 0,83(oitenta e três centavos)
Descrição do Serviço: Taxa de Administração para Serviço de Gerenciamento do Abastecimento
Competência: julho
Vencimento: 06.08.2018
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 155/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Gabriel Gontijo Moreira da Costa EirelliEPP; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Valor: R$
6.725,00; Vigência: 02 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Gabriel Gontijo Moreira Costa.
6 cm -20 1135629 - 1
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – CNPJ 00.604.122/0001-97
Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos – NFS-e 2018/988838
Valor: R$ 44,00(quarenta e quatro reais)
Descrição do Serviço: Lavagem de Veículos
Competência: julho
Vencimento: 30.08.2018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ
34.028.316/0015-09
Fatura: 837854
Valor: R$ 400,28(quatrocentos reais e vinte e oito centavos)
Descrição do Serviço: Postagem de Correspondências e documentos
Competência: julho
Vencimento: 21.08.2018
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE MG
– 16.636.540/00001-04
Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos – NFS-e 2018/26417 e
2018/26420
Valor: R$ 1.188,00(mil e cento e oitenta e oito reais)
Descrição dos serviços: Serviço de Informática
Competência: junho
Vencimento: 23.07.2018
EM DETRIMENTOS AO SEGUINTE CREDOR:
LOCALIZA RENT A CAR S/A: CNPJ 16.670.085/0001-55
Faturas: 188066
Valor: R$ 1.081,60(mil e oitenta e um reais e sessenta centavos)
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Serviços
Competência: abril
Vencimento: 16.06.2018
Fatura: 191882
Valor: R$ 1.081,60(mil e oitenta e um reais e sessenta centavos)
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Serviços
Competência: maio
Vencimento: 12.07.2018
Valor: R$ 1.081,60(mil e oitenta e um reais e sessenta centavos)
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Serviços
Competência: junho
Vencimento: 09.08.2018
Justificativa: as 12:03:16(doze horas, três minutos e dezesseis segundos) de 20.08.2018 acusamos uma ligação telefônica da Diretoria Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda
(DCPF/SEF) indagando sobre a existência no passivo financeiro da
Agência RMBH faturas da CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. Com a resposta afirmativa,
fomos orientados verbalmente da necessidade de encaminhamento de
mensagem eletrônica (cópia anexo) informando o valor pendente de
pagamento para a referida empresa. Justificamos ainda que, o saldo
remanescente foi utilizado para pagamento de outras pequenas despesas, conforme relacionados acima.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018
24 cm -20 1135754 - 1
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA o Sr. JARDEL JOSÉ DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº
070.009.846-19, para o pagamento de multa no valor de R$1.000,00
(um mil reais), e comparecimento neste órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva / Termo de Ajustamento de Conduta
referente às irregularidades no empreendimento “Quintas Capela NovaÁrea menor”, localizado no município de Itatiaiuçu, conforme o Auto
de Infração nº 499/2018, no prazo de 15 (quinze) dias. Informações:
(31) 3916-7689.
3 cm -20 1135666 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000205/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência até 08
de dezembro de 2018 e Readequação do Plano de Trabalho, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Orquestra Jovem de
Divinópolis, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 17/10/2017, página 32, Editais e Avisos. Assinatura: 16/10/2017.
2 cm -20 1135925 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO nº347/2018
é favorável à contratação em conformidade ao disposto no artigo 25,
inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO
DE COMPRA N° 1271005 000054/2018.
Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos do
Termo de Referência, conforme abaixo descrito:
Serviço a ser adquirido: Contratação de 12(doze) profissionais especializados para prestação de serviços de jurados do Concurso Nacional do
Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura.
Valor Total: R$ 43.500,00
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa aos autos do processo de compra nº 1271005
000054/2018
Dotação orçamentária: 1271.13.392.140.4348.0001.3390.3605.1.10.1
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial
à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Belo
Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
6 cm -20 1135773 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Torna-se sem Efeito a Publicação nº 1135319, referente ao Contrato n.
º 145/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado e Claro S/A e Contrato n. º
146/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado e Telemar Norte Leste S/A;
publicado no Diário Oficial, página nº 27 do dia 18/08/2018.
1 cm -20 1135564 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2018 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Associação Cultural Lua Nova; Objeto: Inclusão e Alteração de Cláusulas; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e André
Ribeiro de Salles Coelho.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização ao Contrato Nº 147/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Cristiano Silva 03123625605; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Valor: R$ 4.035,00; Vigência: 01 mês;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Cristiano Silva.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 007/2018
Processo SEI 1500.01.0013095/2018-55
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA e SUSPENSÃO, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo indicado:
SOLANGE APARECIDA DE J. ALVES, CPF710.665.606-25,
- Lote 001, DAE R$ 1.600,00 - Multa de 5% - R$ 80,00;
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar do término da suspensão atribuída no Ato 236, referente ao Leilão 007/2018.
DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme
item 8.2 do Edital do Leilão, ao arrematante abaixo indicado:
ATALIBA ALVES SILVA JUNIOR, CPF 702.941.356-34,
- Resposta considerada parcialmente procedente.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
5 cm -20 1135814 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9196009/2018. Processo de compras nº 1501122 105/2018.
Partes: SEPLAG e CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS
S/A. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
nos sistemas de combate a incêndio da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CA, com reposição de gás do agente limpo
FM200 sob demanda, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, materiais, insumos e ferramentas. Vigência: 21/08/2018
a 07/12/2018. Valor: R$ R$ 992.442,12. Dotações orçamentárias: 1502
04 122 186 4501 0001 3390 3921 e 1502 04 122 186 4501 0001 3390
3013. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito
pela SEPLAG, e Marco Túlio Cardoso Gontijo, pela CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
3 cm -20 1135694 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 1501122 105/2018. Interessados: SEPLAG/
SOGCA e a CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas, a Subsecretaria de
Operação e Gestão da Cidade Administrativa da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, por meio da Nota Técnica-Saneamento de
Ressalvas do processo de compras nº 1501122 105/2018, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da
Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 186/2018, para
a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas de combate a incêndio da Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CA, com reposição de gás do agente limpo FM200
sob demanda, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada,
peças, materiais, insumos e ferramentas. O valor anual estimado da
contratação é da ordem de R$ 992.442,12 (novecentos e noventa e dois
mil quatrocentos e quarenta e dois reais e doze centavos) que correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 1502 04 122 186 4501
0001 3390 3921 0 10 1 e 1502 04 122 186 4501 0001 3390 3013 0 10
1 - Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018. Grasielle Oliveira Espósito,
Subsecretária de Operação e Gestão da Cidade Administrativa.
5 cm -20 1135673 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9195831/18. Contratada: Braile Biomédica Ind.
Com. e Rep. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais especiais do tipo
endoproteses e stent vascular, para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG/HGIP – PE: 2012008.256/18 Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 735.256,80. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 501. João
Baptista S. Neto – Diretor e Domingo M. Braile – Contratado.
Extrato: Contrato 9195849/18. Contratada: Auto Suture do Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de materiais medico hospitalares do tipo fios
de sutura para atendimento à saúde de beneficiários do HGIP – PE:
2012008.283/18. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 14.386,80. Dot: 2011
10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e
Victor José V. Marques – Contratado.
Extrato: Contrato 9196019/18. Contratada: Biopragas Controle de
Vetores e Pragas Urbanas Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e desinfecção química de reservatórios de água. HGIP/GEODONT – PE: 2012024.003/18. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.574,00.
Dot: 2011 10 302 071 4165 – 4166 1 339039 61 0 50 1 e 2011 10 122
701 2002 1 339039 61 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Floresmárcia M. de Almeida – Contratado.
Extrato: Contrato 9195973/18. Contratada: Biohosp Produtos Hosp.
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos Enoxaparinas e outros para assistência à saúde de beneficiários do HGIP – PE:
2012008.1423/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.044,60. Dot: 2011
10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e
Ernani Maciel de Souza – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato de Locação nº 9044195/15.
Locador: Iran Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/08/18
a 20/08/19. Valor mensal: R$ 1.350,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1
339036 11 50 1. Base: Art. 57, §2°, e Disp. de Licitação, art. 24, inc. X
da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locador.
Extrato: Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9149772/17. Contratada: Cremer SA. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência: 02/09/18 a
01/09/19. Valor: R$ 1.327,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e § 2° e c/c, o art. 65, inc. II, § 2°, II da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Adriane P. Felipe de
Matto – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9150215/17. Contratada: Millenium Com. Serv. Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/09/18
a 12/09/19. Valor: R$ 77.458,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Lucas Ribeiro Vieira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9150183/17. Contratada: Protector Ind. e Com. de Prod. Méd. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/09/18 a 01/09/19. Valor: R$ 2.799,60. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Felipe Teixeira Sanches
– Contratado.
12 cm -20 1135804 - 1