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TJMG ° 30 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ° Página 30

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TJMG 17/08/2018 ° pagina ° 30 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
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CATIA REGINA DE FREITAS ROCHA
CHARLEY CORREIA PINHEIRO
CIDYA CRISTINA ROSA SOUZA
CLAUDIA GERHARDT CANCELLA DE PAULA
CLEONICE DA MOTA FERNANDES
DANIELA CRISTINA BISPO DE MELO BRITO
DELBORA APARECIDA FERREIRA BARBOSA
DILMA MARIA DA SILVA
ELEN CRISTINA AUGUSTA ESTRELA REIS
ELIANE APARECIDA MARTINS PALMA COSTA
ELIANE APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES
ELIETE GONCALVES SANTOS SOUZA
ELIVANI OLIVEIRA DA SILVA ALVES
ELIVANIA NERES PEREIRA DE SOUSA
ELLEN GISLANE DA SILVA
ELONEI DE JESUS XAVIER TORRES
ERIZAM APARECIDA DE OLIVEIRA
FERNANDO COELHO DE ALMEIDA
FLAVIO EGBERTO DA SILVA PEREIRA
FREDERICO GONCALVES DE ARAUJO
GERALDA APARECIDA DOS REIS PORFIRIO
GLEICE DE BARROS CAIXETA
GLEIVA LIBOREIDO GALVAO
IVANILZA BORGES
IVANIRA NUNES DA SILVA
JACIARIA SANTANA SOARES ORNELAS
JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA
JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA
JAQUELINE RAMIRO BARBOSA
JESUINO PIRES FILHO
JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS
JOSÉ ADAUTO DE CARVALHO JUNIOR
JOSÉ ANTONIO INÁCIO
KARLA PEREIRA GONTIJO
LECIR NUNES DE SOUZA MENDES
LILIAN GOMES DOS SANTOS
LUCAS NUNES DA COSTA
MARCOS ALEXANDRE DE LIMA
MARGARETH PRADO VERSIANE
MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO
MARIA LUIZA CONDE CORREIA
MARIA PERPETUA DE MELO SILVEIRA
MARIANE CRISTINA BRAGA
MARILIA GONCALVES DA SILVA
MARIZA LUIZA DOS SANTOS
MARLUCIA MATOS DE OLIVEIRA
MIRIAM PRATES DE ARAUJO
NIVIA DE DEUS MACIEL
PATRICIA JOSE COIMBRA SOUSA
PERICLES FERNANDES VENEZA
RAQUEL LUIZ BRANDÃO
RENATO RIBEIRO DOS SANTOS
ROSANE DA SILVA FIGUEIREDO VIEIRA
SANDRA MARA DE OLIVEIRA XAVIER
SERGIO FERNANDO DA SILVA
SILVANA MARIA CAIXETA
SILVANO PAULA ROCHA
SIRLEI APARECIDA DA SILVA
SUZILEY GONCALVES BATISTA
TALLES VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO
TATIANY CRISTINA DE OLIVEIRA POLICARPO
THASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
VALDISON BATISTA FERNANDES
VALERIA MASUMI YUKAWA YOSHINAGA
VANDERLEA ALVES BRANDAO ALCANTARA
VANEIDE EVANGELISTA BRANDÃO
VILMA CARNEIRO DE ALMEIDA
WILSON FERREIRA BRAULINO

546859-0
1326052-6
1320124-9
1326144-1
1319854-4
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1156820-1
859148-9
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835122-3
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1320028-2
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1319963-3
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1165728-5
878315-1
1057875-5
815274-6
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BURITIS
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NATALANDIA
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BURITIS
DOM BOSCO
BONFINOPOLIS DE MINAS
ARINOS
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ARINOS
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CABECEIRA GRANDE
DOM BOSCO
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BONFINOPOLIS DE MINAS
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BONFINOPOLIS DE MINAS
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RIACHINHO
BURITIS
ARINOS
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BURITIS
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BURITIS
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DOM BOSCO
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URUANA DE MINAS
BURITIS
UNAI
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DOM BOSCO
UNAI
UNAI
UNAI
BURITIS
UNAI
ARINOS
RIACHINHO

Minas Gerais - Caderno 1
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28/01/18

Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1134832 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1219/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115487 - EE Francisco da Silva Maia
MASP 1271594-2, Adriana Procópio Ribeiro, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1220/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171956 – EE Gabriel Ribeiro
MASP 856063-3, Magali de Fátima Dias, PEBIB – admissão 2, a contar de 06/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1221/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171956 – EE Gabriel Ribeiro
MASP 1051229-1, Luciano Nery de Carvalho, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1222/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8753 - EE Helena Guerra
MASP 372432-5, Inês Pousa Faria de Souza, PEBIP - admissão 2, a
contar de 03/08/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1226/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 - EE Professora Maria do Socorro Andrade
MASP 616346-3, Gleyson Rezende da Cunha, DII, a contar da
publicação.

triale “Arturo Malignani”, em Udine, Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

Secundária e Pré-Universitária de Ulóngué-Angónia, em Moçambique,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 120/2018
PROCESSO N. 00042412.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ERICK CLEMENTINO NADER.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por ERICK CLEMENTINO NADER, na “Framingham High School” em Framingham, Massachusetts, Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 131/2018
PROCESSO N. 00071654.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GREGORY FISHER.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Gregory Fisher, na Oakridge Secondary School,
na cidade de London, província de Ontario, no Canadá, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 121/2018
PROCESSO N. 00087585.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DANILO LOPES BARRETO DE CARVALHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Danilo Lopes Barreto de Carvalho, na Escola
Taborda, em Bissau, Guiné-Bissau, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 132/2018
PROCESSO N. 00076960.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
EDUARDA RAQUEL LEANDRO DIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Eduarda Raquel Leandro Dias, na Saint George
Academy, em Nova York, estado de Nova York, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 113/2018
PROCESSO N. 00084765.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
IVANILDA CARDOSO BORGES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Ivanilda Cardoso Borges, na Escola Secundária
Carlos Alberto Gonçalves, em São Salvador do Mundo, Cabo Verde,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 122/2018
PROCESSO N. 00003206.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANA LUIZA PEREIRA DE CASTRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Ana Luiza Pereira de Castro, no
Saint Ignatius’ College, em Adelaide, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 133/2018
PROCESSO N. 00089229.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RICARDO JORGE DA SILVA OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Ricardo Jorge da Silva Oliveira na Escola
Secundária de Sampaio, em Sampaio, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE ALMEIDA MOREIRA
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 119/2018
PROCESSO N. 00091541.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por CHRISTIAN PASSARO, na Itália.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Christian Passaro, pelo Istituto Tecnico Indus-

PARECER SEE N. 123/2018
PROCESSO N. 00054007.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
IRENEU MODESTO MOÍSES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Ireneu Modesto Moíses, na Escola

PARECER SEE N. 134/2018
PROCESSO N. 00719790.1501.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BRUNO BARBOSA PENNA LINARES VIEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Bruno Barbosa Penna Linares Vieira, na

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1227/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 - EE Professora Maria do Socorro Andrade
MASP 616346-3, Gleyson Rezende da Cunha, PEBIIG - admissão 1,
a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1134930 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 110/2018
PROCESSO N. 00082861.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIO ALEXANDER VARGAS PEREZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Mario Alexander Vargas Perez, no El
Instituto Integrado Nacionalizado “Antonio Nariño”, em Moniquirá –
Boyacá, Colômbia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

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