TJMG 17/08/2018 ° pagina ° 20 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
638444-0
VALDELICIA ELIAS GONCALVES SANTOS
1
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134111 - 1
Resolução SEE Nº 3932 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2928/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro
a seguir, em cumprimento de processo Administrativo nº 017/2017.
SRE: JANÚARIA
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
328444-5
ELIANA MARIA DE OLIVEIRA MATOS
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134106 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3952 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3649/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/11/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: POUSO ALEGRE
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
376862-9
MARIA GORETI RODRIGUES CUNDARI
2
PEB
I
P
II
P
28/01/2017
376862-9
MARIA GORETI RODRIGUES CUNDARI
3
ATB
IV
F
V
F
28/01/2017
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134122 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3927 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3796/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da
situação funcional.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
364399-6
ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA
1
PEB
II
P
III
P
09/01/2015
Leia-se:
Nome do Servidor
ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
5482914
Nome do Servidor
SILVESTRE SANTANA FONSECA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
25/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível
Grau
II
O
25/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
5482914
Nome do Servidor
SILVESTRE SANTANA FONSECA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134101 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3943 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de
30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3091/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016 a parte a que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por concessão indevida.
SRE:passos
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
282487-8
MARIA ANGELA DE ARAUJO OLIVEIRA
1
PEB
II
P
III
MASP
809076-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
WANIA ALVARENGA
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Fica revogada na Resolução 3416 do dia 02 de maio de 2017, publicada no Minas Gerais do dia 06 de maio de 2017 a parte que se refere a
citada servidora.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134096 - 1
Resolução SEE Nº 3931 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3692/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, para correção da vigência.
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1322171-8 REGINA MÁRCIA VIEIRA
1
TDE
I
B
II
B
23/01/2018
MASP
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
MASP
Leia-se:
Leia-se:
14 1134127 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3947 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3333/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no
quadro a seguir, por concessão indevida.
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB T2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Posicionamento
Reposicionamento
Novo Reposicionamento
em 31/05/2015
em 01/06/2015
em 01/06/2015
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
599722-6 ANTÔNIO ROBERTO MOTTA
1
PEB
T2
L
I
G
G
01/06/2015
MARIA
APARECIDA
DE
344579-8 LACERDA PASSOS
1
PEB
T2
G
I
C
C
01/06/2015
364399-6
Minas Gerais - Caderno 1
Resolução SEE Nº 3923 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3327/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/02/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
809076-3
WANIA ALVARENGA
1
ATB
II
F
III
F
01/09/2015
P
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134117 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3940 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2998/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 30/06/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a
seguir, por incorreção na unidade de exercício.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1055624-9
MARLEI DA SILVA CAMPOS
01
PEB
III
B
IV
A
31/12/2011
Art 2º - Fica revogada na Resolução 3434/2016 do dia 14 de junho de 2017, publicada no Minas Gerais do dia 15 de junho de 2017, a parte que se
refere a citada servidora, por concessão indevida.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134114 - 1
1322171-8
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
TDE
REGINA MÁRCIA VIEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
22/01/2018
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134105 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3945 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3228/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 04/01/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
333860-5
Maria da Conceição Pinto
1
PEB
II
M
III
I
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134120 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3950 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3557/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/08/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1055937-5
MARCIEL FREITAS DA COSTA
1
PEB
I
E
II
E
31/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134125 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3907, de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SER: ALMENARA
MASP
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
11236437
ALEXANDRE SANTOS BRAGA
1
PEB
I
B
II
B
14/04/2018
13204227
ANA PAULA RODRIGUES AVELAR
1
ATB
I
B
II
B
26/01/2018
11008133
FABRICIO GONCALVES SOUTO
1
ANE
II
F
III
F
06/04/2018
9349275
GILBERTO SILVA DE ALMEIDA
1
PEB
II
M
III
M
29/01/2018
13366224
IVANE FERREIRA DOS SANTOS
1
PEB
I
B
II
B
18/04/2018
13238480
MARIA DE LOURDES
AMORIM DA ROCHA
MOISES PEREIRA
DAMASCENO FILHO
1
TDE
I
B
II
B
20/01/2018
1
PEB
I
P
II
P
25/01/2018
Nº
Adm
Carreira
8845802
SRE: ARAÇUAI
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
11451929
ANTONIA APARECIDA FERNANDES
4
PEB
I
B
II
B
31/03/2018
5567292
CASSIA ALVES RODRIGUES
2
ATB
I
B
II
B
25/01/2018
11960424
CHRISTIANE LOPES DE CARVALHO
1
TDE
II
E
III
E
13/05/2018
12689931
CLAUDIANA SANTOS DE OLIVEIRA
1
ATB
I
B
II
B
20/01/2018
10571818
DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA
2
ATB
I
B
II
B
19/01/2018
6129050
ELANE GOMES MARTINS
2
TDE
I
B
II
B
23/05/2018
8836868
ELIZANGELA ALMEIDA
COSTA SERAFIM
GILNAIA DE SOUZA
OLIVEIRA MORAIS
1
PEB
II
L
III
L
08/02/2018
3
ATB
I
B
II
B
21/01/2018
11159944
3801248
HELOISA HELENA LOPES SOARES
1
ATB
IV
J
V
J
25/02/2018
11971645
JOAO SOARES SOUZA
1
TDE
II
E
III
E
17/05/2018
13202510
JOSE LEMOS NETO
1
ATB
I
B
II
B
21/01/2018
10668275
MAGNO MARANGONE
3
EEB
I
B
II
B
21/01/2018