TJMG 01/08/2018 ° pagina ° 45 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 908/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em São Francisco:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de encerramento
E.M. Lídia Vieira de Almeida
Localidade de Prateada
Portaria SEE nº 001, de 14/04/1982
21/08/2017
E.M. São Simão
Fazenda Vaqueta
Portaria SEE nº 945, de 12/08/1995
22/08/2017
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 909/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2015, as atividades da Escola
Jasmim – Centro de Arte e Educação, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizada pela Portaria SEE nº 551, de 02 de julho de 2008, situada na
R. Rubens Carvalho de Almeida, 130, B. Buritis, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 910/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2015, as atividades do Colégio UNIMAX, de Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 78, de 03 de fevereiro de 2007, situado na R. Gonçalves Figueira, 85, Centro, em
Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 911/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 483, de 07 de julho de 2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Brasileiro de Inovação
e Sustentabilidade - IBIS, situado na R. Dona Modestina, 590, Centro, em Itabira, passando do IBIS – Instituto Brasileiro de Inovação e Sustentabilidade para Centro Educacional Roberto Porto Ltda – EPP.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 912/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada, a partir de 28 de setembro de 2010, a mudança de prédio da entidade NHN Ensino e Cultura – Passos Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Objetivo Passos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Lúcio Pelegrino, 40, Centro, em Passos para a R.
Coronel João de Barros, 369, Centro, no mesmo município.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 913/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de fevereiro de 2016, as atividades das escolas
municipais, abaixo relacionadas, em Malacacheta:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
E.M. Dr. Américo Abrantes Pêgo
Localidade de Córrego das Angélicas
Portaria SEE nº 36, de 23/04/1982
E.M. Dr. Carlos Marx
Forrado
Portaria SEE nº 36, de 23/04/1982
E.M. São João da Serra
Povoado São João da Serra
Resolução SEE nº 8555, de 04/02/1998
E.M. Sérgio Godinho Richemburg
Fazenda Tininho Lopes
Portaria SEE nº 782, de 19/06/1998
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 914/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, por
iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2017, as atividades do Instituto de Educação Integral – INEI/COC – Uberlândia – Unidade Rondon Pacheco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria
SEE nº 1358, de 30 de dezembro de 2003, situado na Av. Rondon Pacheco, 350, B. Copacabana, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 915/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2015, as atividades do curso
Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, autorizado pela Portaria SEE nº 684, de 17 de maio de 2005,
ministrado pelo Colégio Atenas, de Ensino Médio, situado na R. Presidente Artur Bernardes, 717, Centro, em Alfenas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º 25/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Conselheiro Lafaiete:
Alessandra Lourdes Nicolau, MASP 1.319.557-3, Técnico da Educação, II, B, da SRE Nova Era.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
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ATO N.º 27/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Pará de Minas:
Márcia Lemos de Andrade, MASP 1.056.238-7, Analista Educacional,
I, B, da SRE Uberaba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 86/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
150681-5, Maria Julia Novaes Rosa, ANEI 3 P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/18.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
c/c § 8º , art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta, MaSP
450.251-4 Ana Maria Rodrigues de Souza, a partir de 30/07/2018 referente ao cargo de ASBIC, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5625 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
43/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 342.776-2 Edriane Maria Pereira da Silva, a partir
de 30/07/18, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 134 h/a ( Extensão de Carga Horária 26 h/a).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 43/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 809.255-3 Rejanne Guimarães Sampaio ANE3H, adm.01 por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 44/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Presidente Juscelino- Escola Estadual
“ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta
Monteiro, PEBIIP, adm.02 por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 06/08/18 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 45/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre
Augusto Horta”, MaSP 324.062-9 Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEBIIP, adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/09/18- Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”
MaSP 390.158-4 Linda Denise dos Santos Lima, PEBIIIF, adm.02 por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 40/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC “ Humberto José
Elias” MaSP 342.776-2 Edriane Maria Pereira da Silva, EEB2I, adm.02
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/18- MaSP
1.194.508-6 Valdeci Martins de Oliveira, PEBIB, adm.03 referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/07/18.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2018- RETIFICA, NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Três Marias- Escola
Estadual “Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira”, MaSP
1.324.618-6 Carla Caroline Pereira da Costa, ATBIB, adm.01 , Ato nº
39/2018 publicado em 11/07/18 por motivo de incorreção no número
de meses, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir
de 16/07/18, leia-se por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/07/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018 -RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Curvelo, SRE Curvelo,
MaSP.: 225.890-3, Maria José da Costa Teixeira, PEB2P, adm. 01, Ato
nº 09/2016, publicado em 30/06/2016, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, diretor de escola, D3A, a partir de 01/07/2015, leia-se:
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor de escola, D3A, a partir de 25/10/2017.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere
à servidora:
CURVELO, Escola Estadual São Vicente de Paulo, MaSP 1.190.475-2,
Mariana Silveira Lessa, PEB1A – Geografia, Adm. 03, Ato nº 03, publicado no Minas Gerais de 19/07/2018, por não ter usufruído da movimentação concedida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores:
CORINTO, Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP
446.353-5, Angêlo Márcio Andrade, PEB2D, Adm. 01, PEB2C, Adm.
02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIII, a partir de 09/05/2018. CURVELO, Escola
Estadual São Vicente de Paulo, MaSP 370.482-2, Clênia Lúcia Oliveira
Santos, PEB2E, Adm. 01, pela remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 11/07/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei nº 21.710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores:
CORINTO, Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP
1.009.879-6, Fabiane Aparecida Oliveira Félix de Godoy, PEB1A,
Adm. 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de
17/05/2018; CURVELO, Escola Estadual Basílio Francisco Xavier,
MaSP 879.388-7, Gilson Geraldo Vaz, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V, a partir de 17/05/2018; CESEC De Curvelo,
MaSP 616.106-1, Warley Oliveira Drumond, PEB3I, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 10/05/2018; FELIXLÂNDIA/DISTRITO SÃO JOSÉ DO BURITI, Escola Estadual São José
do Buriti, MaSP 899.401-4, Liliane Moreira Martins, PEB1A, Adm.
05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 17/05/2018; PRESIDENTE JUSCELINO, Escola Estadual Deputado Renato Azeredo,
MaSP 350.679-7, Edite Miranda Neta Monteiro, ATB1B, Adm. 04, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V, a partir de 21/06/2018;
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº
15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017,
dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESTADUAL
CURVELO
Buenópolis
CURVELO
Curvelo
Dr.Pacífico
Mascarenhas
São Vicente de
Paulo
Padre Laerte Esperança de Oliveira
São Vicente de
Paulo
CURVELO
Curvelo
São Geraldo
CURVELO
Inimutaba
CURVELO
Curvelo
MASP
NOME
Cássia dos
1.002.453-7 Cristina
Santos
Silveira
1.190.475-2 Mariana
Lessa
Hilda
da
Conceição
1.240.394-5 Gomes
dos Santos
1.289.515-7 Maurício
Moreira
Diogo
Antônio
1.455.893-6 çalves Bandeira Gon-
CARGO ADM.
DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
PEB1A
05
13
14
05/03/2018
PEB1A
03
09
16
16/07/2018
PEB1A
04
15
16
14/05/2018
PEB1A
03
12
16
21/05/2018
PEB1A
03
11
14
05/03/2018
31 1128513 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 04 /2018-LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: CORINTO –
Na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP 1.194.885-8,
Guenia Soares de Almeida, PEB1A – Sociologia, Adm. 02, a contar
de 24/04/2018. CURVELO – Na Escola Estadual Bolivar de Freitas, Masp 1.132.049-6, Ariany Sales de Araújo, PEB1A, Geografia,
Adm. 03, a contar de 25/04/2018; na Escola Estadual Irmã Clarentina,
MaSP 1.168.262-2, Rita Daiany Batista Lima, PEB1A – Geografia,
Adm. 03, a contar de 25/04/2018; na Escola Estadual Major Antônio
Salvo, MaSP 1.298.165-0, Alessandra Ribeiro Assis Silva, PEB1A –
Filosofia, Adm. 03, a contar de 24/04/2018; na Escola Estadual Padre
Augusto Horta MaSP 1.283.627-6, Aline Nascimento Araujo Soares,
PEB1A – Geografia, adm. 03, a contar de 26/04/2018; na Escola Estadual São Geraldo, MaSP 434.915-5, Olivia Beatriz Rodrigues Silva,
PEB1A – Química, Adm. 04, a contar de 24/04/2018. FELIXLÂNDIA
- Na Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 955.554-1, Sílvia Aparecida de Mesquita, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar
de 25/04/2018. INIMUTABA - Na Escola Dr. Pacífico Mascarenhas,
MaSP 887.707-8, Dulcymar de Mello Gonçalves Pimenta, EEB1A –
Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 24/04/2018.
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SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2018
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
27/2017, publicada no MG de 11/07/2018, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
335.010-5, A.N.L.L., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “4º quinquênio em 19/09/2003”, Leia-se: “4º quinquênio em 16/10/2003”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1110.369-4, Getúlio da Costa Neves, PEB1E, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 69/2018 publicado em 25.07.2018, Onde
se lê: a partir de 01.08.2018, Leia-se: a partir de 02.08.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.556-2, Sueli
Freitas Faleiro Diniz, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção nas
aulas facultativas, ato s/nº publicado em 13.04.2017, Onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 de
exigência curricular.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
31 1128239 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 312/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 743069-7, Elenara Prado Leite Bosco PEBIII-I, 1ª admissão, por
02 meses, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 06/08/18.
31 1128210 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
303/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira - MaSP 389985-3, Paulo Sérgio
de Oliveira, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a, a partir de 30/07/18; CEP - Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 319109-5, Adriana Silveira Perrone
dos Reis,referente ao cargo dePEBIIO, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo,art. 6º da EC Nº 41/03,combinado com §
5º da CF/88,com direito à remuneração integral,a partir de30/07/2018;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta - MaSP 351017-9,Luzia Maria
Augusta, PEBIIIL, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 304/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: DELFIM MOREIRA
– EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da
Silva, PEBIP, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/18; ITAJUBÁ - EE Professor Antônio
Rodrigues d’Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem Martins PEBIII-I, 1ª admissão, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria
Lina de Jesus, MaSP 374202-0, Almeí Pereira Fernandes de Toledo,
PEBIB, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 305/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): CARMO DE MINAS
– EE Gabriel Ribeiro, MaSP 733107-7, Sônia Valéria Dias Ribeiro,
PEBIA, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/18; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
614074-3, Eneias Ferreira Moraes, PEBIID, 2ª admissão, por 2 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; MaSP
1008928-2, João Carlos Pereira Costa, PEBIIF, 1ª admissão, por 2
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 306/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): CARMO
DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIF, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/01/17; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 882534-1, Adriana Carla dos Reis, TEDIVG, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/18;
MaSP 597256-7, Flavia Lydia Petrucci, TEDVG, 1ª admissão, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18; MaSP 247653-9,
Maria de Fátima Matos, ANEIIIP, 1ª admissão, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 307/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 882931-9, Ana Paula Luzia da Silva Pinto,
PEBIIIH, a partir de 26/07/18.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 308/18
REMANEJA, nos termos do art 19 da Lei n° 9381, de 18/12/86 e do art
16 e 18 da Resolução SEE nº 3660, de 02/12/17 à servidora: ITAJUBÁ
– Masp 614804-3, Patrícia Maria Ribeiro da Costa Brito Faria, PEBIB,
Matemática 3ª admissão, do CEP - Centro de Educação Profissional de
Itajubá para EE Major João Pereira, a contar de 31/07/18.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 309/18
REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: PIRANGUÇU - EE Mario
Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, referente ao
cargoEEBIB, 2ª admissão, Ato nº 221/18, publicado em 23/05/18, a
pedido da servidora, a partir desta publicação.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
30 1128026 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 310/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, à servidora: ITAJUBÁ –
EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria,
PEBIG, 2ª admissão, cargo em comissão DIV, vinculado a 2ª admissão, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir
de 26/07/18.
30 1128030 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
450923-8, Laís Aparecida de Souza Horta, PEBIIL, 1ª admissão, por
motivo de afastamento legal, Ato nº 295/18 publicado em 18/07/18,
onde se lê: a partir de 30/07/18, leia-se: a partir de 09/08/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
30 1128031 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 27/9/2017, de MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 18/3/2002, leia-se, a partir de 19/5/2002,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 2/6/2011, de
MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 30/3/2011, leia-se, a partir de 8/4/2011, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 7º quinq., pub. MG de 26/5/2016,
de MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 6/5/2016, leia-se, a partir de 11/5/2016, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 021/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1096236-3, Geane Dias Ferreira,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 7/7/2018; MaSP.1323245-9,
Gilda Araújo Souza Silva, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 7/7/2018; E.E.José Gorutuba, MaSP.1159802-6, Sibelly Dayane
Pereira Souza, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 12/7/2018;
MaSP.1202700-9, Daniel Cruz, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1055513-4, Auredson Romeu Araújo da Silva, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 23/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, Adm. 01, por 05
meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 1º/8/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1465568-2, Mônica Silva de
Brito, PEB1A, 1º cargo, para Mônica Silva de Brito Almeida.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1107665-0, Leandro Carlos Lopes, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 10/7/2018.