TJMG 25/07/2018 ° pagina ° 37 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 21/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO - 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica,
para atender em caráter de urgência as demandas da Escola Sandoval Soares de Azevedo/FHA, no exercício de 2018, nos termos da Lei
10.254/1990.
Período de Inscrição: das 10h do dia 25/072018 até às 10h do dia
27/07/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 24 de julho de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da FHA
4 cm -24 1125959 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 9130689/2017. OBJETO: 1.Prorrogar a vigência por mais18
meses a partir 02/08/2018 e término em 01/02/2020. 2. Acrescentar a
Cláusula Décima Sexta – Da Devolução do Imóvel. Valor global estimado: R$ 55.541,70 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e
um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441
03 092 726 4150 0001 339039 20 0 10 1, conforme Lei nº 22.943/2018
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Joaquim
Pereira de Oliveira Junior. Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
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RESUMO – RESOLUÇÃO 173/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – BETIM/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Betim, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
elétricos e de construção para os quartéis PM em Barra do Guaicuí e
Jequitaí - 55º BPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 25/07/2018 até as 08:29 h de 06/08/2018.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1125914 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG 55º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG.
Convênio 01/2018, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo e a preservação da Ordem Pública no município de
Santa Fé de Minas/MG e seus Distritos. Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação.
2 cm -24 1125487 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE DATA
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 30/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com
a finalidade de executar serviços técnicos destinados à intervenções no
prédio do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) da 12ª
Região da Polícia Militar. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:30 h de 25/07/2018 até as 08:30 h de 06/08/2018. www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ARAUJO CORREA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Pregão 24/2018 - Processo de
Compra 1259968 40/2018 - Contrato nº 9195616/2018. Objeto: Prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e
Manutenção Predial a serem realizados nas dependências do 26º BPM,
em Itabira/MG, em caráter contínuo, por 12 meses, prorrogável por até
05 anos. Valor: R$119.080,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação.
4 cm -24 1125720 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 14/18 - PC 1255125/23/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lote único: Serviço de conservação e limpeza das dependências
da APM, por 12 meses. Lic. Venc. Marlus Mendes Batista ME. Valor:
R$ 770.000,00. Data: 24/07/2018.
1 cm -24 1125814 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 13/2018. Contrato nº. 9195814/2018. Objeto: Contratação de empresa para serviços
de conservação e limpeza no NAIS do 7º BPM (Bom Despacho/MG).
Fornecedor Service Fernandes Ltda – ME – CNPJ: 10.999.443/0001-91.
Valor: R$44.516,16. Vigência: 01/08/2018 à 31/07/2019. Contrato nº.
9195810/2018. Objeto: Contratação de empresa para serviços de conservação e limpeza no NAIS da 7º RPM (Divinópolis/MG). Fornecedor
Elivaldo Souza Hortência – ME – CNPJ: 27.968.525/0001-71. Valor:
R$39.999,96. Vigência: 01/08/2018 à 31/07/2019. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -24 1126012 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos. Contrato 56/2018, COMPRAS nº 9194939/2018, RP 03/2018 e 07/2018,
PL 37/2018. Objeto: Aquisição de Diversos Calibres de Munição. Valor
total R$ 352.870,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -24 1125974 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 17B/2018, Planejamento 136/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
do lote 01 para a empresa, COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0001-63, para a aquisição de PROJETIS .44
E peças para maquinas de recarga. A integra da Ata do RP encontra-se
disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -24 1125969 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG/EM-9ª RPM. Homologação de Licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRONICO, Processo de Compra 1259760 0044/2018;
Empresa: ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME, CNPJ:
08.164.723/0001-38. Objeto: Contratação de empresas do ramo para
fornecimento de cartuchos novos para impressoras alocadas na 9ª
RPM (Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG, Araguari-MG), através de fornecimento parcelado, de acordo com a disponibilidade orçamentária, a
fim de atenderem as necessidades da 9ª RPM e suas Unidades Apoiadas, para o exercício de 2018. Valor: R$ 45.638,69. . www.compras.
mg.gov.br
3 cm -24 1126008 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos. Contrato 51/2018, COMPRAS nº 9194053/2018, RP 03/2018, PL 37/2018.
Objeto: Aquisição de Insumos para Recarga. Valor total R$ 104.015,94.
Vigência até 31/12/2018.
1 cm -24 1125979 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para reforma, com fornecimento de materiais, das instalações físicas do
55º BPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG,
entre 08:00 h de 25/07/2018 até as 08:29 h de 09/08/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1125740 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM/9ª RPM X ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME, CNPJ: 08.164.723/0001-38. Contrato SIAD N. 009195750.
Objeto: Contratação de empresas do ramo para fornecimento de cartuchos novos para impressoras alocadas na 9ª RPM (Uberlândia-MG,
Ituiutaba-MG, Araguari-MG), através de fornecimento parcelado, de
acordo com a disponibilidade orçamentária, a fim de atenderem as
necessidades da 9ª RPM e suas Unidades Apoiadas, para o exercício
de 2018. Valor: R$ 45.638,69. Vigência: 31/12/2018. www.compras.
mg.gov.br
3 cm -24 1126009 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos. Contrato 54/2018, COMPRAS nº 9194057/2018, RP 01/2018, PL 481/2018.
Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total R$ 300.744,64. Vigência
até 31/12/2018.
1 cm -24 1125976 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Glagio do Brasil Ltda. Contrato 72/2018,
COMPRAS nº 9195774/2018, RP 12/2017, PL 318/2017. Objeto:
Aquisição de Colete Balistico Ostensivo. Valor total R$ 36.499,00.
Vigência até 31/12/2018.
1 cm -24 1125971 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Glagio do Brasil Ltda. Contrato 71/2018,
COMPRAS nº 9195773/2018, RP 12/2017, PL 318/2017. Objeto:
Aquisição de Colete Balistico. Valor total R$ 171.587,07. Vigência até
31/12/2018.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195791/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 10.243.721/0001-86 - CUIDAR
SAUDE DOMICILIAR LTDA - EPP, Processo de compra nº 2121005
000006/2018, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de
assistência DOMICILIAR/HOME CARE, para o beneficiário do sistema de saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), A. F. R., residente na
cidade de Belo Horizonte/MG, conforme determinação do Desembargador Relator do agravo de instrumento nº 1.0000.18.023237-3/002,
que concedeu a tutela antecipada recursal nos termos do relatório
médico. Valor total: R$ 98.772,60. Vigência: 6 meses, de 12/04/2018
a 11/10/2018. Dotações Orçamentárias nº:2121.10.302.001.4001.0001.
339039.99.0.49.1;2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.60.1. Assinatura: 11/04/2018. Signatários: pela contratada Sr. Daniel Nogueira
de Brito, pela contratante Diretor de Saúde, Cel. PM QOR Fabiano
Villas Boas.
4 cm -24 1125848 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
6ª RPM – Lavras
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região
de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 810/2013 – CTO
Centro de Traumatologia e Ortopedia de Lavras – Vigência: a partir de
09/07/2018. Cont. nº 811/2018 – Santa Casa de Misericórdia de Perdões – Vigência: a partir de 09/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 24/07/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes de Castro Souza
e contratado/credenciados.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
625/2018 – Marcus Flávio Carvalho e Carvalho - ME – Vigência:
16/05/2018 a 16/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/07/2018.
Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de
Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 356/2013 – Instituto de Ultra-Sonografia Ltda – Vigência: a partir de 8/07/2018. Cont. nº
357/2013 – Centro de Diagnóstico de Doenças da Mama Ltda – EPP –
Vigência: a partir de 08/07/2018. Cont. nº 362/2013 – Centro de Orientação, Reabilitação, Plástica e Outras Especialidades Ltda – Vigência:
a partir de 01/08/2018. Cont. nº 365/2013 – Beneficência Social Bom
Samaritano – Vigência: a partir de 08/08/2018. Cont. nº 367/2013 –
Odonto Prótese Ltda - ME – Vigência: a partir de 13/08/2018. Cont.
nº 377/2013 – Clínica de Fisioterapia Nossa Senhora de Fátima Ltda
– ME – Vigência: a partir de 01/09/2018. Cont. nº 378/2013 – Clínica
Radiológica Imago Ltda – Vigência: a partir de 01/09/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 24/07/2018. Signatários: Marcelo Fernandes e
contratado/credenciados.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidades ao contrato nº 0011/2016 – Pontual Serviços Médicos Ltda
– Vigência: a partir de 25/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
24/07/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Fisioterapia
ao contrato nº 0019/2014 – Espaço Bem Viver Ltda - ME – Vigência:
a partir de 08/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/07/2018.
Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 011/2013 – Clínica de Diagnóstico e
Tratamento do Coração Ltda – Vigência: a partir de 16/07/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 24/07/2018. Signatários: Cel PM Cláudio
Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Anestesiologia ao contrato nº 042/2017 – Clipec S/A Ltda – Vigência:
a partir de 06/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/07/2018.
Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/
credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde
na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 009/2013
– Foto e Ótica Imagem Ltda – Vigência: a partir de 18/07/2018. Cont.
nº 011/2013 – Serviço Especializado em Mamografia Digital de Itabira
Ltda – SEMDI – Vigência: a partir de 12/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Matos
Ferraz Júnior e contratado/credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 316/2013 – PNO2 Ltda – Vigência: a
partir de 19/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/07/2018.
Signatários: Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos e contratado/
credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 151/2013 – Thiago Hugo – Laboratório de Citopatologia Ltda - ME – Vigência: a partir de 26/06/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/07/2018. Signatários: Ten Cel PM
Anderson de Deus Aguilar e contratado/credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 289/2013 – CVE – Clínica de Videoendoscopia – Vigência: a partir de 15/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 24/07/2018. Signatários: Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e
contratado/credenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 727/2013 – Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Muzambinho – Vigência: a partir de 06/03/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 24/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e contratado/credenciado.
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quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 37
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2018-DAS/IPSM Processo de Compras nº 2121005 000006/2018
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do IPSM, de
03/12/03, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria do IPSM de
nº 173, emitido em 20/06/2018, RATIFICO o Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, praticado, com base no caput. 25, e do parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
da empresa CUIDAR SAÚDE DOMICILIAR LTDA., CNPJ/MF sob
o nº 10.243.721/0001-86, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 32 –
bairro: Melo, Montes Claros/MG, para serviços de assistência domiciliar/home care, conforme prescrição médica, para o beneficiário do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), 2º SGT Antônio de
Fátima Resende, que reside à cidade de Belo Horizonte/MG, em cumprimento de determinação judicial em liminar, decorrente do Agravo
de Instrumento nº 1.0000.18.023237-3/002, para o período de 06
(seis) meses, conforme legislação vigente, pelo valor de R$ 98.772,60
(noventa e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), para execução dos serviços através de termo de contrato, correndo
as despesas por conta das dotações orçamentárias do IPSM de nº 2121
10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 49 1 0 e 2121 10 302 001 4001
0001 33 90 39 99 60 1 0, neste exercício financeiro ou outra que vier a
substituí-la. Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR DiretorGeral / IPSM
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- BOA – AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1401608 04/18. O Ordenador de Despesas do
BOA torna público que estará recebendo propostas para aquisição de
peças, componentes e acessórios para aplicação nas células dos helicópteros AS350 B2VEMD, conforme especificações detalhadas no
Anexo 1, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 13:00h do dia 06ago18, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Lider, nº 84, hangar 3 – Aeroporto da Pampulha,
Bairro Aeroporto BH/MG, através dos telefones (31) 3494-8335, (31)
3403-2015 e pelo edital no site www.compras.mg.gov.br. BH. 23Jul18.
Alexandre Gomes Rodrigues, Ten-Cel BM.
-CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº 9073605/16 do Processo de
Compra nº 1401269 54/18. Partes: CBMMG X PRODEMGE. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de
26/07/18; Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,81% (um
inteiro e oitenta e um centésimos por cento); Alterar a UE e o Ord.
de Despesas. Valor: R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). Dotação Orçamentária: 1401061820804329000133904003 FR 27.1.0 e
53.1.0.Vigência de 26jul18 a 25jul19. Foro: BH, 24jul18. Sig: Bruno
Barbosa de Menezes, Cap BM, Ord de Desp Suplente do CSM, Gustavo Daniel Prado e Gustavo Guimarães Garreto, representantes da
PRODEMGE.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9178335/2018
Processo: 419/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Sociedade de Petróleo Arfla
Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da
gasolina automotiva tipo Comum atualizando o preço, passando de
R$4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos) para R$5,19 (cinco reais
e dezenove centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Poté/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
29/06/2018. Signatários: Dr. Washington Souza Filho (P/Contratante),
Flavio Ramalho Soares Filho (P/ Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 57/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de cédulas de identidade, destinadas ao instituto
de identificação.
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Vencedor – VALID Soluções E Serviços De Segurança Em Meios De
Pagamento E Identificação S.A.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
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EDITAL DE LEILÃO Nº 01487/2018 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01487/2018 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo CARLOS EUSTÁQUIO MOREIRA e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na
Portaria/Resolução n° 623, de 6 de Setembro de 2016, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída
pela Portaria nº 623, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 6 de Setembro de 2016, sendo o evento regido pelas normas gerais
da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada
bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 247, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto
são sucatas aproveitaveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) ESPAÇO Z HALL, situado(a) na Rua Caiabis, 216 - Bairro Vila Teixeira, Alfenas - MG, no(s) dia(s) 18 de
Agosto de 2018, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
I- no dia 18 de Agosto de 2018, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veiculo(s) recolhido(s) no pátio denominado Auto Socorro JM- Candido Barbosa,
compreendendo os lotes de número 246 ao 257;