TJMG 12/07/2018 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG TOMADA DE PREÇOS - Nº 02/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG, através
da comissão permanente de licitações, torna público aos interessados, em que mantém a decisão de inabilitação da empresa: sigma
engenharia e projetos ltda, referente à tomada de preços - nº 02/2018,
comunicando os licitantes que a abertura dos envelopes contendo a
proposta de preços será no dia 13/07/2018, ás 10:00h. maiores informações no telefone: (31) 3714-4275 ou (31) 3714-4050 ou pode ser
requisitado pelo e-mail: [email protected], cpl:
bruna greice da silva assing. paraopeba, 10 de julho de 2018.
3 cm -10 1120066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG –
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 012/2018 – PRC
044/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de locação de equipamentos e serviços para as festividades municipais. ABERTURA:
25/07/2018 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Edital no site
www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 10/jul/18. Adelmo de
Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1120071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 023/2018 - O prefeito municipal de brumadinho, através da sec.
de educação - torna publico pp 023/2018 – obj: prestação de serviços transporte escolar veiculos tipo ônibus - abertura: 27/07/2018
às 09:00 hrs – local: rua maria maia, 157 - grajau – brumadinho/
mg – sede da prefeitura – sala de licitações – contato: 031 3571
6059 – setor transportes – sr. wilder – email: [email protected] - edital disp: site: brumadinho.registrocom.net e site:
brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -10 1120057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG–
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TP 002/2018 – PRC
043/2018. OBJETO: obra de execução da reforma da praça Nossa
Senhora das Dores abertura: 27/07/2018 – 09:00 hs. Informações
31–3727–1110. Capela Nova 09/07/18. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1120073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
- Torna público o Processo Licitatório nº 038/2018, Pregão Presencial nº 020/2018;a se realizar no dia 25/07/2018 ás 09:00 hs na sala
de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Processos de Prestação de Contas
dos Convênios Firmados Pelo Município de Francisco Dumont/MG.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do e-mail:
[email protected]
2 cm -10 1120048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
Processo Administrativo de Licitação N.°0041/2018 – Inexigibilidade de Licitação N.° 007/2018, O Município de Miravânia/MG
declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º
8.666/93, a contratação a favor da BANDA BAIÃO TROPICAL
junto ao seu Representante Artístico/Exclusivo WILTON APARECIDO LEMOS PEREIRA - ME, no valor total de R$22.000,00
(vinte e dois mil reais) para o dia 20/07/2018.
2 cm -10 1120025 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS/MG
Concorrência Nº 01/2018. Com sede à Avenida Presidente Vargas,
1935, na Cidade de Pará de Minas/MG, por intermédio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
Licitação com as seguintes características: MODALIDADE: Concorrência Nº 01/2018. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários de execução indireta na elaboração de projetos e campanhas
para o Legislativo do Município de Pará de Minas, nas campanhas
previstas no “BRIEFING”, que integra o Edital como Anexo VI.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/08/2018 das 09h às 09h30min.
O texto integral do Edital e seus anexos, estão disponíveis para leitura e obtenção na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas e
no site: www.parademinas.mg.leg.br. Pará de Minas, 10 de Julho de
2018. Marcus Vinícius Rios de Faria - Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas.
4 cm -10 1120086 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
GABINETE/PRESIDÊNCIAEXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2018
A Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, no uso de suas atribuições, tornam pública
a realização de concurso público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de nível Superior, Médio e Fundamental, observados os termos das leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em Edital
nº 01/2018. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.
com.br) no período de 24/09/2018 a 26/10/2018, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada,
preferencialmente em Santa Bárbara/MG, no dia 09/12/2018. O Edital, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.
santabarbara.cam. mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
4 cm -09 1119605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO: 0060/2018 - Pregão
Presencial: 0019/2018. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de
Julho de 2018 as 09:00:00 Quarta-feira, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0060
na modalidade Pregão Presencial nº 0019/2018 do tipo Menor Preço
por item para Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrúti, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como
no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG. 09 de Julho de 2018.
Marco Antonio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1119957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 0049/2018– Processo nº 0169/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização Registro
de preço para futuras aquisições de leite em pó integral para atender a diversas unidades administrativas. Data e horário da sessão:
25/07/2018, às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1119896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 0050/2018– Processo nº 0171/2018.
O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização Registro de preço para futuras aquisições de ferragens para atender as
unidades administrativas. Data e horário da sessão: 26/07/2018, às
16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1119898 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação-Credenciamento nº 0003/2018-Processo nº
0170/ 2018. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização Credenciamento de organização da sociedade civil especializada para prestação de serviço para organização, divulgação,
premiação e arbitragem esportiva pessoa física ou associação com
essa finalidades. Data e horário da sessão: 26/07/2018, às 13:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1119897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 0047/2018– Processo nº 0167/2018.
O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização Registro de preço de hora homem para prestação de serviço mecânico.
Data e horário da sessão: 24/07/2018, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1119894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 058/2018, Tomada de Preços nº. 020/2018,
Objeto: fornecimento parcelado de peças, para manutenção de
máquinas pesadas de responsabilidade deste município, conforme
especificações constantes no edital. Credenciamento: 26/07/2018 a
partir das 13:00hs, E-mail: [email protected] ou pelo
site: www.graomogol.mg.gov.br.
Eleazaro Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -10 1119944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato N° 184101 - Processo de Licitação Nº.:
000041/2018. Modalidade: T. P. Nº. 00002/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Construtora J&R
Ltda-ME/R$ 249.535,85. Objeto da Licitação: Conclusão do Centro de Eventos. Vigência: 06 meses.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 0066/2018. Modalidade: Pregão Presencial /002. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Allan Geferson Oliveira Silva/R$ 13.410,00; Paulo Junior da Rocha Meira – ME/
R$47,080,00; Rolegan Gonçalves Soares/R$ 11.595,00; Vm Produções e Eventos Eireli/R$ 40.950,00. Objeto da Licitação: Contratação de Shows Musicais.
3 cm -10 1119952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 0048/2018– Processo nº 0168/2018.
O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização Registro de preços de pneus para veículos e máquinas pertencentes a
frota do município e serviços de alinhamento e Balanceamentos.
Data e horário da sessão: 25/07/2018, às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1119895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
Aviso de Licitação Pregão 027/2018 – Prefeitura Municipal de Rio
Manso/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
046/2018, Pregão Presencial Nº 027/2018 - Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais para serem utilizados nas oficinas do CRAS com entrega parcelada. Data da Entrega
e abertura dos envelopes: 25/07/2018, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha Teixeira de Sousa – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 10 de Julho de 2018.
3 cm -10 1120004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
NOTIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2018
NOTIFICANTE: Município de Santa Cruz de Salinas-MG.
NOTIFICADA: Beto Bahia Organização Ltda ME. CNPJ:
14.805.927/0001-03, ENDEREÇO: Rua Anelo da Rocha Viana,
nº 184, Centro, Cândido Sales - BA, CEP 45.157-000, LICITAÇÃO: Inexigibilidade n° 006/2018 - Processo Administrativo n°
025/2018, CONTRATO: Contrato n° 057/2018, OBJETO: Realização de Show artístico, no dia 22/06/2018, com duração de 02
(duas) horas, pelo Artista MAX MELLO, com HORÁRIO DE
INICIO às 23:30 Horas, nas festas Juninas do Município (XXVI
FEJUNSANC), observado que o Artista MAX MELLO fará sua
apresentação em dia e horário marcado, sendo todas as músicas cantadas “AO VIVO” não sendo permitido o sistema PLAY
BACK. Em face da inexecução do objeto do Contrato em epígrafe
pela Notificada, sem justa causa e prévia comunicação à Administração, ocasionando o descumprimento contratual por parte da
Notificada, que gerou graves e irreparáveis prejuízos financeiros,
bem assim frustrou às milhares de pessoas presentes, pela não
apresentação da show musical, marcada para o dia 22/06/2018,
com duração de 02 (duas) horas, a ser realizado pelo Artista MAX
MELLO, nas festas Juninas do Município (XXVI FEJUNSANC),
é imperativo a necessidade da declaração expressa da rescisão do
Contrato. Diante do todo exposto, e com supedâneo nos termos
constantes Inexigibilidade n° 006/2018 - Processo Administrativo
n° 025/2018, CONTRATO: Contrato n° 057/2018, o MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DE SALINAS, e considerando que a NOTIFICADA, não compareceu, nem tão pouco justificou, não enviou
qualquer manifestação escrita, e em respeito ao princípio da ampla
defesa e do contraditório, reitera-se os termos acima, para NOTIFICAR V. Sa., para que apresente defesa escrita, podendo constituir advogado, arrolar testemunhas, juntar documentos, acerca do
NÃO CUMPRIMENTO do contrato mencionado, estabelecendo
o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a partir da publicação/
recebimento desta, para que V.Sa., sob pena de aplicação da penalidade de multa de 50% do valor total do contrato, rescisão contratual, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade, face o descumprimento dos termos contratuais/editalícios,
sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes da inexecução
do objeto contratado. Santa Cruz de Salinas, 10 de julho de 2018.
Aline Teixeira Prefeita Municipal
9 cm -10 1120144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
TOMADA DE PREÇO 002/2018 - EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO - Torna público a Contratação de
empresa especializada para execução de obra para EXECUÇÃO
DE TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, DA PONTE
SOBRE O CÓRREGO TRONCOS, ESTRADA VICINAL MUNICIPIO DE GRUPIARA CONFORME CONVÊNIO SIGCON
Nº 000564/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
na forma prevista em memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro constante do Projeto de Engenharia
anexo, com execução prevista para 30 (trinta) dias no ano de 2018,
decorrente do Processo Licitatório 041/2018, modalidade Tomada
de Preço 002/2018 e o contratado CONSTRUTORA CAIXETA
SOARES LTDA. Será pago o valor global de R$ 28.598,70 (vinte
e oito mil quinhentos e noventa e oito reais setenta centavos) e
a vigência deste contrato é de 09/07/2018 a 09/08/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (409) 02.75.02.20.606.1232.1.0560.44
.90.51 (Const. Ref. de Pontes e Mata-Burros) RONALDO JOSÉ
MACHADO - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1119892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2018 - O Município
de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna
pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo
relacionados: Objeto: Contratação de nutricionista para prestação
de serviços para a Secretaria Municipal de Educação, no município de Coronel Pacheco/MG com carga horaria de 30 horas semanais. Abertura dos envelopes: 24 de julho de 2018. Horário: 10:00h.
Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede na
Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson
Correa Gomes - Pregoeiro.
3 cm -10 1119886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 - A
Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº 15/2018, no dia 26 de julho de 2018, às
08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preço para aquisição
de materiais, produtos e equipamento odontológico e hospitalar, de
acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência.Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima
mencionado das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, pelo fone
(38) 3238-8101. As alterações, notificações, intimações resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho, 11
de julho de 2018, Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
3 cm -10 1120106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 079/18. Mod. Concorrência n.º 004/18.
Tipo: Maior Lance/Oferta. Objeto: Alienação de bens imóveis urbanos e rurais de propriedade do Município de Formiga – MG, devidamente autorizada pela lei Municipal n° 5268 de 17 de Abril de
2018. O protocolo dos envelopes será dia 13/08/2018 até às 08:00
h. A abertura da sessão será às 08:30 h., no dia 13/08/2018. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -10 1120000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA 251/2017 CP 03/2017 A CPL julga desclassificadas Agência
Casasanto Ltda-EPP, AB Positivo Comunicação e Marketing Ltda.,
Danza Estratégia & Comunicação Ltda. e Vitrine Comunicação
Ltda-EPP, uma vez que as propostas estavam fora do padrão exigido
em edital. As licitantes AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli e P &
L Publicidade e Propaganda Ltda-ME estão desclassificadas, uma
vez que não atingiram a pontuação mínima solicitada. Portanto, a
CPL divulga o resultado do julgamento das propostas técnicas classificadas: Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda-ME nota 74,67 e
Fazenda Comunicação & Marketing Eireli nota 93,23.
3 cm -10 1120121 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
PL 006 - CV 005/2018 Aviso de Licitação- CM JANUÁRIA/MG.
PL 006 - CV 005/2018. Objeto: Fornecimento de Material Escritório para uso exclusivo da CM de Januária. Entrega dos envelopes e
abertura: 02.08.18 até as 13h:00min. Informações 38.3621.170
1 cm -10 1119742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MGExtrato de Contrato, Pregão Presencial nº 024/2018, OBJETO:
Aquisição de equipamentos, mobiliários, maquinas e utensílios,
CONTRATO DE REPASSE nº 853363/2017/SEAD/CAIXA “Programa Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais”, Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa: PETTYTA
PAPELARIA E PRESENTES LTDA, CNPJ: 38.608.303/0001-64,
Valor Global R$ 124.520,00, Vigência: 31/12/2018. Natalândia 10
de Julho de 2018 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
2 cm -10 1119758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 42/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos permanentes, conforme emenda parlamentar de numero
11268.861000/1170-03. Data: 24/07/2018 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282.Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -10 1119731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MGAVISO-O município de Montalvania/MG, torna público o teor do
Art. 1º, 2º e 3º do Decreto 13-A/2018 que trata da aplicação de penalidade a empresa EMPREENDIMENTOS M.M. LTDA, inscrita no
CNPJ nº 18.734.954/0001-93 na forma do inciso III e IV do Art. 87
da Lei 8.666/93, c/c cláusula 15ª (décima quinta), subitem 15.1 alíneas “b” e “c” do Contrato Administrativo nº 043/2015, no seguinte
teor Art. 1º - a) penalidade de suspensão temporária de participar
em licitação pelo prazo de dois anos, - b) declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição // Art. 2º Ficam mantidas
as penalidades já aplicadas de advertência e multa no valor de R$
737.071,94 na forma dos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/93 c/c
cláusula 15ª (décima quinta), subitem 15.1 alíneas “a” e “f” do Contrato Administrativo nº 043/2015 // Art. 3º fica rescindido o contrato
celebrado entre o município de montalvania e a empresa EMPREENDIMENTOS M.M. LTDA, decorrente do processo licitatório nº
039/2015, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2015, objeto
de execução de obra de construção de rede de esgotamento sanitário em diversos logradouros da Sede do município de Montalvânia,
através de recursos financeiros oriundos da FUNASA.
5 cm -10 1119974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018. DATA DA ABERTURA: 24 de julho de
2018, às 13:00 horas. LOCAL: no Prédio da Prefeitura Municipal de
Santa Vitória. OBJETO: Aquisição de veículo automotor terrestre
zero km, do tipo micro/ônibus para estruturação da rede da Atenção Básica do município de Santa Vitória. MODALIDADE: Pregão,
menor preço por item. RECURSOS: Próprio. INFORMAÇÕES:
Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected].
HORÁRIO: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente
constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação). Município de Santa Vitória MG, aos 11 dias do
mês de julho de 2018. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -10 1120014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018. O município de
Santana dos Montes torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 09/2018, autorizado pelo PL Nº 28/2018, para aquisição de
equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 23/07/2018, às 09.00hs. O Edital na integra
poderá ser obtido através do e-mail: [email protected].
Santana dos Montes, 10/07/2018. Samara da Costa Resende. Pregoeira Municipal.
2 cm -10 1120022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs 043/2018, 044/2018 e 046/2018.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA que se
encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGAO PRESENCIAL Nº 043/2018 - REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Aquisição De Generos Alimenticios e Material
De Limpeza (Consumo) - SMARH/SMS - RECURSOS: Próprios/
Vinculados a saúde. EMPRESAS VENCEDORAS: Josefa Fernanda
de Oliveira-ME, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$69.856,60
(sessenta nove mil oitocentos cinquenta seis reais e sessenta centavos). Induplastil - Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda, CNPJ:
03.660.686/0001-35, Valor: R$27.510,00 (vinte sete mil quinhentos e dez reis). Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda,
CNPJ: 03.381.839/0001-05, Valor: R$65.862,32 (sessenta cinco mil
oitocentos sessenta dois reais e trinta dois centavos). Conectamed
Comércio e Distribuição Ltda - EPP, CNPJ: 28.843.702/0001-56
R$57.354,60 (cinquenta sete mil trezentos cinquenta quatro reais e
sessenta centavos). M.A de Oliveira Comércio de Saneantes-ME,
CNPJ:15.433.052/0001-29, Valor: R$70.775,00 (setenta mil setecentos e setenta cinco reais). JS Distribuidora Comercial EIRELI-ME,
CNPJ: 15.433.052/0001-29, Valor: R$34.547,04 (trinta quatro mil
quinhentos e quarenta sete reais e quatro centavos). LM Comércio Ltda - ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89, Valor: R$31.592,70
(trinta um mil quinhentos noventa dois reais e setenta centavos).
Perfazendo um total de R$354.177,46 (trezentos e cinquenta quatro mil cento setenta sete reais e quarenta seis centavos). - PREGAO PRESENCIAL Nº 044/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - OBJETO: Aquisição De Material De Escritorio e Expediente - Recursos: Transferência de Recursos do SUS. EMPRESAS VENCEDORAS: Gerais Comércio e Serviços EIRELI-ME,
CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor: R$39.368,00 (trinta nove mil
trezentos sessenta oito reais). Super Papelaria Apolo Ltda, CNPJ:
18.343.089/0001-54, Valor: R$39.828,50 (trinta nove mil oitocentos
vinte oito reais e cinquenta centavos). Comercial Granada Materiais
de Escritório Ltda, CNPJ: 03.381.839/0001-05, Valor: R$8.655,90
(oito mil seiscentos cinquenta cinco reais e cinquenta centavos).
Bernardo Vieira Comercial Ltda-ME, CNPJ: 07.244.377/0002-16,
Valor: R$49.808,00 (quarenta nove mil oitocentos e oito reais).
Comercial Rocha Castro Ltda-ME, CNPJ: 19.908.111/0001-29,
Valor: R$1.675,40 (um mil seiscentos setenta cinco reais e quarenta
centavos). Rosa Maria Souto-ME, CNPJ: 19.162.101/0001-97,
Valor: R$9.826,00 (nove mil oitocentos vinte seis reais). Maquipe
Máquinas e Móveis Ltda, CNPJ: 16.802.563/0001-33, Valor:
R$6,60 (seis reais e sessenta centavos). Perfazendo um total de
R$149.168,40 (cento e quarenta nove mil cento e sessenta oito reais
e quarenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 046/2018 - DATA: 25/julho2018 - Horário: 09h00min
(nove reais) - OBJETO: Locação De Ambulancias (UTI - ADULTO
e NEO-NATAL) - Recursos: Transferência de Constitucionais e
Receitas e Impostos. INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.
br - Prefeitura de Ituiutaba em 10 de julho de 2018 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.
11 cm -10 1120129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
TP 010/2017. Extrato de aditivo - o município de Luislândia/MG
torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução nº
105/2017, Processo nº 098/2017, TP 010/2017, de obra de construção da praça Antônio Garcia, contrato de repasse nº 866868/2017/
MTur/Caixa, cuja contratada é Marronix Emp. Im. Ltda - ME, com
prorrogação da vigência contratual até 29/11/2018. Edson Rodrigues
Suzart Junior. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1120069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Processo Administrativo Nº 050/2018 - Inexigibilidade 014 - Credenciamento Nº 003/2018. Objeto: contratação de Clínica que possua prestação de serviços de Cardiologia. Período de credenciamento: De 12 a 27 de julho de 2018, no horário de 7:30 às 11:30
e 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura,
pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38
3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 10 de julho de 2018. Ass. Valdecir Soares do Amaral - Presidente da CPL.
2 cm -10 1120079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PREF. M. SERRO PUBLICA RETIFICAÇÃO DO VALOR DO:
Cont. nº 172/18, P 192/18, PP 024/18 - ref. a Contrat. de emp. p/
locação de estruturas diversas, mat., equip. e mão de obra especializ.
p/ atendim.aos diversos eventos da Adm. Municipal em 2018. Contrat: SATURNO SOM E INFORMATICA LTDA. V: R$453.995,64.
Vig 26/06/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº 160/18.
P185/18, PP 022/18 - ref. a contrat. de emp. exclusiva p/ fornec. de
areia, cimento, bloquetes, bloco, manilha, meio-fio, caibro, tábua de
pinus, poste de eucalipto, pranchão, tela, em atendim. à solicitação
da Sec. Mun. de Obras. Contrat: ORGANIZACOES TWO BROTHER LTDA-ME. V: R$ R$ 286.200,00 Vig: 03/07/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº 178/18,
P 236/18, Disp 193/18 - ref. a Contrat. de emp. p/ org. e recepção aos participantes do evento na Chácara do Barão de Serro,
no dia 06/07/2018.Contrat: NATALIA ARAUJO VALADARES
06849348680. V: R$4.892,00. Vig: 06/07/18 a 31/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 4º aditivo ao Cont.
nº 088/17 PP 018/17, P 108/17- ref a contrat de empr. p/ fornec de
gêneros alim. p/ confecção de cestas básicas p atendim. da Sec. M de
Des. Social. Contrat. SUPERMERCADO PALADAR LTDA EPP:
R$ 18.672,50 Vig: 30/06/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont n 152/18, P
197/18, Inex 006/18 - ref. a Contrat. de emp. p/fornec.de exemplares do Tabloide “Aprenda a dizer não ao Trabalho Infantil”, p/trab.
de mobiliz.do programa PETI. Contrat:EDITORA AMIGOS DA
NATUREZA LTDA. V: R$7.920,00. VIG: 11/06/18 a 31/08/18.
7 cm -10 1120016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 – A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG torna pública a segunda retificação do edital do Processo 068/2018 Pregão Presencial 043/2018, tendo como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente, materiais escolares, material para oficina, jogos pedagógicos, suprimentos de informática e cartuchos para impressoras;
em resposta ao pedido de esclarecimento solicitado pela empresa
Mendes & Costa Ltda, na qual culminou na necessidade de sanar
as dúvidas elencadas pela requerente e, possivelmente, a todos os
potenciais fornecedores interessados na presente licitação, retificando, a Cláusula Oitava subitem 8.1 do Anexo I – Termo de Referência. O novo Edital retificado e o Termo de retificação poderão ser
solicitados na íntegra através do e-mail [email protected]
ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 10/07/2018. Uarley
Moreira Silva – Pregoeiro.
4 cm -10 1120021 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OABMG,em virtude de lei,faz saber que os dvogados:Eduardo RosaOABMG32.262;Eduardo Batista Santos-OABMG 1790-A;Rafael de
Quadros-OABMG 110.325;Ricardo Saturnino Rodrigues-OABMG
113.953;Renato Silva Gomes-OABMG 71.667-B;João Roberto Pereira
da Silva-OABMG 104.932;Kenner Vinicius Gomes Ferreira-OABMG 142.565,ficam notificados a comparecer à 13ª Subseção OAB/
MG,Av. Rondon Pacheco, 980,Copacabana,Uberlândia/MG,no prazo
de 15 (quinze) dias,a contar da data desta publicação,a fim de tratar de
assuntos de seu interesse.Uberlândia,09 de Julho de 2018.José Eduardo
Batista.Presidente TED Regional.
3 cm -10 1119762 - 1