TJMG 06/07/2018 ° pagina ° 62 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Acordo de Cooperação Técnica n.º 163/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Montes Claros/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$67.639,68
(sessenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).Dotações Orçamentárias: 02.03.02-04
.122.0006.2016-319011.Da Convalidação: Ficam convalidados
e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Humberto Guimarães
Souto (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 171/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhal/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$76.578,00 (setenta e seis
mil quinhentos e setenta e oito reais). Dotações Orçamentárias:
06.181.0002.2.006. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Rubens Vilela dos Santos Junior
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 179/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Arcos/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 15 (quinze) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/03/2019. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$99.233,70 (noventa e nove mil duzentos e
trinta e três reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.
01.06.181.1223.12232.015.33.90.39; 02.01.06.181.1223.12232.01
5.33.90.36; 02.01.06.181.1223.12232.015.33.90.30. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Denilson
Francisco Teixeira (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 164/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Martinho Campos/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 08 (oito) meses, contados a
partir de 01/05/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$25.454,08 (vinte e cinco mil
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.03.01.06.181.0003.2012.339030.00,319011,31
9013,449052. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 01/05/2018. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Jose Hailton de Freitas (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 172/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Coronel Xavier/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 31 (trinta e um) meses, contados
a partir de 01/06/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$53.602,10 (cinquenta e três
mil seiscentos e dois reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: FICHA 63 – 02.002.000.06.181.0601.2.024.000022.3.3.90.3
9.00, FICHA 62 – 02.002.000.06.181.0601.2.024.000022.3.3.90.3
0.00 Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e
efeitos a partir de 01/06/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Fuvio Olimpio de Oliveira Pinto (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 180/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itajubá/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$242.490,00 (duzentos e quarenta e
dois mil quatrocentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias:
02.01.01.06.181.0003.2012. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Rodrigo Imar Martinez Riera
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 165/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Novo/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
02/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$32.754,36 (trinta e dois mil setecentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 2.02.01.04.122.003.2.0011. Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Ormeu Rabello
Filho (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 173/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Virginia/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 31 (trinta e um) meses, contados a partir de
01/06/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$51.082,96 (cinquenta e um mil oitenta
e dois reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias:
31.90.11-2.02.00.04.122.0002.2.0012. Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/06/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Carlos Eduardo
Costa Negreiros (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 181/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santana da Vargem/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36(trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$46.000,00 (quarenta e seis
mil reais). Dotações Orçamentárias: 03.01.03.01.81.04.02.00.07
Natureza: 90.11.00.00-">31.90.11.00.00-Ficha 46; 31.90.13.00.00-Ficha 47;
90.30.00.00-">33.90.30.00.00-Ficha 48; 33.90.36.00.00-Ficha 49; 33.90.39.00.00Ficha 50. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Renato Teodoro da Silva (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 166/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Corrego Fundo/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$100.115,92 (cem mil cento e
quinze reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias:
061810402-2.112 – Ficha 96. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Erica Maria Leão Costa (P/
Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 174/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de AlvinópolisMG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir
de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$30.946,80 (trinta mil novecentos e
quarenta e seis reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias:
04 181 0003 0.025 339030 - Ficha 69 e 04 181 0003 0.025 339039
Ficha 70. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e João Batista Mateus de Moraes (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 183/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Miravânia/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 32 (trinta) meses, contados a partir
de 01/05/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$12.800,00 (doze mil e oitocentos
reais). Dotações Orçamentárias: 05.01.02.06.181.0007.2023.3330
4100. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e
efeitos a partir de 01/05/2018.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Raimundo Nonato Pereira Luna (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 167/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Seritinga/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 23 (vinte e três) meses, contados a partir
de 01/02/2018 a 31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$33.442,00 (trinta e três mil
quatrocentos e quarenta e dois reais). Dotações Orçamentárias:
3.3.90.39.00.2.02.00. 181.0002.2.0018">04.181.0002.2.0018,3.3.90.36.00.2.02.00.0
4.181.0002.2.0018,3.3.90.30.00.2.02.00.181.0002.2.0018">04.181.0002.2.0018. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/02/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Marco Antonio Mansur Moreira (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 175/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pará de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 02/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$727.372,74 (setecentos
e vinte e sete mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.06.181.0017">02.01.06.181.0017.2.0053.1.90.11-0023;
02.01.06.18
1.0017.2.005-3.3.90.30-0024;
02.01.06.181.0017">02.01.06.181.0017.2.005-3.3.90.39-0025. Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Elias Diniz (P/
Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 168/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itacarambi/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$28.620,00(vinte e oito mil seiscentos e
vinte reais). Dotações Orçamentárias: 02.01.01.06.181.0007.2030
- fichas 128,129 e 130. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Nivea Maria de Oliveira (P/
Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 169/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Igaratinga/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$111.988,44 (cento e onze
mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.06.181.2712.2018.3.1.90.04.
02.01.06.181.2712 .2018.3.1.90.11 02.01.06.181.2712.2018.3.3.9
0.30 02.01.06.181.2712 .2018.3.3.90.39. Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Renato de Faria
Guimarães (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 170/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Iturama/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$239.753,88 (duzentos e trinta e nove
mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Dotações Orçamentárias: 2.0043.04.122.0012.3">0043.04.122.0012.3.1.90.11.00.00;
2.0043.04.122. .0012.3.1.90.13.00.00; 20043.04.122.0012.3">0043.04.122.0012.3.1.90.
94.00.00; 2.0043. 04.122.0012.3.3.90.30.00.00; 2.0043.04.122.00
12.3.3.90.39.00.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Anderson Bernardes de Oliveira
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 176/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São José da Varginha/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$24.388,82 (vinte e quatro mil
trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.03.10.122.0053.2009.31.1.90.11.00. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Vandeir Paulino da Silva (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 177/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de São José da
Varginha/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação
entre a Polícia Civil e a Câmara. Duração: 60 (sessenta) meses,
contados a partir de 01/04/2018 a 31/03/2023. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$57.240,00 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 3.3.90.36.00 – Ficha 11. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/04/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Josimar Viegas Nogueira (P/
Camara.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 178/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carandaí/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$396.765,12(trezentos e noventa
e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.01.01.04.122">02.01.01.04.122.0401.2009.33903000;
02.01.01.04.1 22.0401.2009.33903600; 02.01.01.04.122">02.01.01.04.122.0401.2
009.33903900. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Washington Luis Gravina Teixeira (P/
Pref.).
Termo de Doação n.º 04/PCMG/2018
Partes: EMG/PCMG (Donatária) e o Conselho Comunitário de
Segurança Pública - CONSEP/Ipatinga (Doador). Objeto: Doação de 01 (um) veículo FIAT / WEEKEND ADVENTURE,
ano/modelo 2018/2018, cor preta, placa QOF-5422, chassi:
9BD37417DJ5103216. O bem será registrado e incorporado ao
acervo da PCMG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG); Adenir Soares Martins (P/
CONSEP/Ipatinga).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 205/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Januaria/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 300.339,24 (trezentos mil, trezentos e
trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 0702.0618100132.047. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Marcelo Felix Alves Araujo
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 206/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Peçanha/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 71.715,00 (setenta e um mil, setecentos e quinze reais). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.06.181.00
06.2027.339039.00 - ficha 217. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Eustaquio Carvalho
Braga (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 207/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Lontra/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir
de 01/07/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 74.460,54 (setenta e quatro mil,
quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 06.153.0007.2174.33304100 FICHA 116. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/07/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Dernival Mendes dos Reis (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 195/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Barbara do
Tugúrio/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre
a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/05/2018 a 01/05/2019. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 43.110,00 (quarenta e tres
mil, cento e dez reais). Dotações Orçamentárias: 03.01.03.06.181
.0101.2037.4.4.30.41.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e
Minas Gerais - Caderno 1
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/05/2018. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Vicente Paulo da Silva (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 210/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Capinópolis/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 36(trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$221.646,96 (duzentos e vinte
e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 02.05.00.04.122.0002.2010.3393
0.00.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e
efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Cleidemar Zanoto (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 211/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Joaima/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 36(trinta e seis) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$103.477,56(cento e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenata e seis centavos).Dotações
Orçamentárias: 03.01.04.06.181.0007.2033.33304100; 3.3.90.3000,181.0007.2033.33304100 – ficha 107 .Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e ADauro Barreto
Melo Filho(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 209/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Passa Tempo/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 184.638,60 (Cento e oitenta
e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Dotações Orçamentárias nº 0202.08.181.0144.2010.339030. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Edilson Rodrigues (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 212/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itaobim/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir
de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 247.463,64 (duzentos e quarenta
e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro
centavos). Dotações Orçamentárias: 02050030.0418101741.36544905200000; 02050030.0418101742.024-1900400000;319011
00000/31901600000/ 33901400000/33903900000/33909200000.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Charles Vieira da Costa (P/Pref.).
239 cm -05 1118576 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 2º COB - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14013350001/2018. O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará
recebendo propostas para Aquisição de Toner para impressora
(Marca Okidata/Modelo ES4172LP MFP) e Eletrodos para
Desfibrilador Externo Automático – DEA (Marca Zoll/Modelo
AED PLUS), para a 2ª Cia / 8º BBM – Araxá. A proposta deverá
ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
20/07/18, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, 800,
Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone
(034) 4009-3663 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 05/07/18. Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM,
Ordenador Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
- 5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Processo de
compra nº 140128200008/2018. O Ordenador de Despesas do
5º COB torna público que declarou “Deserto” o Processo referido, por não ter participado nenhuma empresa neste certame.
Governador Valadares, 05 de Julho de 2018. Janine Gonçalves
de Faria Rocha, Cap. BM.
5 cm -05 1118549 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS
GERAIS, REPRESENTADO PELA OUVIDORIA-GERAL
DO ESTADO – OGE -, E O INSTITUTO DE DEFESA DA
CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA – IDCT, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não
envolva a transferência de recursos financeiros, cujo objeto é
estimular a participação da sociedade civil na formulação de
políticas públicas, por meio da análise, elaboração, transparência e consolidação das informações obtidas a partir das manifestações dos cidadãos junto às Ouvidorias Públicas do Estado
em conhecimento organizacional, prevenção, correção e proposição de aperfeiçoamento no serviço público, bem como a
cooperação com outras entidades de defesa do usuário para a
participação dos usuários na avaliação dos serviços públicos.
Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 12 meses
3 cm -05 1118600 - 1