TJMG 13/06/2018 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 104 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Junho de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 010/2018 - PP 009/2018- Aq. de mat. e equip. médicos, medicamentos e materiais p/ desinfecção. 1º Aditivo ao CTR 036/18-Altera marcas
dos itens 103 e 104 para Solidor sem alteração de valor- 08/06/2018.
PC 027/2018 - PP 020/2018- Aquisição de Mat. Utilitários Diversos (Bandeiras, Mastro, Púlpito, Suporte). Prorroga Credenciamento
27/06/2018- 08:00 - (38)2211-0003 - Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada no site http://www.cisrun.
saude.mg.gov.br
3 cm -12 1108092 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA –CODAU
torna pública que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2018, do tipo do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para PERFURAÇÃO
COM INSTALAÇÃO de equipamentos de POÇO ARTESIANO nos
distritos de Ponte Alta, Serrinha, Mata da Vida e Barragem da Prainha,
em atendimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia 29 de junho de 2018. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 12 de
junho de 2018, Ronaldo dos Reis Silva.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Pregoeira, torna Público aos
representantes das empresas interessadas em participar do Pregão Presencial nº 002/2018, que a data de credenciamento e abertura de será
no dia 25/06/2018 às 08 horas, no escritório do CISAB Zona da Mata.
Viçosa-MG, 12/06/2018. Larissa Elias Netto. Pregoeira.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o
Extrato do contrato nº 008/2018. Contratada: Beatriz Gonçalves de
Oliveira, CNPJ 30.531.876/0001-25; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e hospedagem do site do CISAB Zona da Mata. Valor global: R$ 1.560,00; vigência: 12 (doze) meses; Dotação orçamentaria:
17.122.0021.2001: elemento de despesa: 3390.39.99; Processo licitatório: nº 025/2018, Dispensável de Licitação, nos termos da Lei 8666/83
com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 11 de junho de 2018.
Tânia Maria Duarte. Superintendente
4 cm -12 1108002 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2018
- Processo nº 034/2018 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente e consumo, para atender as necessidades do CISSUL. Adjudicadas: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda
- EPP - CNPJ: 68.533.967/0001-72 - R$ 7.755,00 (sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Chagas e Venga Ltda - ME - CNPJ:
01.691.894/0001-76 - R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Esta
publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Ciléia
Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 11 de junho de 2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº05/2018. registro de
preços para contratação de pessoa física ou jurídica especializada em
serviços de lubrificação de veículos. A Pregoeira do CISMIV torna
público que a licitação supramencionada, com data de abertura no dia
07/06/2018 a partir das 09:00, foi declarada deserta, face a ausência de
interessados. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas
na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG),
pelo e-mail: [email protected]; ou pelo telefone (31) 38920667. Viçosa-MG, 12/06/2018.
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CISTRI
Aviso licitação. O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 22 de junho de 2018, às 13:00 horas, o Pregão Pres.
n.º 10/18, visando a aquisição de medicamentos para manutenção das
atividades do SAMU192 Triângulo Norte.Informações. Telefone: (34)
2589-1710, [email protected]. Uberlândia/MG, 11 de junho
de 2018.
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CISTRI
–Ext. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/16. CONTRATADA:SILVA E
GUEDES SOLUÇÕES EM TI LTDA-ME, CNPJ:05.145.014/0001-17.
Objeto: O presente aditamento tem como objetivo a alteração do
valor mensal do contrato. Ultimo Bitencourt de Freitas. Presidente do
CISTRI.
2 cm -12 1107649 - 1
CISTRI –
Proc. 14/18 – Extrato contrato n°17/18. Pregão Pres. 06/18. Objeto:
Aquisição de medicamento. Contratada: Recmed Comércio de MATERIAIS Hospitalares Eireli, CNPJ: 06.696.359/0001-21. Valor Contratado: R$ 2.563,00. Vigência: 23/05/18 a 31/12/18. Info: (34) 25891710.
2 cm -12 1107849 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Processo Licitatório 012/18, Pregão Presencial 07/2018
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 25/06/2018, 09h.00min, Sala de
Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro, Objeto: prestação serviço manutenção veículos automotivos c/ fornecimento de
peças e acessórios. Edital: 07 às 13:00 h, dias úteis; tel.:32.3371.4477,
[email protected], http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial, Ricardo Luiz do Carmo –
Pregoeiro, 11.06.2018.
2 cm -12 1107775 - 1
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRES,
CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos, torna público o seguinte: 1)CONTRATO DE RATEIO
003.2018- Município de Congonhas. Objeto: Rateio das despesas de
manutenção e custeio do Ecotres para o exercício de 2018. Valor: R$
166.000,00. Dotação: Ficha 669 – 23.02.18.542.0045.0032.337170
/ Ficha 677 – 23.02.18.542.0045.0032.447170 / Ficha 678 –
23.02.18.542.0045.0032.317170. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Hélio Márcio Campos – Presidente do
ECOTRES. José de Freitas Cordeiro – Prefeito de Congonhas. Data:
02/04/2018.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE VIÇOSA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS - O Presidente do Sindicato, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, convoca Assembleia Geral para Eleição dos membros da
Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa, a realizar-se no dia
02 (dois) de agosto de 2018, de 09h (nove horas) às 18h (dezoito horas),
na sede desta Entidade, na Rua Vereador Gilberto Valério Pinheiro, 85,
Santo Antônio, Viçosa/MG, sem prejuízo de urnas itinerantes que coletarão votos de associados em locais de trabalho, ficando aberto o prazo
de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação deste, para o registro de chapas a ser feito na Secretaria do Sindicato, situado no endereço acima, nos dias normais de seu funcionamento, entre 12h (doze
horas) e 18h (dezoito horas), em tudo sendo observadas as disposições
estatutárias. Viçosa/MG, 13 de junho de 2018. Hélio Santino Brustolini - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DA CIDADE DE CARATINGA E INHAPIM
- COMUNICADO - O Presidente do Sindicato dos Empregados no
Comércio da Cidade de Caratinga e Inhapim, faz saber que foi registrada chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação,
com a seguinte composição: DIRETORIA - EFETIVOS: Jair Gregório
da Silva - Presidente. Carlos Henrique Freitas Pires - Vice-Presidente.
Carolina Martins Gomes - Secretária. Willian Soares da Cruz - Tesoureiro. DIRETORIA - SUPLENTES: Eudislene da Silva Oliveira, José
Leonardo Miranda, Alexandre Loures Moll, Márcia Rodrigues Barbosa. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Delvair Gregório da Silva,
Juscelaine Vieira da Silveira e Horlando Garcia Ribeiro. CONSELHO
FISCAL - SUPLENTES: Wasck Vinícius Magalhães Romão, Hélio
Estevam Silva e Maria das Graças Pereira. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS: Jair Gregório da Silva; Carlos Henrique Freitas
Pires. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - SUPLENTES: Willian Soares
da Cruz; Carolina Martins Gomes. Fica aberto o prazo de 48 (quarenta e
oito) horas para impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria desta Entidade, na Rua
Raul Soares, 214, apto. 201, Centro, Caratinga/MG. Caratinga, 13 de
junho de 2018. Jair Gregório da Silva - Presidente.
5 cm -12 1107612 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE, torna público o processo licitatório de n.º
024/2018, Pregão Presencial n.º 020/2018 que fará realizar no dia 28
de junho de 2018, às 13:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor preço mensal, com o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL
JOÃO HENRIQUE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: [email protected] Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira
Oficial da F.H.M.J.H.
4 cm -12 1108046 - 1
EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.
NIRE Nº 31300012964 - CNPJ Nº 21.992.946/0001-51
ATAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE,
EM 26 DE ABRIL DE 2018
Lavrada na Forma do § 1º do Artigo 130, da Lei 6.404/76.
1. DIA E HORA: 26 de abril de 2018, às 10:00 horas. 2. LOCAL: Na
Sede Social da Companhia, situada à Avenida Brasil, 241, Lagoa da Prata,
MG. 3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital
social com direito a voto e membros da Diretoria. 4. MESA: Presidente:
Sr. Alexandre da Rosa Antunes, Presidente do Conselho de Administração;
Secretário: Sr. Hamilton da Rosa Antunes. 5. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO: Dispensados os anúncios de convocação de que trata
o “caput” e §1º, I, do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76, tendo em vista o
disposto no §4º do citado artigo 124 da Lei 6.404/76. 6. PUBLICAÇÕES:
O Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da
Companhia foram publicadas nos Jornais Diário do Comércio e Diário
2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QR GLD GH PDUoR GH
Dispensada a publicação dos avisos a que se refere o “caput” do artigo 133
da Lei nº. 6.404/76, face ao disposto nos § 4º e §5º, do citado artigo 133.
7. ORDEM DO DIA , $66(0%/(,$ *(5$/ 25',1È5,$
Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação do
Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras, inclusive Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; 2) Deliberação
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de
GLYLGHQGRV (OHLomR GH PHPEURV GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR
Fixação da remuneração global anual dos administradores. II)
$66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1È5,$ 'HOLEHUDomR VREUH
aquisição de ações ordinárias nominativas pela própria Companhia para
permanência em Tesouraria; 2) Deliberação sobre a alteração do artigo 25
GR (VWDWXWR 6RFLDO DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes
deliberaram, por unanimidade de votos e com as abstenções legais: I)(P
$66(0%/(,$ *(5$/ 25',1È5,$ 1) Aprovar, sem reservas, o
Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras, inclusive Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH2) Aprovar, quanto ao lucro
OtTXLGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPDSXUDGRQDIRUPDGRDUWLJR
da Lei nº. 6.404/76, no montante de R$ 24.660.475,00 (vinte e quatro
milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), a
seguinte destinação: 5% (cinco por cento), ou seja, R$ 1.233.023,00 (hum
milhão, duzentos e trinta e três mil e vinte e três reais) para a constituição
GD UHVHUYD OHJDO GH TXH WUDWD R DUWLJR GD /HL Q 5
5.606.400,00 (cinco milhões, seiscentos e seis mil e quatrocentos reais) a
título de juros sobre o capital próprio, valor esse já pago aos acionistas
conforme deliberado pelo Conselho de Administração em 15/12/2017; R$
KXPPLOKmRQRYHQWDHXPPLOTXDWURFHQWRVHYLQWHHWUrV
reais) a título de dividendos a base de R$ 0,06 (seis centavos de real) por
DomR RUGLQiULD QRPLQDWLYD 5 GH]HVVHLV PLOK}HV
setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais) para a
constituição de reserva para investimentos. No que tange ao pagamento
GRVGLYLGHQGRVRPHVPRGHYHUiRFRUUHUDWpR¿QDOGRSUHVHQWHH[HUFtFLR
social, ou seja, até 31/12/2018. 3) (OHJHU QD IRUPD GR DUWLJR GR
(VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD SDUD PHPEURV GR &RQVHOKR GH
Administração, com mandato de 2 (dois) anos, a terminar em 30/04/2020,
&RQVHOKHLUR 3UHVLGHQWH 6U $/(;$1'5( '$ 526$ $1781(6
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade MG 6630* LQVFULWR QR &3) VRE Q FRP
endereço à Rua Rede Ferroviária, nº. 481, Casa 20, Bairro Santa Helena,
/DJRDGD3UDWD0*&(3 &RQVHOKHLUD9LFH3UHVLGHQWH6UD
$5,1$ &/$,5( 6&+0,'7 DOHPm VROWHLUD DGYRJDGD 3DVVDSRUWH
$OHPmR Q &)+0&3 &3) Q FRP HQGHUHoR j
Tiroler Strasse, nº 63, Reit im Winkl, República Federal da Alemanha;
&RQVHOKHLURV DV +$52/'2 $1721,2 $1781(6 EUDVLOHLUR
casado, industriário, identidade nº. 4378-2 CRC/RJ, CPF nº. 004.040.636 FRPHQGHUHoRj5XD3URIHVVRU-DFLQWR5LEHLURQ&HQWUR/DJRD
GD3UDWD0*&(3 6U+$52/'2$1721,2$1781(6
),/+2 EUDVLOHLUR GLYRUFLDGR LQGXVWULiULR LGHQWLGDGH Q
,)35- &3) Q FRP HQGHUHoR j 5XD 9LQWH H 6HWH GH
'H]HPEUR &HQWUR /DJRD GD 3UDWD0* &(3 6U
+$0,/721 '$ 526$ $1781(6 EUDVLOHLUR FDVDGR HFRQRPLVWD
SRUWDGRUGDLGHQWLGDGH0* 3&0*LQVFULWRQR&3)VRERQ
FRP HQGHUHoR QR 6tWLR GDV 3DLQHLUDV Q ÈUHD
5XUDO /DJRD GD 3UDWD0* &(3 6UD <9211(
(/,6$%(7+6&+0,'7DOHPmVROWHLUDKLVWRULDGRUDGHDUWH3DVVDSRUWH
Alemão nº. CFFZG15T4, CPF nº. 013.301.646-36, com endereço à MaxBartl Str. 2, D 83253, Rimsting, República Federal da Alemanha e; Sr.
,7$/2 0$675$1*(/2 67$1(&. EUDVLOHLUR FDVDGR LQGXVWULiULR
identidade nº. 02152376-6 IFP/RJ, CPF nº. 010.211.417-04, com
endereço à Avenida Prudente de Morais, 604, Apto. 202, Rio de Janeiro/
RJ. 4) Aprovar o ajuste do montante global da remuneração dos membros
GD 'LUHWRULD ([HFXWLYD H GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR QR SHUtRGR GH
PDLRGHDDEULOGH )L[DURPRQWDQWHJOREDOGDVUHPXQHUDo}HV
do Conselho de Administração para o período de maio de 2018 a abril de
HP5 FLQFRPLOK}HVGX]HQWRVHRLWHQWDHFLQFRPLOH
seiscentos e quarenta reais), devendo os acionistas estabelecer os
montantes individuais e formalizá-los, por meio de carta aos membros do
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR)L[DUHP5 TXDWURPLOK}HV
trezentos e noventa e sete mil e duzentos e oitenta reais), o limite máximo
JOREDOGDUHPXQHUDomRGRVPHPEURVGD'LUHWRULD([HFXWLYDFDEHQGRDR
Conselho de Administração estabelecer os montantes individuais. II)(P
$66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1È5,$ RV DFLRQLVWDV SRU
unanimidade de votos, decidiram: 1) Aprovar a aquisição, pela própria
Companhia, de 584.001 (quinhentos e oitenta e quatro mil e uma) ações
ordinárias nominativas representativas do capital social da Companhia,
VHQGR FHQWRHQRYHQWDHTXDWURPLOHVHLVFHQWRVHVHVVHQWDHVHWH
ações ordinárias nominativas de titularidade do acionista Haroldo Antonio
$QWXQHV )LOKR FHQWR H QRYHQWD H TXDWUR PLO H VHLVFHQWRV H
sessenta e sete) ações ordinárias nominativas de titularidade do acionista
$OH[DQGUH GD 5RVD$QWXQHV H FHQWR H QRYHQWD H TXDWUR PLO H
seiscentos e sessenta e sete) ações ordinárias nominativas de titularidade
do acionista Hamilton da Rosa Antunes. As referidas 584.001 serão
adquiridas pelo valor de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para
permanecerem em tesouraria, obedecendo-se o limite do valor do saldo de
lucros ou reservas, e sem diminuição do capital social, conforme
determina §1º, Alínea “b”, do Artigo 30 da Lei 6.404/76; 2) Aprovar a
DOWHUDomRGRVDUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDTXHSDVVDDWHU
a seguinte redação: “Art. 25 ± (P RSHUDo}HV TXH HQYROYDP RV DWLYRV
imobilizado, intangível e investimentos, a Companhia somente poderá
renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar os bens,
mediante instrumento assinado pelo Diretor Presidente, em conjunto com
1 (um) Diretor, desde que respeitados os limites que vierem a ser
HVWDEHOHFLGRVSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRQDIRUPDGRLQFLVR9,,GR
DUWGRSUHVHQWH(VWDWXWR6RFLDO3RGHUmRDVVLQDURVLQVWUXPHQWRVDTXL
mencionados, mandatários, desde que especialmente constituídos para
HVVH ¿P REVHUYDQGR TXDQWR j VXD QRPHDomR R GLVSRVWR QR GHVWH
artigo. § 1°$DSURYDomRSHOD'LUHWRULD([HFXWLYDGHFRQWUDWRVHPJHUDO
HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV GHVGH TXH UHVSHLWDGRV RV OLPLWHV
HVWDEHOHFLGRVSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGHDFRUGRFRPRLQFLVR,9
GR DUW GR SUHVHQWH (VWDWXWR 6RFLDO SRGHUi VHU UHDOL]DGD PHGLDQWH
instrumento assinado por 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou por 1 (um)
Diretor e 1 (um) mandatário, ou ainda por 2 (dois) mandatários
constituídos especialmente para tal. § 2° - Os instrumentos de mandato
outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor
3UHVLGHQWH HP FRQMXQWR FRP XP GLUHWRU GHYHQGR HVSHFL¿FDU RV
poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano ou
ao término do prazo do mandato do outorgante, ou até rescisão do contrato
de trabalho do outorgado, exceto no caso de mandato judicial, que poderá
VHU SRU SUD]R LQGHWHUPLQDGR SRUpP SDUD ¿QDOLGDGH HVSHFt¿FD § 3° ([FHSFLRQDOPHQWHD&RPSDQKLDSRGHUiVHUUHSUHVHQWDGDQRVDWRVDTXH
se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor
RXGHXPPDQGDWiULRGHVGHTXHKDMDHPFDGDFDVRHVSHFt¿FRDXWRUL]DomR
H[SUHVVDGD'LUHWRULD([HFXWLYDHPDWDGHUHXQLmRGRyUJmR´1DGDPDLV
havendo a tratar e não tendo havido solicitação de funcionamento do
Conselho Fiscal, foram rubricados pela mesa as demonstrações
¿QDQFHLUDVWHQGRVLGRHQFHUUDGDD$VVHPEOHLDHODYUDGDDSUHVHQWH$WD
que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas. Lagoa
da Prata, MG, 26 de abril de 2018. ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES
- Presidente da Mesa. HAMILTON DA ROSA ANTUNES Secretário. ARINA CLAIRE SCHMIDT; YVONNE ELISABETH
SCHMIDT - Representada pela Sr. Arina Claire Schmidt. HAROLDO
ANTONIO ANTUNES FILHO; ALEXANDRE DA ROSA
ANTUNES; HAMILTON DA ROSA ANTUNES. Junta Comercial do
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
GD (PSUHVD (0%$5( ,1'8675,$6 $/,0(17,&,$6
6$ 1LUH H SURWRFROR
$XWHQWLFDomR
( () ()'('&% $$)&
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS - IPREM
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E
A MML - METAIS MINERAÇÃO LTDA
Nº 2101010501318
32 cm -12 1107655 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO: Auto Posto V3. Contrato 009/2017.
O valor do contrato passa de R$ 4,549 (quatro vírgula quinhentos e quarenta e nove milésimo de reais), para R$ 4,752 (quatro vírgula setecentos e cinquenta e dois milésimos de reais) por litro de gasolina comum a
partir do dia 07 de junho 2018. IPREM. Superintendente: Marco Túlio
Rocha Porto.
2 cm -12 1107627 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL REI/MG –
AVISO DE LICITAÇAO- Processo Licitatório 0114/18, Pregão Presencial RP :053/18- Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar p/ atender a demanda de SMS, abertura 21/06/2018 às 09:00hs. Processo
Licitatório 095/18, Pregão 044/2018, Eventual e futura aquisição de
medicamentos constantes na REMUME, medicamentos para atender a EPA e Mandado Judiciais, abertura dia 25/06/2018 às 09:00hs,
Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no
site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, link secretarias -licitação em saúdeInformações somente por e-mail:[email protected]
torna publico, errata de valores dos aditivos: 6º Aditivo PL nº.022/14,
Dispensa nº.010/14, Contrato nº.022/14, onde se lê valor mensal,
R$.3.981,48, passa se a ler R$.3.420,35. 5º aditivo PL nº.004/14,
Dispensa nº.001/14, Contrato nº.001/14,Venerável Ordem Terceira
de São Francisco de Assis, Policlínica Central, onde se lê valor mensal R$.9.802,93, passa de a ler R$.8.553,54, 9º termo aditivo ao PL
nº.056/13, Dispensa nº.015/13,Contrato nº.048/13, André Luiz Cunha,
Oficina Terapêutica Arte Feliz, onde se lê valor mensal R$.2,054,11,
passa se a ler de R$.1.717,27. Atas PL nº 093/18, PPRP nº.042/18, Ata
nº 077/18, BH Farma Com. Ltda, R$.64.557,00, Ata nº.078/18, Difarmig Ltda, R$.1.440.359,00, Ata nº. 079/18, Nutribody Dietas e Supl.
Alimentares Ltda, R$.853.574,00, Ata nº.080/18, Hassen Raad Dist.
de Medic. R$.47.600,00, Ata nº.081/18,Alugclin Locação de Equip.
Hospit/Domiciliar, R$.297.000,00, Vigencia 08/06/2018 a 08/06/2019.
PL nº.094/18, PPRP nº.043/18, Maior desc. % sobre a Tabela CMED,
com aplicação do CAP, Futura e eventual aquisição de medicamentos
Genérico, Similar e Referência, Ata nº.081/18, Alfalagos Ltda. 43,50%
medic. Similar, Ata nº. 083/18, Acácia Com de Medicamentos, 53,00%
medic. Genéricos, vigencia 07/06/18 a 07/06/19.
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que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a
empresa MML - METAIS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº
13.370.696/0001-90. Objeto: estabelecer medida compensação
ambiental(Lei9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra
a céu aberto com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto
em áreas cárticas ou rochas ornamentais e de revestimento” de acordo
com a clausula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$8.116,95.
Data da assinatura: 12 de Junho de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF;
Danilo Melin Aburjeli - Administrador - MML - Metais Mineração
Ltda.
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SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTO DE ARAGUARI-MG
PREGÃO 2/2018, Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos
serviços públicos de saneamento básico, torna público que, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema de
Registro de Preços), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO SERVIÇO, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE 15 (QUINZE)
POÇOS ARTESIANOS DE PROPRIEDADE DA SAE, objetivando
atender às necessidades do município e publicação de Processos indeferidos em 20/06/2017, assim como, a Legislação Ambiental (Outorga),
de acordo com o Edital de Pregão 2/2018, devendo a proposta e documentação ser entregue na Sala de Reuniões da sede Administrativa da
SAE na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia28 de junho de 2018, até às 12h:30m, sendo que, o mesmo
será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição
licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria, cadastrados
ou não e, que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima
mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, das
12h30min às 17h30min, mediante recolhimento da quantia de R$8,00
(oito reais), que deverá ser depositada na conta corrente nº 5.148-9,
Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. (a) Rômulo Cesar
de Souza – Pregoeiro / Sebastião Cardoso de Farias – Superintendente
Interino de Água e Esgoto.
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