TJMG 23/05/2018 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 1330682-4, Maria Lucimara Soares da Silva, ATBIA Adm02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; Masp
1277310-7, Anderson de Souza Pego, ATBIA Adm02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; CARBONITA, EE.
Coronel Coimbra, Masp 1249685-7, Nelson de Morais, PEBIB Adm02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2018; EE. Mestra Aurora, Masp 854019-7, Maria Antônia Barroso Duarte, ATBIIIF
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2018;
GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 878962-0, Edileia Aparecida de
Deus Melo, ATBVF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/04/2018; EE. Joviano de Aguiar, Masp 454575-2, Anselmo
Eduardo Dupim, PEBIIIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2018; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio
XII, Masp 866211-6, Márcia do Socorro de Oliveira, PEBIII I Adm02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
276613-7, Maria de Lourdes Barboza, PEBIIIP Adm01, 07 meses
e 24 dias referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
28/01/1993; GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 878962-0, Ediléia Aparecida de Deus Melo, PEBIIN Adm02, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 975949-9, Sônia
Aparecida Araújo, ANEIIE Adm01, 01 mês referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. José
Bento Nogueira, Masp 441275-5, Adnalva Gomes Ferreira Fernandes,
PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2018; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp
666127-6, Fernanda Nunes, PEBIA Adm03, por 1 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018; TURMALINA, E.E.
Professora Edite Gomes, Masp 935266-7, Joelma Aparecida Cordeiro,
PEBIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 e art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp
933466-5, Geralda Eremita Duarte, PEBII I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1074355-7, Marcia de Cassia Gomes, PEBIA Adm03, a
partir de 27/06/2013 para regularização da situação funcional; CAPELINHA, EE. Hermínia Eponina da Silva, Masp 1308182-3, Amélia
Costa Sousa, EEBIA Adm03, a partir de 11/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 843877-2,
Rosa de Fátima Fagundes Silva, PEBIIL Adm01, para Rosa de Fátima
Fagundes Silva Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 1296159-5, Luciane do Nascimento Moreira, ATBDIA Adm01,
a partir de 16/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 34/2018
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa,
PEBIA Adm05, a partir de 02/12/2011 para regularizar situação funcional; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 1371182-5, Maria Cristina
Lemos, ATBIA Adm02, a partir de 20/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da
Mata Machado, Masp 666897-4, Maura Maria de Mendonça, a partir
de 17/05/2018, referente ao PEBIIIO Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 590290-3, Sandra Regina de Carvalho, a partir de
11/05/2018, referente ao PEBIA Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118h/a; SERRA AZUL DE MINAS, SRE Diamantina, Masp 431915-8,
Lucimar Luiza da Silva, a partir de 18/05/2018, referente ao ASBIE
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018- ANULA NO ATO Nº 24/1993 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 276613-7, Maria
de Lourdes Barboza, PEBIIIP Adm01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio, publicado em 28/09/1993, por motivo de impossibilidade de
retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2018- ANULA NO ATO Nº 63/2015 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 878962-0, Edileia Aparecida de Deus Melo, PEBIIN Adm02, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 10/12/2015, por motivo de erro no
embasamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018- ANULA NO ATO Nº 29/2018
referente ao servidor: SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp
887396-0, Regina Coeli Araújo Costa Batista, EEBIB Adm03, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 18/04/2018
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018- ANULA NO ATO Nº 36/2018 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
441177-3, Maria Herculana de Jesus, PEBIIIH Adm01, na parte em que
autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 09/05/2018, por
motivo de desistência da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
21 1100319 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
299458-0, Luciene Câmara Pimenta Campos, PEBIP Adm01 e PEBIP
Adm03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, integral, partir de 14/05/2018, vinculado
ao cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Sebastião Gomes de
Almeida, Masp 441543-6, Cacilda Alves Barroso, PEBIIP Adm01 e
PEBIA Adm4, pela soma da remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir
de 15/02/2018, vinculado ao Cargo 01.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1235924-6, Ivana Lopes Costa, PEBIA Adm03, por,
Alice Manuela Lopes de Azevedo, nascida em 04/04/2013, a partir de
11/05/2018; Masp 1206121-4, Sueli Cordeiro de Paula, ATBIB Adm03,
por, Laura Cordeiro Sousa a partir de 16/03/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
21 1100324 - 1
SRE de Divinópolis
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados para os Cargos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.
DATA DA ESCOLHA DE VAGAS: 08/06/2018
LOCAL: SRE-DIVINÓPOLIS, Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio
NOMEAÇÃO: MG: 12/05/2018
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
Araújos
Carmo do Cajuru
Carmópolis de Minas
Itapecerica
08/06/2018
09:00 hs.
Itatiaiuçu
Nova Serrana
Perdigão
Santo Antônio do Monte
São Gonçalo do Pará
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
Arcos
Bambuí
Cláudio
08/06/2018
13:30 hs.
Divinópolis
Iguatama
Itaguara
Japaraíba
Lagoa da Prata
Luz
Moema
CARGO
PEB – Educação Física
PEB – Física
PEB – Geografia
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Química
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Matemática
PEB – Geografia
PEB – História
PEB – LEM – Inglês
PEB – Matemática
PEB – Biologia / Ciências
PEB – História
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Matemática
PEB – Filosofia
PEB - Biologia / Ciências
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Artes
PEB – Física
PEB – História
PEB – Biologia / Ciências
PEB – Geografia
PEB – LEM – Inglês
PEB – Língua Portuguesa
CARGO
PEB – Física
PEB – Geografia
PEB – História
PEB – LEM – Inglês
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Anos Iniciais
PEB – Biologia / Ciências
PEB – Geografia
PEB – Geografia
PEB – Química
PEB – Sociologia
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Matemática
PEB – Artes
PEB – História
PEB – Matemática
PEB – Matemática
PEB – Biologia / Ciências
PEB – Biologia / Ciências
PEB – História
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Anos Iniciais
PEB – Educação Física
PEB – História
PEB – Biologia / Ciências
PEB – Filosofia
PEB – Física
PEB – Matemática
Pains
Piracema
Oliveira
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
22 1100532 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 379.952-5, Vera Lúcia Rodrigues Ferreira, ATB3H, Adm. 01, por motivo de incorreção na identificação do
cargo, ato nº 26/2018 publicado em 04.05.2018, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2018, Onde se lê: PEB3H, Adm.
01, Leia-se: ATB3H, Adm. 01; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1016.481-2, Kátia de Moraes Melo, PEB2F, Adm. 01,
ato nº 65/2012 publicado em 01.12.2012, por incorreção na vigência,
Onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.09.2012, Leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 07.10.2012; ITAGUARA- EE.
“Coronel Frazão”, MaSP 335.142-6, Maria da Conceição Rezende
Brina, PEB3P, Adm. 01, ato nº 52/1997 publicado em 15.11.1997,
ato nº 24/2004 publicado em 23.07.2004 e ato nº 59/2007 publicado
em 20.12.2007, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 29.08.2002 e referente ao 5º quinquênio a partir de
27.08.2007, Leia-se: 03 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de
15.09.1997, 03 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 14.09.2002
e referente ao 5º quinquênio a partir de 13.09.2007; PASSA TEMPOEE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine
Sebastiana Barcelos Ferreira, PEB3N, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº publicado em 02.09.1997, ato nº 67/2002
publicado em 28.11.2002, ato nº 31/2008 publicado em 27.06.2008 e
ato nº 34/2013 publicado em 28.06.2013,Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a contar de 11.08.1997, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 20.08.2002, referente ao 3º quinquênio
de exercício a contar de 08.08.2007 e referente ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 07.08.2012, Leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a contar de 03.09.1997, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 02.09.2002, referente ao 3º quinquênio de exercício a
contar de 01.09.2007 e referente ao 4º quinquênio de exercício a contar
de 30.08.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão Com
Zona Rural, referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 335.142-6, Maria da Conceição Rezende Brina, PEB3P, Adm.
01, ato nº 29/2005 publicado em 01.12.2005, por incorreção na vigência, Onde se lê: 08 meses e 01 dia referente aos 1º e 2º quinquênios a
partir de 31.08.1992, Leia-se: 08 meses e 01 dia referente aos 1º e 2º
quinquênios a partir de 09.09.1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela
Silva, PEB4N, Adm. 03, por motivo de omissão de dados, ato nº
48/2017 publicado em 25.05.2017, Onde se lê: PEB4G, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.06.2017,
Leia-se: PEB4G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício e PEB4N, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16.06.2017.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
22 1100534 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12.09.2005, intima, para comparecer
perante esta SRE, localizada à Rua Goiás, 1703, Centro, Divinópolis,
CEP 35500-001, no horário de atendimento externo, 09:00 às 12:00h e
13:00 às 17:00h, no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital
de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, os servidores, herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores
falecidos), afim de tomarem ciência do Processo Administrativo instaurado pelo Administração Pública em face destes servidores: ITAÚNA
– M.J.D.S., MaSP 283.802-7, aposentada, PEB2P, 1º cargo; MOEMA –
R.L.F.S., MaSP 265.302-0, aposentada, PEB1P, 1º cargo; NOVA SERRANA – M.M.M.L, MaSP 283.906-6, aposentada, PEB2P, 1º cargo.
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 25/2017, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 11/2017, publicada no MG de 15/11/2017, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Aposentada, MaSP 289.199-2,
G.A.T., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela anulação e exclusão da verba 378 (gratificação por exercício da função de
vice-direção) com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 01/2018, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2017, publicada no MG de 07/02/2018
referente ao servidor: ITAGUARA- Aposentada, MaSP 324.793-9,
R.J.M.F.L., PEB2B, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela
anulação e exclusão da verba 378 (gratificação para exercício da função de vice- direção) com o devido ressarcimento do débito ao erário
público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 04/2018, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2018 publicada no MG de 07/02/2018,
referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Aposentada, MaSP
324.674-1, M.G.L.S., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela anulação e exclusão da verba 378 (gratificação para exercício da função de vice-direção) com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 844.049-7, Silvânia Lucas da Costa Nascimento, ATB5I, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.04.2018;
CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
388.451-7, Elcinéia Aparecida de Freitas Oliveira Tironi, ATB4I, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.01.2018;
EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 390.498-4, Andréa Cristine de
Souza Oliveira, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08.02.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1324.203-7, Ana Paula Machado Valadares,
ATB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28.01.2018; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1016.481-2, Kátia de
Moraes Melo, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.10.2017; MaSP 1306.045-4, Andreza Gonçalves
Alvarenga, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.04.2018; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP
335.142-6, Maria da Conceição Rezende Brina, PEB3P, Adm. 01, 03
meses referente ao 7º quinquênio a partir de 10.09.2017; ITAÚNA- EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 849.060-9, Giovana Miranda
da Silva, PEB2E, Adm. 01, 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02.01.2017; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine Sebastiana Barcelos
Ferreira, PEB3N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 30.08.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 390.509-8, Marcília das Graças Lara Rezende,
PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 10.08.2017, com aproveitamento de tempo no PEB, Adm.
02, do qual foi exonerado (LC 100), dos quais não usufruiu nenhum
mês; MaSP 940.782-6, Lidiane Messias Pereira, PEB1A, Adm. 05,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01.09.2017,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerado (LC 100), dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 979.560-0, Cristina Santos de Oliveira, ATB3G, Adm. 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2018;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765.843-8, Sueli
Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB3G, Adm. 02, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2018; DIVINÓPOLISEE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1108.192-4, Erik Alves Ferreira,
PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04.06.2018; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 380.991-0,
Edilânia Franco Machado, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2018; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 389.485-4, Simone
Pinto, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04.06.2018; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 885.882-1, Maria Gorete Azevedo
Silva, ATB5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01.06.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 389.476-3, Maria José dos Santos,
PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.05.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, (tempo e idade) aos servidores: CLÁUDIOEE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 478.454-2, Aldair
Rodrigues Rezende, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2018; ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 353.541-6, Maria de Lourdes de Moraes, PEB3P,
DIII, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04.06.2018; PEDRA DO INDAIÁ/POVOADO DE BETÂNIA- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de Oliveira
Santos, PEB3P, DVI, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01.06.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 193.965-1, Neusa Maria
Cançado Guimarães, ANE3H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2018; MaSP 1059.170-9,
Erlane Pereira Mota, TDE3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Profª. Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
1016.525-6, Stael Maria da Conceição Antunes Soares, PEB1H, Adm.
01, o ato nº 40/2018 publicado em 04.05.2018, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, por motivo de desistência do
servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, a partir de 22.05.2018,
referente ao PEB4N, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 177 h/a, sendo
069 h/a de média quinquenal de aulas facultativas; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 441.576-6, Jacira
Gomes Pena Valério, a partir de 21.05.2018, referente ao PEB1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
841.106-8, Oneida Gomes Nogueira Madruga, a partir de 22.05.2018,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação
dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 487.380-8, Darci
Dac Souza Azevedo, a partir de 15.05.2018, referente ao PEB1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 013 h/a referente à média
quinquenal de dobra de turno e exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2018
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1232.245-9, Gisele
Miranda Simões, PEB1A, Adm. 03, para Gisele Miranda Alves; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 894.676-6,
Karla Olímpia Silva, para Karla Olímpia Silva Marques.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.159-2,
Nelson de Sousa Júlio, TDE3F, Adm. 01, a partir de 23.04.2018. Por 02
dias restantes; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 559.756-2, Moacir Marra
Machado, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.04.2018.