TJMG 15/05/2018 ° pagina ° 31 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
371362-5, Miron Nogueira Laranjeira, PEB1M, admissão 2, 6 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/01/2018;
SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 937185-7,
Elizene Vieira de Aquino, PEB3-N/DII, admissão 1, 3 mes(es) e
22 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/07/2002, data de exercício; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 664882-8, Maria Selma Pereira Lopo, PEB1A,
admissão 4, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 18/08/2017, data de exercício e 06 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/08/17 data de exercício; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591513-7, Maria Cardoso dos Santos Almeida,
PEB1M, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/03/2012, por não ter sido concedido à época,
para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO
- MaSP 593005-2, Maria do Rosário Rodrigues dos Santos, PEB2M,
admissão 1, por 5 mes(es), referente ao(s) 4º e 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 21/05/2018, com vistas à aposentadoria; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351524-4, Maria de Fátima Gonçalves Lisboa, ANE3J, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/05/2018, com vistas à aposentadoria; MaSP 591133-4, Rosângela Rodrigues Guedes, ANE3J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 28/05/2018, com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO
- E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 1014786-6, Ronivon Barbosa de Almeida, PEB1D, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
589334-2, Arlete dos Santos Rosário, referente(s) ao saldo de 18 meses
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercicio, cargo PEB1J, admissão
1; MaSP 260079-9, Sezilda Ribeiro Pimenta, referente(s) ao saldo de
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, cargo ATB1P, admissão 1; MANGA - MaSP 283018-0, Maria da Glória Dourado Lopes,
referente(s) ao saldo de 07 meses e 05 dias referentes ao 1º decênio, 3º
e 4º quinquênios de exercício, cargo PEB1I, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 323548-8, Gérlia da Silva Azevedo, referente(s) ao
saldo de 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, cargo PEB2P,
admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE SERVIDOR FALECIDO - ATO Nº 03/2018 – DECLARA O DIREITO, NOS TERMOS
DO ART. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e
do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do(a) ex-servidor(a)
falecido(a) e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge e/ou
herdeiro(s): JANUÁRIA - MaSP 282777-2, Arnaldina Hoed, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 10/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEB1P,
admissão 2, referente ao 10º biênio a partir de 17/12/2008, por não ter
sido concedido à época, para regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1192405-7, Daniel Coutinho
Rocha, PEBIB, admissão 3, a partir de 19/01/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 4/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1248552-0, Enaldo Antônio de Oliveira, PEBIA, admissão 3, a partir de 07/04/2018.
Oliveira, TDEIA, a contar de 19/03/2018; SÃO FRANCISCO - E.E.
MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326292-0, Maria Aparecida Alves da
Silva, PEBIIM, admissão 2, a contar de 08/03/2018; VARZELÂNDIA
- E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 872614-3, Mariano Rodrigues Santos, PEBIA, admissão 4, a contar de 09/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO
MARINHO - MaSP 1152107-7, Taene Lisboa Amaral, PEBIIA, admissão 2, a contar de 16/04/2018; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 588227-9, Delza Vieira Lima Torres,
PEBDIA, admissão 1, a contar de 05/04/2018; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 820074-3, Joelice Ferreira
Moura, PEBDIA, admissão 3, a contar de 16/02/2018; PINTÓPOLIS
- E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1295215-6, Claudio Soares, ATBDIA, a contar de 19/04/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 1162861-7, Graciele Rocha da Silva, PEBDIA ADM.
02 E PEBDIA ADM. 03, a contar de 20/04/2018; E.E. PROF. RAUL
REGINALDO - MaSP 869250-0, Josefa Souza da Silva, ASBDIA,
admissão 2, a contar de 02/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS MaSP 592735-5, Maria Rita Silva Santos, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 587137-1,
Ivanete Francisca da Jesus, a partir de 09/05/2018 referente ao cargo
PEB2I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; SÃO FRANCISCO
- E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 594302-2, Regina de Fátima
Vieira dos Santos, a partir de 07/05/2018 referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
cc § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº146 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): VARZELÂNDIA - Escola Estadual Deputado Edgar
Pereira, MaSP 560.218-0, Maria José Ferreira a partir de 03/05/2018,
referente ao cargo ASB1/I E, , à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9602 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
cc § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): São Francisco – Escola Estadual Professor Raul Reginaldo, MaSP 366433-1, Divina Ribeiro da Silva a partir de 09/05/2018,
referente ao cargo PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a
Portaria nº 05/2018- Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 24/04/2002,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de
02/08/2001, fica autorizado o Funcionamento Educação Infantil - Pré
Escolar, na Escola Municipal José Vieira Raposo, situado na fazenda
Barreiro dos Angicos, município de São Francisco.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 01/2018DESIGNA A PEDIDO – nos termos do Decreto nº187073, de
08/09/1976, o(s) servidor(es) devendo exercício a partir do primeiro
dia útil após a publicação: CHAPADA GAÚCHA - para: E. E. Serra
das Araras, masp. 1133983-5, Neiton Jhon Barbosa Rodrigues, ATB1B,
Adm.02, da E.E. Moacir Cândido, Chapada Gaúcha; para: VARZELÂNDIA – E.E. João Alves dos Santos, Masp.937404-2, Gislene
Vieira de Araújo, ATB4F, Adm. 01, da E.E. Dr. Tarcísio Generoso, São
Francisco
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp.1.319393-3, Ana Fávia Alves Mota Barbosa, TDEIB, a
partir de 16/04/2018; E.E. PIO XII – Masp. 1.274231-8, Vanelle Cardoso Ramos, PEBIA, adm. 02, a Partir de 19/02/2018; E. E. OLEGÁRIO MACIEL – Masp. 1.108763-2, Amanda Aparecida Batista
dos Reis, PEBIA, adm. 02, a partir de 28/03/2018; Masp.1.145780-1,
Elaine Ramos Silva, PEBIA, adm. 03, a partir de 20/04/2018; E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE – Masp. 1.251900-5, Lisdayane Oliveira de Souza, PEBIA, adm. 03, a partir de 23/04/2018; PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS – Masp. 1.2917770-4, Évila
Durães Vieira, PEBIA, adm. 03, a partir de 09/04/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. SAGRADA FAMÍLIA – Masp. 1.330991-9, Érika Soares Vieira Souza, ATBIB, adm. 01, a partir de 27/03/2018; E.E. BRASILIANO BRAZ – Masp. 1.359455-1, Fabiana Rodrigues Viana da
Silva, PEBIA, adm. 03, a partir de 19/03/2018; E.E. DR. TARCÍSIO
GENEROSO - Masp.1.254977-0, Maria América Pereira dos Santos
Vieira, PEBIA, adm. 03, a partir de 18/04/2018; VARZELÂNDIA –
E.E. DEP. EDGAR PEREIRA – Masp. 1.157979-4, Gilvânia da Mota
Pereira, PEBIA, adm. 04, a partir de 15/02/2018; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA – Masp. 1.131370-7, Zenilce Rodrigues Soares, PEBID,
adm. 01, a partir de 02/04/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Almirante Barroso – MaSP 520.321-1 – Luiz Antônio de Oliveira, PEB3P, admissão 1, a partir de 04/04/18; - E.E. Duarte de Abreu
– MaSP 338.614-1 – Jeane Geralda Câmara Santos, PEB2N, admissão
2, a partir de 24/04/18; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 336.321-5
– Vilmane Regina de Aquino Lima, PEB1O, admissão 1, a partir de
16/04/18; - MaSP 354.603-3 – Marilda Ribeiro de Paula, PEB2P,
admissão 1, a partir de 16/04/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07 /2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42758, de 17/07/2002: JANUÁRIA – E.E. DE ENSINO
MÉDIO – Masp.591447-8, Elizabete Alves de Oliveira, ASBDIA, por
90 dias, a partir de 30/08/188, por não ter sido publicado à época e para
regularização dos registros funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a : - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.600-9 – Maria
do Rosário Oliveira, PEB3P, admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 18/11/09.
LOTAÇÃO - ATO Nº 6/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. MANOEL PEREIRA MAGALHÃES - MaSP
1135043-6, EVERTON DIAMANTINO CORRÊA, PEB1A - 12
AULAS DE FÍSICA, admissão 4, a contar de 24/04/2018; ICARAÍ
DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1298039-7, JESSICA
PAULA SOUZA NASCIMENTO, PEB1A- 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 25/04/2018; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 1334896-6, BOB
NELSON DA ROCHA CORTE , PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 15/12/2017; MaSP 1169143-3, IZABEL FERREIRA
LISBOA RIBEIRO, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 4, a contar
de 20/11/2017; MaSP 1120487-2, LAYANNE OLIVEIRA CARDOSO,
PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 4, a contar de 15/12/2017;
MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 948151-6,
MARIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA, PEB1A - ANOS
INICIAIS, admissão 3, a contar de 06/09/2013; UBAÍ - E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 1001247-4, JOELMA ALMEIDA DA SILVA,
PEB1A - 15 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 5, a contar de
27/04/2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
11 1096292 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 389.251-0 – Marli da
Silva, PEB2N, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 22/18, publicado em 08/05/18, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida de
1.460 dias de gratificação de vice-direção, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida
de 855 dias de gratificação de vice-direção.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 4/2018 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 611502-6, Ivonilda
Mendes Ribeiro para Ivonilda Mendes Ribeiro dos Santos; JANUÁRIA
- E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 597619-6, Luciene Queiroz
Lima para Luciene Figueiredo de Queiroz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 9/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1196502-7, Anderson Magalhães Carvalho, PEBIA, admissão 3, a contar de 09/04/2018; MaSP
1116801-0, Tarcísio do Amaral Lisboa, PEBIA, admissão 3, a contar
de 16/04/2018; E.E. NOVA ESPERANÇA - MaSP 560053-1, Roselane Carneiro Figueiredo, PEBIIIH/DVI, a contar de 20/03/2018; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1433650-7, Maria das Graças Brangioni de
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2018 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86 a: JANUÁRIA – SRE DE
JANUÁRIA – Masp: 1320056-3, Maria da Cruz de Oliveira Moura,
ANE1B, adm. 01, a partir de 21/12/2017, em prorrogação.
11 1096364 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.600-9 – Maria do Rosário Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 01/10, publicado em 12/01/10, onde se lê: admissão 3, 3 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/09, leia-se:
admissão 1, 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/09, no ato 29/15, publicado em 27/10/15, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; - MaSP 845.133-8 – Emília Maria Costa de
Andrade, PEB2O, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no
art. 290 da CE/89, no ato nº 33/02, publicado em 21/09/02, onde se lê:
3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/99,
leia-se: 4 meses e 5 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/99; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.061.969-0 – Leonardo
Dias Ferreira, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 18/08, publicado em 23/04/08, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/06, no ato nº 03/13, publicado em 15/01/13, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/12, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/12; - E.E. Francisco Bernardino –
MaSP 269.273-9 – Maria Aparecida Souza Ferreira, PEB1E, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 52/17, publicado em 03/01/18, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/15, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 269.273-9 – Maria Aparecida Souza Ferreira, PEB1E,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 17/12/93, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/03/87 e
2º quinquênio, a partir de 07/01/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
27/06/86 e 2º quinquênio, a partir de 09/02/92; - MaSP 354.600-9 –
Maria do Rosário Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/10, publicado em 09/02/10, onde se
lê: admissão 3, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/12/09, leia-se:
admissão 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/11/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
11 1096296 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Antônio Carlos – MaSP
882.627-3 – Iara Lúcia Motta Garcia, PEB2O, admissão 1, a partir de
04/05/18; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 560.937-5 – Maria
de Lourdes de Almeida Nascimento, ASBD1A, admissão 2, a partir
de 25/04/18; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP 1.012.541-7 – Richard Nilton Berg, PEB4D, admissão 1, a
partir de 27/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 262.359-3 – Jorge José da Costa Santos, a partir de
07/05/18, referente ao ASE4M, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 354.600-9 – Maria do Rosário Oliveira, a partir de 10/05/18, referente ao PEB3P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, acrescida de 1.141 dias de percepção da gratificação de vice-direção; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
388.941-7 – Valéria Coelho Paixão Meurer, a partir de 15/05/18, referente ao PEB3O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E.
Francisco Bernardino – MaSP 269.273-9 – Maria Aparecida Souza Ferreira, a partir de 15/05/18, referente ao PEB1E, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 330.752-7 – Maria de
Lourdes Andrade, a partir de 10/05/18, referente ao PEB2P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 215 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
373.913-3 – Narda Inez de Oliveira Cardoso, referente ao PEB3O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no(s) ato(s) de Retificação de Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 269.273-9 – Maria Aparecida
Souza Ferreira, PEB1E, admissão 1, na parte em que retificou o 3º
quinquênio de exercício, no ato nº 12/18, publicado em 03/05/18, por
motivo de publicação indevida; - MaSP 373.913-3 – Narda Inez de Oliveira Cardoso, PEB3O, admissão 1, na parte em que retificou o 1º,2º,3º
e 4º quinquênios de exercício, no ato nº 12/18, publicado em 03/05/18,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no(s) ato(s) de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 269.273-9 – Maria Aparecida
Souza Ferreira, PEB1E, admissão 1, na parte em que retificou o 1º e
2º quinquênios, no ato nº 10/18, publicado em 03/05/18, por motivo
de publicação indevida; - MaSP 373.913-3 – Narda Inez de Oliveira
Cardoso, PEB3O, admissão 1, na parte em que retificou 1º,2º e 3º quinquênios, no ato nº 10/18, publicado em 03/05/18, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 13/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
1.081.782-3 – Kelly Fortini Cruz, PEB2E, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; - E.E.
Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 1.130.078-7 –
Eliana dos Santos Rangel, PEB2G, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 346.299-1 – Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca, PEB3P,
admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Ali
Halfeld – MaSP 339.522-5 – Elenita Helena de Oliveira Torres, PEB2P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP 388.927-6 – Leonardo Machado de Oliveira, PEB3P, admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18; - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 1.144.305-8 – Simone Maria da Cunha Campos, PEB1B, admissão 3 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18;
- E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.061.969-0 – Leonardo Dias Ferreira,
PEB2E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/17; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 443.926-1 – Marcos Lima de Andrade, PEB2L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/15; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP
455.377-2 – Marcelo Gabriel Ferrarez, PEB1E, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 944.246-8 – Alessandro Pereira Dias, PEB1E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18;
- MaSP 1.064.354-2 – Diva Maria Nogueira Freitas, PEB2E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18;
- MaSP 1.321.219-6 – Aline Monteiro Marques, PEB1B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/18; - MaSP
1.325.674-8 – Talitha Caiafa Ferreira Alves Botelho, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18; MaSP 1.326.832-1 – Fernanda de Oliveira Azevedo, PEB1A, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/18; - E.E.
Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida
Figueiredo Almeida, PEB2P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/17; - E.E. Mariano Procópio – MaSP
1.055.652-0 – Luciana Cristina Tagliate Teixeira, ATB3F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/17; - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.321.320-2 – Elisangela Ribeiro
Campos da Silva, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/01/18; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 300.374-6 – José Luiz Linhares, PEB3P, admissão 1, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; - Matias Barbosa –
E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 663.557-7 – Wallace Martins
Pombo, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/18; - MaSP 1.322.013-2 – Liliane Vieira Fernandes,
EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/01/18.
terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 31
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/18
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
388.941-7 – Valéria Coelho Paixão Meurer, PEB3O, admissão 2, concedidas pelo Ato nº 30/15, publicado em 18/11/15, 2 meses e 25 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 dias.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
03/18
Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de Licença à
Gestante de: - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.407.317-5
– Lidiane Gualberto Bastos, PEB1A, admissão 1, concedida a contar
de 15/01/18, por ato nº 02/18, publicada em 16/02/18, reduzida para
30 dias após o parto conforme ato nº 01/18, publicado em 27/02/18,
prorrogada por 30 dias conforme ato nº 01/18, publicado em 06/03/18
e prorrogada por mais 30 dias conforme ato nº 02/18, publicado em
27/03/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
19/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 379.270-2 – E.M.S.V., admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
20/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 868.962-2 – G.J.A., admissão 1.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2018
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art.
16 da Resolução 3660, de 01/12/2017, o seguinte servidor: - JUIZ DE
FORA– Para: E.E. Ali Halfeld, MaSP 1.344.672-9, Fabiano Machado,
PEB1A - Inglês, 07h, admissão 3, Da: E.E. Batista de Oliveira, a contar de 11/05/2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
11 1096289 - 1
PORTARIA nº 02/2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29
de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015
e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
nº 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Roberto Marangon, MASP: 1.053.726-4; Paulo
Henrique Garcia, MASP: 1.058.984-4; Simone Maria Duarte Martins,
MASP: 1.059.052-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Juiz de Fora, sendo que o servidor Paulo Henrique Garcia – MASP:
1.058.984-4, atuará exclusivamente no Pregão Eletrônico nº 01/2018.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Juiz de Fora, 14 de maio de 2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício da SRE/Juiz de Fora
14 1096892 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 17/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “PADRE
CÉSAR”, Masp 289.123-2/02, Elizabeth de Fátima Alves, EEB II E,
exercendo o cargo em comissão de Diretor V, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
14 1097197 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
17/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.286972-5, Zenilda Soares
Bomfim, PEB3M, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 7 h/a (AF); MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.390256-6, Sheila do Socorro
Revert de Oliveira Santos, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.377771-1, Ione Vieira de Macedo, ATB5O, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.298148-8, Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 77 h/a (AF).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 05/2018 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria
da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.388726-2, Maria Aparecida
Pereira Vasconcelos, PEB3G, admissão 01, a partir de 10/05/18;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.323629-6, Maria Geralda Almeida Souza,
PEB1P, admissão 01, a partir de 9/05/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286976-6, Zilda Pereira Lima Silva,
PEB1A, admissão 02, na parte em que retificou 4º biênio a/c 24/8/95,
pub. MG 30/11/16, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 07/2018 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286972-5, Zenilda Soares Bomfim, PEB3M, admissão
02, publ. MG 18/11/99, 02 meses, ref. ao 1º quinquênio, de exercício.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 07/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121,
de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.1231499-3, Chistiane Rodrigues Cavalcanti, EEB1B,
adm. 02, por seu filho Pedro a partir de 09/05/2018; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira
Ogando Silveira, PEB2F-Educ. Física, adm. 01, por seu filho Joel a
partir de 09/05/2018; MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira Ogando
Silveira, PEB2F-Educ. Física, adm. 01, por seu filho João a partir de
09/05/2018.