TJMG 26/04/2018 ° pagina ° 22 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
Aviso de Licitação - Inexigibilidade/Credenciamento nº 04/2018 - O
Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 04/2018, cujos documentos de habilitação devem ser entregues até o dia 10 de maio de 2018 das 08h00min às
12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - centro - Gameleiras/MG; Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de exames
ultrassonográficos, cardiovasculares, tomografia computadorizada, ressonância e citologia oncótica. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Wiviana
Oliveira dos Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 19/2018 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 19/2018, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou
equiparadas para prestação de serviços de assessoria e consultoria na
elaboração de projetos com vistas à captação de recursos federais e
estaduais para o município e o acompanhamento e orientação técnica
na gestão dos respectivos convênios, contratos e emissão de pareceres
complementares, conforme descrição constante no Anexo II “TERMO
DE REFERENCIA” do edital. Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 11/05/2018 às 13:00 hs. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2018 - Município de Augusto
de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº
20/2018, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de assessoria, publicidade e comunicação, conforme descrição constante no Anexo II “TERMO DE REFERENCIA” do edital. Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 11/05/2018 às 15:00 hs. Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1090287 - 1
6 cm -25 1090199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Torna
público o Procedimento Licitatório nº 27/2018, modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, abertura no dia 09/05/2018, às 08h00m, cujo objeto
é aquisição de equipamentos e materiais permanente para atendimento
da proposta nº 14575.987000/1170-02. Mato Verde/MG, 24 de abril de
2018. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 10 de maio de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 019/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Contratação
de veículo com motorista, capacidade de 05 (cinco) passageiros para
transporte de aluno. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Terceiro Extrato de Aditivo do Contrato N° 158301. Processo Licitação
N°.: 000083/2015. Modalidade: 000008/2015. Contratante: Município
de Janaúba. Contratada: Caldeira, Silveira e Santos S/S Ltda. Objeto
da Licitação: Credenciamento de Empresas Para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Oftalmologia. Vigência: 08/01/2016 a
08/01/2017. Prorrogação: 08/04/2018 a 07/07/2018.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 131561. Processo Licitação N°.:
000156/2013. Modalidade: Inexigibilidade nº. 000010/2013. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Manoel Pedro Mendes – ME.
Objeto da Licitação: Contratação de Laboratório Para Confecção de
Próteses Dentárias. Vigência: 16/04/2015 a 16/04/2016. Prorrogação:
16/04/2018 a 15/07/2018.
3 cm -25 1090016 - 1
2 cm -25 1089982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018,
abertura dia 15/05/2018, ÀS 09H00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisições de passagens rodoviária com destino a diversos
municípios, destinados às Secretarias de Saúde, Ação do Trabalho e
Desenvolvimento Social. JP/MG, 25/04/2018, Adão Pereira da Silva:
Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br [1]. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00.
3 cm -25 1090109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 044/18. Registro de Preços. Mod. Pregão N.º
032/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de esterilização cirúrgica de
cães e gatos, com objetivo de controle populacional canino e felino
no município, e para dessa forma reduzir a natalidade sem agredir os
direitos e bem-estar animal. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia
14/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -25 1090106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA N° 064/2018 TP Nº 003/2018. A PMI através da CPL comunica a
suspensão “sine die” do processo em epígrafe disponível no site www.
ibirite.mg.gov.br.
1 cm -25 1090210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2018 - O Mun. de Campos Gerias,
torna público nos termos do art. 25 III da lei 8666/93 e alterações,
termo de ratificação do processo licitatório nº 42/18, inexigibilidade
02/18 para Contratação da empresa Nave Balada Produções Artísticas
Ltda, CNPJ 26.715.826/0001-57, representante exclusivo da dupla sertaneja “Ze Neto e Cristiano” para apresentação na 25ª Festa do Peão
de Campos Gerais, na data de 14/09/18 com duração mínima de 01:30
horas de show, pelo valor de R$ 180.000,00. José Eugênio da Silva Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
O Mun. de Campos Gerias, torna público nos termos do art. 25 III da
lei 8666/93 e alterações, termo de ratificação do processo licitatório
nº 43/18, inexigibilidade 03/18 para Contratação da empresa Bh Show
Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.754.804/0001-90, representante
exclusivo da dupla sertaneja “Cesar Menotti e Fabiano” para apresentação na 25ª Festa do Peão de Campos Gerais, na data de 15/09/18 com
duração mínima de 01:20 horas de show, pelo valor de R$ 140.000,00.
José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1090289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG.
Extrato Contrato – Tomada de Preços nº 004/2018, Proc. nº 048/2018.
Objeto: Continuação da Construção da Quadra anexa ao Cento de Educação Infantil Elza Moreira Lopes, financiada pelo PAR/FNDE, com
fornecimento de materiais, conforme Memorial Descritivo, Proposta,
Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária da Contratada
acostadas ao processo. Partes: PM Paraopeba e JOBAN ENGENHARIA LTDA - ME, Período: 25/04/2018 a 25/08/2018. Valor Global:
R$498.836,70.
2 cm -25 1090335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
– Processo licitatório nº 787/2018 – TOMADA DE PREÇO Nº
003/2018, OBJETO: Recapeamento asfáltico em diversas ruas do
municipio, conforme projeto em atendimento a Convenio firmado entre
MCID e Prefeitura - data: 15/05/2018, às 09:00 horas. O Edital disponível no sitio www.guidoval.mg.gov.br e informações através do
e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á Pça
do Santo Antônio s/n centro, Guidoval - MG 24/04/2018. Regina do
Carmo Emiliano – Presidente da Comissão
2 cm -25 1089962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
torna público o PP. Nº 011/18 – Aquisição de Produtos Químicos,
com reserva de itens para Microempreendedor (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. Abertura dos envelopes: 15/05/18,
às 09h30m. Rogério Martins Samia – Pregoeiro. Inf.: (35) 3281-1100.
Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações”.
2 cm -25 1089919 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
PL 003/2018 O Pres. da CM de Januária/MG, no uso das atribuições, homologa e adjudica o PL 003/2018, CV 003/2018, obj. aquis.
impressoras e componentes periféricos. Adjudicatários: WESLEY
RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME valor estim. R$ 5.355,00, A&I
COMÉRCIO LTDA. – ME valor estim. R$2.200,00, INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA. EPP valor estim. R$ 56,00. Data: 23.04.2018.
Ass: Itamar Magalhães Viana. Pres.
2 cm -25 1089901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS,
torna público que, através do Processo n. 023/2018, realizou adesão
a Ata de Registro de Preços de nº 11/2018 e seguintes, firmadas pelo
CIMAMS no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Presencial nº 13/2018, para fins de locação eventual e futura de
veículos. DETENDORA DO REGISTRO: CSTB (Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil, CNPJ 19.221.229/0001-84: Vigência da
adesão 25/04/2018 a 31 de dezembro de 2018. Pintopolis, 25 de abril de
2018, Edileide Lopes dos Santos Prefeito de Pintópolis.
2 cm -25 1089896 - 1
3 cm -25 1090191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 14 de maio de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 018/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Contratação de
empresa para fornecimento de material Farmacologico para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -25 1090162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
- Aviso de Homologação - Pregão Nº 025/2018 - Processo Licitatório n.º 043/2018, . Objeto: Aquisição de medicamentos, através da
COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES
PARA MUNICÍPIOS MG, tendo como órgão gerenciador o ESTADO
DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados
– CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 153/ 2017 vinculada
ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 035/2017.
HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceutico Ltda , inscrita no CNPJ sob o n°
75.014.167/0001-00 pelo valor Global de R$ 174,30 (cento e setenta
e quatro reais e trinta centavos); Cristalia Produtos Químicos Farmaceutícos Ltda CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor Global de R$
493,60 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor Global de R$ 1.383,16 (um mil trezentos e oitenta e três reais e dezesseis
centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para
a Saúde Ltda, CNPJ: 11.896.538/0001-42, pelo valor Global de R$
3.068,03 (três mil e sessenta e oito reais e três centavos); Aurobindo
Pharma Industria Farmaceutica Ltda, CNPJ: 04.301.884/0001-75, valor
Global de R$ 563,90 (quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos); Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 09.192.829/0001-08, pelo valor Global de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Cimed Industria de Medicamentos Ltda, CNPJ:
02.814.497/0001-07, pelo valor Global de R$ 75,06 (setenta e cinco reais
e seis centavos); BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26,
pelo valor global de R$ 2.223,23 (dois mil duzentos e vinte e três reais e
vinte e três centavos); Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34, pelo valor Global de R$ 833,50
(oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos); Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo
valor valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); Biohosp Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$
1.646,84 (um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos); Prati Donaduzzi e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo
valor Global de R$ 388,70 (trezentos e oitenta e oito reais e setenta
centavos; Cristal Pharma Ltda, CNPJ: 06.073.848/0001-27, pelo valor
Global de R$ 407,10 (quatrocentos e sete reais e dez centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Piraúba/MG, 23 de Abril de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de Homologação - Pr egão Nº 024/2018 - Processo Licitatório n.º 042/2018, . Considerando a regularidade do Processo de Licitação do Pregão Eletrônico
de nº 01/2017 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Vale do Paraibuna – CIMPAR, que resultou na ADJUDICAÇÃO
pelo Pregoeiro cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, para atender às necessidades
do Departamento Municipal de Saúde, por maior desconto percentual
sobre a tabela CMED/ANVISA, HOMOLOGO, no tocante ao município de Piraúba a presente licitação e atos procedimentais para todos os
efeitos. Piraúba/MG, 23 de Abril de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina
– Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal
12 cm -24 1089690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
RATIFICAÇÃO. Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico a Dispensa
de Licitação com fundamento no Art. 24, X, da Lei 8.666/93 tendo
como objeto do contrato: “Locação de imóvel situado na Rua Alameda
Donatilla Passos Swerts, nº 62, bairro Santo Amaro a fim de sediar a
“Creche Municipal”, atendendo à Educação Infantil no que tange aos
alunos de 04 meses a 03 anos, das turmas de maternal I, II e III, assim
como seus respectivos professores, durante o exercício de 2018”, com
o valor mensal de R$ R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais).
Machado, 24 de Abril de 2018. Renata Garcia Marinelle - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. Onde se lê PROCESSO
Nº. 33/2018. PREGÃO Nº. 05/2018. Do objeto: aquisição de berço
infantil e colchões para berços infantis para atender às unidades de educação através da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento de
credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 18 de maio de
2018 até as 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 18 de maio de 2018
até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão
adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.
portalfacil.com.br/licitacoes. Cristina Fabri Nanetti. Secretária Municipal de Administração. Leia-se PROCESSO Nº. 32/2018. PREGÃO
Nº. 05/2018. Do objeto: aquisição de berço infantil e colchões para berços infantis para atender às unidades de educação através da Secretaria
Municipal de Educação. Recebimento de credenciamento e envelopes
propostas/habilitação: Dia 18 de maio de 2018 até as 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 18 de maio de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.
Cristina Fabri Nanetti. Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 28/2018. CREDENCIAMENTO. Do objeto:
O Município de Machado torna pública a abertura de credenciamento
de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços de
Exames Laboratoriais, de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde
a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de credenciamento: A partir do dia 09 de Maio de 2018, de
12h às 18h. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Cristina Fabri Nanetti. Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. EXTRATO DO CONTRATO 024/2018 - PRC 081/2018 – Compra Direta 011/2018. Partes:
Município de Machado/Clínica Fares Osasco Limitada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, a fim de realizar avaliação neuropsicológica. Valor Total do Processo: R$1.500,00 (Um Mil
e Quinhentos Reais). Assinatura: 24/04/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018.
Cristina Fabri Nanetti. Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO PRESENCIAL 021/2018 —
PROCESSO LICITATÓRIO 27/2018. Objeto: Aquisição de veículo de
passeio/transporte tipo hatch, ano 2018/2018, cor branco, 0km, flex, 4
portas, ar condicionado, 5 lugares, freios ABS, e AIRBAG DUP, câmbio manual, 5 marchas, motorização 1.0 a 1.3, direção hidráulica/elétrica, distância entre eixos mínima de 2,370mm (itens de série), conforme Proposta n° 14298.515000/1170-02. Sessão de recebimento dos
envelopes 21/05/2018 com protocolo até às 08:00hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de
Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 1090259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 016/2018. Procedimento Licitatório nº 036/2018.
Sessão Oficial dia 11/05/2018 às 09:00. Objeto: Registro de Preços
visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Locação de Banheiros Químicos para Eventos a
serem realizados no Município de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 25 de abril de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares
– Pregoeira.
3 cm -25 1090252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. EXTRATO DO CONTRATO 033/2018 - PRC 108/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
010/2018. Partes: Município de Machado/Lar Fabiano de Cristo.
Objeto: O objeto do presente contrato é “locação de imóvel situado na
Rua Alameda Donatilla Passos Swerts, nº 62, bairro Santo Amaro a fim
de sediar a “Creche Municipal”, atendendo a Educação Infantil no que
tange aos alunos de 04 meses a 03 anos, das turmas de maternal I, II
e III, assim como seus respectivos professores, durante o exercício de
2018”. Valor Mensal do Processo: R$ 3.500,00 (Três Mil E Quinhentos
Reais). Assinatura: 24/04/2018. Vigência: 31/12/2018. Cristina Fabri
Nanetti. Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG
TP 01/2018. Torna público aos interessados que a CPL, fará realizar no
dia 14/05/18, às 08 horas, licitação, na modalidade Tomada de Preços,
objetivando contratação de empresa para execução de recapeamento
asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato Caixa Econômica
Federal nº 1036.464-02/2016. Recurso: Ministério das Cidades/próprio.
Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na
Prefeitura de Astolfo Dutra, de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Auro Enoque Ferreira – Presidente CPL. Astolfo Dutra, 23/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. EXTRATO DO CONTRATO 039/2018 - PRC 098/2018 – COMPRA DIRETA 014/2018.
Partes: Município de Machado/Rosane de Moraes 03048813683.
Objeto: Constitui objeto deste contrato, a contratação de consultoria de um curso explicativo sobre o sistema SIMEC e outros Programas Federais relacionados à Educação. Valor Total do Processo:
R$ 3.500,00 (Três mil e Quinhentos Reais). Assinatura: 24/04/2018.
Vigência: 31/12/2018. Cristina Fabri Nanetti. Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA – MG - TP
02/2018. Torna público aos interessados que a CPL, fará realizar no
dia 14/05/18, às 10 horas, licitação, na modalidade Tomada de Preços,
objetivando contratação de empresa para execução de recapeamento
asfáltico. Contrato Caixa Econômica Federal nº 1028.899-36/2016.
Recurso: Ministério das Cidades/próprio. Maiores informações estão
no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra,
de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Auro Enoque Ferreira – Presidente CPL. Astolfo Dutra, 23/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 77/2018. PREGÃO Nº. 14/2018 - Registro de
Preços. Do Objeto: aquisição de oxigênio gás medicinal e demais materiais para o Programa de Oxigenoterapia domiciliar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 18 de Maio de 2018 até as 15h00min.
Abertura dos Envelopes: Dia 18 de Maio de 2018 até as 15h00min. Os
interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Cristina Fabri Nanetti. Secretária Municipal de Administração.
18 cm -25 1090332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Pregão Nº 000013/2018 - Publicação de Edital - Aviso de Licitação Processo Nº. 000020/2018 - Pregão Nº 000013/2018 - O Município
de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 15/05/2018 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de
Carnes Frescas, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação, no
referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis,
podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@manga.
mg.gov.br e pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 23 de abril de
2018. Edílson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Pregão Nº
000014/2018 - Publicação de Edital - Aviso de licitação - Processo Nº.
000021/2018 - Pregão Nº 000014/2018 - O Município de Manga-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
16/05/2018 às 10:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e
Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de Veículo 0
km (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão), conforme
especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis, podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo telefone:
38-3615-2601. Manga-MG, 24 de abril de 2018. Edílson Silva DutraPregoeiro Oficial.
6 cm -25 1090164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - Proc. Lic. 034/18 – Pregão
P. 016/18. Obj.: Registro de Preços p/ aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 17/05/2018
c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Inf. (38) 3239-8131 ou 8120.
Retirada do edital: patis.mg.gov.br – Érica Katiane M. dos Santos –
Pregoeira Oficial.
2 cm -25 1090329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. nº 016/2018 - Pref. Serro torna pública o P. nº 139/2018 – P.P.
nº 016/2018, ref cont excl de ME/EPP p acompanhamento do Valor
Adicionado Fiscal (VAF). Entr env até 09:00 10/05/2018 Abert. prop
10/05/2018 às 09:30. Infor: (38) 35411369- licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Jéssica A. Miranda – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - C.P. nº 001/18 - Pref.
Serro torna pública o P. nº 138/18 – Disp. 114/18 - C.P. nº 001/18, p
aquisição de gên alimentícios da Agricult Familiar p atender à Rede
Mun de Ensino de Serro - MG, 2018. Entr env até 09:00 16/05/2018
Abert. prop 16/05/2018 às 09:30. Infor: (38) 35411369- [email protected]. Jéssica A. Miranda – Pregoeira Oficial.
4 cm -25 1090186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 47/2018 – Pregão Presencial nº. 17/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna
público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e
instalação de persianas e cortinas em tecido em diversos setores da
Administração Pública do Município de Turvolândia/MG. O edital
completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro
Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do dia 14 de Maio
de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia,
24 de Abril de 2018 - Carla Aparecida Manso – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação – Processo Licitatório nº 52/2018 – Tomada de Preço nº.
05/2018 – O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 22 de Maio de
2018 às 13:00 hs. no serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes
de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para
Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço
em regime de empreitada global, para execução de obra de ampliação
do Cemitério Municipal do Município de Turvolândia (MG). Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1161 – 3242 1123 pelo E-mail
[email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.
br. Turvolândia, 25 de Abril de 2018 – Maria Marlene de Jesus Fagundes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG – Aviso de
Licitação – Processo Licitatório nº 38/2018 – Tomada de Preço nº.
04/2018 – O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 24 de Maio de
2018 às 13:00 hs. no serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes
de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para
Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços
em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de
vias públicas urbanas no loteamento Monte Verde no Município de Turvolândia (MG). Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161 – 3242
1123 pelo E-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 25 de Abril de 2018 – Maria Marlene
de Jesus Fagundes – Presidente da CPL.
11 cm -25 1090328 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - PMSERRO: 8º e 9º
adit Cont. nº 46/17, P24/17,PP 07/17 RP04/17- ref contrat. Emp p
fornec de combustíveis p veículos e máq desta Prefeitura Serro/MG.
Contrat Gildomar Lessa Nunes. V cont.:R$443,200,00 Vig:31/03/18 a
30/04/18.. Item reaj.: 01 de R$ 4,67 p/ R$ 4,82. Aditivo: P 034/17 PP
010/17 RP004/17- ref contrat. Empresa p prestação de serviços de alinhamento de direção de veículos, balanceamento de pneus, remendo e
montagem p atend a frota desta Prefeitura. 3°Aditivo Cont. nº 043/17
Contrat : Com. de Peças e Serv. S. e Silva Ltda- Aro14.V:R$ 23.980,00
Vig:31/03/18 a 30/04/18. 3°Aditivo Cont. nº 042/17 Contrat: Ferdani
Auto Peças Ltda .V:R$ 79.330,00 Vig:31/03/18 a 30/04/18. 9°Aditivo
Cont. nº 102/17, P 124/17 PP 021/17 - ref a contrat. Empresa p fornec
de combustíveis p veículos e máq desta Prefeitura. Contrat: Posto Asa
Branca Ltda .V:R$ 1.024.800,00 Vig:31/03/18 a 30/04/18. P 142/17 PP
24/17 RP015/17- ref contrat. Emp p fornec de pneus novos,câmaras
e protetores p atend a frota M. desta Prefeitura Serro/MG. 3°Aditivo
Cont. nº 138/17 – Contrat: Curinga Pneus Ltda .V:R$ 229.317,10
Vig:31/03/18 a 30/04/18. 3°Aditivo Cont. nº 134/17, contrat: Comercial
Itabirana de Pneus Ltda V: R$ 38.788,00 Vig:31/03/18 a 30/04/2018.
3°Aditivo Cont. nº 133/17, contrat: Albano Comércio de Pneus e Lub
Ltda V:R$ 5.504,00 Vig:31/03/18 a 30/04/2018.c3°Aditivo Cont. nº
136/17, contrat: Village Auto Center Ltda V:R$ 52.80,00 Vig:31/03/18
a 30/04/2018. 3°Aditivo Cont. nº 137/17, contrat: Mundial Pneus Itaberá – Eireli - EPP V:R$ 46.254,08 Vig:31/03/18 a 30/04/2018. 4° Aditivo Cont. n°132/17, contrat: Ferdani Auto Peças Ltda V: 15.540,0,80
Vig: 31/03/2018 a 30/04/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Ahmed Alexandre de Oliveira HandamOAB/
MG96054;Carolina Bambirra de SáOAB/MG45882E;Célio Lopes
de AssisOAB/MG133019;Cristiane Kércia Ferreira Dias MarraOAB/
MG114852;Dinei Cley Neves dos SantosOAB/MG72588;Eliana Gorette
de LellisOAB/MG40728;Erandir José AlvesOAB/MG113819;Geiza
Elizane Mol DuarteOAB/MG134449;Gildo Francisco da SilvaOAB/
MG163238;Gleice de Oliveira GuedesOAB/MG65343;Henrique
Veloso Crisóstomo de CastroOAB/MG132009;Ilson José da Silva
FerreiraOAB/MG101377;James Andris PinheiroOAB/MG59391;José
Antônio Alves OAB/MG23645;José Fernandes CostaOAB/
MG94085;Klaus Philipp LodoliOAB/MG146511;Leonardo Esteves Costa AlkimimOAB/MG127646;Luciano Bemfica AmorimOAB/
MG127518;Maroney Justiniano HenriquesOAB/MG111520;Pauline
Andreza Bráulio de MouraOAB/MG109821;Priscila Andrade
dos Santos ValeOAB/MG127515;Renata Durão MachadoOAB/
MG123397;Ricardo Gil de Oliveira GuimarãesOAB/MG83345;Rosane
Maria CordeiroOAB/MG47245;Ruy Barbosa de AssisOAB/
MG117779;e Wilson Fernandes NegrãoOAB/MG76534 para comparecerem à Rua Albita, 260,B. Cruzeiro,Belo Horizonte,no prazo de
20 (vinte) dias,a contar desta publicação,para tratarem de assunto de
seus interesses.Belo Horizonte,24 de abril de 2018.Milton Fernando da
Costa Val, Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB,Subseção Juiz de Fora,em
virtude de lei,faz saber que os advogados:Dr. Anderson de Paula Porto-OAB/MG 133.948 e Dr. Otilo Gomes de Souza Filho-OAB/MG
48.150,696,bairro Morro da Glória,Juiz de Fora/MG,no prazo de 15
(quinze) dias,a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora, 24 de abril de 2018.João Fernando
Lourenço..Presidente
9 cm -25 1090245 - 1
7 cm -24 1089671 - 1