TJMG 19/04/2018 ° pagina ° 29 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
–Licitação 68/2018, Pregão Presencial 50/2018 – Registro de preços
para aquisição de retroescavadeira nova. Realização às 9:30h do dia
03/05/2018. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura
(32) 33631122.
1 cm -17 1086452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG
torna público o Extrato do Contrato Nº: 92/2018 referente ao Processo
Licitatório Nº: 040/2018 Tomada de Preço Nº: 02/2018 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, em partes das Ruas do Bairro Planalto: Vital Brasil, Altino Guimarães, D.
Maria Arnaldo, conforme Contrato de Repasse nº 849511/2017, Operação 1043086-85 celebrado entre o Ministério das Cidades, através
da Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa Grande - MG,
conforme projetos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo,
e planilha quantitativa. Contratada: Paesan Pavimentação Engenharia e
Saneamento Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/
MG. Vigência: 16/04/2018 a 15/08/2018. Valor total do Contrato: R$
301.300,00 (trezentos e um mil e trezentos).
3 cm -18 1086907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 59/2018 – Pregão
29/2018. Menor Preço Por Item. Aquisição de materiais hospitalares, material permanente, kit para respirador inter 5 completo acessório para rede de computadores de acordo com o convênio 1605/2014,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de
envelopes e julgamento: 14h do dia 04/05/2018. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -17 1086575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 52/2018 - Pregão
26/2018. Menor Preço Global. Empreitada por preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra e
material para execução de serviços gerais de manutenção, adequação,
reforma, adaptação em próprios públicos municipais e em prédios próprios locados e conveniados pelo município de Lavras. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 07/05/2018. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
3 cm -17 1086571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2018
– Torna público que se fará realizar no dia 10 de Maio de 2018 às
14h00min, a abertura de processo Licitatório na modalidade “Tomada
de Preço nº 03/2018”, tipo menor preço, sob regime de execução por
empreitada global, adjudicação pelo menor preço global, cujo objeto
é a Contratação de empresado ramo da engenharia civil/elétrica para
execução da Obra de instalação de sistema lógico e telefonia (cabeamento estruturado) no imóvel denominado “Antigo Fórum”, localizado
no centro da cidade, destinado a nova sede da Prefeitura de Manhuaçu
(protocolo dos envelopes conforme o edital).
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Comissão Permanente de Licitação torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação Edital: No
item 3 do Anexo VI do Edital ONDE SE LÊ: Item 01 – Quantidade
Anual 100 unidades, LEIA-SE: Item 01 – Quantidade Anual 300 unidades. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 18 de abril de 2018.
5 cm -18 1086889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão Presencial Nº 035/2018, com reserva de cota para ME , EPP ,
MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em
conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Registro de
Preço para aquisição de fertilizante químico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Abertura:
30/04/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 18 de abril de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana –TP 016/2018. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de contenção nas ruas Bárbara
Fubá e Caetano Pinto no bairro Cabanas, Município de Mariana MG.
Contrato BDMG n° 241.673/2018. Abertura: 04/05/2018 às 08:45min.
Informações e edital na sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 8h às
17h. Site:www.pmmariana.com.br,e-mail:licitacaoprefeiturademarian
[email protected]: (31)35579055. Mariana 18 de abril de 2018
Prefeitura Municipal de Mariana –TP 017/2018. Objeto:Contratação
de empresa de engenharia para construção de sistema de drenagem
pluvial na rua Caldeireiro no bairro Cabanas, Município de Mariana/
MG.Contrato BDMG n°240.265/17. Abertura: 04/05/2018 às 13:45min.
Informações e edital na sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 8h às
17h. Site:www.pmmariana.com.br,e-mail:licitacaoprefeiturademarian
[email protected]: (31)35579055. Mariana 18 de abril de 2018
Prefeitura Municipal de Mariana -Concorrência Publica 002/2018.
Objeto:Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia
para construção de sistema de drenagem pluvial em diversas ruas do
bairro N. Sra. Aparecida, Município de Mariana/MG. Contrato BDMG
n°241.673/2018. Abertura: 21/05/2018 às 08:45min. Informações e edital na sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 8h às 17h. Site:www.
pmmariana.com.br,e-mail:[email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 18 de abril de 2018
8 cm -18 1086760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
– Torna público o Cancelamento do processo Proc.31/18 - Pregão
Pres.10/18, Obj: Aquisição de veículo de passeio. Base no interesse
público.
1 cm -18 1086929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Contrato nº 009/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr. MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, no valor
global de R$ 9.765,00 (Nove mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Referente ao Processo Licitatório nº 013/2018 Chamada Pública nº
001/2018 Inexigibilidade nº 003/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 010/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE FORMIGA, no valor global de R$ 20.290,00 (Vinte mil duzentos e noventa
reais). Referente ao Processo Licitatório nº 013/2018 Chamada Pública
nº 001/2018 Inexigibilidade nº 003/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 011/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr. AILTON PEDRO DE FARIA, no valor global de R$ 8.000,00
(Oito mil reais). Referente ao Processo Licitatório nº 013/2018 Chamada Pública nº 001/2018 Inexigibilidade nº 003/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 012/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, no valor global
de R$ 19.995,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais).
Referente ao Processo Licitatório nº 013/2018 Chamada Pública nº
001/2018 Inexigibilidade nº 003/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 013/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr. MOACIR MILO DOS SANTOS, no valor global de R$
12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 013/2018 Chamada Pública nº 001/2018 Inexigibilidade nº
003/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
8 cm -18 1087060 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 035/2018 firmada com a empresa ARENNA
INFORMÁTICA LTDA ME no valor global de R$ 11.165,00 (Onze mil
e cento e sessenta e cinco reais), referente ao Processo Licitatório nº
014/2018 Pregão Presencial RP nº 008/2018. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 036/2018 firmada com a empresa ASTEM
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA no valor global de R$ 8.423,50
(Oito mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº
008/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 037/2018 firmada com a empresa DINIZ E DINIZ
COMÉRCIO DIGITAL LTDA ME no valor global de R$ 1.757,10 (Um
mil setecentos e cinquenta sete reais e dez centavos), referente ao Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº 008/2018. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 038/2018 firmada com a empresa INCONFIDÊNCIA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME no valor global
de R$ 3.067,00 (Três mil e sessenta e sete reais), referente ao Processo
Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº 008/2018. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 039/2018 firmada com a empresa LUDIMILA APARECIDA DE SOUZA 09510553646 no valor global de R$
12.028,00 (Doze mil e vinte e oito reais), referente ao Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº 008/2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 040/2018 firmada com a empresa MP INFORMÁTICA LTDA ME no valor global de R$ 18.030,00 (Dezoito mil e
trinta reais), referente ao Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº 008/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 040/2018 firmada com a empresa MP INFORMÁTICA LTDA ME no valor global de R$ 18.030,00 (Dezoito mil e
trinta reais), referente ao Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº 008/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
10 cm -18 1087058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 038/2018 a realizar-se dia 04/05/18 as 09:00 hs
– Objeto - Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves,
médios, pesados, e máquinas fora de estrada, todos da frota municipal,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo,
ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do termo de
referência. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Revogação do
Processo Licitatório 048/2018 – Pregão Presencial 030/2018 cujo
objeto é contratação de sociedade de advogados para prestação de serviço de assessoria junto a procuradoria jurídica, objetivando o assessoramento junto ao controle interno e para a implantação das parcerias
dispostas na lei nº 13.019, de31 de julho de 2014, conforme especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente edital –
A Comissão de Pregão face a determinação da autoridade competente
ordenadora de despesa Sr. Yuri Magalhães Rodrigues gerente Municipal de Administração, em razão da adequação do termo de referência,
otimizando este e reduzindo os eventuais custos, tudo no escopo de
garantir maior eficiência nas atividades administrativas e a devida economicidade na futura contratação resolve pela anulação/revogação do
referido processo. Mirabela, 18 de abril de 2018. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
5 cm -18 1087034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 16/2018 – Credenciamento Nº 01/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: até
31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo – MG. A) Empresas Credenciadas em 03/04/2018: 1) GM Fernandes Serviços Médicos, CNPJ: 29.967.512/0001-03. Item 02 – valor por hora: R$ 84,60.
2) Primacor Serviços Médicos EIRELI, CNPJ: 22.605.223/0001-15.
Item 04 – valor por consulta: R$ 60,00. Data: 03/04/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação.
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 16/2018, modalidade Credenciamento nº 01/2018. Empresas Habilitadas: GM Fernandes Serviços Médicos e Primacor Serviços Médicos EIRELI. Data: 03/04/2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL. B) Resultado do Julgamento de Habilitação do dia 04/04/2018: O Presidente da CPL torna público que as
empresas Center Médico e Psicológico Doutor Manoel Crosara Ltda
– CNPJ: 19.416.453/0001-21 e Neurologika Patrocínio Ltda – CNPJ:
15.112.747/0001-09 foram consideradas INABILITADAS. Data:
04/04/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da
CPL. C) Empresas Credenciadas em 09/04/2018: 1) R.O Saúde e Clínica Médica Ltda – ME, CNPJ: 28.249.153/0001-96. Item 02 – valor
por hora: R$ 84,60. 2) Edgar de Melo Porto Filho Médico ME, CNPJ:
28.434.268/0001-50. Item 02 – valor por hora: R$ 84,60. 3) HP MED
Ltda, CNPJ: 24.183.828/0001-90. Item 02 – valor por hora: R$ 84,60. 4)
Liliane de Oliveira Miranda Médica ME, CNPJ: 27.929.921/0001-90.
Item 02 – valor por hora: R$ 84,60. Data: 09/04/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação.
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 16/2018, modalidade Credenciamento nº 01/2018. Empresas
Habilitadas: R.O Saúde e Clínica Médica Ltda – ME, Edgar de Melo
Porto Filho Médico ME, HP MED Ltda e Liliane de Oliveira Miranda
Médica ME. Data: 09/04/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL. D) Resultado do Julgamento de Habilitação do
dia 11/04/2018: O Presidente da CPL torna público que a empresa Udi
Clinicas Ltda – CNPJ: 10.672.953/0001-50 foi considerada INABILITADA. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Data:
11/04/2018. E) Empresas Credenciadas em 13/04/2018: 1) Almeida e
Soares Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 27.006.340/0001-86. Item 02
– valor por hora: R$ 84,60. 2) Neurologika Patrocínio Ltda, CNPJ:
15.112.747/0001-09. Item 13 – valor mensal: R$ 7.884,00; Item 13.1 –
valor por consulta: R$ 43,00. 3) Alirio Resende Costa Médico, CNPJ:
30.011.052/0001-24. Item 02 – valor por hora: R$ 84,60. 4) Erlan Cunha
Junior, CNPJ: 28.038.105/0001-59. Item 02 – valor por hora: R$ 84,60.
5) Triangulo Serviços em Saúde EIRELI, CNPJ: 28.097.448/0001-94.
Item 02 – valor por hora: R$ 84,60. Data: 13/04/2018. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
16/2018, modalidade Credenciamento nº 01/2018. Empresas Habilitadas: Almeida e Soares Serviços Médicos Ltda, Neurologika Patrocínio
Ltda, Alirio Resende Costa Médico, Erlan Cunha Junior e Triangulo
Serviços em Saúde EIRELI. Data: 13/04/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. F) Empresas Credenciadas em
16/04/2018: 1) Udi Clinica Ltda, CNPJ: 10.672.953/0001-50. Item 07
– valor por consulta: R$ 43,00. 2) Camila Rodrigues Resende Consultório Médico, CNPJ: 30.077.810/0001-07. Item 11 – valor por consulta: R$ 43,00. Data: 16/04/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 16/2018, modalidade
Credenciamento nº 01/2018. Empresas Habilitadas: Udi Clinica Ltda
e Camila Rodrigues Resende Consultório Médico. Data: 16/04/2018.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
14 cm -18 1086877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato do 1° TA à ARP n° 12/18, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel S10 de R$ 3,49 (três reais e quarenta
e nove centavos) para R$3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos),
do óleo diesel comum de R$3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos) para R$3,60 (três reais e sessenta centavos) e da gasolina comum
de R$4,45 (quatro reais e quarenta e cinco reais) para R$4,55 (quatro
reais e cinquenta e cinco centavos). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da
Lei Federal 8.666/93. Extrato do 6° TA ao Contrato n° 89/14. Contr:
Lage e Lage Ltda Me. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. Art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Vig: 31/12/18. Torna público
PRP n° 22/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de aproximadamente 380 (trezentos e oitenta) cestas básicas mensais,
Abertura: 02/05/18 às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
4 cm -18 1086733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº
035/2018. O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 035/2018. Licitação
Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de material de
escritório para a Secretaria Municipal de Administração. Data de realização 09/05/2018 às 09:30 hs . O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações . Nova Lima,
18 de Abril de 2018.Pregoeiro.
2 cm -18 1086822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 034/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 034/2018, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48 da LC147/14.Objeto: aquisição de material de construção necessário ao serviço de reparo feito pela Divisão de Manutenção e Ampliação Urbana. Data de realização 07/05/2018 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 18 de Abril de 2018. Pregoeira.
3 cm -18 1086940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 034/2018 Pregão Presencial: 018/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para aquisição de cardioversor com ECG e Oximetria de Pulso SPO2 e ventilador eletrônico
portátil, em atendimento à demanda existente na Secretaria Municipal
de Saúde. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 02/05/2018
às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 18/04/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
3 cm -18 1086703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
– Tomada de Preços 002/2018, tendo por objeto Contratação de
Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de
Ponte na Comunidade Rural da Trindade. NOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES – ERRATA DE EDITAL. A Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Oratórios, notifica os licitantes participantes da Tomada
de Preços 002/2018. Onde se lê CREA, LEIA–SE CREA/CAU. Dando
nova data de abertura do certame para o dia 04/05/2018, sendo que o
Edital ratificado poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.
mg.gov.br , e disponível no site- www.oratorios.mg.gov.br . Informações (31) 3876-9101 com a CPL. no horário de 13:00 às 16:00 horas.
Oratórios, 17 de abril de 2018.
3 cm -17 1086159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna pública Tomada de Preços nº. 04/2018 – contratação de empresa
especializada na área de engenharia para a execução de obras civis pavimentação em CBUQ, meio fio, sarjeta, sinalização vertical e horizontal, pintura de faixas e serviços complementares na Estrada de Matias
na localidade Coelhos – Distrito de Amarantina em Ouro Preto - MG.
Protocolo de habilitação e propostas até o dia 07/05/2018 às 08h30min,
abertura do certame às 09h00min do dia 07/05/2018. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Elis Regina Silva Profeta - Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº. 006/2018 – contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras,
com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos
e demais elementos necessários a boa execução da mesma. Prestação
de serviços de conservação de pavimentos viários nos distritos, sendo
eles: Cachoeira do Campo, Amarantina, Santo Antônio do Leite, Mota,
Antônio Pereira, Santa Rita, Santo Antônio do Salto, São Bartolomeu,
Glaura, Miguel Burnier e Rodrigo Silva - operação tapa buraco - em
ruas com pavimentação poliédrica e com paralelepípedo.Protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do
dia 08/05/2018, início da sessão dia 08/05/2018 às 09h00min. Edital
no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Elis
Regina S. Profeta – Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
ERRATA da Tomada de Preços nº. 005/2018 – contratação de empresa
de construção civil, especializada em obras de reformas civis, para
reforma do Casarão dos Pedrosa, de Cachoeira do Campo, Praça
Felipe dos Santos, nº39, centro, próximo à igreja de Nossa Senhora de
Nazaré, Ouro Preto/MG, conforme PMOP/SMCP/GAB/OF.063/2018.
Onde se lê: “Indicação do Técnico de Segurança de Trabalho com respectivo registro no CREA ou CAU”, leia-se: “Indicação do Técnico
de Segurança de Trabalho com respectivo registro no Órgão Competente”. Ainda, exclui-se a exigência da alínea “t” do item qualificação
técnica do Edital. Demais condições permanecem inalteradas. Edital
no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Elis
Regina S. Profeta – Presidente da CPL/PMOP.
8 cm -18 1087059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica que o Processo Licit. 059/2018 - Pregão 034/2018, sofreu
ALTERAÇÃO. Nova Dt. Abertura: 04/05/2018 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
1 cm -18 1086752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 3936/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da DB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº. 19.349.009/0001-30
situada na Rua Marilene Vieira de Assis, s/n Lote 434, Quadra 14, Vila
Maria Helena, Duque de Caxias-RJ, Cep:25.251-500, no valor de R$
16.119,00 (Dezesseis mil cento e dezenove reais), referente a Aquisição
do Medicamento Fenoximetil Penicilina Potássica em caráter emergencial, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Paracatu,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
3936/2018.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 18 de abril de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 3936/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 18 de abril de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
8 cm -18 1086996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
2º Adendo ao Pregão Nº 038/2018 – PRC Nº 1486/17 – RP 023/18. O
Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 18 de abril de 2018. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
1 cm -18 1086834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO LEILÃO Nº 002/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
031/2018 - Objeto: Alienação de Bem Imóvel terreno, acompanhado
se sua construção, de propriedade do Município. O leilão será realizado dia: 10/05/2018. Hora 13h00min. Local: Almoxarifado Municipal
- Rua Prof. Marcos Maciel Dias, nº 31 - Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DO
PREGÃO Nº 019/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2018
- Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da
quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 29
marca do veículo/máquina, ou originais de fábrica. Entrega e abertura
dos envelopes para o dia: 02/05/2018. Hora 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 18 de abril de 2018.
4 cm -18 1086894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial RP nº 0011/2018 – PAL nº
0018/2018, abertura no dia 04/05/18 às 09:00hs. Objeto: RP para fornecimento de Cartuchos e Toners e Serviços de Recargas. O edital estará
disponível no setor de licitações e no site: http://passabem.mg.gov.br.
Informações pelo e-mail: [email protected] - Ronaldo
Agapito de Sá – Prefeito Municipal
2 cm -18 1086732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica abertura de licitações. PAL 022/2018, Pregão Presencial Registro de Preço: 09/2018, Abertura 04/05/2018 às 14:00 horas. Objeto:
Aquisição de veículo 0 Km tipo VAN; PAL nº 023/2018, modalidade
Tomada de Preços nº 02/2018, abertura: 09/05/2018 às 14:00 horas.
Objeto: Obra para Reforma e Readequação do prédio da Cadeia Pública
para instalação do Departamento de Cultura e Turismo, no Município
de Passa Tempo/MG. Maiores informações tel. (37) 3335-1103 – email:
[email protected] - S. Licitação, Praça Bolívar de
Andrade, 35, Centro.
3 cm -18 1086810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Torna público aos interessados o 3° Termo aditivo firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ 26.125.096/0001-08. Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos especializados de Consultoria e
Assessoria Contábil a Administração Púbica. Valor Global: 86.094,49
(Oitenta e seis mil noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Vigencia: 15/04/2018 á 15/04/2019. Dotação Orcamentaria:3.3.90.35
.00.2.02.00.04.123.0002.01.00.02.0013 - Desenvolvimento das Atividades de Finanças e Contabilidade. Passa Vinte 15 de abril de 2018.
Angélica Fonseca Faria. Pregoeira Oficial.
3 cm -17 1085943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
004/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA LTDA-ME, o objeto da TOMADA
DE PREÇOS nº. 004/2017, qual seja, a contratação de empresa para
prestação de serviços de elaboração de Diagnóstico Socioterritorial,
mediante coleta de dados, em conformidade com a SUAS ( Sitema
Ùnico de Assistência Social ) e de encontro a qualidade na prestação da
política pública e Assistência Social do Município, e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 18 de abril de 2018. Fernando Andrade Abreu
– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 1086880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2018 –
PROC.061/2018- Objeto: registro de preços para aquisição de materiais médico- hospitalar para os diversos setores da secretaria municipal
de saúde e consultórios odontológicos do faserv, tipo menor preço por
lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 20/04/2018 às 13:00 horas
até Dia 11/05/2018 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços:
Dia 11/05/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 11/05/2018 às13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710,
Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
3 cm -18 1086591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da
Ata de Registro de Preços nº 08/2018 referente ao Pregão Presencial
nº 058/2017 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de água
mineral, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 18 de abril
de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -18 1086825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018 –PROC
066/2018- Objeto: registro de preços para aquisição de veículos, tipo
menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 19/04/2018
às 13:00 horas até Dia 03/05/2018 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 03/05/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 03/05/2018 às13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à
Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone
34 3822 9801.
3 cm -18 1086779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO
DO EDITAL - Processo Licitatório 025/2018, Pregão Presencial n.º
015/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de conjuntos aluno/
CJA-04, conjunto aluno/CJA-06, mesa pessoa em cadeira de rodas/
MA-02, conjunto professor/CJP-01 (de acordo especificações técnicas
e referência do FNDE e termo de Compromisso PAR Nº 201403909,
para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 03 de Maio de 2018 as
13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: licitacao@
paulistas.mg.gov.br em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho,
Prefeito Municipal. Paulistas-MG,18 de Abril de 2018
4 cm -18 1086912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Aviso de Licitação /Licitação n°56/2018 Modalidade
de Pregão Presencial nº 28/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que através do Processo Licitatório acima realizou a Adesão as Atas de Registro
de Preços n° 334/2016 originadas do Processo Licitatório n° 334/2016
realizado pelo Estado de Minas Gerais através do Centro de Serviços
Compartilhados (CSC) da SEPLAG para a aquisição de Tiras de Reagentes para medição de Glicemia capilar e Aparelhos Glicosímetros,
conforme os termos do Decreto Municipal n° 1.095/2017. Pedro Teixeira, 18 de Abril de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
3 cm -18 1087048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 014/2018. Procedimento Licitatório nº 020/2018.
Sessão Oficial dia 07/05/2018 às 08:00 hs. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos através de
maior desconto percentual na Tabela da CMED/ANVISA, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado
na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo fone (37) 33241057. Pimenta/MG, 18 de abril de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.
3 cm -18 1086975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0028/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0013/2018, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto; Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação
de serviços em fornecimento de acesso à internet via rádio, em atendimento ás demandas do Município de Pocrane-MG. O recebimento das
propostas será no dia 03/05/2018, as 08:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06.
Pocrane/MG, 18 de abril 2018.Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira/Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1086737 - 1